quinta-feira, 23 de julho de 2015

O PRAZER E A DOR


«Deus castigou-o e entregou-o às mãos de uma mulher»

(Livro de Judith, XIII, o versículo varia consoante as edições da Bíblia)



A recente edição em DVD do filme Vénus de Vison (2013), de Roman Polanski, suscitou-me a curiosidade de reler um livro há longo tempo adormecido na minha biblioteca: A Vénus de Kasabaïka (1870), de Leopold von Sacher-Masoch (1836-1895), publicado em português em 1966, pelas Edições Afrodite, de Fernando Ribeiro de Mello, com tradução de Anna Hatherly.



Escritor e jornalista, Sacher-Masoch é autor de mais de 30 títulos, entre ficção e não-ficção, que à época obtiveram grande sucesso, mas poucos são os livros que, com o decorrer do tempo, não caíram no olvido das gentes. A sua notoriedade presente adveio-lhe da obra citada, em que um homem sente inefável prazer ao ser açoitado e humilhado por uma mulher. Deve-se ao psiquiatra austro-alemão Richard von Kraftt-Ebing, que se debruçou sobre esta "anomalia sexual" até então pouco conhecida, a cunhagem da expressão "masoquismo", utilizada pela primeira vez no seu livro Psychopathia Sexualis (1886). O termo entrou no vocabulário corrente e emprega-se hoje independentemente do sexo dos protagonistas.


As considerações de Krafft-Ebing desagradaram a Sacher-Masoch, dado que o psiquiatra identificou com este a personagem masculina do livro. Todavia, a vida privada de Masoch saiu da penumbra quando Aurora von Rümelin, sua primeira mulher, publicou em Berlim um livro de memórias, Meine Lebensbeichte (1906), sob o pseudónimo de Wanda von Dunajew, sabendo-se que este é o nome da personagem feminina que exerce a violência sobre o homem que apenas pretende ser seu escravo. A tradução francesa das memórias, Confession de Ma Vie (1907), já exibe o nome de Wanda von Sacher-Masoch. Nesta obra, Aurora confessa que o marido (com quem casou em 1873) a pressionou contra sua vontade para viver a experiência do livro, que descreve uma relação real que ele mantivera anteriormente e durante seis meses com uma amante, a baronesa Fanny Pistor.

Também Carl-Felix Schlichtegroll, auto-proclamado secretário de Masoch, escreveu duas obras: Sacher-Masoch und der Masochismus e Wanda ohne Maske und Pelz, obras todavia polémicas e contraditórias.


Deve-se a Gilles Deleuze (1925-1995) um interessante ensaio - e dos mais completos - sobre a matéria: Présentation de Sacher-Masoch (1967), publicado em português pela Assírio & Alvim em 1973, com o título, oportunístico, de Sade/Masoch. O livro refere-se a Masoch (e especialmente à sua obra sobre a Vénus das peles) e não a Sade, ainda que o Divino Marquês seja a propósito citado amplamente na obra, já que "sadismo" e "masoquismo" são, simplificando, duas faces da mesma moeda. Mas não restam dúvidas que, neste caso, se aproveitou o trocadilho de Sacher por Sade. Nem sempre os critérios editoriais são insondáveis.

Segundo Deleuze, um sádico nunca suportará flagelar um masoquista, nem um masoquista ser flagelado por um sádico, pois tal envolveria uma contradição na própria natureza de ambos.

Ainda segundo o filósofo, «a figura do masoquista é hermafrodita, como a do sádico é andrógina.» (p. 74) ou «A pergunta: o masoquismo é feminino e passivo, o sadismo viril é activo? só tem uma importância secundária. Esta pergunta pressupõe a existência do sadismo e do masoquismo, a conversão de um no outro e a sua unidade. O sadismo e o masoquismo não são respectivamente compostos por pulsões parciais, mas figuras completas.» (p. 73)

Citando Theodor Reik (Le Masochisme), Deleuze escreve: «Neste domínio duma psicanálise formal, e acerca do masoquismo, ninguém foi mais longe que Theodor Reik. Ele distinguia quatro caracteres fundamentais: 1º A "significação especial da fantasia", isto é, a forma do fantasma (o fantasma vivido por ele próprio, ou a cena sonhada, dramatizada, ritualizada, absolutamente indispensável ao masoquismo); 2º O "factor suspensivo" (a espera, o atraso que exprime a maneira como a angústia age sobre a tensão sexual e  impede de atingir o orgasmo); 3º O "traço demonstrativo", ou antes persuasivo (pelo qual o masoquista exibe o sofrimento, o embaraço e a humilhação); 4º O "factor provocador" (o masoquista reclama agressivamente o castigo como solução para a angústia e acesso ao prazer proibido):» (pp. 82-3)

Ainda: «O sentido do contrato masoquista é o de conferir o poder simbólico da lei à imagem da mãe. Para quê um contrato, e porquê uma semelhante evolução do contrato? Devemos procurar razões, mas constatemos desde já que não há masoquismo sem contrato - ou sem quase-contrato no espírito do masoquista (cf. o "pagismo"). (p. 83)

Ou: «É conhecida a distinção jurídica entre contrato e instituição: aquele em princípio supõe a vontade dos contratantes, define entre eles um sistema de direitos e de deveres, não se pode opor a terceiros e vale por prazo limitado; esta tende a definir um estatuto de longa duração, involuntária e interminável, constitutivo dum poder, duma potência, cujo efeito se opõe a terceiros. Mas mais característica é ainda a diferença entre o contrato e a instituição em função daquilo a que se chama uma lei: o contrato gera verdadeiramente uma lei, mesmo se essa lei vem exceder e desmentir as condições que lhe dão origem; a instituição, pelo contrário, situa.se numa ordem muito diferente da da lei, como que tornando as leis inúteis, e sobrepondo ao sistema dos direitos e dos deveres um modelo dinâmico de acção, de poder e de potência. Assim Saint-Just reclama muitas instituições e muito poucas leis, e proclama que nada se fará na república enquanto as leis prevalecerem sobre as instituições...» (p. 84)

