sexta-feira, 10 de Outubro de 2014

MOBY DICK



Moby Dick na San Francisco Opera

 
A recente edição em DVD do espectáculo apresentado em Outubro de 2012 na Ópera de San Francisco, a ópera Moby Dick, de Jake Heggie, permite algumas reflexões não apenas sobre tão notável realização musical e cénica mas igualmente sobre o romance de Herman Melville e os filmes que motivou.


Herman Melville

O romancista norte-americano Herman Melville (1819-1891) nasceu em New York e, tendo ficado órfão de pai aos 13 anos, cedo começou a trabalhar para ajudar a sustentar a família. Em 1839 embarcou pela primeira vez como grumete no navio "St. Lawrence" que o levou a Liverpool. Regressado aos Estados Unidos, ocupou-se em diversos empregos, voltando a embarcar, em Janeiro de 1841, no baleeiro "Acushnet", no qual percorreu o Pacífico. Aquando da escala nas Ilhas Marquesas, na Polinésia (Julho de 1842), abandonou a expedição juntamente com um amigo, ficando ambos a viver durante um mês junto dos nativos da tribo de "canibais" Typee. Escapando do "cativeiro", embarcou no baleeiro australiano "Lucy Ann", onde aderiu a um motim organizado pelos tripulantes insatisfeitos por falta de pagamento, o que o levou à prisão, numa cadeia de Tahiti. Liberto, permaneceu algum tempo na ilha, efectuando depois a sua última viagem em baleeiros, como arpoador no "Charles & Henry" (1842-43), até Honolulu. Regressou a Boston em Outubro de 1844, na fragata "United States".

A experiência das suas viagens, incluindo o convívio muito próximo e prolongado com os homens do mar, está amplamente descrita nas suas obras. A jornada para Liverpool encontra-se em Redburn. His First Voyage (1849). A estada junto dos "canibais" Typee é narrada em Typee (1846), o seu primeiro livro. O período de Tahiti figura em Omoo (1847). Mardi, and a Voyage Thither (1849) trata de um marinheiro que abandonou o seu navio. O tempo a bordo do "United States" é abordado em White-Jacket or The World in a Man-of-War (1850). 


Mas é com Moby Dick or The Whale (1851), ao tempo um fracasso editorial, que Melville adquire a celebridade. O assunto da obra é a perseguição de uma baleia, mais propriamente um cachalote branco já várias vezes arpoado pelos baleeiros e que, possuído de uma fúria implacável, se vinga destroçando-os. Este romance foi inspirado pelo naufrágio do "Essex", comandado pelo capitão George Pollard, que se afundou ao ser atingido por uma baleia, e permitiu ao autor não só dissertar sobre a caça às baleias e as especificidades de um navio como também sobre as relações humanas a bordo, num universo exclusivamente masculino. No caso, o barco é o "Pequod", comandado pelo diabólico capitão Ahad, que tudo afronta para atingir Moby Dick, a baleia outrora responsável por lhe ter amputado uma perna. O desfecho é conhecido. A história é narrada por Ismael, um jovem que embarca pela primeira vez (um greenhorn) e que se liga de perturbante amizade a um marinheiro, Queequeg, um nativo (figura inspirada dos "canibais" tahitianos) já habituado às lides da caça às baleias e naturalmente a outras. Ismael é o único sobrevivente da trágica expedição e pode ser considerado como um alter ego de Melville.




Embora homossexual, e apesar da sua misoginia, Herman Melville casou em 1847 com Elizabeth Shaw, tendo tido quatro filhos. Todavia, a grande paixão da sua vida foi o escritor Nathaniel Hawthorne (1804-1864), que conheceu em 1850, quando este tinha 46 anos e Melville 31 e que foi um idílio efémero. Hawthorne, também casado - e com uma mulher desconfiada - era um puritano assustado e não terá correspondido a Melville com um entusiasmo recíproco. Essa desilusão está de alguma forma estampada no romance que se seguiu, Pierre or The Ambiguities (1852), que foi transportado para o cinema pelo realizador Leos Carax, com o título de Pola X (1999), filme interpretado por Guillaume Depardieu e Catherine Deneuve.


Nathaniel Hawthorne

Note-se que o primeiro romance de Nathaniel Hawthorne (considerado o maior contista dos Estados Unidos) - The Scarlet Letter (1850) - cuja primeira edição se esgotou num mês, foi traduzido por Fernando Pessoa (A Letra Encarnada), encontrando-se o texto dactilografado no seu espólio da Biblioteca Nacional.


O último livro de Herman Melville, Billy Budd, Sailor, foi escrito em 1891 e ficou inacabado. O manuscrito só foi descoberto em 1919 e a narrativa seria publicada postumamente em 1924 pelo seu biógrafo Raymond Weaver. A versão autorizada reporta-se a 1962, após demorado estudo do texto. A obra conta a história de Billy, um belo marinheiro de vinte e um anos, alistado em 1797 no navio britânico "Bellipotent" durante a guerra entre a França e a Inglaterra. O jovem suscita duas paixões inconfessáveis, a do capitão Vere e a do mestre-de-armas Claggart. Falsamente acusado por este último de tentativa de amotinação, e incapaz de se defender perante o capitão devido à sua gaguez, Billy desfere em Claggart um soco que se revela mortal. Constituído o tribunal e aplicada a lei marcial, e perante a impotência legal do capitão para lhe poupar a vida, Billy é enforcado no traquete. O conto foi traduzido para português por José Estevão Sasportes e publicado em 1963 por Livros do Brasil.


Sobre o tema, Peter Ustinov realizou um filme homónimo em 1962, com Terence Stamp no protagonista, e Benjamin Britten compôs uma ópera em 1951, com libretto de E.M. Forster e Eric Crozier.







A ópera Moby Dick apresentada em San Francisco tem libretto de Gene Scheer, é dirigida por Patrick Summers e encenada por Leonard Foglia. A interpretação está a cargo da San Francisco Opera Orchestra e dos cantores Jay Hunter Morris (Capitão Ahab), Stephen Costello (Greenhorn Ismael), Morgan Smith (Imediato), Jonathan Lemalu (Queequeg) e Talise Trevigne (Pip, o moço da cabina), nos principais papéis.





Há também, entre outros,  um notável filme Moby Dick, de John Huston (1956), com Gregory Peck interpretando o Capitão Ahab, e um telefilme austro-alemão, realizado em 2010 por Mike Barker, com William Hurt no Capitão Ahab.

quinta-feira, 9 de Outubro de 2014

PATRICK MODIANO




O escritor francês Patrick Modiano, de 69 anos, é o laureado deste ano com o Prémio Nobel da Literatura.

Autor de trinta obras, tornou-se conhecido a partir do seu segundo romance, La ronde de nuit (1969). Galardoado em 1972 com o Grande Prémio do Romance da Academia Francesa, por Les Boulevards de ceinture, obteve em 1978 o Prémio Goncourt, com Rue des boutiques obscures.

