MUBARAK ACABOU POR SAIR

O vice-presidente do Egipto, general Omar Suleiman, informou a nação, às 16:05 (hora de Lisboa) que o presidente Mohamed Hosni Mubarak, atendendo às condições difíceis que o país atravessa, decidiu abandonar o cargo de presidente da República, encarregando o Conselho Supremo das Forças Armadas de gerir os assuntos do país.


A comunicação foi recebida com o maior júbilo, não só pelos milhares de pessoas que se encontram reunidas na praça At-Tahrir, como em todo o Egipto. 


Mubarak abandonou o palácio de Heliópolis, no Cairo, e encontrar-se-á na residência estival de Sharm El-Sheikh, no Sinai, segundo fontes não confirmadas.


Como escrevemos ontem, e temos referido em posts anteriores, mais uma vez o exército assume o controle da situação, agora sob o comando do marechal Mohamed Hussein Tantawi, um dos presidenciáveis a que aludimos, juntamente com Suleiman, Amr Mussa e El-Baradei em post de 25 de Junho do ano passado.


Como é evidente, a situação de indefinição política no Cairo, neste momento, em que Suleiman deveria assumir legalmente a presidência da República mas é Tantawi quem recebe o poder supremo, é acompanhada com a maior atenção pelos governos de todos os países, já que o Egipto é, no dizer dos árabes, "a Mãe do Mundo". Trata-se, de facto, de uma verdadeira revolução, com consequências ainda imprevisíveis, não só nos países árabes mas em muitas outras nações.


Um dado adquirido é que as forças armadas procurarão manter uma certa continuidade na política externa do Egipto, introduzindo mecanismos democráticos e levantando o estado de emergência que vigora há 30 anos. Procurarão também uma melhor distribuição das riquezas, a promoção de empregos e uma diminuição da corrupção, um fenómeno endémico da sociedade egípcia.


Mas, por ora, é prematuro fazer previsões no país dos faraós.

MUBARAK NÃO SAI (POR ENQUANTO)

Num discurso anunciado com horas de antecedência, e aguardado com imensa expectativa pela multidão (centenas de milhar de pessoas) reunida na praça At-Tahrir, Mohamed Hosni Mubarak desiludiu todos quantos pensavam que ia anunciar a sua retirada. Mas não. O Raïs continua, segundo sua intenção, até ao termo do mandato, em Setembro próximo.

Falando há duas horas pela televisão egípcia, Mubarak disse ter transmitido alguns poderes ao vice-presidente, Omar Suleiman, mas que não se curvava perante pressões estrangeiras (alusão implícita aos Estados Unidos) que insistem na sua imediata demissão. Assegurou que acompanhará as emendas à Constituição, para que as próximas eleições presidenciais exprimam a vontade nacional, garantiu a continuação do diálogo e responsabilizou-se pela manutenção da estabilidade do país até o fim do seu mandato. Afirmou ainda que cumpriria o juramento feito perante Deus e perante a Nação.

Este discurso desagradou profundamente aos manifestantes, que empunharam sapatos em protesto, e que ouviram a seguir o discurso do vice-presidente Omar Suleiman, apelando aos egípcios para que regressem a suas casas e retomem a vida normal, uma vez que as conversações com a Oposição têm tido resultados positivos e que o processo de normalização tem de ser percorrido passo a passo sob pena do país mergulhar no caos.

 

O Supremo Conselho das Forças Armadas Egípcias, reunido esta tarde sob a presidência do ministro da Defesa e comandante-em-chefe das Forças Armadas, marechal Mohamed Hussein Tantawi (e não, como habitualmente, de Mubarak), emitiu um comunicado, declarando que se encontrava em reunião permanente e que as forças armadas protegeriam o povo e a nação egípcia.

Em Washigton, Barack Obama, que parece ter esperado pela demissão de Mubarak esta noite,  convocou de imediato uma reunião do Conselho de Segurança Nacional.

Não tendo os manifestantes que desde há duas semanas se encontram reunidos na praça At-Tahrir acatado os apelos de Mubarak e Suleiman para dispersar, verificando-se, ao contrário que se intensifica a exigência da imediata partida de Mubarak, e que muitos opositores marcham em direcção ao edifício da Televisão, especula-se quanto à possibilidade de um golpe de Estado militar para evitar uma confrontação sangrenta entre o exército e os milhões de pessoas que em todo o país clamam pela resignação do presidente.