Uma última citação: « Sado-masoquismo é uma dessas designações mal fabricadas, um monstro semiológico. Sempre que nos temos encontrado perante um signo aparentemente comum, tratava-se apenas dum síndroma, dissociável em sintomas irredutíveis. Resumamos: 1º a faculdade especulativa-demonstrativa do sadismo, a faculdade dialéctica-imaginativa do masoquismo; 2º o negativo e a negação no sadismo, a denegação e o suspensivo no masoquismo; 3º a reiteração quantitativa, a suspensão qualitativa; 4º o masoquismo próprio do sádico, o sadismo próprio do masoquismo, não havendo nunca combinação de um com o outro; 5º a negação da mãe e a inflação do pai no sadismo, a "denegação" da mãe e o aniquilamento do pai no masoquismo; 6º a oposição do papel e do sentido do fetiche nos dois casos; o mesmo se aplica ao fantasma; 7º o anti-esteticismo do sadismo, o esteticismo do masoquismo; 8º o sentido "institucional" de um, o sentido contratual do outro; 9º o super-eu e a identificação no sadismo, o eu e a idealização no masoquismo; 10º as duas formas opostas de dessexualização e de re-sexualização; 11º e, resumindo o conjunto, a diferença radical entre a apatia sádica e o frio masoquista. Estas onze proposições deveriam exprimir as diferenças sadismo-masoquismo, assim como a diferença literária dos processos de Sade e de Masoch.» (pp.145-6)

Regressando à obra de Sacher-Masoch, importa dizer que, para além de livros sobre outros temas,  este concebera, sob o título " O Legado de Caim" uma obra "total", um ciclo de novelas que representassem a história natural da humanidade, abrangendo seis grandes temas: o amor, a propriedade, o dinheiro, o Estado, a guerra e a morte. Este projecto ficou incompleto mas A Vénus de Kazabaïka, insere-se na 1ª parte dessa obra: O Amor.

Tendo nascido em Lemberg (designação alemã), cidade que foi capital do reino da Ruténia, mais tarde incorporada no reino da Polónia e posteriormente capital do reino da Galícia e Lodomeria, no tempo dos Habsburg e que hoje faz parte da Ucrânia (Lviv,  em ucraniano; Lvov, em russo; Lwów, em polaco; Leopolis, em latim), Leopold von Sacher-Masoch sempre se preocupou com as tradições e destinos das minorias do Império Austríaco, pelo que os contos galicianos, húngaros, polacos, judaicos, prussianos formam a maior parte da sua obra. Acompanhando a família para Praga (o pai fora nomeado para chefiar a polícia da cidade), apenas com doze anos, aí acompanhou as revoluções que em 1848 agitaram o trono dos Habsburg e que levaram à queda do chanceler Metternich e à abdicação do imperador Fernando I. Em 1855, obteve o doutoramento em filosofia pela universidade de Graz, onde leccionou durante onze anos.

Refira-se, a título de curiosidade, que por ocasião das comemorações de Graz Capital Europeia da Cultura (2003), foi concebida uma torta Sacher-Masoch, com geleia de groselha e maçapão, em alusão à célebre torta (de chocolate) Sacher de Viena, criada em 1832 pelo cozinheiro Franz Sacher para o príncipe de Metternich, chanceler do Império Austro-Húngaro.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

NOS MEANDROS DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO




O embaixador José Manuel Duarte de Jesus lançou a semana passada, com apresentação do general Loureiro dos Santos e palavras prévias do general Ramalho Eanes, o seu livro Espionagem e Contraespionagem em Portugal.

Nesta obra, precedida por outros livros que escreveu sobre matérias conexas, o embaixador Duarte de Jesus analisa os serviços de informações portugueses durante o fim do Estado Novo e no período subsequente à Revolução de Abril. Baseado numa investigação aprofundada e citando sempre as fontes, o autor transmite-nos o resultado das suas pesquisas, enriquecendo o nosso conhecimento sobre coisas que ignorávamos ou das quais não possuíamos mais do que uma notícia superficial.

A obra compõe-se de sete capítulos, em que Duarte de Jesus discorre sobre o conceito de intelligence e refere os diversos serviços do ante e do pós 25 de Abril: a PVDE/PIDE-DGS, a Legião Portuguesa, o Ministério do Ultramar, as Forças Armadas, com subcapítulos dedicados à 5ª e à 2ª Divisão do EMGFA. Uma referência ainda aos serviços não institucionalizados, e aos "espiões" pessoais de Salazar, um não propriamente secreto, Jorge Jardim, e outro que Duarte de Jesus só muito recentemente identificou, Herbert Lester, apenas do conhecimento do antigo presidente do Conselho e da sua governanta D. Maria.

Muito curiosas as revelações sobre a atitude da DGS aquando do 25 de Abril e sobre o caso "Angoche", um navio que, como alguns ainda se lembrarão, foi encontrado incendiado e abandonado pela tripulação em 1971, nas águas de Moçambique, incidente nunca cabalmente esclarecido, e que, com certeza, perdurará como um mistério na história da guerra colonial.

O livro contém em anexo a reprodução de muitas cartas, telegramas e ofícios relativos à matéria tratada, que suportam as asserções do texto.