Na semana passada, o "Nouvel Observateur" (nº 2604) publicou uma grande entrevista com o escritor a propósito do seu livro recém-publicado Pour que tu ne te perdes pas dans le quartier.





terça-feira, 7 de Outubro de 2014

UMA ESQUERDA ALTERNATIVA




Numa entrevista ao PÚBLICO, o filósofo e político brasileiro (com dupla nacionalidade norte-americana) Roberto Mangabeira Unger salienta que o mundo necessita urgentemente de uma alternativa, que as duas esquerdas tradicionais (que identifica) se encontram perdidas e que é preciso uma terceira esquerda (que nada tenha a ver com a famigerada terceira via de Tony Blair, digo eu).

Utópicas ou proféticas, transcrevemos as reflexões deste ilustre pensador, que chegou a integrar o governo de Lula da Silva (2007/2009) e regressou depois a Harvard, onde lecciona Direito e onde foi professor de Barack Obama:

Roberto Mangabeira Unger acredita que a mudança radical é possível e desejável — o homem tem direito a uma vida maior e o Estado tem obrigação de lhe dar as ferramentas para a alcançar.

Roberto Mangabeira Unger observa atentamente o quadro. Recua. Aproxima-se da ficha que o identifica. Figura de Velho, Rembrandt Harmensz van Rijn, Holanda, 1645. Volta a recuar para o ver melhor. Um velho segura uma bengala e olha, entre o angustiado e o curioso, para algo que está fora do quadro, que nos dá mais sombra que luz. Unger — um dos mais importantes pensadores da actualidade, de dupla nacionalidade, brasileira e norte-americana — está a visitar o Museu Gulbenkian, depois de um almoço com o historiador, ex-eurodeputado e dirigente do partido Livre, Rui Tavares. O velho do quadro nunca foi identificado. Mas Rui Tavares dirá minutos depois à Revista 2 que era frequente judeus portugueses posarem para o pintor. E, a ser esse o caso, lança-se aqui uma ponte. Esses judeus eram massa crítica e pensante e a sua expulsão de Portugal provocou um esvaziamento. O mesmo fenómeno está a acontecer agora, não por perseguições da Inquisição, evidentemente, mas por pressão da crise económica. E isso, afirmara já Unger durante o almoço, “é uma calamidade para o país”.

Quem é então Roberto Mangabeira Unger? Filósofo, teórico social, político e, sim, revolucionário, porque acredita que a mudança radical é possível e desejável — o homem tem direito a uma vida maior e o Estado tem obrigação de lhe dar as ferramentas para a alcançar. O mundo é uma construção, fruto da imaginação, e há que usá-la para mudar o que tiver de ser mudado. Considera-se um realista, já que essa mudança pode ser feita a partir da forma como a sociedade está actualmente organizada. Vivemos numa “ditadura da não alternativa”, mas há alternativas que estão ao nosso alcance. Acredita que as mudanças podem ser substanciais, sem ser dogmáticas, mas será preciso uma nova esquerda para as pôr em prática. Serão precisas novas ideias. “Precisamos desesperadamente da política”, disse uma vez.

Haverá alguma dose de pragmatismo em Unger, que foi membro do Governo de Lula da Silva entre 2007 e 2009, com a pasta dos Assuntos Estratégicos — chamavam-lhe “ministro das ideias”. Depois voltou para Harvard, onde ensina Direito (Barack Obama foi seu aluno e, se tivesse de o avaliar agora enquanto Presidente dos EUA, iria certamente chumbá-lo). Escreveu mais de uma dezena de livros; arquitectou as candidaturas às presidenciais de Leonel Brizola e Ciro Gomes nas décadas de 1980 e 1990; e candidatou-se ele próprio em 2006. Em 2008, Lula encarregou-o de coordenar o conselho gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), em detrimento da então ministra do Ambiente, Marina Silva, e a decisão levou-a a abandonar o Executivo (e precisamente hoje disputa o mais alto cargo do Brasil). Nasceu no Rio de Janeiro há 67 anos, mas cresceu em Nova Iorque, e o seu sotaque denuncia-o.

Veio a Lisboa a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos para o 3.º Encontro Presente no Futuro — “À Procura da Liberdade”, onde ontem foi orador. Antes disso, sentou-se na cafetaria da biblioteca da Gulbenkian, pousada sobre o jardim, para uma conversa com Rui Tavares sobre o que Portugal pode fazer para seguir um caminho distinto. Uma verdadeira agenda, que se aplica ao país e não só. Não o ouviremos utilizar a palavra “socialismo” — “ninguém sabe o que é, tornou-se uma abstracção”, afirmou há tempos numa entrevista à BBC. Mas defenderá várias vezes um Estado forte e interventivo. É respirar fundo e segui-lo, porque o seu pensamento está totalmente organizado, encadeado, sem muitos parênteses.
“A mim, como alguém observando de longe, o que mais impressiona é a sensação de prevalecer um único projecto no país”, começa por dizer. Este projecto tem duas caras. “A cara dura é a proposta de radicalizar a austeridade e conter os salários. E a cara suave é a ideia de manter a essência dos direitos sociais, mas reconciliar essa defesa dos direitos sociais pela retaguarda, com a tentativa de agraciar o grande capital, para estimular o investimento nacional e estrangeiro em torno das grandes empresas e com isso sobrar algum excedente económico para financiar as políticas sociais compensatórias.” No fundo, ambas são actualmente inúteis.

E é por isso que no seu livro The Left Alternative — onde começa por dizer que “a promessa de democracia está por cumprir” — sustenta que “a esquerda está perdida”. Ou, mais especificamente, as duas esquerdas que subsistem estão condenadas: a que quer desacelerar o ritmo da globalização e da marcha para a economia de mercado sem oferecer um caminho alternativo; e a que, rendida, aceita o sistema tal como ele é, pretendendo apenas humanizá-lo. “Precisamos de uma terceira esquerda, empenhada em democratizar a economia de mercado e em aprofundar a democracia”, escreve. Não se trata de deter a globalização, mas de redireccioná-la, “de forma a tornar o mundo mais seguro para uma pluralidade de poderes, de visões e para as experimentações nacionais, das quais depende o nosso sucesso em conseguir maior inclusão, oportunidade e capacidade”.

Mas a tendência actual não é essa, afirma agora. “O que prevalece nos dois lados do Atlântico, na cabeça das elites mais iluminadas, é o projecto de fazer uma espécie de síntese entre a protecção social dos europeus e a flexibilidade económica dos americanos. Uma flexibilização da social-democracia tradicional. E portanto é o mundo imaginativo em que todo o mundo finge ser social-democrata ou social-liberal. O que é o social? Social é o açúcar, o açúcar com que se pretende dourar a pílula do modelo económico.”

A origem disso, adianta, está no compromisso histórico da social-democracia, tomado em meados do século passado, que levou “ao abandono de qualquer esforço de reinventar a organização institucional da produção e do poder, e em troca disso permitir ao Estado atenuar as desigualdades através de políticas compensatórias, manejar a economia por políticas contracíclicas keynesianas e assegurar o lucro das empresas”. Mantendo-se este compromisso, não há solução possível para “nenhum dos problemas fundamentais das sociedades contemporâneas… Temos de reabrir os termos desse compromisso, inovar nas instituições que organizam a economia de mercado e a democracia política”.

