quinta-feira, 22 de setembro de 2016

O BURKINI: PRÓS E CONTRAS




O programa televisivo "Prós e Contras" da passada  segunda-feira foi dedicado à recente polémica em França sobre a permissão do uso do burkini. Não costumo ver este programa, aliás raramente vejo televisão, mas voz amiga chamou-me a atenção para o tema tratado esta semana. Por isso, ontem decidi-me repescá-lo para observar os comentários dos participantes.

Começo por declarar que subscrevo, na generalidade, as intervenções de Faranaz Keshavjee e de Miguel Vale de Almeida e que discordo, na generalidade, das intervenções de André Freire e de Inês Pedrosa. Pareceu-me, também, muito oportuna a declaração, a partir da plateia, de José Vera Jardim, presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

O assunto em apreço é simultaneamente muito simples e muito complexo. Tentarei alinhar algumas considerações que à discussão importam. E situá-las no teatro de operações que foi convocado para essa discussão, a Europa, já que trazer à colação a Arábia Saudita, como fez Inês Pedrosa, me parece fora do contexto.

Em primeiro lugar, não compete aos Estados determinar como os cidadãos se vestem (ou se despem). Mais do que ao gosto e conveniência de quem os usa, os trajos estão especialmente submetidos à ditadura da moda e do mercado. Já nem o sexo é determinante das normas de trajar desde que grande parte das mulheres passou a usar calças. E embora não seja habitual ver homens de saias, não creio possam ser presos por usá-las. Os limites decorrem dos imperativos constitucionais. Assim, é proibida ao cidadão a ausência de vestuário (o nu integral é permitido nas praias, mas só em algumas), como deve ser proibido o uso de burka, pela simples razão que esta peça de indumentária oculta completamente o rosto, impedindo a identificação do portador.

Portanto, o clamor verificado em França, nomeadamente na Côte d'Azur, devido à presença de mulheres, presumivelmente muçulmanas, usando burkini, é perfeitamente ridículo, e a proibição decretada por alguns presidentes de câmara decorre quer da alucinação dos edis, quer da presunção de ganhos eleitorais. Esteve bem o Conselho de Estado ao invalidar essas proibições, por serem contrárias à lei, e ao bom senso.

O burkini não constitui qualquer ameaça à segurança, não representa uma escalada do islamismo radical, nem é atentatório dos "bons costumes". Ainda não há muitos anos, em pleno Ocidente civilizado, as mulheres eram proibidas de se apresentarem nas praias demasiado despidas; agora, são proibidas por estarem demasiado vestidas. O relativismo da moral ocidental.

Ouvi várias vezes no programa a invocação dos "nossos valores". Mas o que são os nossos valores, se é que existe agora no Mundo Ocidental algum valor que não seja o do dinheiro?

As mulheres muçulmanas têm todo o direito de se passearem na Europa de véu, hijab ou niqab, como as mulheres europeias se passeiam no mundo árabo-islâmico "ocidentalmente" vestidas. Ressalvam-se países como a Arábia Saudita, o Irão e poucos mais, mas constituem, apenas pelas piores razões, a excepção que confirma a regra.

Mesmo em Portugal, não vai longe o tempo em que as mulheres não iam para a rua de cabeça descoberta. Vivendo em Lisboa, recordo-me de minha mãe que, durante muitos anos, punha na cabeça um lenço, se saía para uma volta perto de casa, ou um chapéu, se ia à Baixa, a um teatro, ou jantar fora. E só nos últimos anos da sua vida minha mãe passou a sair de casa de cabeça descoberta. E recordo-me também, no tempo em que passava férias no campo com os meus pais, de ver todas as mulheres com lenço na cabeça.

Argumentou-se, igualmente, no debate, que o uso do burkini configurava uma provocação, uma afirmação ostensiva dos valores islâmicos. E porque não? Não foi de uso corrente, até há muito pouco tempo (e ainda hoje) homens e mulheres usarem ao pescoço um fio com um crucifixo pendente? E os sikhs não se deslocam de turbante nos Estados Unidos ou no Reino Unido?

Eu preferia, por convicção íntima, que não se fizesse exibição pública de símbolos religiosos. Mas aceito que, tal como os cristãos, cidadãos de crenças não cristãs (no caso vertente, muçulmanos), já europeus ou ainda migrantes, queiram afirmar a sua identidade no momento em que se assiste a uma campanha anti-islâmica na Europa, a pretexto de actos terroristas praticados por indivíduos supostamente muçulmanos. E haveria aqui lugar para outra questão, mas isso seria outra conversa, a de saber as origens do "radicalismo islâmico". Trata-se de uma radicalização do Islão, como afirma o meu amigo Gilles Kepel, ou de uma islamização do radicalismo, como sustenta Olivier Roy, ambos famosos islamólogos franceses. Perfilho a segunda hipótese.