Por tudo isto se poderá dizer que a obra preenche uma lacuna em tão relevante área e prossegue as anteriores pesquisas do autor, a quem deveremos ficar gratos por mais esta sua contribuição sobre as "vicissitudes e mistérios" da espionagem e da contraespionagem em Portugal.


terça-feira, 14 de julho de 2015

A MORTE DA EUROPA




"O Rapto de Europa", pelo Tiziano

 Transcreve-se do PÚBLICO de hoje:

O fim-de-semana em que a Europa morreu


A União Europeia são 28 e no fim obedece-se à Alemanha. O Eurogrupo são 19 e no fim e no princípio obedece-se à Alemanha.



Ao contrário do que por vezes dizemos, a União Europeia não é uma organização de estados, nem um conjunto de tratados, nem sequer um conjunto de territórios e de nações, nem sequer uma história comum. A União Europeia é uma ideia. Um sonho de um certo futuro. Um sonho simultaneamente generoso e ambicioso, um sonho feliz como são os sonhos que sonhamos para os nossos filhos. E foi em nome dessa ideia, desse sonho comum de um futuro justo e próspero, que todos estes países, todas estas nações com tradições e línguas diferentes, com um passado carregado de guerras entre si, deram os difíceis passos de construção desta entidade que foi preciso inventar, a que chamamos hoje União Europeia, e que gostámos de imaginar que poderia representar as mais belas tradições da Europa, esconjurar os terríveis demónios do nosso continente e ser um farol para o resto do mundo.

Este sonho de uma Europa que seria a casa natural da democracia, um clube de democracias, uma associação de estados diversos mas solidários e iguais em direitos, regido pela equidade, pela justiça, pela liberdade, pela razão e pela cultura, pela defesa dos direitos humanos e pelo amor da paz, cosmopolita e aberto ao mundo, pátria de acolhimento dos que procuram a justiça e o progresso, fonte de entendimento nas relações internacionais, exemplo de um desenvolvimento harmonioso e respeitador das pessoas e da natureza, morreu este fim-de-semana em Bruxelas. A Europa, tal como a sonhámos, é morta.
 
O velório vai ser longo e doloroso e espera-se apenas que o enterro, ainda sem data marcada, ocorra antes de o cadáver entrar em decomposição. Mas o cheiro, que até agora tem sido disfarçado com perfumes, vai rapidamente tornar-se insuportável para o nariz de qualquer democrata.
 
Uma ideia é uma coisa poderosa, capaz de mudar o mundo e de mobilizar milhões. Mas é também frágil. E a ideia da Europa não resistiu a uma noite de “waterboarding mental” como aquela a que foi submetido o primeiro-ministro grego, depois de um fim-de-semana de chantagem, de mentiras espalhadas por poderosas máquinas de propaganda (“A Grécia quer viver à custa dos contribuintes europeus”) e de um permanente destilar de ódio contra Atenas.
 
O ataque à Grécia está ainda em curso e o seu desenlace ainda não se conhece mas, seja qual for a sua evolução, ele já destruiu a Europa.
 
Teria sido mais honesto se Angela Merkel e Wolfgang Schäuble tivessem enviado os tanques alemães invadir a praça Syntagma e tornar a pilhar abertamente a Grécia como o fizeram as tropas nazis há setenta anos. Mas o que a Alemanha e os seus cúmplices fizeram tem menos riscos e é mais lucrativo. A guerra de hoje ganha-se com “banks instead of tanks”.
 
O que a Alemanha fez, sob a direcção de Schäuble, a aquiescência de Merkel, a cumplicidade gananciosa de meia dúzia de países e a assistência de uns quantos servos solícitos como Passos Coelho e a hesitação de uns políticos medrosos, como Hollande e Renzi, foi a ocupação da Grécia e a substituição do que restava de democracia por uma ditadura financeira. Não foi uma ocupação militar, mas foi uma ocupação, que roubou a Grécia da réstia de soberania que lhe sobrava.
 
A União Europeia passou de “clube das democracias” a uma ditadura financeira - assim, sem aspas - executada pela Alemanha e que não tolera o mínimo desvio aos seus ditames. As democracias podem fazer eleições e escolher governos desde que estes façam exactamente o que Berlim e a banca internacional ditam. E, se não o fizerem, arrepender-se-ão amargamente.
 
Que a austeridade não funciona para resolver os problemas que diz resolver (dívida, crescimento, emprego, competitividade) todos o sabem. Por que razão então a imposição deste “catálogo de atrocidades”, como ontem a revista alemã Der Spiegel chamava às imposições feitas à Grécia? Para dar o exemplo. Para castigar o país que ousou pensar em soberania. Para humilhar o país que ousou convocar um referendo que desafiava Bruxelas e Berlim. Para dobrar a espinha do partido que ousou exigir as reparações de guerra devidas pela Alemanha. Para garantir que nenhum dos países devedores tem veleidades de independência e estraga as contas da Alemanha, a quem convém que haja países endividados que não só lhe pagam juros todos os trimestres, como importam automóveis e submarinos alemães aumentando as suas dívidas, como ainda afugentam dos seus países os investimentos que acabam por cair no colo de Berlim.
 
A austeridade não é um remédio amargo que a Grécia não quer tomar. É uma invasão de um país por meios não militares, uma usurpação da democracia, uma substituição de governos democráticos e uma forma de eternizar a submissão política dos países. A austeridade é o novo colonialismo. E a União Europeia tornou-se a sua ponta de lança.
 