Unger diz-se impressionado com “a ausência de qualquer desenho de uma estratégia nacional portuguesa, de uma tentativa de construir novas vantagens comparativas em Portugal e dar instrumentos aos portugueses para construir, para criar, para inovar”. Não é uma fatalidade. “Eu tenho a intuição de que existe uma alternativa e que a discussão deve começar pelo debate sobre o conteúdo dessa alternativa. Aí, só citando os grandes temas.”
E que temas são esses? São os temas que têm ocupado grande parte do seu trabalho dos últimos anos. Na conversa desta semana, Unger orientou-os para a realidade portuguesa. “O primeiro é o desenho de um paradigma produtivo, que num vocabulário contemporâneo a gente chamaria de um pós-fordismo vanguardista e inclusivo.” Consiste em tornar as pequenas e médias empresas protagonistas da economia, que através de parcerias com o Governo conseguiriam ter acesso a práticas produtivas mais avançadas. “Quer dizer, trazer esse empreendedorismo pequeno-burguês que costuma ser retrógrado, tecnológica e cognitivamente, para mais próximo da vanguarda produtiva.” Ou dito ainda de outra forma, ultrapassar o modelo da produção em massa que não permite imaginação e criatividade e ampliar o acesso das pequenas e médias empresas aos sectores da inovação.

Não há uma economia de mercado inclusiva se o trabalho for precário, como actualmente acontece, não só em Portugal como na maior parte do mundo (e este é o seu “segundo grande tema”). “É preciso construir um regime jurídico distinto para proteger, organizar e representar esta maioria precarizada. Portugal não deve apostar no aviltamento salarial e na desqualificação da força de trabalho. Não deve imaginar que possa prosperar como uma China com menos gente. Portugal é um exemplo importante porque sobrevive essa cultura empreendedora pequeno-burguesa. De certa forma, o horizonte imaginativo da maioria é o horizonte imaginativo mais pequeno-burguês do que proletário. Falta um projecto capaz de vir ao encontro dessa realidade e torná-la mais dinâmica, fecunda e generosa.”

E daqui se parte para “a sangria do talento jovem”, quando na verdade esta é a geração que deveria estar a constituir a elite dos serviços (terceiro tema). “Os jovens são os mais enérgicos, os mais ambiciosos querem sair. E isso é uma calamidade para o país.” Na sua opinião, devem sair, até apoiados pelo Estado, desenvolvendo acções económicas, culturais e sociais, mas para regressarem “transformados com essas aventuras” e “sacudir” o país. “Isso deve ser um grande projecto nacional.”

A quarta vertente “é uma transformação radical do ensino público… [É imperativo um] ensino analítico que utilize a informação de forma selectiva e aprofundada como ocasião para capacitação analítica, cooperativo na sua maneira de ensinar e sobretudo dialéctico, abordando o conhecimento herdado sempre de formas contrastantes para criar, formar, burilar, desenvolver um impulso experimentalista inovador.” Não há imaginação num ensino de tipo enciclopédico como o actual.

Uma população com mais capacidade analítica poderá mais facilmente conduzir a inovação que é preciso trazer aos serviços públicos para os tornar mais qualificados (o quinto tema). “Não basta ter o paradigma tradicional de provisão burocrática de serviços públicos padronizados e de baixa qualidade. E nem aceitar a privatização dos serviços públicos como única alternativa a isto. O Estado tem de prover os mínimos universais, mas tem de engajar a sociedade civil independente, formá-la, financiá-la, coordená-la para que ela participe, junto com o Estado, na provisão competitiva e experimental dos serviços públicos. Por exemplo, por meio de cooperativas de educadores, de médicos, de técnicos.”
Há um tema “proibido” mas “inescapável” na política portuguesa: a renegociação da dívida pública. “Já está correndo em outros países, de forma velada ou clara, sob diferentes rótulos.” Em Portugal, é fundamental fazê-lo, defende, com o fim mais alargado “de reorganização das finanças privadas e públicas” (sexto tema). Esta reforma terá dois objectivos: “Construir sob o impulso estatal um sistema bancário descentralizado, à disposição sobretudo dos pequenos e médios produtores” — o que existe actualmente “é uma grande banca privada que joga na arbitragem da dívida pública”; e assegurar que o Estado português tem margem de manobra suficiente para conduzir “um projecto rebelde de desenvolvimento”.

Quando Unger chegou a Portugal, nesta semana, pediu para conhecer alguém de uma esquerda menos tradicional e não centrista com um discurso sobre a União Europeia. Daí o almoço com Rui Tavares. O filósofo brasileiro acredita que é preciso “pensar a relação de Portugal com a Europa” (sétimo tema). “Cada vez mais as normas que regulam as formas de organização económica e social são centralizadas aparentemente em Bruxelas e de facto em Berlim. E os direitos que determinam as capacitações dos cidadãos são delegados às instâncias locais. Deveria ser exactamente o oposto. A vocação da União é assegurar as capacitações de todos os seus cidadãos para que eles possam divergir e inovar, assegurando o máximo de latitude aos Estados-membros para divergir experimentalmente nas suas inovações.” Minutos depois dirá: “A União [Europeia deveria ser] como o pai que diz à criança: ‘Eu te asseguro, agora você saia no mundo e se aventure.’ É esse o papel do Estado, é o papel da União.”

As alternativas iriam certamente receber por parte dos seus opositores “o rótulo de subsídios”, mas Unger considera que é precisamente o contrário. “Quando Portugal aderiu aos tratados europeus, a elite governante, por um curto-prazismo, aceitou subsídios, despendeu-os no financiamento do consumo, ou em comprar submarinos da Alemanha, e aceitou a camisa-de-forças. Agora, Portugal tem de romper a camisa-de-forças. Não pode fazer sozinho, mas os outros países do Sul e do Leste europeu têm os mesmos interesses e portanto Portugal tem de aliar-se a esses países para a romper.”

Esta agenda de oito pontos termina com a recomendação de uma nova construção do Estado, “porque não existe um Estado capaz de fazer tudo isso”. Como é que se faz? Indo buscar três agendas para serem executadas em simultâneo: “Uma agenda do século XIX, inacabada, de profissionalismo administrativo meritocrático, das carreiras do Estado. O grau de profissionalismo [actual] é até menor em certos aspectos do que era no regime salazarista. Houve um sucateamento do Estado”; uma segunda agenda de “eficiência administrativa associada ao século XX” que não se pode basear “no fordismo industrial, mas nas práticas experimentais da produção nova”; e a agenda do século XXI, “de experimentalismo na administração pública”. Era útil, por exemplo, que a sociedade civil se empenhasse no serviço público, diz. “Não se sabe o caminho, o caminho tem de ser descoberto no meio do caminho.” Mas é preciso lançar um roteiro. Mais adiante, Unger apontará que “nenhum povo reforma a política, o Estado, para depois decidir o que fazer com a política ou o Estado reformados. Só reforma quando precisa reformar para sobreviver no meio de uma luta. Por isso tem de haver uma relação recíproca entre a construção do Estado e a reorientação do caminho”.

