domingo, 20 de Julho de 2014

O HORROR EM GAZA




A recente ofensiva israelita em Gaza suscita enorme indignação mundial mas, mesmo assim, insuficiente para mobilizar a chamada comunidade internacional contra o morticínio desencadeado pelo Estado Judaico.

O antiquíssimo conflito israelo-palestiniano, cuja história, mil vezes evocada, nos dispensamos de comentar agora, não só constitui um clamoroso atentado ao direito internacional (talvez a provar que esse direito internacional não existe) como é uma das mais evidentes causas da ascensão do fundamentalismo islâmico e da desintegração (certamente desejada por muita gente) do Médio Oriente.

A propósito da carnificina em curso, e pela sua pertinência, transcrevemos o post hoje publicado pelo embaixador Francisco Seixas da Costa no seu blogue "duas ou três coisas":

Gaza

Vai para duas décadas, dormi uma noite na Faixa de Gaza. Embora fosse novembro, a noite estava quente e abafada. A insónia fez com que eu me sentasse, por algum tempo, na varanda da espartana "guest house" que o governo de Arafat me tinha destinado. Recordo-me de ter dado por mim a notar o pesado silêncio da noite daquela que era, e ainda hoje é, uma das zonas mais densamente povoadas do mundo. Só ao fim de uns minutos realizei que, tendo sido assassinado horas antes o primeiro-ministro de Israel, Itzak Rabin, aquela não era para Gaza uma noite normal, numa terra que se habituou a conviver com a insegurança. O silêncio significava então algo mais: o medo.

Os últimos dias e noites não têm sido fáceis em Gaza e as muitas centenas de mortos árabes, para punir a mão-cheia de vítimas israelitas, repetem um "script" que todos conhecemos de cor.

Não faço a menor ideia de como vai acabar, se é que algum dia vai acabar, o triste conflito israelo-palestiniano. Uma coisa tenho por certo: as humilhações e os padecimentos, somados à pobreza e à raiva que vêm com eles, são o irreversível caldo de cultura em que foram criadas várias gerações de palestinianos. Nunca uma paz sustentável de construiu sobre a persistência do ódio e Israel sabe bem que, com esta sua postura, afasta, dia após dia, as hipóteses de uma paz negociada, numa guerra que nunca vai poder ganhar em absoluto. Pelo contrário, com a sua política de permanente desprestígio da Autoridade Palestiniana e desprezo notório pelas vidas dos seus vizinhos, Israel dá adubo ao terreno onde prosperarão sempre o Hamas e outros grupos radicais. O governo de Telavive recorre, ano após ano, às ações militares que só geram novos e eternos inimigos nas populações civis árabes, fartas de ver nascer, como cogumelos, sucessivos colonatos judaicos - sob a cínica complacência internacional - que afastam, a cada hora, a sua esperança de retornar à terra que as resoluções da ONU lhes atribuiu, mas que ninguém obriga Israel a cumprir.

Perante o mundo, desde os "taken for granted" EUA até à pusilanimidade europeia, os palestinianos parece só terem o dever à sua ritual humilhação. Israel, na assunção eterna do direito histórico à "terra prometida", potenciado pelo usufruto da memória da barbárie nazi e, mais recentemente, da onda anti-muçulmana depois do 11 de setembro, tem sempre mão livre para tudo quanto entenda fazer, não se lhe aplicando a condenação que atitudes idênticas provocariam, se acaso tivessem sido outros Estados a praticá-las. Por muito que alguns atos palestinianos sejam condenáveis, o saldo da violência israelita é incomensuravelmente maior, é uma insuportável bofetada no Direito Internacional, assumida com arrogância e com uma cegueira histórica que um dia acabará por se voltar, em definitivo, contra o Estado judeu.

Termino com uma pergunta: por que razão Israel não aceita que as Nações Unidas coloquem observadores internacionais com a responsabilidade de vigiarem as linhas de separação entre o seu território e as áreas atribuídas às autoridades palestinianas, que, por exemplo, facilmente poderiam denunciar os ataques feitos destes últimos para o seu território? É na resposta nunca abertamente dada a esta questão que reside a chave da verdadeira atitude de Israel perante todo este problema.

sexta-feira, 18 de Julho de 2014

HOMOSSEXUALIDADE EPISTOLAR




O historiador Philippe Artières publicou, há tempos, uma obra curiosa, Lettres d'un inverti allemand au Docteur Lacassagne (1903-1908), onde reúne as cartas de Georges Apitzsch ao célebre médico francês.

