O "DOUTOR" SALAZAR

O coronel Sousa Castro publicou ontem na sua página do FB um texto editado por Dieter Dellinger na sua cronologia, o qual, com a devida vénia, passo a transcrever:

Salazar e Relvas

O Expresso oferece com o seu jornal uma interessante biografia de Salazar escrita por Filipe Ribeiro de Meneses.
 

Nela eu procurei esclarecer um mistério que vinha de outras leituras biográficas e históricas que diziam que Salazar não era doutorado nem professor universitário com exame de agregação ou outro e que teria feito o seu curso de bacharel em direito num espaço de tempo muito curto.
 
Na verdade, o biógrafo Meneses escreve: “Uma vez que os regulamentos universitários lhe permitiam inscrever-se em cadeiras e submeter-se a exames sem necessidade de assistir às aulas. Salazar conseguiu terminar a sua licenciatura em quatro anos em vez dos habituais cinco. Tornou-se nesses anos numa máquina de passar exames, o tipo de estudante tratado em Coimbra por “urso”. Assim, António de Oliveira Salazar licenciou-se em 1914 com a nota de 19 valores que foi um feito raro e lhe granjeou fama imediata no meio académico.
 
Salazar foi convidado para a docência e pôs de parte o direito civil ou criminal, preferindo dedicar-se ao que era designado então por Ciências Económicas e Financeiras. Para aceder ao lugar pretendido apresentou duas pequenas dissertações que, segundo o biógrafo, mais pareciam ser uma súmula da literatura existente, acompanhada de algumas recomendações. Aí tratou a questão cerealífera e defendeu uma reforma agrária.
 
Quando o professor que ocupava a cátedra das ciências económicas e financeiras faleceu em 1916, Salazar foi convidado a ocupa-la provisoriamente sem exame de agregação ou outro e não teve de apresentar uma tese original, o que foi a primeira vez que isso aconteceu na Faculdade de Direito de Coimbra. Em Março de 1918, Salazar foi considerado inapto para o serviço militar, estando Portugal em guerra e sendo o “professor” homem saudável e de razoável constituição física. Quando fez 29 anos de idade, foi promovido a professor ordinário com dispensa de qualquer exame. No mês seguinte foi-lhe conferido o título de doutor de leis por acordo dos pares, mais uma vez sem ter de se submeter a qualquer exame ou escrever uma tese. Nesse aspecto, foi um dos primeiros a beneficiar da legislação então introduzida sobre a matéria pela República, mas o fato é que nunca teve de produzir um trabalho de investigação exaustivo.
 
Nas Universidades Portuguesas, foram pouquíssimos os doutorados sem doutoramento, excepto os “honoris causa”, talvez até mais nenhum tenha beneficiado dessa permissividade republicana que dependia totalmente da vontade do corpo docente da faculdade em causa. Por isso há biógrafos que afirmam que esse “doutoramento” de Salazar poderá ter sido forjado à posteriori quando já estava no poder com documentos falsamente datados daquela época. Já houve quem tivesse escrito que um livro de actas do conselho de professores foi inteiramente reescrito para colocar lá esse fato.
 
Não sei quem tem razão, mas dizem-me que no ambiente muito conservador e clássico da Faculdade de Direito de Coimbra aquela carreira fulminante de Salazar foi muito pouco canónica.
Salazar militou no Centro Académico de Democracia Cristã e em 1917 participou na fundação do Centro Católico Português, o partido criado por iniciativa das dioceses da Igreja Católica para permitir uma entrada da Igreja nos meios republicanos. Salazar candidatou-se então ao Parlamento por Viana do Castelo sem conseguir um só voto. Nas legislativas seguintes conseguiu ser eleito por Guimarães e com mais dois companheiros do partido formaram uma espécie de grupo parlamentar de três deputados que nenhuma influência tiveram no trabalho legislativo. Salazar parece que só foi uma vez ao Parlamento.
 
Salazar viveu toda a vida com o trauma de um doutoramento pouco conforme com as regras e com a sua origem humilde que o levou a ser rejeitado pela família Perestrelo quando se apaixonou pela jovem Júlia Perestrelo, apesar da mãe da rapariga ser sua madrinha e oriunda das terras de onde Salazar vinha, mas não o considerava de família suficiente importante para casar com a filha. Isso, talvez explique a sua extrema vontade em ser ditador e ter passado a vida a falsificar eleições, impedindo a propaganda da oposição e promovendo falsas contagens de votos.
 
Salazar esteve pois na origem de um “falso” doutoramento, uma falsa Constituição democrática plebiscitada de uma maneira pouco comum em 1933 em que só se podia votar contra. Quem não votava estaria a favor. Dessa Constituição saiu uma Assembleia Nacional que só reuniu pela primeira vez cinco anos depois, em 1938.
 
Mais do que tudo, Salazar foi um grande falsário. Há algumas semelhanças com Relvas.


Não constitui novidade este texto de Dieter Dellinger. Realmente, Salazar, após o curso de Direito, foi convidado pelo prof. doutor José Alberto dos Reis para assistente do prof. doutor Marnoco e Sousa. Durante a doença deste, ficou encarregado da regência da cadeira, de que viria a ser titular, ao abrigo de disposições legislativas da I República, quando Marnoco e Sousa morreu. O facto de ocupar a cátedra implicava, segundo as mesmas disposições, a atribuição do grau de doutor que, em conformidade, lhe foi concedido.

Esta história é pouco conhecida porque tem sido sistematicamente ocultada. Valha a verdade que Salazar nunca usou as insígnias doutorais e quando morreu, porque não as possuía, foi sepultado envergando a capa, o capelo e a borla do seu antigo aluno e assistente e ministro das Finanças, o prof. doutor João Pinto da Costa Leite (Lumbrales). Mas gostava exibir no cartão de visita a seguinte designação: [Doutor António de Oliveira Salazar - Presidente do Conselho de Ministros].

Não obstante, Salazar foi retratado com as insígnias de Doutor em Direito no quadro que figura na sala dos Capelos da Universidade de Coimbra e na estátua que se encontrava no pátio interior do Palácio Foz.

O público não fica a conhecer do texto de Dieter Dellinger onde acaba a transcrição da obra de Filipe Ribeiro de Meneses, porque Dellinger abre mas não fecha as aspas. A edição de que disponho neste momento é a original (em inglês) pelo que não posso completar a prosa de Meneses, cuja citação creio serem apenas três parágrafos.

Evidentemente, não subscrevo todas as considerações de Dieter Dellinger. Não se pode afirmar que Salazar foi um falsário nem que exibia um falso doutoramento. Ocorre tão só que o seu doutoramento não foi convencional. Mas não se pode concluir que a ausência de provas públicas para o doutoramento e para a cátedra lhe retirem autoridade na matéria. Independentemente da apreciação política que possamos fazer a seu respeito, Salazar era um homem excepcionalmente inteligente e culto, mesmo para além das ciências jurídico-económicas. Nem se compreenderia que um homem estúpido estivesse quase meio século à frente do governo de um país.

Recordo, a concluir, que não é necessário ser doutor, nem mesmo licenciado ou detentor  de um curso superior para se possuir uma capacidade intelectual invulgar. O exemplo recente de José Saramago, que era serralheiro mecânico e obteve o Prémio Nobel da Literatura (embora o Nobel nada acrescente ou retire à sua extraordinária obra) basta.