Tudo isto pode acabar numa conclusão como esta: “A minha impressão é de que não existe no debate português nada de semelhante. Há o ideário dominante, com a sua cara dura e a sua cara suave, há a nostalgia estatista e nacional da esquerda dura, mas não há isto que é a radicalização democrática do vanguardismo, do experimentalismo... A grande objecção poderia ser que um projecto como este não tem base social concreta. Eu julgo que tem, que há uma maioria latente produtivista no país. O que falta é a tradução desse potencial no caminho político e no ideário programático.”
Rui Tavares gostou da ideia de haver em Portugal “um fundo cultural produtivista de realização pessoal”. Algo que alguns se calhar chamariam empreendedorismo. Unger explica: “A esquerda historicamente elegeu a pequena burguesia como inimiga. O resultado foram as calamidades do século XX, porque a pequena burguesia se tornou o sustentáculo dos movimentos de direita. Agora, no mundo, há mais pequeno-burgueses do que proletários. Se interpretarmos o proletariado no sentido marxista, da força de trabalho organizada nos sectores intensivos de capital, é uma minoria cada vez menor. E a maioria da humanidade tem um horizonte pequeno-burguês que quer uma modesta independência e prosperidade. Na falta de outros instrumentos, o que sobra é a ideia do pequeno empreendimento familiar. Mas não precisa ser assim. A tarefa é vir ao encontro dessa aspiração arcaica e reinterpretá-la, dar-lhe novos instrumentos e com isto fazer o trabalho da esquerda progressista, que é instrumentalizar a energia humana, criar a ocasião para uma vida maior em vez de ficar a providenciar o açúcar, como querem os supostos socialistas e sociais-democratas.”

O ex-eurodeputado quer saber onde é que o professor encontrou em Portugal “esse tipo de energias mais produtivas e criativas”. A resposta: “A realidade é que aqui é um caso muito claro de predominância desse espírito: cada um quer ter a sua bomba de gasolina, a sua quitanda [mercearia], aspira a um pequeno negócio. Este é o sonho arcaico que sobrevive e que, como eu digo, na falta de outros instrumentos, se refugia na ideia tradicional do empreendimento familiar isolado. Agora vem um outro elemento no fundo da imaginação histórica de Portugal: a dialéctica entre o caseiro e o universal. Isto é Portugal, o casamento dessa realidade económica da pequena burguesia com uma cultura que é muito caseira, muito voltada para si, mas ao mesmo tempo aberta ao mundo.” E observa: “A elite portuguesa, política, económica e cultural, não resgatou esta realidade nacional, não a reinterpretou, não procurou mobilizá-la para um novo projecto de desenvolvimento nacional. Em vez disso, rendeu-se, ficou de joelhos diante de Bruxelas, diante de Berlim, diante da globalização, aceitando essas realidades como um álibi genérico para a sua rendição. E procurou, dentro de uma mentalidade de Vichy, extrair para si rendas desse regime de rendição.”

A resignação é só uma das faces. Em determinados momentos, surge outra. “Quando há um movimento de sacudida, de repente a face da consciência colectiva se transforma. O caso clássico é a revolução portuguesa. Como é que de repente Portugal está cheio de militares revolucionários? Surgiram de onde? Já estavam lá, era o outro lado das pessoas.”

Este leva-nos para outro dos seus temas frequentes. Na crise está a oportunidade, mas é preciso saber operar a mudança sem ela. “Os países europeus tiveram momentos de aventura ou grandeza, mas invariavelmente associados às guerras. Esse é o ritmo da história europeia: guerra, acorda; paz, dorme… Não precisa da guerra para ficar acordado. Aí é que vem a grande tarefa da imaginação. Porque a obra da imaginação é fazer o trabalho da crise sem crise.”

E a tarefa do Estado, já o dissemos, é dar asas a essa imaginação. Como, por exemplo, através de instrumentos como a “herança social”. “Invés de poucos herdarem tudo, e os muitos herdarem nada, todo o mundo herda um pecúlio básico de direitos e de valores económicos do Estado… É, por exemplo, construir para cada cidadão um conjunto mínimo de activos que a pessoa pode usar em determinados pontos da sua vida: quando vai comprar uma casa, quando vai constituir uma família, quando vai abrir um pequeno negócio. A pessoa teria o seu pequeno trust [fundo], universalmente garantido pelo Estado. A ideia é abrir o espaço social e económico para o máximo de experimentação e ter como contrapartida disso uma área sagrada, sacrossanta, de que o indivíduo está protegido e tem as suas capacitações asseguradas para que não tenha medo de todas essas mudanças que ocorrem à volta.”

Utópico? Talvez só profético. Mas “qualquer política séria, transformadora, tem de ter um impulso profético e o método do profeta é ter uma visão de uma vida maior e apresentar determinadas iniciativas concretas como as primeiras prestações desse futuro. O profeta encara uma humanidade que, como São Tomé, só acredita quando toca na ferida; precisa de dizer: ‘Aqui está um exemplo tangível.’ Quando eu falava da alternativa portuguesa, é porque entendo aquelas oito vertentes como os primeiros passos de um caminho, que começam com o que existe agora.”

domingo, 5 de Outubro de 2014

A SUÉCIA RECONHECE A PALESTINA COMO ESTADO





Transcrevemos, com a devida vénia, o artigo do prof. José Alberto Azeredo Lopes, hoje, no "Jornal de Notícias":



Em sueco, parece que se diz "erkännande"

Soube-se na sexta-feira que a Suécia tem a intenção de reconhecer a Palestina como Estado. A Suécia será, pois, o primeiro Estado "antigo" da União Europeia a fazê-lo. A decisão é além disso importante porque, entre "Estado" "Islâmico" e Ucrânia, passando pelas nossas mazelas europeias crónicas, a questão israelo-palestina passou para um plano menor na cena internacional. É verdade, e bem, que ainda recentemente não poucos se indignaram com os excessos de Israel contra os palestinos e, mais em concreto, com os desmandos e destruição que aqueles levaram a cabo na Faixa de Gaza. No entanto, a bem dizer, a questão da estadualidade palestina está aceite no papel desde a segunda metade dos anos quarenta do século passado, mas tem teimado desde então em não sair disso mesmo: do papel.

Por responsabilidade que não é apenas imputável a Israel, o povo palestino nunca conseguiu exercer o direito a que tem direito. Não conseguiu, sobretudo nos tempos mais recentes, também porque quase todos os estados europeus (Portugal não é exceção) têm assumido, ao longo de várias e demasiadas décadas, a desagradável tendência para praticarem uma política do "sim, mas". A Palestina tem direito a ser um Estado? Sim, tem. Mas ainda não chegou a altura. Mas logo se vê. Mas são inaceitáveis os atos terroristas cometidos por organizações que dizem representar o povo palestino (antes, a OLP; hoje, o Hamas); mas...já nem recordo porquê, alguma razão há de haver para não o fazer.