Segundo Artières, que prefacia o livro, existe uma gritante ausência na história do século XIX, a dos "invertidos", como então se designavam os homossexuais masculinos. Escreve o autor que esses ausentes - que "preferiam os operários jovens às raparigas que frequentavam os bailes públicos" - deixaram todavia numerosos traços ao contrário do que muitas vezes se diz: em pequenos anúncios, em cartas, em diários, ou mesmo numa ou noutra autobiografia. E ainda nos arquivos da justiça relativos à chantagem, à repressão, aos atentados aos costumes, à prostituição.

«Si les invertis sont absents de l'histoire, comme les femmes le furent longtemps, cela tient à notre incapacité à penser les homosexuels comme des acteurs comme les autres, c'est-à-dire comme présences. Ce refus se manifeste par le rejet d'une histoire du banal: il n'y aurait en somme d'homosexualité historicisable que dans ce qui rompt les cours ordinaires des jours. On associe ainsi ces pratiques à des moments particuliers, la guerre, à des  lieux spécifiques, la prison, la caserne, ou à des figures singulières, l'artiste et l'écrivain. En somme, on les construit comme relevant de l'extraordinaire. Or, il est une histoire ordinaire de l'homosexualité, une histoire qui croise celle des sociétés européennes, une histoire qui est aussi celle de la médecine et des corps, celle de la police, celle de nos institutions.» (p. 9-10)

Durante o século XIX os homossexuais viajaram pela Europa (Itália, Alemanha, Londres, Paris) atraídos por certos locais (points de recherche) onde poderiam encontrar espíritos afins, onde poderiam conviver com jovens atraentes, mas também onde poderiam consultar médicos famosos a respeito da sua própria orientação sexual. Assim os vemos a visitar Magnus Hirschfeld ou Albert Moll, em Berlim, Alexandre Lacassagne, em Lyon, Friedrich Salomon Krauss, em Viena ou Paolo Mantegazza, em Florença.

O caso de Georges Apitzsch é paradigmático. Estudante, pertencendo à burguesia industrial alemã protestante, com um irmão mais velho igualmente homossexual, distancia-se do meio familiar e instala-se em Dieulefit, a 170 km de Lyon. A sua correspondência com o doutor Lacassagne (1854-1924), professor da Faculdade de Medicina de Lyon, não só aborda o seu caso particular como constitui uma crónica científica e literária da inversão sexual na Europa. Constatando que o professor está, aos seus olhos, insuficientemente informado dos trabalhos contemporâneos, nomeadamente alemães, transmite-lhe as publicações existentes, com os seus próprios comentários. Refira-se que Lacassagne, célebre pelas suas perícias criminais, nomeadamente no caso do assassinato do presidente da República Sadi Carnot em 1894, tornou-se, em França,  um dos maiores especialistas em matéria de medicina legal, devendo-se-lhe, também, o artigo "Pederastia" (à época o termo era utilizado em sentido lato e designava todas as relações homossexuais masculinas independentemente da idade dos participantes) para o Dictionnaire Encyclopédique des Sciences Médicales, de A. Dechambre (1886), que o livro em apreço inclui como anexo. Foi nos arquivos de Alexandre Lacassagne, depositados na Bibliothèque de Lyon-La Part-Dieu, que Artières exumou as cartas de Apitzsch. A forte medicalização da sexualidade, de que o século XIX foi teatro, está amplamente analisada por Michel Foucault nas suas lições (Les Anormaux) no Collège de France, em 1974-1975.

 Passando às 31 cartas de Apitzsch a Lacassagne (não se conhecem as missivas deste ultimo para o seu interlocutor), constituem elas um manancial inexaurível de informações, não apenas sobre os "padecimentos" específicos do estudante alemão (a inversão, a depressão, a necessidade de circuncisão, uma fístula anal, inclusive uma infestação de piolhos púbicos), mas sobre as suas aventuras sexuais, os seus gostos, a descrição do panorama homossexual internacional da época, apoiada em viagens, livros, etc,

Algumas, só algumas, citações:

«La sexulité domine comme toujours ma vie, toutes mes pensées, tout, et je peux à peine me séparer de ces apparitions. Même dans les prières et très souvent au temple ces idées me poursuivent et cette obsession d'être contraint comme un esclave à penser à des soldats et à des bottes me rend fort malheureux. L'autre jour, j'ai vu un hussard qui était très beau et fort joli et le désir de le posséder, même seulement de pouvoir le caresser, l'embrasser, m'a beaucoup excité, mais, grâce au ciel, je n'ai guère pu le fixer, l'occasion n'étant pas favorable et il était trop jeune pour le salir avec de telles spéculations.» (p. 27)

(Hussard, em francês, provém do original sérvio gussar e refere-se à classe de cavalaria ligeira de origem servo-croata)

«J'ai senti une grande  prédilection pour des ordonnances. C'étaient ordinairement des gaillards robustes et forts (campagnards) à l'âge de 21-24 ans avec légère moustache, mais jamais dans ma vie j'ai senti un amour pour des mâles avec des barbes et mon amour est resté le même, [il] s'est concentré sur des jeunes gens du peuple (soldats surtout18-25 ou 30 s'ils sont restés jeunes dans le dernier âge). À cet égard voir la fin de ce[tte] mémoire. Ces ordonnances ont eu un[e] uniforme bleu[e] bien collant[e] de manière qu'ont pouvait toujours voir des formes bien viriles. Comme j'ai dit: c'était des campagnards avec des couleurs de visages bien saines et fraîches. Ils n'étaient pas esthétiquement beaux, quelquefois le contraire. Mais ils avaient quelque chose qui m'a aiguillonné. Quand j'ai vu ces ordonnances, je les ai suivis longtemps avec mes regards et avais le plus grand désir d'être avec eux, surtout quand ils étaient en des cullotes à cuir et de grandes bottes (mais jamais une personne d'une position socialement élevée avec des bottes m'a excité). J'ai souvent soupiré et désiré que mon père fusse oficier.
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Aussi des ouvriers et des gens du peuple, s'ils sont jeunes et forts, m'attirent, des matelots, des gendarmes et des gardiens de la paix (polices). Depuis que je suis en France, m'ont attiré le rouge de l'uniforme et surtout les cavaliers avec leurs grosses culottes et bottes. C'est une vraie manie; je peux suivre les derniers avec une persévérance insensée.» (p. 33-34)

«Aussi j'ai fixé trop de garçons télégraphistes qui étaient jeunes et jolis - ils sont en uniforme en Allemagne. Ces garçons toujours en des relations avec le personel des tramways électriques m'ont rapidement rendu populaire.» (p. 38)

(Em Portugal, eram famosos os boletineiros da Marconi, jovens que se deslocavam de bicicleta para entregar os telegramas. Houve tempo em que muitos homossexuais se enviavam mutuamente telegramas e quando o boletineiro surgia com a mensagem era logo convidado a entrar em casa)

«Pendant mon absence ma tante avait envoyé à ce petit homme duquel je vous parlais un panier de vivres. Donc sa femme m'écrit en me remerciant de tout son coeur qu'elle attend sa troisième enfant ce que l'homme n'avait pas osé me dire. Vous pouvez me figurer ma grande surprise, puiqu'il a fait justement cet enfant pendant nos premiers points d'attouchement au printemps passé.» (p. 52)

«Mon frère a de nombreuses conquêtes à faire. On lui dit qu'il soit très beau. Ce sera probablement le goût nommé "depravé" de mes confrères. Ordinairement il préfère les hommes de sa classe sociale entre 30-40 ans, mais il ne dédaigne pas un soldat. Il a beaucoup de liaisons et il lui fait un grand plaisir de coucher avec des hommes qu'il ne connaît que des heures.» (p. 55)

«Quelle belle pensée, quelle bonne idée que d'être allé en Italie, pays où l'on peut vivre sans gêne et où ne doit pas craindre l'indiscrétion d'autrui. Je puis donc vous dire que mon état s'est sensiblement amélioré. J'ai une liaison avec un jeune sous-officier de l'infanterie. C'est moins les rapports sexuels avec lui qui me rendent content, c'est surtout le sentiment de faire matériellement du bien au jeune homme qui de bonne famille était sans ressources, quand je l'ai rencontré un jour, et qui vivait chichement de ses qq. sous qui lui sert l'État. Je me suis proposé de lui trouver plus tard une place en France por qu'il puisse apprendre la langue. Il était garçon dans divers restaurants de Rome.» (p.67)

Estes breves excertos do livro dão uma ideia das preocupações de Apitzsch, da sua obsessão por fardas (aliás, um lugar-comum nas preferências dos homossexuais, embora não se saiba se hoje as mulheres-soldados exercem também idêntico fascínio sobre as lésbicas), da sua vontade de informar o doutor Lacassagne do estado da arte em vários países. Embora não se conheçam as respostas do médico, sabe-se que ele utilizava as informações dos "doentes" para o seu próprio estudo e para as suas publicações,

Muito mais haveria a dizer sobre esta obra, cuja leitura se recomenda aos interessados.