O silêncio (de ouro) dos outros governos dos países árabes é quebrado pela apoio claro da Arábia Saudita a Hosni Mubarak, tendo o rei Abdullah condenado a ingerência de países estrangeiros nos assuntos internos do Egipto.

Refira-se que após os discursos de Mubarak e Suleiman, Mohamed El-Baradei fez um nítido apelo às forças armadas para que evitem que o país soçobre no caos.

A situação surge pois pouco clara quanto ao real poder de Mubarak neste momento e quanto às intenções do exército. As próximas horas serão decisivas para que alguma luz se faça sobre a evolução da situação no Egipto.

É PRECISO ENTERRAR OS VIVOS ...

Parece que o Marquês de Pombal (o 1º deste título, Sebastião José de Carvalho e Melo) terá dito após o terramoto de 1755: "É preciso enterrar os mortos...". Contudo, perante a notícia publicada neste jornal, e comentada neste post e nestoutro post, e abstendo-me de considerações, já tecidas na referida publicação e nos blogues citados, interrogo-me se não será mesmo necessário começar a enterrar os vivos, pelo menos alguns, como os que permitiram a ocorrência agora noticiada, quaisquer que sejam as circunstâncias envolventes.

AINDA CÉLINE

O número deste mês (Fevereiro/2011) do Magazine Littéraire é consagrado a Louis-Ferdinand Céline (de seu nome próprio Louis-Ferdinand Auguste Destouches). Enquanto, em França, continua a polémica sobre a retirada do nome de Céline ( por pressão da comunidade judaica e  cedência do ministro da Cultura, Frédéric Mitterrand), das comemorações previstas para este ano sobre as grandes figuras nacionais, os meios intelectuais agitam-se, já que Céline é, indubitavelmente, um dos maiores escritores franceses do século XX, cujo cinquentenário da morte este ano se comemora (1 de Julho de 2011).

Porque Céline publicou, antes da derrota da Alemanha, três panfletos anti-semitas, foi o seu nome votado às gemonias, ainda que Céline nunca tivesse sido um colaboracionista, como está hoje suficientemente provado. Assim, a sua obra está mal representada na língua portuguesa, mesmo sem contar com os três livros referidos (Bagatelles pour un massacre, L'École des cadavres, Les Beaux draps), que nunca foram traduzidos, nem sequer reeditados em francês, por expressa determinação do autor, regressado a França em 1951, e de sua viúva, Lucette Destouches.

A leitura do presente número do Magazine Littéraire constitui oportunidade para que todos aqueles que desconhecem ou mal-conhecem Céline possa ficam com uma informação básica sobre o homem e a sua obra.

OS IMPOSTOS FRANCESES

Foi publicado há poucos dias o livro Pour une révolution fiscale. Un impôt sur le revenu pour le XXIe siècle, da autoria de Camille Landais, Thomas Piketty e Emmanuel Saez.

Transcrevo a apresentação do editor:

La fiscalité française est asphyxiée par sa complexité, son manque de transparence et l'accumulation de privilèges pour une minorité de contribuables ultra-riches. Mais on en reste trop souvent, en la matière, à des énoncés aussi vagues que stériles. Ce livre innove en proposant une critique d'ensemble du système fiscal français. Il démontre scientifiquement, pour la première fois, le caractère régressif de l'impôt dans notre pays (ce qui signifie que, tous prélèvements confondus, les taux d'imposition sont plus élevés pour les ménages les plus modestes et s'abaissent pour les plus riches). Pour cette raison, il fera date. Mais cette analyse au scalpel ne se contente pas de mettre au jour l'injustice du système. Elle plaide pour une révolution fiscale, chiffrée et opérationnelle, fondée sur trois principes: équité, progressivité réelle, démocratie. Ce livre contribue de manière décisive à l'édification d'une nouvelle critique sociale et se pose au centre du débat politique pour les années à venir. Pour la première fois dans le monde, un site Internet permet à chacun d'évaluer les propositions des auteurs et de concevoir une réforme www.revolution-fiscale.fr

  

A título de curiosidade, e porque a opacidade e a desigualdade da tributação, cá como em França, e na maior parte dos países, é uma constante e um escândalo, apresento um quadro que ilustra de forma gritante a injustiça dos sistemas fiscais.