Desde por isso há bem mais de sessenta anos que este estado de coisas não se altera. Em todos esses anos, nenhum palestino ou israelita conheceu uma paz real, seja por conflitos em que se tenham visto direta ou indiretamente envolvidos, seja porque por definição lá onde se viola o direito dos povos não pode haver paz jurídica nem, muito mais importante, uma paz substantiva.

Não se diga, porém, que aquilo que sofreu o israelita é igual ou comparável ao que sofreu o palestino. Não sei hierarquizar sofrimentos, sejam eles individuais ou, como no caso, coletivos. Mas os israelitas estão integrados num Estado, não estão sob um regime de ocupação, até militar. Não dependem de outrem, a não ser na medida em que qualquer Estado seja dependente. Não têm quem os impeça de se autodeterminar, de escolher o seu destino. Essa é a diferença, e a diferença é enorme. E tanto maior fica se pensarmos que os palestinos não "podem" ser um Estado porque Israel, pela força ou pela ameaça da força, tem conseguido por ora impedi-lo.
 
No rigor dos princípios, quando a Suécia anuncia a intenção de reconhecer a Palestina como Estado, sabe que a Palestina não é Estado, porque lhe falta a soberania (que resulta do Governo). Mas não sabe menos que, no passado, outros casos houve, como a Guiné-Bissau em 1973, em que a dinâmica do reconhecimento explícito foi fundamental para acelerar o acesso à independência.

A Suécia também não ignora que a sua decisão, além de jurídica, tem um peso político muito forte: provém de um Estado que está muito à frente em matéria de democracia e direitos humanos, de apoio constante e coerente à causa da liberdade muito fora das suas fronteiras e, nomeadamente, da liberdade de expressão. A Suécia, nesta área dos valores internacionais básicos, não recebe lições, tem é tendência a dá-las, e sem se exibir.

Vejamos, agora, como vão reagir os restantes estados europeus. Vejamos como vão reagir os Estados Unidos. E vejamos, finalmente, como vai reagir Israel. O mesmo Israel a quem foi reconhecido em circunstâncias tremendas o direito de ser Estado mas que, mesmo ao lado, recusa que os primos possam exercer o mesmo direito.

Nesta questão da Palestina, a forma jurídica é sempre rendilhada e infinita como a tela de Penélope. Arafat proclamou em 1988 a independência da Palestina. Muitos a reconheceram, sem efeitos. Em novembro de 2012, muitos anos mais tarde, a Palestina foi admitida nas Nações Unidas como Estado não membro observador (o que pressupõe, como é claro, que quem votou a favor a reconheça como Estado). Portugal, e bem, estava do lado da maioria.

Então, a Palestina é reconhecida como Estado pela grande maioria dos restantes estados? Formalmente, sim. Em concreto, não. Sim e não, como de costume.

A Suécia dá um passo corajoso, porque o seu reconhecimento é explícito. Até para bem da paz e para bem de Israel, oxalá outros possam acompanhá-la. Porque se o que é de mais é moléstia, neste caso a moléstia é de tal ordem, que nos deveria escandalizar.

segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

AD-DAWLA AL-ISLAMIYYA


Mapa em transformação constante


As muitas interrogações provocadas pelo (não) súbito surgimento do chamado Estado Islâmico (EI), aparecido na Síria e no Iraque em 2013, supõem algumas breves respostas.

Autodenominado Estado Islâmico no Iraque e no Levante (ISIL) ou Estado Islâmico no Iraque e na Síria (ISIS), em árabe Ad-Dawla al-Islamiyya fi al-Iraq wa ash-Sham, conhecido pelo acrónimo DAISH [o Levante designa o território da Síria (e regiões vizinhas) a que os árabes também chamam Sham, designação que igualmente se aplica a Damasco] ou ainda novo Califado, o EI não apareceu por geração espontânea.

Há muitos anos, especialmente desde a queda do Império Otomano, que o Médio Oriente é uma região agitada. A sua repartição geográfica, no fim da Primeira Guerra Mundial, fruto do Acordo Sykes-Picot e da Declaração Balfour, porque ignorou as mais elementares realidades locais, atendendo apenas aos interesses estratégicos da Grã-Bretanha e da França, maxime o petróleo, foi um verdadeiro desastre. Mas porque uma desgraça nunca vem só, a consumação da tragédia teve lugar em 2003, com a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, acompanhados pela inevitável Grã-Bretanha (desta vez a França ficou de fora) e por mais alguns comparsas, com o falso pretexto invocado por George W, Bush da existência de armas de destruição maciça. Este acto, cujas consequências são cada vez mais assombrosas, e que provocou cerca de cinco milhões de mortos, feridos, estropiados, loucos, desalojados, é um dos maiores crimes da história contemporânea, ainda mais funesto que o bombardeamento atómico de Hiroshima e Nagasaki.

O caos verificado no Iraque após a deposição e posterior enforcamento de Saddam Hussein levou à progressiva constituição de diversos grupos armados - muitos deles enquadrados por antigos oficiais (sunitas) do exército iraquiano e outros compostos por aguerridos fundamentalistas -  formados com o objectivo de contestarem a ocupação americana e mais tarde o governo do xiita Nuri al-Maliki, primeiro-ministro desde 2006. Alguns desses grupos obedeciam às directivas da Al-Qaïda, mas a sua implantação real no território iraquiano era modesta. Com a eclosão das chamadas "primaveras árabes" em 2011, um fenómeno ainda mal explicado e cuja origem suscita as maiores dúvidas, a guerra civil na Síria constituiu uma oportunidade para o desenvolvimento dos movimentos de guerrilha, rapidamente convertidos em movimentos terroristas. Primeiro, surge a Frente de Apoio ao Povo da Síria (Jabhat al-Nusra), criada em 2012 e a que nos referimos aqui e aqui, filiada na Al-Qaïda, e que combate simultaneamente as tropas do regime sírio e os guerrilheiros da "oposição democrática" a Assad. Depois, ganha peso o já existente, desde 2003, movimento terrorista do Iraque, dirigido a partir de 2010 por Abu Bakr al-Baghdadi, autoproclamado Califa Ibrahim em 2014, que pretende suplantar a rede do desaparecido Ben Laden, da qual se desvinculou, e que consegue adquirir uma significativa dimensão territorial no norte do Iraque e constituir importantes "corredores" no leste e norte da Síria.

Como é possível que, neste momento, o Estado Islâmico controle as regiões assinaladas no mapa acima, proceda a execuções sumárias, promova atentados noutras regiões do globo e ameace de morte todos os cidadãos ocidentais?