Como não pretendo alongar o texto - já escrevi mais do que o previsto - terminarei com uma consideração porventura lateral, mas indissociável. Proclama-se que o Islão está em guerra com o Ocidente. Desde que Samuel Huntington (sabe-se lá porquê ???) sustentou a tese do "clash of civilizations" que não deixou de se falar no assunto. Opinião não surpreendentemente partilhada pelo centenário islamólogo anglo-americano Bernard Lewis, um grande crítico de Edward Saïd. Não penso que haja uma "guerra" do Islão contra o Cristianismo, apesar do termo "cruzada" ter sido utilizado pelo inominável George Bush após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001. Mas concedo que existe por parte dos árabes (mais propriamente daquilo a que se convencionou chamar a rua árabe) um sentimento de desconforto relativamente aos europeus, primeiro, e também aos americanos, depois.

Recordemos. Ainda antes do desmoronamento do Império Otomano, quando o general Bonaparte em 1798 invadiu o Egipto, começou a chamada Questão do Oriente. Os ingleses substituíram os franceses, que foram depois ocupar o Marrocos e a Tunísia, mais tarde protectorados, e a Argélia, que se tornou uma província francesa. Os italianos ocuparam a Líbia. Após a Primeira Guerra Mundial, e sobre os escombros otomanos, com os Acordos Sykes/Picot e a Declaração Balfour ingleses e franceses partilharam o Médio Oriente e criaram o Estado de Israel. O conflito israelo/palestiniano permanece até hoje e a invasão anglo-americana do Iraque, em 2003, foi a cereja em cima do bolo do neo-colonialismo ocidental, com a pretensão estulta de exportar a democracia e o falso pretexto das armas de destruição maciça. Depois, as "primaveras árabes", aparentemente louváveis mas habilmente comandadas do exterior, consolidaram a insegurança e o caos. O ataque anglo-americano-francês à Líbia transformou o país do discutível Qaddafi num território sem governo e sem lei, abrindo a fronteira sul a todos os movimentos da África sub-sahariana. A intervenção camuflada dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia, Arábia Saudita, Turquia, Irão, Qatar, etc., na guerra civil que há cinco anos destrói a Síria, transformou uma revolta popular num conflito de proporções inimagináveis. De tudo isto nasceu o Daesh (ou ISIS), armado pelos Estados Unidos e pela Arábia Saudita, e que se revela um pesadelo intra e extra-muros.

Nestas circunstâncias, quem pode admirar-se da vaga de imigrantes que demanda a Europa. As vítimas do Iraque, da Síria, da Líbia, entre mortos, feridos e deslocados contam-se já por vários milhões. A Europa, não as suas populações, a não ser pelos dirigentes que elegem, mas pelos governos dos seus países, é cúmplice desta chacina contemporânea.

Eu sei que é difícil para os europeus receberem tanta gente, mas não vale a pena erguerem muralhas, pois, como afirmou Umberto Eco, já em 1997, no Convénio sobre as Perspectivas do Terceiro Milénio, organizado pelo Município de Valência, « Os fenómenos que a Europa tenta ainda enfrentar como casos de emigração são pelo contrário casos de migração. O Terceiro Mundo está a bater às portas da Europa, e entra mesmo quando a Europa não está de acordo. O problema já não é decidir (como os políticos fingem acreditar) se se admitem em Paris raparigas estudantes com o chador ou quantas mesquitas devem erigir-se em Roma. O problema é que no próximo milénio (e como não sou profeta não posso especificar a data) a Europa será um continente multirracial, ou se preferirem "colorado". Se lhes agradar, será assim; e se não lhes agradar, será assim na mesma.» [Tradução portuguesa publicada em Cinco Escritos Morais (1998)].

Os europeus terão de conviver com esta situação, serão obrigados a compreendê-la. Espanta que governos ditos socialistas, como o francês, disputem à extrema-direita a ofensiva anti-muçulmana. Não ganharão votos por causa disso, pois é sempre preferível o original à cópia. E a Frente Nacional, que passou oportunamente de anti-semita a anti-islâmica, acabará por encontrar uma fórmula que lhe permita a aceitação dos muçulmanos tal como já operou uma prudente viragem a favor dos homossexuais.

