Foi publicado há poucos dias o livro Pour une révolution fiscale. Un impôt sur le revenu pour le XXIe siècle, da autoria de Camille Landais, Thomas Piketty e Emmanuel Saez.
Transcrevo a apresentação do editor:
La fiscalité française est asphyxiée par sa complexité, son manque de transparence et l'accumulation de privilèges pour une minorité de contribuables ultra-riches. Mais on en reste trop souvent, en la matière, à des énoncés aussi vagues que stériles. Ce livre innove en proposant une critique d'ensemble du système fiscal français. Il démontre scientifiquement, pour la première fois, le caractère régressif de l'impôt dans notre pays (ce qui signifie que, tous prélèvements confondus, les taux d'imposition sont plus élevés pour les ménages les plus modestes et s'abaissent pour les plus riches). Pour cette raison, il fera date. Mais cette analyse au scalpel ne se contente pas de mettre au jour l'injustice du système. Elle plaide pour une révolution fiscale, chiffrée et opérationnelle, fondée sur trois principes: équité, progressivité réelle, démocratie. Ce livre contribue de manière décisive à l'édification d'une nouvelle critique sociale et se pose au centre du débat politique pour les années à venir. Pour la première fois dans le monde, un site Internet permet à chacun d'évaluer les propositions des auteurs et de concevoir une réforme www.revolution-fiscale.fr
A título de curiosidade, e porque a opacidade e a desigualdade da tributação, cá como em França, e na maior parte dos países, é uma constante e um escândalo, apresento um quadro que ilustra de forma gritante a injustiça dos sistemas fiscais.
Tomando por base o rendimento dos franceses em 2010:
Classes populares - Os 50% mais pobres - 25 milhões - 1.500 € RMB - 27% - 14.000 € PM - 4%
Classes médias - Os 40% do meio - 20 milhões - 3.000 € RMB - 42% - 154.000 € PM - 34 %
Classes abastadas - Os 10% mais ricos - 5 milhões - 8.600 € RMB - 31 % - 1.128.000 € PM - 62%
sendo RMB o Rendimento Médio Bruto por adulto e PM o Património Médio por adulto.
Daqui se conclui que 10% da população possui 62% do património total dos franceses e 50% da população apenas 4%. E também que 10% da população recebe 31% do rendimento mensal bruto enquanto 50% da população recebe apenas 27%.
Estes números falam por si, mas o livro é muito mais interessante e estabelece muito mais comparações e até uma proposta para a reforma do sistema fiscal francês. Defende um novo imposto sobre o rendimento, em substituição dos impostos vigentes, a tributação individual, substituindo a dos casais, porque as ligações são cada vez mais voláteis e constitui um factor de desigualdade, e a manutenção de um imposto progressivo sobre a fortuna. Citam os autores, a título de exemplo, o caso de Liliane Bettencourt, a mulher mais rica de França, mas que paga um pequeno imposto, já que os seus rendimentos não são muito elevados, uma vez que os dividendos das suas acções L'Oréal são acumulados numa sociedade-écran Clymène.
O livro analisa pormenorizadamente as situações e explica convenientemente as propostas.
Uma boa oportunidade de estudo para os fiscalistas e os políticos portugueses.
1 comentário:
Tal como em França, também cá era preciso uma revisão geral dos impostos d'alto a baixo.
E não me venham com tretas que fogem os capitais, porque é falso.
E a banca continua a não pagar os impostos que deveria nem o Estado a tributá-la devidamente. São todos uma cambada
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