A capacidade operacional do EI decorre da ingenuidade, ignorância ou má-fé do Ocidente. Ao longo dos últimos anos, por interesses nem sempre convergentes, os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, mas também a Turquia, Israel, a Arábia Saudita e o Qatar, entre outros, forneceram apoio militar e financeiro aos opositores do presidente Assad, não só aos ditos "democráticos" mas igualmente aos fundamentalistas, com o firme propósito de derrubar o regime sírio. Acresce que as  monarquias do Golfo viam com bons olhos o desenvolvimento dos combatentes fundamentalistas que, sendo sunitas, constituiriam uma barreira à actividade do governo xiita do Iraque e, especialmente, às ambições do Irão. Dessa improvável congregação de vontades só poderia resultar a situação actual. Os apoios em dinheiro vieram primeiro dos países citados e posteriormente do imposto revolucionário cobrado nas regiões ocupadas, dos roubos, do confisco de 400 milhões de dólares do Banco Central de Mossul - quando os guerrilheiros tomaram esta cidade, a segunda do Iraque - e do rendimento da venda do petróleo dos poços que já se encontram em seu poder. Basta essa fortuna para adquirir armas aos sempre solícitos fornecedores do ramo. Também, quando forçaram o exército regular iraquiano a fugir para sul do país, os terroristas apoderaram-se do respectivo armamento, a maioria do qual fora cedido pelos americanos. Além disso, não  carecem especialmente de recursos humanos, pois para lá dos naturais apoiantes, contam com os djihadistas vindos do Afeganistão, com as populações locais forçadas a integrar as suas tropas, com o aliciamento de europeus e americanos convertidos ao islão.

É, portanto, neste caldo de cultura, que se perfila a ameaça da conquista do Médio Oriente, numa primeira fase e, posteriormente, de todo o norte de África e mesmo da Península Ibérica, no esforço de restabelecer o Califado criado no tempo dos primeiros sucessores do Profeta.

Na sua cruzada fundamentalista, os guerrilheiros do EI perseguem e executam não só cristãos mas igualmente muçulmanos xiitas, yazidis, drusos e mesmo os curdos que os enfrentam, ainda que estes sejam na maioria sunitas. Trata-se, de facto, de uma guerra santa ou de algo como tal disfarçado, já que existem teorias que sustentam que o zelo dos combatentes islâmicos tem mais a ver com outro tipo de razões, bastante alheias à propagação da fé.

Para neutralizar o perigo que estes extremistas representam para as populações locais e também para a "boa ordem ocidental", resolveram agora os Estados Unidos promover uma ampla coligação de países com a missão de atacar in loco os guerrilheiros de Allah. Por ironia, os mesmos (ou quase) países que os tinham apoiado ou tolerado durante os últimos anos. E assim, temos novamente os EUA a bombardear o Iraque (e a Síria) uma década depois da famigerada invasão.

Porque o argumento e o cenário desta tragédia estão em contínua mutação, não é possível prever com algum rigor o evoluir da situação no terreno, mas podemos reter a certeza de que as convulsões no Médio Oriente vieram para ficar ainda por muito tempo.

domingo, 21 de Setembro de 2014

HEIDEGGER E O ANTISEMITISMO




A recente publicação na Alemanha, antecipada em relação à data prevista,  de três volumes (período 1931/1941) dos Cadernos Negros (o filósofo chamou-os assim não precisamente pelo conteúdo mas pela cor da capa) de Martin Heidegger (1889-1976), incluídos na Obra Completa  editada pela Klostermann, veio relançar a polémica sobre o antisemitismo do autor de Sein und Zeit (Ser e Tempo).

Durante quarenta anos, Heidegger anotou em 34 cadernos de capa preta as suas mais profundas reflexões - textos perfeitamente elaborados e não meras anotações de ocasião - destinadas a constituir, sem dúvida, uma evidente mensagem para a posteridade. O investigador alemão que orientou a publicação destes três tomos, Peter Trawny, chamou-lhe "um testamento filosófico". Atendendo à natureza das páginas consagradas ao judaísmo, o próprio Trawny não resistiu a publicar sobre as mesmas uma obra, Heidegger und der Mythos der jüdischen Weltverschwörung, que será editada esta semana em francês com o título Heidegger et l'Antisémitisme. Sur les "Cahiers Noirs".




A polémica sobre o antisemitismo de Heidegger é já antiga. E todos sempre souberam, especialmente em França, a primeira sucursal da internacional heideggeriana, que Heidegger era nazi. Sartre, Morin ou Jean Guitton visitaram-no em Friburg e o próprio Sartre resumiu a questão num dossier que "Les Temps modernes", em 1946, consagrou ao filósofo: «oui, il était nazi, et alors?» E o poeta René Char, antigo resistente, no fim dos anos 1960, convidou-o por três vezes para orientar em sua casa no Thor, perto de Avignon, um seminário privado.

Por isso, as revelações dos três volumes de Schwarze Hefte [(1931-38), (1938-39) e (1939-41)] não são surpreendentes. O antisemitismo de Heidegger manifesta-se aqui, segundo Trawny, fundamentalmente em três aspectos: 1) Associa os judeus ao "espírito de cálculo";  2) acusa-os de "viverem segundo o princípio racial"; 3) reprova-lhes a "ausência de solo" e o desenraizamento.


As convicções de Heidegger nunca abalaram, porém, a admiração dos seus fiéis, mesmo dos que eram judeus. Uma prova evidente é o caso de Hannah Arendt que foi sucessivamente sua aluna, sua amante, sua admiradora e também sua crítica e que permaneceu devotada ao Mestre até à morte deste. A relação entre ambos está convenientemente ilustrada no livro Hannah Arendt e Martin Heidegger, de Elzbieta Ettinger (1995), publicado em português em 2009.


Em 1987, Victor Farías publicou uma obra polémica, Heidegger e o Nazismo, editada em português em 1990, em que percorre a vida do pensador da Floresta Negra.

Martin Heidegger

No próximo mês de Janeiro, terá lugar na Bibliothèque National de France um colóquio intitulado «Heidegger et "les juifs"», com a participação de Peter Sloterdijk, Philippe Sollers, Bernard-Henri Lévy, Jean-Claude Milner, Blandine Kriegel, Barbara Cassin, etc., que permitirá um novo esgrimir de argumentos entre os que o consideram um filósofo perigoso e os que entendem que ele é indispensável para compreendermos  o mundo contemporâneo.

Que o antigo reitor da universidade de Friburg era nazi nunca constituiu segredo, como acima se escreveu, ainda que alguns tenham pretendido contornar a evidência. Aliás, Karajan, um dos mais notáveis maestros do século XX, também o foi. Que tivesse sido antisemita era uma tese mais controversa. Com a publicação dos Cadernos Negros - que serão editados em francês, na Gallimard, sob a responsabilidade do filósofo Marcel Gauchet - ficaram esclarecidas as dúvidas que porventura subsistissem.

A questão que permanece é, todavia, mais delicada. Pode um dos expoentes máximos da filosofia contemporânea, pensador incensado até à exaustão e intelectual universalmente respeitado, perfilhar a ideologia nazi e, além disso, ser convictamente antisemita? Em face do exposto, parece que a resposta é: Sim.