Outra lição que este ataque à Grécia nos oferece é que o desejo de hegemonia da Alemanha não é uma fantasia de paranóicos empenhados em desenterrar fantasmas desaparecidos há muito. A Alemanha não esconde aliás essa veleidade. As propostas de Schäuble (como o sequestro de 50 mil milhões de euros de bens, que a Grécia só poderá reaver se pagar um resgate, como nos raptos) acabaram todas por surgir nos documentos, mesmo quando todos pareciam achá-las excessivas.
 

O IV REICH





 Transcreve-se do DN Globo um artigo de Março passado:

Economista britânico diz que Europa está na iminência de um "IV Reich"




Denúncia é de Stuart Holland, que critica severamente a "hegemonia" de Berlim.


O economista britânico Stuart Holland disse hoje em Lisboa que a Europa está "na iminência de um IV Reich", referindo-se à situação na Grécia e à "hegemonia de Berlim" na União Europeia.

"Temos uma hegemonia alemã que (os antigos chanceleres) Willy Brandt e Helmut Kohl não queriam. Eles não queriam uma Europa alemã, mas Angela Merkel que não tem as referências da Europa Ocidental não aceita conceitos como a solidariedade", disse à Lusa o economista britânico, à margem da conferência "Grécia e Agora?", que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Stuart Holland disse que a hegemonia de Berlim face aos restantes países da Europa pode levar a um "IV Reich" - numa referência à terminologia nacional-socialista (nazi), que chamava 'III Reich' ao regime de Hitler -, para criticar diretamente a chanceler alemã.

Questionado sobre as críticas do governo português, às posições do governo grego, liderado pelo partido da esquerda radical Syriza, o economista britânico ironizou, afirmando que o chefe do governo português está a "fazer o jogo de Berlim".

"Eu creio que é admirável. Ele (Pedro Passos Coelho) vai para eleições com cartazes que mostram a bênção de Angela Merkel. Deus o ajude. Deus ajude Portugal", afirmou.

 Para Holland, critico das medidas de austeridade impostas ao Estado grego desde 2012, existe presentemente na Europa uma situação política que desvirtua os tratados europeus e, sobretudo, o Tratado de Roma que, afirmou, estabelecia compromissos sobre "padrões de vida, coesão económica e social e solidariedade".

"Já não temos isso. Nem sequer intenções e procedimentos comunitários. Por parte da Alemanha, por exemplo, no quadro do Eurogrupo não existe e isto é uma tragédia", lamentou o economista.

Mesmo assim, o antigo conselheiro do Partido Trabalhista britânico disse que há processos institucionais como a "cooperação reforçada" que pode ser usada "contra" Berlim.

Stuart Holland explicou que a Alemanha pensa erradamente que tem poder de veto sobre a 'cooperação reforçada' tendo utilizado o processo para "flanquear" o Reino Unido.

"A Alemanha usou isto na proposta das taxas sobre as transações financeiras para ultrapassar David Cameron. O resto da Europa, especialmente os grandes países: França, Itália, Polónia, Reino Unido devem fazer o mesmo para flanquear a Alemanha e negar assim o 'IV Reich'", afirmou.

 Stuart Holland, 75 anos, antigo conselheiro do primeiro-ministro trabalhista Harold Wilson e autor do livro "Europe in Question: And what to do about it", entre outros, é declaradamente defensor das propostas anti-austeridade do ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, de quem é amigo.

A conferência "Grécia e Agora?", organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e pelo Instituto Europeu, conta com as presenças, entre outros, do académico grego Elias Souziakis, do economista e antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, da deputada do PSD Mónica Ferro, de Rui Tavares, do Partido Livre e do antigo presidente da Assembleia da República, Mota Amaral.

A ESCAVADORA DE BERLIM E O SAQUE DE ATENAS




Pela sua pertinência, transcreve-se o artigo de "The Foreign Policy Group":
 

The Berlin Bulldozer and the Sack of Athens

Europe’s creditor-in-chief has trampled over values like democracy and national sovereignty, and left a vassal state in its wake. Which country will be next?


When finalizing my book European Spring last year, I hesitated before describing the Eurozone as a “glorified debtors’ prison.” After this weekend’s brutal, vindictive, and short-sighted exercise of German power against Greece, backed up by the Frankfurt-based European Central Bank’s (ECB) illegal threat to pull the plug on the entire Greek banking system, I take it back. There is nothing glorious about the Eurozone: it is a monstrous, undemocratic creditors’ racket.

Greece’s submission to the conditions that Germany demanded, merely to start negotiations about further funding to refinance its unsustainable debts, may stave off the prospect of imminent bank collapse and Greece’s exit from the Eurozone. But far from solving the Greek problem, doubling down on the creditors’ disastrous strategy of the past five years will only further depress the economy, increase the unbearable debt burden, and trample on democracy. Even Deutsche Bank, one of the German banks bailed out by European taxpayers’ forced loans to the Greek government in 2010, says Greece is now tantamount to a vassal state.

But this is much bigger than Greece. It is clearer than ever that Europe’s dysfunctional monetary union has a German problem, too. As creditor-in-chief in a monetary union bereft of common political institutions, Germany is proving to be a calamitous hegemon. Paris may have tempered Berlin’s petulant threat to force Greece out of the euro, but German Chancellor Angela Merkel undoubtedly calls the shots. The deal that Greek Prime Minister Alexis Tsipras capitulated to mirrored German demands, not the proposals he drafted with French help last week. By pointing out the futility of resistance if Greece wished to remain in the euro, Paris has, in a sense, acted as Berlin’s agent in securing Athens’ acquiescence.

Yes, small countries such as Slovakia and Finland agreed with Germany. But their voices are hardly decisive. From Berlin’s perspective, they are the useful idiots who provide cover for its narrow interests. Remember that, through their loans to Greece, Finns and Slovaks bailed out German banks, not Finnish and Slovak ones. It is naïve to think that Berlin wouldn’t bulldoze them if they stood in its way.