Tomando por base o rendimento dos franceses em 2010: 

Classes populares - Os 50% mais pobres - 25 milhões - 1.500 € RMB - 27% - 14.000 € PM -  4%

Classes médias - Os 40% do meio - 20 milhões - 3.000 € RMB - 42% - 154.000 € PM - 34 %

Classes abastadas - Os 10% mais ricos - 5 milhões - 8.600 € RMB - 31 % - 1.128.000 €  PM - 62%    

sendo RMB o Rendimento Médio Bruto por adulto  e PM o Património Médio por adulto.

Daqui se conclui que 10% da população possui 62% do património total dos franceses e 50% da população apenas 4%. E também que 10% da população recebe 31% do rendimento mensal bruto enquanto 50% da população recebe apenas 27%.

Estes números falam por si, mas o livro é muito mais interessante e estabelece muito mais comparações e até uma proposta para a reforma do sistema fiscal francês. Defende um novo imposto sobre o rendimento, em substituição dos impostos vigentes, a tributação individual, substituindo a dos casais, porque as ligações são cada vez mais voláteis e constitui um factor de desigualdade, e a manutenção de um imposto progressivo sobre a fortuna. Citam os autores, a título de exemplo, o caso de Liliane Bettencourt, a mulher mais rica de França, mas que paga um pequeno imposto, já que os seus rendimentos não são muito elevados, uma vez que os dividendos das suas acções L'Oréal são acumulados numa sociedade-écran Clymène.

O livro analisa pormenorizadamente as situações e explica convenientemente as propostas.

Uma boa oportunidade de estudo para os fiscalistas e os políticos portugueses.

MANIFESTAÇÃO EM BELGRADO

Uma manifestação que reuniu mais de 70.000 pessoas teve hoje lugar em Belgrado, reclamando eleições legislativas antecipadas (as eleições normais ocorrerão apenas em 2012) e a saída do presidente da República Boris Tadic.

Convocada pelo Partido Sérvio do Progresso (SNS), da oposição de direita nacionalista, a manifestação, a maior na Sérvia desde a chegada ao poder da actual coligação governamental pró-europeia, decorreu sem incidentes, tendo o seu dirigente Tomislav Nikolic denunciado a grave situação sócio-económica do país.

Parlamento de Belgrado, em obras  (foto de Setembro passado)

Reunidos em frente do Parlamento, os manifestantes, a maioria pessoas de 50 anos e mais e que ficaram numa situação crítica após a queda do regime de Slobodan Milosevic, escutaram os discursos dos dirigentes do SNS. A taxa de desemprego na Sérvia é de cerca de 30% e o rendimento médio mensal de 390 euros, verificando-se uma corrupção em nada inferior à existente no regime deposto.

Os sérvios continuam a não se resignar com a independência unilateral do Kosovo, desejada pelos Estados Unidos, e apoiada pela União Europeia, para aí instalarem as suas bases militares.

A AGITAÇÃO NO MUNDO ISLÂMICO

Manifestação na praça Beyazit, em Istambul

A agitação no mundo árabe está a alastrar a outros países islâmicos. Hoje verificaram-se manifestações na Turquia, no Irão, na Síria e em outros países, além de prosseguir o braço de ferro entre a população egípcia, que exige a partida de Mubarak, e o presidente que insiste em permanecer no lugar. Centenas de milhar de pessoas concentraram-se novamente na praça At-Tahrir, no Cairo, não realizando contudo a projectada marcha até Heliópolis, na periferia da capital, onde se encontra o palácio presidencial. Também em Alexandria, nas praças At-Tahrir, Saad Zaghlul, Ramleh  e Ahmed Urabi, se juntaram muitos milhares de pessoas.

Na Turquia realizaram-se igualmente várias manifestações de apoio à contestação a Mubarak, especialmente em Istambul, e na Síria teve lugar uma manifestação em Damasco, convocada através das redes sociais, mas que não teve expressão significativa devido ao controlo policial.

Em Teerão, o guia supremo, o ayatollah Ali Khamenei, incitou a uma revolução islâmica como a que teve lugar no Irão em 1979, e saudou os povos tunisino e egípcio. Curiosamente, muitos iranianos, embora solidários com os egípcios, vêem nos seus protestos uma ocasião para protestarem também contra o regime islâmico iraniano.