Regressando ao burkini, em nada ele fere a laicidade ou os "nossos valores". Acima de tudo, reclama-se bom senso e bom gosto, a fim de que o tempo, esse grande escultor, possa encontrar a solução mais adequada.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

NAUFRÁGIO DE UM JORNALISTA




No "Magazine Littéraire" deste mês de Setembro (nº 571), o director editorial Maurice Szafran publica na última página a crónica que se transcreve:

Naufrage d'un intellectuel





Ma génération doit beaucoup à Edgar Morin. C'est notamment avec lui, grâce à sa réflexion sur les sujets les plus divers et à ses livres, que nous avons appris à penser un peu moins... faux. Après avoir refermé Autocritique, nous n'avions plus le droit d'entretenir la moindre illusion sur la véritable nature (criminelle à tant de points de vue) du communisme ; La Rumeur d'Orléans nous fut d'un précieux secours, retirant l'illusion qu'après Auschwitz l'antisémitisme s'était dissous à jamais en Occident et en Europe ; avec Vidal et les siens, saga familiale, Morin nous rappela à la fois qu'il écrivait somptueusement bien et que notre destin individuel et collectif dépendait aussi, peut-être même avant tout, de nos racines, familiales et autres. Je n'insisterai pas sur le rôle précurseur de Morin dans la prise de conscience écologiste, Morin qui jamais - et ils sont fort peu nombreux dans ce cas - ne tomba dans le dogmatisme et le verbiage antiscientifique.
Depuis fort longtemps certes, nous avions choisi de passer outre la phobie anti-israélienne de Morin. Dans son cas, il ne s'est jamais agi de dénoncer, à raison, l'idéologie ultra agressive de la droite nationaliste en se rangeant, par exemple, aux côtés des militants de La Paix maintenant ; non, c'est l'essence même d'Israël, d'un État juif, que Morin a toujours remis en cause. Sa maladie sénile d'un gauchisme persistant. Cela serait sans importance si, par glissements successifs, il n'appliquait désormais cette grille de lecture gauchisto-mécanique, et, disons-le, débile, à l'islamisme terroriste et aux tueurs de Daech. Pour le détecter, il aura donc suffi d'un tweet, cette expression nouvelle des intellectuels branchés, quelques signes pour exprimer une pensée a priori complexe. Cette « pensée » - les guillemets sont indispensables - renvoient bourreaux et victimes dos à dos : « Les barbares tuent indistinctement par attentats suicides, les civilisés tuent indistinctement par missiles et drones. »
Désagrégation de la pensée. Confusion volontaire entre bourreaux et victimes. Edgar Morin, nouvelle recrue, de choix celle-là, des islamo-gauchistes, ceux-là mêmes qui ont pour fonction idéologique de dédouaner, d'excuser l'égorgeur de Daech, de lui trouver, avec une dialectique stupide parce que mécanique, des excuses sociales, des justifications culturelles.
Mais comment l'auteur d'Autocritique, cette confession prémonitoire, peut-il à ce point s'égarer et, conséquemment, tromper ses lecteurs, les plus lucides d'entre eux étant atterrés, désolés de constater pareil naufrage ?
Passons au plus vite sur les explications convenues - l'obsession anti-occidentale d'un vieux tiers-mondiste qui n'a pas vu le temps et l'histoire passés ; la recherche désespérée d'un prolétariat de substitution, réunissant d'abord les immigrés du Maghreb, du Proche-Orient et d'Afrique, pour la plupart d'entre eux musulmans ; la conviction, partagée avec Michel Onfray notamment, que la responsabilité première de cette « barbarie » (Morin utilise le mot) pèse davantage sur les Bush et leurs alliés que sur les califes et les émirs de Daech. Thèses et thèmes éculés d'un penseur qui, désormais, pense fermé, d'un penseur qui s'interdit la prise en compte du réel pour s'en tenir à renvoyer dos à dos le bourreau et la victime - une manière, même pas habile, de dédouaner l'assassin.
Il est nécessaire d'insister : Edgar Morin occupe et occupera une place importante dans la pensée française au XXe siècle. Mais subsistera aussi cette tache : un jour, il aura accouru au secours des fanatiques musulmans et de leurs communicants, les islamo-gauchistes. Oui, une tache.