JOÃO UBALDO RIBEIRO




Morreu hoje, no Rio de Janeiro, com 73 anos, o escritor e jornalista brasileiro João Ubaldo Ribeiro, membro da Academia Brasileira de Letras, ficcionista e cronista, que recebeu, em 2008, o Prémio Camões.

Entre os seus romances contam-se Sargento Getúlio, Viva o Povo Brasileiro, O Sorriso do Lagarto e A Casa dos Budas Ditosas (1999), que provocou escândalo, tendo a sua venda sido proibida em Portugal em alguns estabelecimentos.

O SILÊNCIO INTERNACIONAL SOBRE A PALESTINA

 
 

Vergonhoso silêncio internacional

terça-feira, 15 de Julho de 2014

O HORROR DEMOGRÁFICO




Está o primeiro-ministro (e o Governo) preocupado com o decréscimo da natalidade em Portugal, aliás como acontece com os líderes de outros países ocidentais. Não vislumbra essa gente, cujo horizonte, pretendendo ser de longo prazo, é de curtíssimas vistas, que o grande problema mundial é haver gente a mais, que morre de fome pelos quatro cantos do mundo, que é abatida em guerras de extermínio em vários países (quiçá para estabilizar o nível dos habitantes). Sabem todos, mas fingem ignorá-lo, que os recursos do planeta são limitados e que o problema actual consiste em diminuir o índice de natalidade como, por exemplo, a China já fez, e não em aumentá-lo.

Argumentar-se-á que  a população do Terceiro Mundo aumenta enquanto a dos países Ocidentais diminui, enfraquecendo-os. A História encarregou-se de provar que a vontade de hegemonia de umas civilizações sobre outras é um combate inelutável. Toynbee explica isso em A Study of History.

Também carece de validade o problema da sustentabilidade da segurança social, uma vez que as reservas existentes são suficientes para o efeito, se não forem (ou não tivessem sido) desviadas para outras finalidades. E também é verdade que a diminuição das contribuições para o sistema será equilibrada, no futuro (não longínquo), por um menor número de pessoas a receber pensões.

Por outro lado, os avanços tecnológicos e a informatização acelerada da sociedade vieram dispensar a mão-de-obra de grande parte da população. Quanto mais indivíduos, certamente mais desempregados.

Poderiam também tecer-se considerações de natureza filosófica, mas o que se escreveu basta.

Assim, a promoção do aumento da natalidade é, de facto, uma iniciativa criminosa. Nem compreendo como há gente capaz de sustentar tal pretensão.

Subordinada a uma obscura agenda, surgiu agora a proposta de umas comissões ad hoc no sentido de penalizar progressivamente em sede de IRS os cidadãos sem filhos em relação aos detentores de numerosa prole.

Pela sua oportunidade, transcrevemos o post que, a propósito desta escabrosa ideia, João Gonçalves publicou hoje no seu blogue "Portugal dos Pequeninos":

Uma moral

Uma "comissão de reforma do IRS" e outra da "natalidade" decidiram que apenas as famílias - com pais e mães que dêem à luz preferencialmente com relativa assiduidade - merecem a plena cidadania fiscal, ou seja, "deduções" progressivas consoante a vastidão da prole. Os solteiros e os viúvos - não sei se as adopções por estes seres esquisitos para o Estado contam - sofrem uma capitis diminutio para que a fiscalidade possa contribuir, em glória, para o nascimento de criancinhas. Para além de uma questão de direito, isto aparece como uma questão moral. O Estado, afinal, tem uma moral para além das tradicionais "funções" (agora devidamente apoucadas) que o justificam. O Estado não aprecia os seus funcionários, os seus ex-funcionários, os velhos, os solitários e os sozinhos (são coisas distintas) por força da vida e das circunstâncias. Não. O Estado deseja "famílias numerosas" com muitos meninas e meninos ranhosos que possam entrar nas colunas das declarações do IRS. Se os portugueses não fodem, o Estado obriga-os a foder com o elevado propósito procriativo que, depois, dá "desconto" nos impostos. Outra "moral" estilo "a função faz o "órgão". Ou, mais prosaicamente, o órgão tem uma função fiscal. Como dizia o Chateaubriand, é um horror ter de envelhecer num mundo que não se conhece. E que, cada vez mais, se despreza.