Let’s be clear. What Berlin and Frankfurt have done to Greece, they can — and will — do to others.
Let’s be clear. What Berlin and Frankfurt have done to Greece, they can — and will — do to others. In 2010, they blackmailed the Irish government into imposing 64 billion euros in bank debt on Irish taxpayers. In 2011, they forced out the elected prime minister of Italy, Silvio Berlusconi. They would surely hammer a future Portuguese government, itself flirting with insolvency. And yes, they’d bully Slovakia and the others currently cheering them on.
That’s the point of brutalizing Greece: to deter anyone else from getting out of line. Why vote for parties that challenge the Berlin Consensus if they will be beaten into submission, too? Created to bring Europeans closer together, the Eurozone is now held together by little except fear.

For Tsipras, the humiliation is complete. He called a referendum and won a massive mandate from the Greek people. But far from this strengthening his negotiating hand, the German-led creditors twisted his arm until he folded. Constrained by Greeks’ quaint attachment to a currency that now enslaves them, and blackmailed by the ECB’s threat to blow up the Greek banking system, Tsipras dared not refuse Berlin’s iniquitous conditions.

By this Wednesday and next, the Greek parliament must approve controversial reforms to value-added tax, pensions, and many other measures. These include an economically insane fiscal ratchet that would impose “quasi-automatic spending cuts” when fiscal targets are missed — as they inevitably will be, since the creditors systematically underestimate the harmful impact that both excessive austerity and the government’s insolvency have on economic growth. The hated Troika will return to Athens as colonial masters who can rewrite and veto Greek laws they dislike. All the measures enacted by the Greek parliament since its election in January need to be undone.

Those are merely some of the conditions not to secure a third EU-IMF loan program, but simply to start negotiations on its terms, subject to parliamentary approval in Germany, Finland, Slovakia, and three other countries. Eurozone authorities will also provide an immediate bridge loan to clear Greece’s arrears to the IMF and make the looming bond and interest payments to the ECB on July 20.

After two weeks of ECB-imposed capital and bank controls, the Greek economy is in dire straits. Sensible policymakers would prioritize rekindling growth. But the creditors are demanding even greater austerity, which will deepen the economic hole and increase Greece’s unsustainable debt burden. As for debt relief, which Greece desperately needs, it is indefinitely postponed: the creditors disingenuously say that this might be necessary at some point, although only because of Syriza’s mismanagement, of course. Shamefully, the IMF, having recently admitted that Greek debts are unsustainable, has again agreed to break its own rules by lending more to an insolvent Greece.

For now, many Greeks believe any deal is worth doing to keep Greece in the euro. But as the depression bites and the reality of German-imposed technocratic rule sinks in, the political backlash will surely grow. So the prospect of default and Grexit are hardly gone.

Greeks ought to use their extended stay in debtors’ prison to better plan their escape.
Greeks ought to use their extended stay in debtors’ prison to better plan their escape. To default safely within the Eurozone, Greece needs to secure its banks. On prudential grounds, of course, Athens ought to force them to keep their holdings of bonds guaranteed by the Greek government to a minimum and recapitalize them with assets more tangible than tax credits on future profits. That way the ECB cannot shut them down again.

The Eurozone as a whole remains an economic basket case and a democratic disgrace. It is trapped in a nightmarish limbo where politics precludes the creation of common institutions that would cage German power and put the ECB in its place, while fear prevents its victims from leaving. So much for the European dream.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

UNIÃO EUROPEIA: O PRINCÍPIO DO FIM


Héracles matando a Hidra de Lerna (Museu do Louvre)

Nunca fui um entusiasta da União Europeia. Quando foi criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), em 1951, ainda era criança e nada percebia da matéria. Aquando dos Tratados de Roma (1957) que originaram a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a CEEA (EURATOM) (Comunidade Europeia da Energia Atómica), continuava a ser muito jovem e, não pertencendo Portugal a essas organizações, o assunto passava-me realmente ao lado. O Tratado de Bruxelas (1965), que reuniu as três instituições sob a designação de Comunidade Europeia (CE) e as suas perspectivas provocou-me alguma apreensão, mas continuava a não dizer directamente respeito a Portugal. Comecei verdadeiramente a interessar-me em 1986, quando Portugal aderiu à CE. A interessar-me e a interrogar-me.

O Tratado de Maastricht (1992), que criou a União Europeia (1993) foi saudado por muita gente como uma etapa fundamental na construção de uma "nova" Europa, eu diria, de uma "nova" meia-Europa, já que não incluía os países da Europa de Leste, então ainda na órbita da União Soviética. As esperanças eram largamente incensadas mas nem todos depositavam as mesmas expectativas no futuro que se avizinhava. Já houvera o Acto Único Europeu (1986), preconizando as etapas que levariam à consagração do mercado interno e à criação da UE. Seguiram-se-lhe outros tratados. A história deste espaço europeu está recheada de tratados: Tratado de Amesterdão (1997); Tratado de Nice (2001), visando o alargamento aos países de Leste e prevendo a elaboração de uma Constituição Europeia, documento abortado pela não ratificação pela França e pela Holanda; Tratado de Lisboa (2007), que entrou em vigor em 2009 e substituiu a projectada Constituição.

O Tratado de Lisboa reformulou substancialmente os mecanismos até então em vigor, foi objecto de larga contestação em muitos países e prosseguiu, sob o pretexto de uma maior democratização da UE, a retirada das parcelas de soberania ainda detidas pelos estados-membros, reduzindo a uma caricatura as independências nacionais.

