Ayatollah Ahmad JannatiNa sequência dos posts que publiquei anteriormente sobre a situação no Irão, solicitaram-me alguns leitores que fornecesse mais informações sobre a arquitectura do sistema político e as principais personagens.
Assim, passamos a indicar:
Guia da Revolução: Ayatollah Ali Khamenei. Eleito pela Assembleia dos Peritos, por tempo indeterminado, deve obrigatoriamente ser uma figura religiosa. Determina a política geral do país, dirige as Forças Armadas e os Serviços de Informações e nomeia, entre outros, o chefe do poder judicial, o director da radiotelevisão, os seis membros religiosos do Conselho dos Guardiães e pode demitir o presidente da República.
Assembleia dos Peritos: Ayatollah Ali Akbar Hachemi Rafsanjani (Presidente). Composta por 86 membros religiosos eleitos por oito anos por sufrágio universal. Compete-lhe eleger o Guia Supremo (e, teoricamente, demiti-lo) . Os candidatos à Assembleia são filtrados pelo Conselho dos Guardiães.
Presidente da República: Mahmud Ahmadinejad. Eleito por sufrágio universal para um mandato de quatro anos, renovável uma vez, é a segunda figura do Estado. As candidaturas são igualmente seleccionadas pelo Conselho dos Guardiães. Funciona como uma espécie de primeiro-ministro, competindo-lhe nomear os membros do Governo e dirigir o poder executivo nas matérias que não dependem da autoridade directa do Guia Supremo.
Conselho do Discernimento do Superior Interesse do Regime: Ayatollah Ali Akbar Hachemi Rafsanjani (Presidente). Composto por seis membros religiosos do Conselho dos Guardiães, pelos chefes dos poderes executivo, legislativo e judicial e, consoante os casos, pelos ministros interessados. Arbitra os litígios entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiães e funciona como entidade de aconselhamento junto do Guia Supremo.
Conselho dos Guardiães da Constituição: Ayatollah Ahmad Jannati (Presidente). Composto por doze juristas, dos quais seis religiosos designados pelo Guia Supremo e seis (normalmente também religiosos) eleitos pelo Majlis segundo recomendação do chefe do poder judicial (o qual é nomeado pelo Guia Supremo). Verifica a conformidade das leis em relação à Constituição e ao islão. Exerce o direito de veto sobre as candidaturas às funções electivas (presidência da República, Parlamento e Assembleia dos Peritos.
Majlis (Parlamento): Ali Larijani (Presidente). Composto por uma única câmara de 290 deputados eleitos por quatro anos. Vota as leis e o orçamento. Concede ou recusa a sua confiança ao Executivo, mas funciona sob a vigilância do Conselho dos Guardiães e do Conselho de Discernimento.
Em termos sintéticos, é esta a orgânica das instituições da República Islâmica do Irão, cuja Constituição é de 1979.
Assim, passamos a indicar:
Guia da Revolução: Ayatollah Ali Khamenei. Eleito pela Assembleia dos Peritos, por tempo indeterminado, deve obrigatoriamente ser uma figura religiosa. Determina a política geral do país, dirige as Forças Armadas e os Serviços de Informações e nomeia, entre outros, o chefe do poder judicial, o director da radiotelevisão, os seis membros religiosos do Conselho dos Guardiães e pode demitir o presidente da República.
Assembleia dos Peritos: Ayatollah Ali Akbar Hachemi Rafsanjani (Presidente). Composta por 86 membros religiosos eleitos por oito anos por sufrágio universal. Compete-lhe eleger o Guia Supremo (e, teoricamente, demiti-lo) . Os candidatos à Assembleia são filtrados pelo Conselho dos Guardiães.
Presidente da República: Mahmud Ahmadinejad. Eleito por sufrágio universal para um mandato de quatro anos, renovável uma vez, é a segunda figura do Estado. As candidaturas são igualmente seleccionadas pelo Conselho dos Guardiães. Funciona como uma espécie de primeiro-ministro, competindo-lhe nomear os membros do Governo e dirigir o poder executivo nas matérias que não dependem da autoridade directa do Guia Supremo.
Conselho do Discernimento do Superior Interesse do Regime: Ayatollah Ali Akbar Hachemi Rafsanjani (Presidente). Composto por seis membros religiosos do Conselho dos Guardiães, pelos chefes dos poderes executivo, legislativo e judicial e, consoante os casos, pelos ministros interessados. Arbitra os litígios entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiães e funciona como entidade de aconselhamento junto do Guia Supremo.
Conselho dos Guardiães da Constituição: Ayatollah Ahmad Jannati (Presidente). Composto por doze juristas, dos quais seis religiosos designados pelo Guia Supremo e seis (normalmente também religiosos) eleitos pelo Majlis segundo recomendação do chefe do poder judicial (o qual é nomeado pelo Guia Supremo). Verifica a conformidade das leis em relação à Constituição e ao islão. Exerce o direito de veto sobre as candidaturas às funções electivas (presidência da República, Parlamento e Assembleia dos Peritos.
Majlis (Parlamento): Ali Larijani (Presidente). Composto por uma única câmara de 290 deputados eleitos por quatro anos. Vota as leis e o orçamento. Concede ou recusa a sua confiança ao Executivo, mas funciona sob a vigilância do Conselho dos Guardiães e do Conselho de Discernimento.
Em termos sintéticos, é esta a orgânica das instituições da República Islâmica do Irão, cuja Constituição é de 1979.
2 comentários:
Era isto que faltava para se compreender como funciona a república do Irão. obrigado
Ora até que enfim que se percebe alguma coisa do intrincado sistema iraniano
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