domingo, 13 de Julho de 2014

A CRISE NO MÉDIO ORIENTE




Falar de crise no Médio Oriente é, de alguma forma, redundante, já que, desde há décadas, o Médio Oriente se encontra mergulhado em crise profunda. De facto, desde a queda do Império Otomano que a região vive em clima de grande instabilidade quando não de guerra declarada.

Abalado por violentos conflitos antes da dominação turca, o Médio Oriente conheceu uma paz relativa a partir do momento em que os sultões de Constantinopla submeteram a zona à sua suserania, com excepção da expedição napoleónica ao Egipto e da luta pela semi-independência deste país, já no século XIX.

É com o fim da Primeira Guerra Mundial, quando o Egipto estava já, de facto, sob o domínio britânico, que se desencadeiam verdadeiramente as hostilidades na região. Não é possível tratar, em algumas linhas, a génese e o desenvolvimento das movimentações que conduziram o Médio Oriente ao cenário actual, mas podem referir-se alguns factos relevantes.

Na perspectiva da derrota da Sublime Porta no primeiro conflito mundial, entenderam ingleses e franceses delinear um plano de partilha dos territórios daquela potência, ricos em petróleo e de inegável importância estratégica. Assim, em 1916, Mark Sykes, do lado inglês e Georges Picot, representando os franceses retalharam, com o aval de São-Petersburgo, em proveito próprio, o ainda consideravelmente extenso Império Otomano, através do Acordo que ostenta os seus nomes. Em 1917, Arthur Balfour, ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, manifestava por carta a Lord Rothschild, presidente da Federação Sionista, o acolhimento favorável do "Governo de Sua Majestade" ao estabelecimento de um Lar Nacional para o Povo Judeu na Palestina. Por outro lado, os ingleses, com a inestimável colaboração do coronel T.E. Lawrence (Lawrence da Arábia), agente secreto no Cairo, fomentavam, desde 1916, a Revolta Árabe, liderada pelo cherife Hussein de Meca e seus filhos Faiçal, Abdullah e Ali, representantes da dinastia Haschemita. O soberano do Hijjaz acreditara na promessa de Lawrence de que a Grã-Bretanha, após a derrota turca, promoveria um Estado Árabe unificado no Médio Oriente sob a sua liderança. Um erro fatal.

Terminado o conflito internacional em 1918, frustradas as perspectivas árabes, retalhado o território das antigas províncias otomanas, foi criada pela Sociedade das Nações a figura jurídica do Mandato, cometendo ao Reino Unido e á França a administração dos novos Estados saídos da guerra (por não estarem ainda em condições de ascender à independência ?!), a saber: a Palestina e o Iraque ao Reino Unido; a Síria e o Líbano á França. A Transjordânia (hoje Jordânia) que não correspondia a qualquer entidade política otomana é autonomizada mais tarde, enquanto a Palestina é dividida pelas Nações Unidas, em 1947, em dois estados, Israel, cuja independência foi proclamada em 1948 e um estado palestiniano propriamente dito, que ainda hoje aguarda concretização.

Na segunda metade do século XX, o Médio Oriente, configurado pelo desenho que lhe foi imposto por ingleses e franceses, foi teatro de revoluções, guerras, guerrilhas, golpes de estado que se prolongaram até hoje. A história deste período, porque mais próxima,  é-nos já tristemente familiar.

Como se não bastassem as convulsões internas e as interferências externas, o panorama agravou-se tragicamente com o infindável conflito israelo-palestiniano e a invasão anglo-americana do Iraque em 2003, protagonizada por Bush e Blair, acompanhados de alguns parceiros menores. As chamadas "primaveras árabes" encarregaram-se de compor o quadro, provocando uma das mais sangrentas hecatombes do pós-Segunda Guerra Mundial.