Entretanto, em 1 de Janeiro de 2002, entrara em vigor a moeda única da UE, o euro (caro a Mitterrand para evitar a "hegemonia" alemã) , embora nem todos os países a ela tenham aderido. E a União sofreu um súbito e perigoso alargamento em 2004 com a entrada apressada dos países que haviam saído da esfera de influência soviética.

Existem muitos mais documentos na história atribulada deste "espaço de democracia", como o Acordo Schengen, pactos de adesão, protocolos, declarações, etc., alguns abortados, mas o que escrevi chega. Nem vale a pena invocar os ideais "generosos" dos pais fundadores, Jean Monnet e Robert Schuman.

Manda a verdade que se diga que a "construção" europeia foi realizada quase sempre à revelia dos cidadãos dos diversos países, aos quais nunca foi explicada a natureza dos tratados acordados pelos respectivos governos nem pedida a sua opinião quanto à subscrição dos mesmos. Nem tão pouco se informaram as populações sobre a transferência progressiva das mais importantes parcelas das soberanias nacionais.

Vêm estas linhas a propósito da Grécia e do "acordo" desta madrugada em Bruxelas. Já se escreveu, nos últimos meses, especialmente nas últimas semanas e obsessivamente nos últimos dias, tudo e o seu contrário sobre a situação da Grécia.

Com todas as suas instituições, sustentando uma burocracia cuja manutenção implica importâncias astronómicas, a União Europeia, ao fim dos 50 anos da sua existência tornou-se um monstro terrível, uma Hidra de Lerna, a qual acabou por ser morta pelo mitológico Héracles (voltamos sempre à Grécia), que Tsipras talvez pretenda agora incarnar.

Não vale a pena reeditar a argumentação sustentada pelos diversos quadrantes ideológicos e políticos europeus. Mas importa recordar que o ultimato desta madrugada a Atenas denuncia uma fractura irreversível na União Europeia. Nada ficará como antes.

A constituição do "espaço político europeu" (então ocidental), que pretendia ser mais tarde uma união política, começou a construir-se pelo lado errado, embora o mais fácil e apetecível, o de uma união económica. A sua evolução, como se conclui dos documentos que citei, foi longa e atribulada, com avanços e recuos, mas sempre pouco democrática, ainda que evocando sempre a Democracia. E chegámos ao momento actual. Por ironia do destino, parece que (e talvez seja esse o desígnio de Schäuble) só agora se começa a desenhar a união política pré-configurada pela adopção da economia de mercado livre: a união dos países que se renderam ao neoliberalismo por ora triunfante. Não havendo já escolhas possíveis no espaço da União, as eleições nacionais passaram a ser uma farsa e o papel dos dirigentes dos países europeus uns meros títeres às ordens do capitalismo internacional. O caso Syriza tem o mérito de demonstrar aos mais crédulos que a Democracia na Europa acabou.

A rendição de Alexis Tsipras às exigências de Berlim decorreu da necessidade de evitar, para já, na Grécia uma guerra civil. As exigências de Berlim aos gregos, que nada têm a ver com a dívida (que todo o mundo sabe impagável) decorreu da necessidade de mostrar que não há lugar a alternativas ao pensamento único que se revê no monoteísmo do mercado. E de deixar um aviso aos cidadãos dos países que terão em breve eleições legislativas que só uma governação do "Centro" é exequível.

Os Estados Unidos da Europa, que Victor Hugo propôs no século XIX e muita gente tem defendido, lembrando os Estados Unidos da América,  não são viáveis. A Europa, embora vestida como Civilização Ocidental, é um mosaico de velhas culturas, muitas línguas, várias religiões (ainda que na generalidade cristãs), usos e costumes diferentes. São mais de dois mil anos de história, de alianças e guerras, de valores alternada e sucessivamente comuns e distintos. Nada tem a ver com os Estados Unidos da América, que apesar de uma população predominantemente anglo-saxónica (não falo propriamente dos nativos que foram exterminados pelos colonizadores), tiveram longas e mortíferas guerras até chegarem à União. E que, além disso, pouco mais contam do que duzentos anos de vida comum.

Talvez por isso se tenha começado a construir a Europa na vertente económica, já que na política e cultural tal constituiria uma impossibilidade. O que é mais difícil de perceber é como líderes socialistas (ou social-democratas) subscreveram tratados que consagravam a antítese da mais elementar governação socializante. Porventura com a ideia da preservação de um Estado Social minimamente decente, ideia peregrina, pois ele seria uma das mais desejadas presas do Capital, agora convertido no grande capitalismo financeiro. De resto, e apesar dos protestos póstumos de François Hollande ontem em Bruxelas, a Internacional Socialista já desapareceu (o actual presidente até é grego, o senhor George Papandreou).

À divisão Oeste/Leste da Europa, destruída pela desintegração da União Soviética (precioso serviço que ficámos a dever a Mikhail Gorbachov), surge agora a divisão Norte/Sul, protagonizada pela Alemanha. Nem falta uma "cortina de ferro" material, como a que está a ser construída pela Hungria na fronteira com a Sérvia. Diz-se que é a divisão entre os ricos e trabalhadores do Norte e os pobres e preguiçosos do Sul. Duplamente falso. Nem o Norte é mais trabalhador, nem sequer em geral mais rico, mas, por razões as mais diversas, obedece ao diktat alemão.

Escrevi aqui em 2012 sobre o fim da União Europeia, um "cadáver adiado que procria". Já escrevera aqui, em 2011, sobre o perigo alemão, a propósito do livro de Pierre Béhar, Du Ier au IVe Reich (1990).

