HOMOSSEXUALIDADE E ESTADO NOVO

A revista “Pública”, do PÚBLICO de ontem, publica um extenso dossiê dedicado aos “Homossexuais – Perseguidos no Estado Novo”. Trata-se de um interessante trabalho da jornalista São José Almeida, porventura a primeira peça jornalística com tal amplitude vinda a lume num jornal em Portugal.

Procura São José Almeida fazer um pouco a história da “vida homossexual” em Portugal (Metrópole e Colónias) durante o regime de Salazar e Caetano. Relata factos autênticos e menciona pessoas (dos vivos, apenas os que se assumiram como tal, como manda a regra) e descreve episódios curiosos, muitos dos quais certamente desconhecido dos leitores e outros que muitos leitores fingirão certamente desconhecer.

Contudo, dos depoimentos recolhidos, fica a ideia que o Estado Novo exerceu sistematicamente uma acção repressiva sobre os homossexuais, o que não corresponde à verdade. Realmente, Salazar, que conhecia profundamente os homens, jamais teria a veleidade de tal atitude, que só poderia acarretar problemas para o Regime, o que ele muito bem sabia. Fiel à sua máxima de que “em política o que parece é”, também neste caso apenas lhe interessava manter as aparências e impedir atitudes públicas ostensivas que atentassem contra o ideário do Estado Novo. Digamos que neste aspecto Salazar era totalmente amoral, nada lhe interessando as preferências sexuais dos portugueses, salvo em casos muito particulares que pudessem interferir com a situação política. Aliás, Salazar convidou e manteve no Governo (e nos mais altos cargos do Estado) homossexuais conhecidos, como – e este é um caso exemplar – o seu último subsecretário (e não secretário, como vem na revista) de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Conclui-se, também, da peça jornalística que só os notáveis do Regime eram intocáveis e que o Povo era preso e humilhado. Ora isto não é exacto pois se o fosse não teria havido prisões que chegassem para acolher os transgressores da moral imposta aos “corpos já batidos na bigorna dos amores proibidos pelo código aprovado”, para citar versos de António Botto. O que, na verdade, não era admitido pelo Regime era o chamado “escândalo público” que atentasse contra os “bons costumes”, que em nome de uma circunstancial aliança entre o Estado e a Igreja importava defender. Assim, apesar das disposições legais condenatórias, e só tardiamente revogadas, era mais gravosa para os interessados a “censura social” do que propriamente a condenação penal.

Citam-se nomes contemporâneos, como efectivamente ou tendencialmente homossexuais, sendo a personalidade mais antiga nomeada a Rainha D. Amélia (de quem se dizia ter por amante a Condessa de Figueiró) que é anterior ao Estado Novo. Já agora, poderiam ter sido citados três reis de Portugal: D. Pedro I, D. Sebastião e D. Afonso VI.

Há contudo, neste texto, uma lacuna gritante: a omissão de uma figura pública a vários títulos, que deverá estar a rebolar-se na tumba por não ter sido mencionada. Refiro-me obviamente a Bernardo Antunes (a célebre Dona Bernarda) que toda a Lisboa gay, semi-gay e não-gay conhecia, pessoa ligada aos meios artísticos, que habitava na Avenida da Liberdade, engatava na Baixa e se gabava de ter ido para a cama com todos os homens de Lisboa. Bernardo Antunes, que se intitulava por vezes Conde de Britiande, mas que na realidade pertencia à família dos Viscondes do mesmo nome, estafou várias fortunas, foi anavalhado por um pescador na Costa da Caparica e acabou como funcionário da Sociedade Portuguesa de Autores. Pretendia ser o patriarca dos homossexuais portugueses, depois da morte dessa outra egrégia figura, citada no artigo, que recebia, dizem, principescamente em sua casa, e que dava pelo nome de Ayres de Mascarenhas Valdez Pinto da Cunha.

Tem o dossiê agora publicado dois méritos relevantes: um é o de destacar o papel dos militares na vida homossexual portuguesa, até agora considerado um quase tabu jornalístico. Durante décadas, soldados e marinheiros, durante o período do serviço militar, mantiveram relações sexuais com homossexuais de todas as condições sociais, a troco de uma remuneração simbólica que era mais para justificar o acto e ficarem de boa consciência do que para receberem pagamento por um “serviço” prestado. Em muitos casos, esse relacionamento ultrapassou o período do serviço militar e transformou-se numa ligação para o resto da vida, mesmo depois dos mancebos serem casados e pais de filhos.

O outro mérito respeita à referência à vida gay nas antigas colónias portuguesas, durante a guerra colonial. A primeira abordagem do tema foi feita por Guilherme de Melo no livro A Sombra dos Dias, onde se descreve um ambiente de Lourenço Marques (actual Maputo) digno de uma Roma dissoluta. Parece, todavia, que Luanda conseguia superar ainda Lourenço Marques, o que dá a ideia de uma sociedade totalmente aberta às relações sexuais livres.

Aborda ainda este dossiê o caso Júlio Fogaça, membro do secretariado do PCP, que foi expulso do Partido depois de ter sido preso pela PIDE (1960), quando se encontrava na cama com um companheiro numa pensão da Nazaré. É um assunto que parece nunca ter ficado completamente esclarecido, dada a rivalidade das suas posições em relação às teses sustentadas por Álvaro Cunhal.

Espera-se que esta primeira abordagem global da vida homossexual portuguesa contemporânea (que transcende em muito as supostas perseguições sistemáticas do Estado Novo) possa ter continuação, em jornal ou em livro, mas de forma mais ordenada e documentada, a bem da história social nacional e da análise da evolução dos costumes e das mentalidades. Vasto programa.