Assiste-se actualmente a uma guerra civil generalizada na Síria e no Iraque (com milhões de mortos, feridos, foragidos, estropiados, desalojados, loucos), à emergência de um califado no autoproclamado ISIS (Estado Islâmico do Iraque e da Síria), à instauração no Egipto de um regime militar para obviar ao caos resultante do governo islamista, à completa decomposição da Líbia (que não faz parte do Médio Oriente mas era uma província otomana) e à continuação da ofensiva israelita contra o que resta do estado palestiniano previsto pela ONU em 1947.

A invasão do Iraque, ditada por interesses geoestratégicos com o pretexto de estabelecer a democracia no país (afirmação tão risível que creio ninguém levou a sério, nem mesmo os apoiantes da dita), terá tido como objectivo, embora então inconfessável, e inconfessado, a redefinição de fronteiras no Médio Oriente, alterando as linhas estabelecidas pelo Acordo Sykes-Picot. Não terão os os autores, por incompetência ou má-fé, ou ambas, avaliado das consequências desastrosas da iniciativa. Não me refiro a nefastas consequências para os povos interessados, a que são naturalmente alheios, mas a consequências para si mesmos. O despertar do islamismo, devido em grande parte à eternização da Questão da Palestina, o alastrar da guerra santa islâmica, que aproveitou também a queda do regime de Qaddafi para fazer da Líbia um quartel-general e já se estende pelo Sahel, ameaçando toda a África Central, a reaparição das ambições dos curdos, que nunca se conformaram com a negação das suas pretensões a um estado imdependente (que os arménios conseguiram), o recrudescimento das hostilidades entre sunitas e xiitas (que podem agradar aos inimigos dos muçulmanos mas se revelarão catastróficas a médio prazo), a intensificação do terrorismo internacional, o ódio crescente ao Ocidente, constituem aspectos que não são, em caso algum, neglicenciáveis.

Assim, não é expectável um futuro risonho, nem no Médio Oriente nem no mundo em geral. Estão os países entregues a governantes de baixo nível intelectual e moral, quiçá sem paralelo na História, quer nos regimes autoritários, quer nos regimes pretensamente democráticos, mas para os quais, em geral, democracia é apenas sinónimo de economia de mercado desregulada e de capitalismo ultra-liberal. Não se vislumbram ideias altruístas, como em outras épocas da humanidade. Acredito que o panorama venha a alterar-se, mas não creio que isso aconteça sem uma confrontação global em larga escala.

Aguardemos.

sábado, 12 de Julho de 2014

A REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA




Um elucidativo artigo de José Manuel Pureza no "Diário de Notícias" de ontem:


A coragem do bom senso


A responsabilidade política exige que se reconheça, quanto antes, algo de essencial: mesmo que Portugal cumprisse, durante os próximos vinte anos, todas as exigências da troika, a dependência do País relativamente aos credores não se alteraria. Não vou cuidar sequer de entrar na polémica sobre quem é o principal responsável por esta espiral de dependência. Não tanto porque é uma polémica inútil e marcada pelas pré--compreensões ideológicas de cada um, mas sobretudo porque a responsabilidade política é também dar prioridade a uma solução e não à eternização do debate sobre quem fez o quê. É em nome dessa prioridade de uma solução que importa pôr no centro da reflexão nacional um facto muito concreto: até 2017, Portugal terá de amortizar dívida em cerca de cem mil milhões de euros e melhorar o saldo orçamental em cerca de sete mil milhões de euros. E é em nome da responsabilidade política que se impõe dizer com clareza: isso não será possível.

O manifesto dos 74 havia posto em evidência que a reestruturação da dívida portuguesa é acima de tudo uma questão de bom senso. O larguíssimo consenso que ele suscitou mostrou à evidência que só mesmo o radicalismo liberal - perfilhado pelo Governo e pelo seu universo próximo em que se situam o Presidente da República e o governador do Banco de Portugal - teima em não reconhecer os factos. A sua teimosia ideológica impõe-lhe um estado de negação. Tudo bem - dir-se-ia - não fosse a trágica consequência dessa cegueira abater-se sobre todo o País.

Agora, quatro economistas com pergaminhos académicos inegáveis vêm trazer ao debate um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa. Definitivamente, o discurso estafado do "pois, pá, criticar é fácil, mas qual é a alternativa?" fica sem chão. E esse é o primeiro grande mérito deste exercício. Ele vem mostrar não só que é a política que tem sido seguida que não é alternativa para o que gera endividamento da nossa economia mas também que a recusa da reestruturação da dívida pelo campo do Governo é um remake do "orgulhosamente sós" de má memória.