 * * * * *

Uma leitura objectiva permite concluir que se trata mais do naufrágio do jornalista Maurice Szafran do que do intelectual Edgar Morin. Não conheço Szafran, mas é lícito suspeitar que se trata de um caso de islamofobia, para resumir, numa palavra, aquilo que penso do texto.


segunda-feira, 12 de setembro de 2016

OS COMANDOS




A morte de dois instruendos do Curso de Comandos e a hospitalização de mais alguns originou acesa controvérsia nos últimos dias.

Creio que não só o Exército como o Governo e o presidente da República actuaram com empenho e rapidez dentro da esfera das suas competências respectivas. Isto é, inteirando-se do estado dos doentes, solidarizando-se com as famílias dos falecidos e ordenando um inquérito às causas do infausto acontecimento. Aliás, o Ministério Público decidiu, também ele, abrir um inquérito.

Estou certo de que todos lamentamos o facto, mas as desgraças que sucedem neste mundo não devem toldar-nos o juízo e suscitar-nos propostas insensatas. Por isso, a pretensão do Bloco de Esquerda de extinguir a especialidade de Comandos afigura-se imprudente, para não a classificar de oportunismo político, o que suponho não seja, já que este tipo de declarações serve mais para lhe retirar apoios do que a carrear-lhe simpatias.

Em primeiro lugar, qualquer avanço sobre a matéria só seria pertinente após a conclusão dos inquéritos em curso; em segundo lugar, porque, independentemente do resultado dos inquéritos, estes
não se destinam a avaliar da necessidade da existência de determinado tipo de força militar.

Não se extingue uma organização porque um dia aconteceu uma desgraça. Estudam-se as causas para tentar impedir a sua repetição no futuro. Não passaria pela cabeça de alguém extinguir a Polícia porque um seu agente morreu no exercício das suas funções.

Estimo que o resultado dos inquéritos aponte uma, ou algumas das seguintes causas:

1) Inaptidão dos mancebos em causa para aquele tipo de treino militar, o que levará á conclusão de que as avaliações médicas não foram rigorosas;

2) Treino excessivo para a capacidade geral dos instruendos, o que levará a repensar as exigências do curso;

3) Não adequação dos exercícios a uma situação meteorológica anormal, o que implicará que os instrutores estejam permanentemente atentos à possibilidade de ocorreram variações extraordinárias das condições climatéricas;

4) Perturbações de saúde perfeitamente aleatórias, embora, neste caso, seja legítimo interrogar-nos se não seria demasiada coincidência.

É conhecido que o treino de Comandos é, sempre foi, exigente tendo em vista as suas potenciais missões e que a entrada na especialidade depende da vontade dos próprios, tanto mais que hoje em dia, lamentavelmente, já nem sequer existe o SMO (Serviço Militar Obrigatório). Logo, a adesão a esta força é um acto voluntário que apenas depende da vontade do interessado.

O Regimento, cujas origens remontam a 1962, foi extinto em 1993 (sendo primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva) e ressurgiu em 2002, como Centro de Tropas Comandos, com adaptações às novas circunstâncias bélicas. Não aconselha o bom senso que, por precipitação ou irreflexão, se voltasse a eliminar esta força especial do Exército.

sábado, 10 de setembro de 2016

O OCULTISMO NO ANTIGO EGIPTO




Publicado em 1987, o livro La Science Occulte Égyptienne, de Jean-Louis Bernard (especialista em egiptologia e ocultismo), pretende informar-nos sobre as ciências ocultas do Antigo Egipto. Usando uma linguagem demasiado hermética, como é próprio de uma obra desta natureza, encontra-se dividido em cinco capítulos:

1) O Homem Oculto
2) A Alquimia
3) A Tanatologia
4) A Ancestralidade
5) O Eterno Presente de Amon

No fundo, trata-se de uma viagem iniciática à terra dos Faraós, muito pormenorizada em vários aspectos, mas acusando alguma desactualização, pois conta já com trinta anos após a sua publicação, e a investigação das últimas décadas permitiu corrigir algumas "verdades" históricas.

Não é naturalmente possível fazer aqui sequer um resumo da obra, mas diga-se que são analisados muitos conceitos da "espiritualidade egípcia", ainda que, muitas vezes, de forma desordenada.

Uma das "novidades" é a identificação da célebre figura do scribe accroupi existente no Museu do Louvre, que o autor identifica como Sekhem Kaï, nome que significa "Poderoso é o meu ka!". A noção de ka é explicada ao longo do livro, com a insistência de que não tem a ver com a nossa ideia de alma, que será o ba, mas como um duplo do eu, isto simplificado, é claro. O khaibit seria como uma sombra do homem, a que Bernard chama também shout. Para uma melhor compreensão destes conceitos relacionados com a alma, que surgem com interpretações confusas no livro, poderá consultar-se o site seguinte:

http://www.thekeep.org/~kunoichi/kunoichi/themestream/egypt_soul.html#.V9Qa6a3NklQ

Também uma questão que preocupa Bernard é a discussão sobre as origens do monoteísmo. Ao contrário da versão comummente aceite de que o seu precursor foi Akhenaton e que Aton seria a primeira divindade única, o autor contrapõe-lhe Amon.