Neste momento não se sabe o que vai acontecer nos próximos dias. Será o governo de Alexis Tsipras capaz de apresentar amanhã o programa exigido pela União Europeia, ou pelo Eurogrupo (por acaso uma instituição ilegal) ou por Merkel e Hollande, já não se sabe exactamente por quem? Será esse programa aprovado pelo Parlamento grego? E depois? Será para cumprir? Haverá novas exigências dos credores? E a dívida? Sim, e a dívida?

Em qualquer caso, o Syriza e o "Oxi" dos gregos tiveram o mérito de lembrar, aos que porventura ainda duvidassem, que, sob a falsa aparência de liberdade, vivemos num regime totalitário que respeita algumas liberdades formais, para melhor ocultar a natureza ditatorial de uma governação absoluta.

Quro crer que, esta madrugada, começou definitivamente a contagem decrescente para o fim da União Europeia. Pode haver sobressaltos de percurso, tentativas de remediar algumas situações. remendos ali e acolá, mas instalou-se uma desconfiança que permanecerá. Sem esquecer que para lá da divisão Norte/Sul que apontámos, continua a existir uma divisão com o Leste, cristão mas ortodoxo, agora protagonizado por Vladimir Putin.



terça-feira, 7 de julho de 2015

MARIA BARROSO




Maria de Jesus Barroso Soares, 90 anos, morreu esta manhã no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, na sequência de uma queda na sua residência.

Conheci pessoalmente Maria Barroso, há muitos anos. Foi uma mulher a todos os títulos excepcional, mas abstenho-me de fazer aqui o seu elogio fúnebre, de que a comunicação social se encarregará (aliás, já se encarregara logo após o seu grave acidente) com muito mais propriedade.

Quero apenas deixar um testemunho do inesquecível convívio com Maria Barroso, em Outubro de 2003, quando nos deslocámos, durante alguns dias, a Alexandria, para participarmos nas cerimónias comemorativas do 1º aniversário da nova Biblioteca daquela cidade.


Maria Barroso e eu na Sala Nobel da Biblioteca de Alexandria ( Outubro de 2003)

Recordo a intervenção de Maria Barroso num dos painéis promovidos pela direcção daquela instituição e recordo especialmente a ida, por sugestão minha,  ao Restaurante Elite, já então um pouco decadente mas ainda um dos símbolos da cidade.

Durante a nossa estada, tive ocasião de falar várias vezes (ficámos instalados no mesmo hotel, o Cecil, por onde passaram tantas ilustres figuras, como E.M. Forster e Lawrence Durrell) com Maria Barroso acerca de Constantine P. Cavafy, o célebre poeta grego de Alexandria, uma das figuras maiores da literatura mundial na passagem do século XIX para o século XX.

Maria Barroso, profunda conhecedora de Cavafy (traduzido pela primeira vez entre nós por Jorge de Sena, e vertido em numerosas línguas, entre as quais em francês, por Marguerite Yourcenar) apreciou essa troca de impressões e não havendo já tempo de eu lhe mostrar a Casa-Museu de Cavafy, manifestou interesse em conhecer o célebre Café-Restaurante Elite, na rua Safiyya Zaghlul, que a lenda aponta como tendo sido frequentado pelo imortal poeta.

Da esquerda para a direita: Eu, três membros da extinta associação portuguesa dos amigos da Biblioteca de Alexandria, Maria Barroso, Ana Maria Vieira de Almeida e Fernando Ramos Machado (embaixador de Portugal no Egipto) no Café Elite (Outubro de 2003)

Manda a verdade que se diga, como pude averiguar nas investigações a que procedi, que Cavafy nunca foi ao Elite, pela simples razão de que esta casa foi inaugurada em 1953 por Christina Constantinou, veneranda figura da comunidade grega de Alexandria, hoje já falecida, que ainda entrevistei pouco tempo antes da sua morte. Ora Cavafy morreu em 1933 e, frequentador de cafés e tertúlias literárias, como Fernando Pessoa (existem muitas semelhanças entre ambos), tinha os seus hábitos no Café Billiard Palace, alguns metros acima do Elite e hoje já demolido. Mas se o Elite existisse na altura, não duvido que o poeta o teria frequentado, pois habitava muito próximo, na rua Lepsius (hoje rua Sharm-El-Sheikh) e por lá passaram importantes figuras como Umm Khalthum, Edith Piaf, Dalida e mesmo as rainhas Farida e Narriman.

Todavia a jovem Christina, mais tarde Madame Christina, ainda conheceu pessoalmente Cavafy e o Café teve como cliente um amigo íntimo e herdeiro do poeta, Alexander Singopoulos, que lhe ofereceu o manuscrito do famoso poema "O deus abandona António", cuja cópia figura à entrada do estabelecimento e cujo original o filho de Madame Christina garante possuir na sua casa de Paris.

Tudo isto foi objecto do maior interesse por parte de Maria Barroso, e depois de um jantar oferecido pelo cônsul honorário de Portugal em Alexandria, por sugestão minha visitámos o Elite. É uma memória que partilho com os meus leitores, no dia do desaparecimento físico de Maria Barroso, já que a sua presença espiritual permanecerá entre nós.

À família de Maria Barroso, em especial a Mário Soares, Isabel Soares e João Soares, manifesto a expressão do meu profundo pesar.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

A DEMOCRACIA CONFISCADA




Foi apresentado há dias o último livro de José Manuel Pureza Linhas Vermelhas - crítica da crise-como-política. Trata-se de uma obra da maior importância para a compreensão da situação do país e do mundo nos últimos anos. Neste livro, José Manuel Pureza reúne uma série de reflexões publicadas nos últimos cinco anos em diversos jornais e revistas, embora devidamente reelaboradas e sistematizadas, a fim de conceder uma maior unidade ao conjunto dos textos. Desse facto resulta a repetição de algumas asserções, o que não é propriamente um defeito, na medida em que permite enfatizar algumas ideias indispensáveis ao melhor entendimento dos tempos que vivemos.