O segundo mérito do relatório ontem divulgado é o de fazer as contas. Doravante, discutir a reestruturação da dívida portuguesa passar-se-á a fazer num patamar diferente do das declarações de princípios. Agora é o tempo de discutir modalidades, instrumentos e objetivos intermédios e finais. O estudo apresentado assume como objetivo atingir uma redução de cerca de 149 mil milhões de euros na dívida pública e de 100,7 mil milhões de euros na dívida dos bancos portugueses. Para o efeito, os autores optam por uma proposta de negociação com os credores apontada à alteração de prazos e de juros que propicie uma amortização significativa do stock da dívida pública e por um processo de resolução bancária especial que, garantindo a solvabilidade e os rácios de capital dos bancos, conduza a uma redução da sua dívida estimada em cerca de 30% do PIB.

Mas o mérito essencial é provocar uma discussão política irrecusável: o que é preciso fazer para aproximar Portugal da autossustentabilidade financeira? É na resposta a esta pergunta fundamental que a austeridade mostrou ser um rotundo fracasso. A reestruturação da dívida, sem ser uma panaceia, é um passo essencial para a retoma do desenvolvimento e para a abertura de caminhos de mobilização nacional. Exige aos governantes a coragem de enfrentar as autoridades da União Europeia e o poder fáctico do sistema financeiro. Exige, por isso, uma viragem radical na política portuguesa.



sexta-feira, 11 de Julho de 2014

JORGE DE SENA PARA O PANTEÃO NACIONAL




A recente trasladação de uma poetisa (escrevo poetisa, porque é o feminino de poeta) para o Panteão Nacional, suscita, mais uma vez, a questão dos critérios a que deve obedecer a "selecção" das figuras públicas dignas do reconhecimento da nação.

Não parece que seja a Assembleia da República, cujos deputados são escolhidos pelas direcções partidárias, que se movem por interesses políticos e que não possuem, na generalidade, especiais creditações na matéria, o órgão mais habilitado a decidir quem deve, em função dos seus méritos, receber as honras de uma sepultura consagrada pela pátria. Não que a panteonização acrescente (ou retire) algo ao valor dos trasladados, mas porque, tratando-se de uma homenagem simbólica, e sendo o Panteão, por definição, um lugar de alojamento restrito, importa distinguir bem os maiores de entre os grandes. E não é certamente o Parlamento a sede própria para o efeito, ainda que se lhe possa atribuir o direito de ratificação.

Encontram-se sepultadas no Panteão Nacional figuras de nível muito desigual, mas isso também não deve estranhar-se, pois o mesmo acontece em congéneres estrangeiros. Basta olhar para o Panthéon de Paris para termos uma ideia. Todavia, essa realidade não deve confortar-nos, nem levar-nos a exageros ridículos como o protagonizado por um deputado socialista que, logo após a morte de Eusébio, pediu a panteonização do futebolista. Acho que o caso de Amália, por quem tenho, aliás, a maior admiração, foi já uma excepção evidente, para não falar da inconcebível trasladação de Humberto Delgado. É por isso que o prazo do reconhecimento dos "altos feitos" deveria ser sensivelmente alongado.

Entre os grandes nomes da cultura, Camões (se os seus despojos são autênticos) e Pessoa estão ausentes daquele templo cívico, o que não incomoda, uma vez que se encontram sepultados no Mosteiro dos Jerónimos. Já merece uma interrogação a ausência do famoso político Passos Manuel, a quem se deve a criação do Panteão Nacional, e cuja trasladação dos restos mortais foi recusada por falta de verba.

Pergunto-me porque não está Cesário Verde, um dos maiores poetas do século XIX, no Panteão Nacional? Ou porque não se trasladam para lá os restos mortais de Jorge de Sena, certamente o maior intelectual português da segunda metade do século XX?

Ignoro se Jorge de Sena, alheio a capelinhas, dispõe de "apoios" e de "conivências" bastantes para mobilizar as energias necessárias a desencadear uma operação nesse sentido, ou se tal movimento contaria com a aprovação da sua viúva, Mécia de Sena? Presumo que esta, que já autorizou a vinda do corpo do marido para Portugal, a tal não se oporia.

Assim sendo, deixo aqui o meu apelo: JORGE DE SENA PARA O PANTEÃO NACIONAL. JÁ!