Um outro aspecto do livro com interesse é a "animalização" dos deuses. Referências especiais são feitas à deusa Bastit (gata) e à deusa Sekhmet (leoa). E também a Khnum (carneiro) e a Sobek (crocodilo).

Numa "Meditação Final" o autor fala da sida e da quintessência do sangue e lamenta que tenha desaparecido a insólita medicina dos sacerdotes de Sekhmet. E sobre as doenças do sangue, remete-nos para os aztecas e para os hindus.

Sendo uma simbiose de egiptologia e de ocultismo, os egiptólogos não perfilharão inteiramente as suas teses, muitas vezes recorrentes a Papus e a René Guénon. Mas não deixa de ser um livro interessante, que muito ganharia se fosse mais ordenado e mais conciso. Porém, será esta a forma que agrada ao autor.


sexta-feira, 2 de setembro de 2016

A HERANÇA ÁRABE





Saiu na semana passada o nº 100 de "Qantara", com o qual a revista completa 25 anos de publicação.

Editada pelo Institut du Monde Arabe, de Paris, tem sido ao longo deste tempo um instrumento notável na divulgação da cultura árabo-islâmica e no diálogo inter-cultural.

Transcrevemos o editorial deste número especial:

«Qantara est né il y a vint-cinq ans dans le berceau du multiculturalisme et du dialogue des cultures. C'est dire le chemin parcouru depuis. L'époque est alors tout à la célébration de la rencontre entre l'Orient et l'Occident. Une rencontre sans aspérités, symbolisée par l'Andalus et la figure du philosophe de Cordoue, Averroès. Mais une rencontre dans un seul sens, au seul profit de l'Occident, sommé désormais de reconnaître sa dette à l'égard des Arabes qui lui avaient transmis l'héritage scientifique et philosophique grec.

Qantara a essayé de s'affranchir de cette vision lénifiante du passé en proposant, chaque fois que cela était possible, de nouveaux thèmes et de nouvelles approches. L'avenir dira si nous y sommes parvenus. Mais il est certain que l'agencement de textes divers, souvent divergents, produit un récit qui occupe une place singulière dans le champs culturel.

Plutôt qu'un numéro commémoratif présentant un florilège de textes déjà parus dans le magazine, nous avons préféré poursuivre l'investigation déjà commencé sur l'usage du passé arabe dans le champ culturel et idéologique français. Car il existe bel et bien un investissement idéologique, voire politique, de l'histoire des Arabes. L'histoire de la philosophie islamique n'y échappe pas non plus: ou sinon, que peuvent inspirer à l'homme moderne Averroès et son traité sur l'intellect? Au mieux, il gardera du philosophe de Cordoue l'image caricaturale - et fausse - qu'en a donné le film de Youssef Chahine, Le Destin.

Beaucoup de spécialistes se calfeutrent dans leur tour d'ivoire sans se rendre compte que leurs textes, même érudits, délivrent au grand public des messages lourdes de conséquences. En sollicitant ici quelques historiens, nous avons voulu les convier à une introspéction sur leur métier. Qu'ils soient remerciés d'avoir accepté de jouer le jeu, de même que tous ceux qui ont apporté leur contribution aux pages de Qantara ao long du quart de siècle écoulé. Nous n'oublions pas non plus nos lecteurs fidèles sans qui nous n'aurions pas tenu si longtemps.»



O dossier do presente número é consagrado à "Histoire des Arabes et philosophie islamique. Enjeux actuels".

É sempre bom recordar as obras que nos evocam a importância do legado árabe. Por isso, apraz-me registar, como exemplo, o célebre livro, Ce que la culture doit aux Arabes d'Espagne, de Juan Vernet,
publicado originalmente em espanhol em 1978 e traduzido para francês em 1985 e 2000 (a edição reproduzida abaixo).



A Europa, e por arrastamento o Mundo Ocidental, é devedora não só da cultura clássica greco-latina, mas igualmente da contribuição árabe e mesmo dos povos do Oriente Antigo, desde a primeira incursão monoteísta de Akhenaton.