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

AS FRONTEIRAS DA EUROPA


O referendo de ontem na Escócia suscitou, uma vez mais, a questão da imutabilidade das fronteiras europeias definidas no pós-Segunda Guerra Mundial. Em nome dessa doutrina ou, melhor, da conveniência de manter os arranjos políticos então negociados no Velho Continente, quer pelo Ocidente, quer pelo Leste, é, sistematicamente, sustentada a tese de que tais fronteiras permaneceriam imutáveis. Nada mais ilusório. Um breve relance histórico permite verificar que, especialmente na Europa Central, as linhas divisórias dos países flutuaram ao longo do tempo, ao sabor mais de interesses alheios de que do proveito dos próprios povos.

Uma rápida análise da alteração de soberanias e fronteiras depois de 1945 revela-nos o seguinte:

- Em 1949, a Alemanha ocupada (já com as novas fronteiras estabelecidas pelos "Aliados" no pós-Guerra), originou dois estados: a República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã, que se reuniriam numa só república em 1990, na sequência do colapso da União Soviética.

. Em 1960, Chipre, até então colónia britânica, acedeu à independência, mas em 1974, em protesto contra um golpe pró-helénico, a Turquia invadiu o norte da ilha, proclamando a República Turca de Chipre do Norte.

- Em 1964, Malta, até então colónia britânica, proclamou a independência, mantendo a soberania da rainha Isabel II até 1974, ano em que foi proclamada a república.

- Em 1989, com o início do desmembramento da URSS, diversos países obtiveram, de facto, a completa independência (Polónia, Checoslováquia, Hungria, Roménia e Bulgária) e outros (Estónia, Letónia e Lituânia) que eram repúblicas integrantes da União Soviética passaram a ser repúblicas independentes. E passaram todos a alinhar com o campo ocidental. Da Ucrânia falaremos a seguir.

- Em 1991, abertamente apoiadas pela Santa Sé e pela Alemanha, a Croácia e a Eslovénia proclamaram-se independentes da Federação da Jugoslávia. Também nesse ano a Macedónia proclamou a sua independência. O problema mais grave verificar-se-ia na Bósnia e Herzegovina, que se tornaria igualmente independente em 1992 e, após um prolongado conflito étnico, novamente em 1995. O Montenegro, que após a desintegração da Jugoslávia se mantivera no Estado da Sérvia e do Montenegro, proclamou-se independente em 2006. O mais destrutivo e improvável conflito foi o que levou ao bombardeamento da Sérvia pela NATO (!) por insistência dos Estados Unidos e da União Europeia, acção corporizada pela velha Albright, por causa da região sérvia autónoma do Kosovo, que também viria a declarar-se unilateralmente independente em 2008, ainda que essa independência seja apenas reconhecida por alguns países (EUA, países europeus).

- Em 1993, a Checoslováquia dividiu-se, passando a constituir dois estados: República Checa e Eslováquia.

- Em 2014, após o derrube do presidente Yanukovytch por um "movimento popular" em Kiev, incentivado pela União Europeia e pelos Estados Unidos, as pretensões da nova liderança da Ucrânia em aderir à União Europeia e à NATO esbarraram com a oposição de Moscovo, que anexou a Crimeia (antigo território russo) e apoia a secessão do leste do país.

Não admira, por isso, que a Escócia, antiquíssimo país, integrado  em 1707 no Reino da Grã-Bretanha (depois Reino Unido) aspire também à independência. O resultado do referendo de ontem, mostra que 45% da população pretende essa solução, apesar das pressões e chantagens exercidas pelos políticos britânicos antes do escrutínio. Estou certo de que apenas o receio das consequências imediatas, especialmente económicas e financeiras, dessa "aventura histórica" impediram a maioria dos escoceses de exprimirem as suas mais profundas convicções. Com a votação de ontem o problema ficou adiado mas não resolvido. Mais tarde o Ulster (Irlanda do Norte) acabará por integrar o Eire. O Reino Unido ficará assim reduzido à Inglaterra (que, na prática, tem designado até hoje o Reino Unido) e ao País de Gales.

Também a Catalunha, mais próxima de nós, insiste na independência. O projectado referendo do Governo Autónomo, previsto para 9 de Novembro, assegura o suspense, mas o governo de Madrid, para impedi-lo, já ameaçou retirar a autonomia à região. O País Basco, agora mais calmo devido aos reveses a ETA, será o candidato seguinte.

Mas as tentativas centrífugas não ficam por aqui.

Há muito que na Bélgica se avolumam as tensões entre valões e flamengos, já que estes ambicionam também abandonar o Reino.

Em Itália, os movimentos regionalistas pretendem a independência do Norte, que é mais rico e, segundo eles, mais produtivo.

Na Córsega, o movimento independentista em relação à França existe há anos e já provocou numerosas vítimas.

A lista poderia continuar se tivéssemos em conta que nem polacos, nem húngaros, nem romenos se encontram satisfeitos com as sua fronteiras.

Só na Alemanha não se notam tendências separatistas. Não se invoca, por exemplo, a separação da Prússia, ou da Baviera ou do Saxe. Compreende-se.

É, pois, da mais elementar prudência atender a que não existem fronteiras imutáveis, como a história passada e presente regista.

E se fizermos um rápido desvio até África, um vasto continente que era praticamente uma imensa colónia ocidental, apesar da pretensão da ONU de que os novos países mantivessem as fronteiras coloniais aquando do acesso à independência, mesmo aí houve mudanças, a mais recente a secessão do Sudão do Sul.

E no Médio Oriente, onde nunca houve sossego depois da queda do Império Otomano, mesmo os centenários Acordo Sykes/Picot e Declaração Balfour estão a ser postos em causa não exactamente pelo interesse dos povos em questão mas pelas ambições imperialistas mundiais.

Há um longo caminho à nossa frente. Quem viver, verá!

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

A DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA




A publicação, há pouco mais de um mês, do livro de João Cravinho A Dívida Pública Portuguesa, não teve na imprensa nacional o relevo que seria suposto merecer uma obra tratando um tema que interessa necessariamente todos os portugueses.

Além do próprio texto de João Cravinho o volume inclui a Proposta Modesta para Resolver a Crise da Zona Euro (A Modest Proposal for Resolving the Eurozone Crisis), de James Kenneth Galbraith, Stuart Holland e Yannis Varoufakis,  o Plano PADRE - Reestruração da Dívida Politicamente Aceitável na Zona Euro (Politically Acceptable Debt Restructuring in the Eurozone), de Pierre Pâris e Charles Wyplosz, o Relatório Final do Grupo de Peritos Sobre um Fundo para Amortização da Dívida e Eurobills (Final Report of the Expert Group on Debt Redemption Fund and Eurobills), presidido por Gertrude Tumpel-Gugerell e ainda o chamado Manifesto dos 74, subscrito por um grupo de personalidades portugueses abrangendo um alargado leque de sensibilidades ideológicas e políticas.