O sub-título do livro é manifestamente elucidativo. Desde há cerca de dez anos, a crise financeira mundial, depois também económica e social, passou a servir de pretexto para a adopção de medidas que doutra forma dificilmente seriam aceites. Com o alastramento da ideologia neoliberal na Europa, que conquistou não só os governos conservadores mas, para espanto, também os governos sociais-democratas e socialistas, que hoje dificilmente já se distinguem, instalou-se o conceito de "crise" para promover a progressiva destruição do Estado Social.

Isto é, a "crise" passou a ser um programa político da governação europeia, e todas as medidas tomadas em detrimento das classes mais vulneráveis, que não das classes possidentes, que essas são sempre poupadas aos malefícios de tais decisões, passaram a ser justificadas pela existência de uma "crise" internacional. Foi levada ao extremo a máxima "Tina" (There is no alternative) proclamada outrora por Margaret Thatcher, uma das principais responsáveis, com Reagan, pela situação de desregulação financeira em que nos encontramos.

Não soube, e principalmente não quis, a União Europeia encontrar "alternativa" aos programas de austeridade impostos aos países de situação económica e social mais débil, Grécia, Irlanda, Portugal e, informalmente, Espanha e Itália, no fundo à Europa meridional, países cujos povos são considerados preguiçosos, desorganizados, corruptos, aldrabões, etc., etc. Os resultados estão à vista. As dívidas soberanas da Grécia e de Portugal, por exemplo, não cessam de aumentar e são tecnicamente impagáveis, qualquer que seja a argumentação que, no nosso caso, o governo de Passos Coelho propagandeie aos quatro ventos. Não consigo perceber como é que os políticos que superintendem as instituições europeias se atrevem a sustentar a viabilidade de medidas que o menos dotado economista sabe serem, por definição, inviáveis. Nem mesmo as afirmações demonstradas de alguns prémios Nobel da Economia conseguem convencê-los.

É um facto que a União Europeia se tornou, no conjunto das entidades que formal ou informalmente a dirigem, uma organização totalitária. Para "esta" Europa só existe uma via, a do cumprimento das regras comunitárias, nomeadamente do Tratado Orçamental, custe o que custar, independentemente das escolhas democráticas dos povos. A União Europeia CONFISCOU A DEMOCRACIA. O espectáculo, ainda em cena, das eleições de Janeiro na Grécia e do referendo de ontem mostram até que ponto chegou o desvario de dirigentes eleitos e não eleitos. Não se percebe, igualmente, para que existe um Conselho Europeu (e uma Comunidade Europeia) se as decisões são tomadas pela Alemanha ou, no melhor dos casos, pela Alemanha com o apoio da França. Hollande é uma nulidade política, além de outras coisas. Vivemos uma situação que seria inimaginável se fosse presidente francês o general De Gaulle.

Não me proponho dissecar aqui o livro de José Manuel Pureza, tal a riqueza do seu conteúdo. Seria uma pretensão estulta. Mas não quero deixar de registar algumas passagens:

«O que está hoje em jogo no apodrecimento imparável da crise do euro já não é a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como supremo bem, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós-democracia em que os critérios de legitimação da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o setor financeiro e a suposta capacidade mágica de "tranquilizar os mercados". O argumento do "interesse nacional" é porventura o dispositivo maior de legitimação dessa mudança. À sua sombra, e à sombra dos moralismos que carrega e da novilíngua que instala, a democracia tornou-se num risco para os mercados. E, diante disso, a Europa está a desistir da democracia» (pp. 90-91)

Ou:

«A juntar a esta efabulação ideológica, a rábula do Portugal-bom-aluno está a cultivar entre nós um discurso totalmente perverso sobre a chamada "paz social". Ele formata-nos na convicção de que o que afunda os gregos é a mistura entre preguiça e tumulto, nunca a receita dos seus supostos salvadores. Cultivemos pois a paz social, aconselham os arautos da rábula do bom aluno. É a paz da quietude, do assentimento passivo, aquilo que nos recomendam, a paz do quanto menos ondas melhor que a nossa política é o trabalho, o trabalhinho muito lindo. A paz de um tempo em que se acabaram todas as ilusões. Exceto uma: a liberal.» (p.93)

Eu acrescentaria, evocando a resposta do marquês de Posa a Filipe II na ópera Don Carlo, de Verdi: "La pace dei sepolcri".

Muito interessante "A minha carta à Troika" (p. 193); ou este parágrafo:

«Em drástico contraste com o exemplo grego protagonizado pelo Syriza, a social-democracia europeia mostra o que não deve ser o comportamento da esquerda nesta fase. À pergunta sobre qual fora o maior sucesso da sua vida política, Margaret Thatcher terá respondido: "O New Labour." Nesta síntese letal fica enunciado todo o processo de capitulação do blairismo e a sua cooptação pelo pensamento único neoliberal e pela política por ele inspirada. A responsabilidade histórica do SPD alemão na consolidação desse processo de cooptação ficou patente na política de confronto com os sindicatos e de retração do Estado Social protagonizada por Gerhard Schröder e prolongada na coligação com a CDU de Angela Merkel. O que levamos de mandato de François Hollande como Presidente da República francesa é o episódio mais recente desta novela de rendição.» (p. 214)

Um livro de grande profundidade científica, honestidade intelectual e oportunidade política. Muito teria de escrever mesmo para um pálido resumo. Como não é possível, recomendo vivamente a leitura. Leitura e reflexão.