No período conturbado que vivemos, devido à voracidade de alguns e à ignorância de muitos, só através de um "diálogo de civilizações" e não de um "choque de civilizações" poderemos chegar a algum bom porto, se não for demasiado tarde.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

VATHEK




A História do Califa Vathek é um romance gótico escrito em francês por William Beckford, no princípio de 1782. Foi publicado pela primeira vez numa tradução inglesa, realizada pelo pastor anglicano Samuel Henley (1786), a quem Beckford confiara o manuscrito original, com o título An Arabian Tale, From an Unpublished Manuscript, como tendo sido directamente traduzido do árabe e omitindo o nome do autor.

Devido à má-fé de Henley, e não possuindo o original, viu-se Beckford obrigado a mandar efectuar uma tradução francesa (muito deficiente) da edição pirata inglesa, que viria a ser publicada em Lausanne, em 1787, com o título de Vathek. O autor escreveu no prefácio: «L'indiscrétion d'un homme de lettres a qui le manuscrit avait été confié il y a trois ans, en a fait connaître la traduction anglaise avant la publication de l'original». Ainda nesse ano surgiu em Paris uma versão francesa corrigida e em 1809 surgiu, em Londres, a primeira edição oficial inglesa.

A escrita de Vathek inscreve-se no manifesto gosto pelos temas orientais que se desenvolveu na Europa desde os finais do século XVIII. Não é adquirido se à data da redacção do seu romance Beckford teria já conhecimento dos contos que Antoine Galland traduziu e publicou em francês, entre 1704 e 1717, com o título de Les milles et une nuits, a partir de um manuscrito sírio do século XIV, mas o Orientalismo estava definitivamente instalado.

O protagonista do romance é inspirado no califa abássida al-Wâthiq, filho de al-Mu'tasim e neto de Hârûn ar-Rashid. Note-se que os nomes da tradução portuguesa não correspondem à transliteração árabe, mas são os que, provavelmente, constam da versão francesa, que não conheço. A referência à revolta contra Vathek de seu irmão e sucessor Motavakel é correcta embora deva ler-se al-Mutawakkil.

O tema da obra é a renúncia de Vathek ao islão, influenciado por sua mãe Carathis, com o fim de possuir todas as riquezas, prazeres e poderes do mundo. Perante a sua corrida desenfreada para a perdição, um génio pede ainda ao profeta Muhammad que salve o califa da danação eterna, mas mesmo a última diligência permitida pelo profeta não é acolhida por Vathek, que mergulhará nos infernos onde reina Eblis (Iblîs, ou Shaytân).  A acção, uma história de horror, decorre entre duendes, eunucos, feitiços, vampiros, donzelas, efebos (sempre muito belos como Beckford não deixa de enfatizar), magia, jinns, sacrifícios, tesouros, poderes sobrenaturais, iguarias, música, e tudo o que, à época, era suposto ser apanágio do Oriente.

A tradução portuguesa inclui as notas que Henley preparou para a sua versão inglesa e que Beckford considerou indispensáveis, figurando em todas as posteriores edições da obra.

O aristocrata inglês William Beckford interessa especialmente a Portugal, já que o nosso país foi objecto de  três visitas suas, entre as viagens que efectuou pelo mundo. Escritor, político, coleccionador de obras de arte, Beckford nasceu em Londres em 1760, tendo herdado com dez anos a fortuna imensa de seu pai, que havia sido Mayor da capital britânica.

Homem de vasta cultura, foi despendendo a herança paterna ao longo da vida, por vezes em projectos inconsequentes, como Fonthill Abbey. Em 1783, casou com Margaret Gordon, filha do conde de Aboyne, mas em 1784 auto-exilou-se, quando a correspondência com seu primo William Courtenay, futuro conde de Devon, então com dezasseis anos e de quem era amante (Beckford tinha então vinte e quatro), foi interceptada e divulgada pelo tio do rapaz.