Começa João Cravinho por se referir à mistificação política da crise das dívidas soberanas na zona euro, afirmando - como toda a gente minimamente informada já sabe - que «A brutal imposição da austeridade a qualquer custo insere-se, em primeiro lugar, e acima de tudo, na finalidade de salvar os bancos e o sistema bancário. Mas é óbvio que os líderes europeus, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI nunca poderiam deixar transparecer, muito menos assumir, a existência desse nexo entre austeridade e salvação da banca.»

Diz mais: «Mas o engodo da crise bancária não era tudo. Os decisores viram-se de repente perante uma inesperada e extraordinária oportunidade, daquelas que só surgem de século em século. Podiam finalmente moldar o pós-crise segundo novos paradigmas políticos e sociais fundados nas "realidades" do século XXI, em vez de continuarem escravos de abencerragens que poderiam ter tido alguma justificação há mais de cinquenta anos mas que hoje não só estariam obsoletos, como seriam, de facto, as mais poderosas forças de bloqueio da competitividade e eficiência da economia de mercado.»

«Nesta óptica, à incontornável premência de garantir a consolidação sistémica da banca soma-se a irresistível tentação de reconfigurar radicalmente o contrato social, sem a maçada de tentar ganhar mandato democrático - que implicaria uma prolongada luta corpo a corpo, para mais tratando-se de um combate de desfecho negativo praticamente certo.»

«De uma só cajadada matam-se dois coelhos; salva-se a banca e retorce-se o Estado Social, inimigo jurado do Estado Fiscal Mínimo e do Contrato Social na base da responsabilidade individual máxima perante todo o tipo de riscos. Seria a liquidação fácil, embora tardia, do compromisso histórico no âmbito dos Estados-Nação a que o capitalismo industrial foi forçado depois da Grande Depressão dos anos 30 do século passado e da catástrofe da I Guerra Mundial.»

E ainda: «No projecto europeu, onde se pensava que o défice democrático era a lamentável fraqueza das instituições europeias em contraste com o normal funcionamento da democracia no interior dos Estados-Membros, hoje sabe-se que a maior e porventura mais fatal consequência da actual estratégia europeia é subordinar a democracia nos Estados-Membros aos ultimatos ideológicos de instituições supranacionais. E estas revelam-se cada vez menos democráticas e cada vez mais opacas, menos respeitadoras da vontade política legitimamente expressa pelos cidadãos e mais misteriosas sem que se saiba a quem prestam contas na realidade.»

A verdade, é que as instituições supranacionais obedecem a poderosos interesses, designadamente à ambição germânica de reconstituir a Grande Alemanha (se possível sem o recurso à via  militar) protagonizada pelo governo de Angela Merkel mas de facto dissimuladamente apoiada pelos grandes industriais e financeiros alemães, os herdeiros e sucessores daqueles que há perto de um século sustentaram Adolf Hitler.

Ao longo dos nove capítulos do livro, João Cravinho, em linguagem técnica mas não necessariamente inintelegível para os não iniciados, debruça-se sobre a crise da dívida pública em Portugal e na Zona Euro e sobre aspectos da redução da dívida, sobre a austeridade, o crescimento, os erros sistemáticos das previsões oficiais e a reestruturação grega. Discorre ainda sobre o Manifesto dos 74 e as soluções europeias em agenda.

Não cabe aqui analisar e discutir as propostas de Cravinho, nem elaborar sobre os outros documentos que integram o volume.

Por isso, apenas se referirá que a Proposta Modesta considera que a Crise Europeia é uma crise quádrupla: bancária, das dívidas soberanas, de subinvestimento e social. E que, atendendo a quatro limitações politicas incontornáveis, existem também quatro medidas: uma resolução da crise bancária caso a caso; um programa limitado de conversão das dívidas; um programa de investimento a favor do crescimento e da coesão e um programa urgente de solidariedade social.

O Plano PADRE parte do princípio de que qualquer reestruturação da dívida implica custos que têm de ser suportados por alguém. Propõe por isso a transformação de parte das dívidas existentes em títulos perpétuos isentos de juros, o que significa que os  montantes correspondentes são efectivamente eliminados (e deixarão de aparecer nos valores declarados de dívidas). Os seus autores analisam a lógica económica da reestruturação da dívida, os condicionamentos e opções políticas, os cenários alternativos e inventariam até alguns riscos. Mas concluem que a adopção do Plano terminaria imediatamente a crise da dívida soberana e daria aos governos o espaço de que precisam para conseguirem realizar uma urgente recuperação, deixando a política orçamental como o último instrumento macroeconómico nas mãos de cada Estado. «A única resposta é que é inevitável recorrer a algum tipo de reestruturação da dívida. Quanto mais tempo esperarmos, mais altos serão os  valores envolvidos.»

O Relatório Final do Grupo de Peritos assenta fundamentalmente na criação de um Fundo e um Pacto para a Amortização da Dívida (DRF/P - Debt Redemption Fund and Pact) e a emissão conjunta de títulos da dívida pública a curto prazo (eurobills).  Os relatores analisam as variáveis a considerar e eventuais riscos, mas consideram que «tanto um DRF/P como os eurobills seriam meritórios para estabilização dos mercados de dívida publica, apoio à transmissão da política monetária, promoção da estabilidade e integração financeiras.»

Sobre o Manifesto dos 74, já escrevemos aqui, em Março passado, aquando da sua divulgação. Os seus considerandos permanecem actualíssimos e as propostas também: o abaixamento da taxa média de juro, o alongamento dos prazos da dívida e a reestruturação da mesma pelo menos acima de 60% do PIB.

É evidente que a inevitável resolução da presente "crise das dívidas soberanas" (há uma longa história: entre 1820 e 2012 houve 251 defaults soberanos e desde a Segunda Guerra Mundial, 425 renegociações da dívida) depende fundamentalmente de opções políticas. Políticas e sociais.

A ideologia neo-liberal que predomina no Mundo Ocidental defende o Estado Mínimo e, consequentemente, o Estado Social Mínimo. Tudo deve ser privatizado, até a guerra, facto a que, aliás, já se assiste. Logo, as propostas para resolução das dívidas são rapidamente afastadas por esta ou aquela razão, porque há que aproveitar o momento para proceder à destruição do sistema social que a Europa Ocidental (a Leste também existia, em moldes diferentes) implementou progressivamente desde há perto de um século. E os tratados europeus e o desenho da Zona Euro facilitam a mistificação.

Porém, e esta opinião é sustentada por figuras dos mais diversos quadrantes ideológicos, com exclusão dos arautos do fundamentalismo capitalista, o problema terá mesmo de ser resolvido - e a curto prazo. O protelamento de decisões, já hoje inadiáveis, não só provocará gravíssimas convulsões nos países sujeitos às medidas impostas por entidades anti-democráticas e o consequente desmoronamento dos respectivos regimes, como arrastará na queda os países que se opõem à adopção de soluções compatíveis com a gravidade da situação.

Avisadamente, o Papa Francisco advertiu ontem que estamos a começar uma Terceira Guerra Mundial.