Entretanto, o marechal Hussein Tantawi, ministro da Defesa, e um dos homens mais poderosos das forças armadas, visitou a praça At-Tahrir, no Cairo, na companhia de vários oficiais. Como escrevemos no nosso post de 25 de Junho passado, o marechal Tantawi é com El-Baradei, Omar Suleiman e Amr Mussa, um dos quatro prováveis sucessores de Mubarak, embora nestas situações haja que contar sempre com o imprevisto. Mas a deslocação de Tantawi a At-Tahrir poderá significar que as forças armadas egípcias se preparam para assumir o poder, forçando a retirada do presidente.

A AGITAÇÃO NO MUNDO ÁRABE

A praça At-Tahrir

A contestação na Tunísia, que levou à queda do presidente Ben Ali, seguida de manifestações, imolações pelo fogo e/ou confrontos na Mauritânia, em Marrocos, na Argélia, no Iémen, no Líbano, tem a sua expressão mais dramática no Egipto, onde o presidente Mubarak, após ter nomeado um vice-presidente da República, se recusa a abandonar o cargo, como é exigido pela maioria da população.

A situação no Cairo, em Alexandria e em outras cidades começa a tornar-se insustentável, com grupos de manifestantes pró-Mubarak a enfrentar os que reclamam a sua imediata demissão. Além de dezenas de mortos (não confirmados pelas autoridades egípcias mas divulgados pela ONU), há centenas de feridos e imensas destruições, inclusive no Museu Egípcio do Cairo (que alberga alguns dos maiores tesouros da Humanidade). A fuga dos turistas provocará um rombo considerável na economia do país, tal como a partida de muitos estrangeiros que trabalhavam no Egipto.

Segundo fontes bem informadas, alguns dos principais actores políticos mundiais, como Obama, Medvedev, Merkel, etc., terão pedido ao Raïs, em público ou em privado, para que se retire já, pondo de parte o anunciado calendário que remete a sua saída para as eleições presidenciais de Setembro.

Ao contrário da Tunísia, onde os danos pessoais e materiais foram relativamente reduzidos e onde se procura assegurar a estabilidade governativa e preparar eleições gerais, o Egipto, mercê das suas condições específicas, ameaça mergulhar no caos. O presidente Hosni Mubarak disse hoje estar ansioso por se retirar mas que não o fará para evitar o caos; parece, no entanto,  que o caos, que se está progressivamente a instalar, é precisamente a consequência da sua insistência em permanecer no poder. Amanhã é o Dia-D no Egipto, isto é, o prazo que os manifestantes anti-Mubarak lhe concederam para abandonar a chefia do Estado.

Manifestações em Sanaa

Também hoje, no Iémen, em Sanaa e noutras cidades, se verificaram manifestações congregando milhares de pessoas,  que pedem a saída imediata do presidente Ali Abdullah Saleh (há 32 anos no poder), ao mesmo tempo que se realizavam contra-manifestações, não se tendo, contudo, registado, até o momento, incidentes significativos.

Na Argélia, o presidente Abdelaziz Bouteflika prometeu hoje levantar o estado de emergência instaurado há 19 anos no país e, como dissemos anteriormente, o rei Abdullah II da Jordânia substituiu o governo.

Verificaram-se igualmente manifestações de solidariedade com os egípcios no Líbano e na Faixa da Gaza.A oposição síria ao regime de Bachar Al-Assad mantém-se vigilante, não havendo notícias concretas de movimentações na Líbia, um Estado policial governado há mais de 40 anos por Muammar Al-Qadhafi.

Manifestações em Beirute

O estado de ebulição do mundo árabe mantém em suspenso o resto do mundo, por todas as consequências que advirão da instalação de um clima de absoluto descontrolo na região. Parece inverosímil que as chancelarias ocidentais, agora muito preocupadas com o desenrolar dos eventos, não tenham sabido prevenir a eclosão da presente contestação geral, que desde há muito qualquer observador atento adivinhava que ocorresse mais dia menos dia. Preferiram apoiar os ditadores em funções e esperar que se mantivesse o status quo. Acordaram tarde.