A predilecção de Beckford pelas terras portuguesas é atestada pelas suas três visitas, e não só os encantos da natureza terão seduzido o famoso viajante como igualmente os jovens com quem se relacionou durante as suas estadas. A primeira visita teve lugar entre Março e Novembro de 1787, ao longo da qual escreveria um diário íntimo, mais tarde adaptado e publicado como parte da sua obra Italy, with some Sketches of Spain and Portugal (1834). A segunda visita efectuou-se entre Novembro de 1793 e Outubro de 1795, e durante este período visitaria os mosteiros de Alcobaça e da Batalha, que lhe inspiraram o grande livro de literatura de viagens Recollections of an Excursion to the Monasteries of Alcobaca and Batalha, publicado em 1835. A terceira e última visita realizou-se entre Outubro de 1798 e Julho de 1799, e dela pouco se sabe, salvo ter residido na rua da Cova da Moura, perto do Palácio das Necessidades. Durante o período que residiu em Sintra, vila que especialmente o encantou, Beckford manteve relacionamentos íntimos com os jovens habitantes locais e a sua fama, cultura e prodigalidade fizeram-no cair nas boas graças da nobreza portuguesa. O 5ª marquês de Marialva, sabendo-o possuidor de uma fortuna fabulosa para a época, tentou casá-lo com uma filha (a mulher de Beckford falecera ao dar à luz uma criança, um ano após o casamento), porém o autor de Vathek estava apaixonado sim, mas pelo filho Pedro (futuro marquês), então com doze anos de idade e que viria a morrer mais tarde em Paris, solteiro e sem geração.

Além das obras citadas, Beckford deixou-nos ainda Biographical Memoirs of Extraordinary Painters (1780) e o seu Diário, além de outras peças menos significativas.

Voltaremos a William Beckford logo que o tempo nos permita.


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

ÀS PORTAS DA IV GUERRA MUNDIAL




A Turquia invadiu esta manhã a Síria com o pretexto de atacar o Daesh (e, de passagem, os Kurdos), a fim de proteger o seu território do terrorismo islâmico. O ataque terrestre é acompanhado pela aviação americana e de outras forças da "coligação". A operação parece ter "luz verde" da Rússia, empenhada até agora na manutenção do regime de Bashar al-Assad, mas a recente reunião Putin/Erdogan em Moscovo poderá ter alterado os pressupostos iniciais.

O presidente francês Hollande reuniu-se anteontem (discretamente) com a chanceler alemã Merkel e com o primeiro-ministro italiano Renzi, a bordo do porta-aviões "Garibaldi", ancorado junto à ilha de Ventotene, no Mar Tirreno, com o pretexto de discutirem a situação na União Europeia após a saída do Reino Unido. É por demais evidente que a Comissão Europeia já não funciona, que os países mais pequenos são olimpicamente ignorados e que as decisões são tomadas por quem tem poder económico e militar.

A situação na Ucrânia é verdadeiramente explosiva, invocando-se o pretexto de uma invasão russa, embora se possa admitir que a Rússia está mais interessada nos países bálticos (até Trump já "autorizou" Putin a invadi-los).

A Alemanha está prestes a adoptar um conjunto de medidas que prevêem o racionamento de alimentos e energia, a emergência dos cuidados de saúde e a reintrodução do serviço militar obrigatório, para serem aplicadas em caso de guerra.

Não param os contactos (informais) entre a Arábia Saudita, o Irão, o Egipto e Israel.

Os actores políticos continuam a mentir aos povos, mascarando os objectivos das suas reuniões. Desde há muito que há planos para uma redefinição não só do Médio Oriente mas da própria Europa, tudo preparado na ignorância das populações através da manipulação das informações divulgadas.

Porém, agora, alguma coisa começa a mover-se. ("Eppur si muove").

Os próximos dias ou semanas poderão fornecer-nos elementos mais concretos da estratégia em curso.

A IV Guerra Mundial está à porta.


terça-feira, 23 de agosto de 2016

A IMUNIDADE DIPLOMÁTICA




A forma como a comunicação social, maxime as televisões, tem tratado o caso da agressão violenta a um jovem em Ponte de Sor, presumivelmente efectuada pelos filhos do embaixador iraquiano em Lisboa, como, aliás, os próprios já reconheceram, suscita-me alguns comentários, face aos inúmeros disparates, motivados por ignorância ou má-fé, que vêm sendo produzidos nos últimos dias.

Nota-se subliminarmente, na informação transmitida, a intenção de provocar uma onda de indignação anti-árabe e anti-islâmica, que em nada aproveitará aos portugueses. Recorde-se que o sentimento islamófobo, larvar e posteriormente assumido em alguns países europeus, com maior acuidade em França, conduziu a resultados que são infelizmente bem conhecidos.

Tem sido colocada a ênfase na questão da imunidade diplomática. A esse respeito, conviria que os opinantes lessem o que escreveu já há alguns anos, o embaixador José Calvet de Magalhães, no seu Manual Diplomático.

As prerrogativas dos Agentes Diplomáticos, reguladas durante anos pelo uso, foram consagradas na "Convenção de Viena sobre relações diplomáticas", de 1961. Gozam os diplomatas de:

1) Inviolabilidade pessoal
2) Imunidades (de jurisdição penal, de jurisdição civil e administrativa, e de execução
3) Isenções (fiscais, de direitos aduaneiros, de prestações de seguro social e de prestações de carácter pessoal
4) Liberdade de circulação e trânsito
5) Uso da bandeira e escudo nacionais
6) Facilidades

No caso vertente, interessa-nos a imunidade de jurisdição penal. Segundo o artº 31º da Convenção de Viena: "O agente diplomático goza de imunidade de jurisdição penal do Estado receptor".

Todavia, as pessoas agora em causa não são agentes diplomáticos, são os filhos de um agente diplomático, o embaixador. A esse respeito, estabelece a Convenção de Viena no § 1º do artº 37º: "Os membros da família de um agente diplomático que com ele vivam gozarão dos privilégios e imunidades mencionadas nos artigos 29º a 36º, desde que não sejam nacionais do Estado receptor".

Os filhos do embaixador do Iraque encontram-se, assim, ao abrigo da imunidade diplomática.

Sobre o instituto da persona non grata, dispõe a Convenção de Viena no artº 9º: "O Estado receptor poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é persona non grata...O Estado acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas as suas funções na missão". Esta medida aplica-se quando se verifique violação repetida ou grave dos deveres do agente diplomático, mas a Convenção não indica sanções específicas quanto à natureza da violação. As declarações de personae non gratae são utilizadas como último recurso quando esgotados os outros meios de resolução dos casos.

Não se encontrando expressamente contempladas na Convenção, tanto quanto sei, as violações por parte dos familiares do agente diplomático, presumo que se aplicará o estatuído para os mesmos quanto às imunidades concedidas, isto é, a declaração de persona non grata ou equivalente.

Não conheço as circunstâncias da agressão ou agressões cometidas em Ponte de Sor, salvo o que tem sido veiculado pela comunicação social e algo do que ouvi, na televisão, pela boca dos filhos do embaixador. Presumo, aliás, que seja matéria confinada ao segredo de justiça.

Mas a enxurrada de notícias entretanto veiculada pelos órgãos de informação, como, por exemplo, que os rapazes já estariam fora de Portugal, o que se confirmou ser mentira, leva-me a rodear-me das maiores cautelas na apreciação do caso.

Apesar de se afigurar evidente que os autores da agressão, de inusitada violência, foram os filhos do embaixador, conforme, aliás, declarações dos mesmos, tal não impede, num Estado de direito, que qualquer indivíduo seja presumido inocente até sentença transitada em julgado.

Que eu saiba, ainda nem sequer foi deduzida acusação, e o que se tem assistido é a uma condenação na praça pública e nas redes sociais. A comunicação social, com relevo para as televisões, tem-se especializado nos últimos anos em julgamentos populares, que dificultam a isenta aplicação da justiça. Há casos paradigmáticos, o mais célebre, se bem me recordo, foi o processo Casa Pia. Uma sociedade que julga os cidadãos na praça pública se não está morta, está moribunda.

Estas considerações em nada concorrem para uma desculpabilização dos agressores mas tão só para a defesa de uma correcta administração da justiça.

Quando existir uma acusação, o que é suposto aconteça com brevidade, deverá o Estado acreditante (o Iraque) retirar a imunidade aos rapazes, para poderem ser julgados em Portugal. Tal não acontecendo, terá o Estado português (trata-se de uma matéria de Estado) de extrair as devidas ilacções e utilizar os mecanismos previstos nas relações internacionais.

A terminar, não quero deixar de registar uma interrogação já formulada por muita gente: se os presumíveis agressores não fossem iraquianos, se fossem, por exemplo, filhos do embaixador americano ou do embaixador de um país europeu ocidental em Lisboa, seria a mesma a reacção inflamada da imprensa e das redes sociais? Suponho que não. Como escrevi acima, está a desenvolver-se na nossa sociedade um sentimento de islamofobia, de que um dos mais recentes episódios é a contestação da construção de uma mesquita na Mouraria. Devemos evitar atitudes extremistas se não quisermos que os extremismos se voltem depois contra nós.

NOTA: Portugal aderiu à Convenção de Viena de 1961 em 27 de Março de 1968, tendo a mesma entrado em vigor em relação ao nosso país em 11 de Outubro do mesmo ano. O texto oficial português da Convenção foi publicado pelo Decreto-Lei nº 49.295, de 27 de Março de 1968.