quarta-feira, 16 de abril de 2014

AS ORDENS DE MALTA



Ordem Soberana Militar de Malta

Realizou-se no passado dia 10, na Sociedade de Geografia, o III Seminário de Falerística, promovido pela Secção de Genealogia, Heráldica e Falerística daquela instituição, sobre o tema "Ordens Honoríficas e Condecorações: a emblemática da memória".

Entre as várias comunicações apresentadas, registámos, pelo seu interesse e oportunidade, a efectuada pelo embaixador Fernando Ramos Machado, com o título "A Ordem Ecuménica de Malta em São Tomé e Príncipe", que, com a devida autorização do autor,  passamos a transcrever:


                                                            
                A Ordem Ecuménica de Malta em S. Tomé e Príncipe   


           
                                                                      I

                                               Uma raridade diplomática



Quando,  de 2007 a 2012, exerci  funções em S. Tomé e Príncipe (STP) constatei, com surpresa, que estavam ali representadas:

- Por um lado, com Embaixador residente em Lisboa, a Ordem Soberana  Militar Hospitalária de S. João de Jerusalém de Rodes e de Malta, geralmente designada como Ordem Soberana Militar de Malta ou, simplesmente, Ordem de Malta

-  Por outro, com Encarregado de Negócios e, depois, com Embaixador, residente em S, Tomé,  uma  Ordem Soberana Militar Hospitalária de S. João de Jerusalém, Cavaleiros Ecuménicos de Rodes e de Malta OSJ, também chamada Ordem Ecuménica de Malta e à qual, para simplificar, chamarei   Ordem Ecuménica.

A existência de uma Embaixada da Ordem Ecuménica constitui uma verdadeira raridade diplomática, o único caso dessa natureza que testemunhei directamente, em mais de quarenta anos de actividade profissional, e o primeiro de que tive conhecimento. O objectivo deste trabalho é procurar  lançar alguma luz sobre uma realidade, muito pouco conhecida fora de STP e sobre a qual a documentação disponível é extremamente  escassa.

Acrescente-se que a situação em STP é ainda mais especial pois, pelo menos durante algum tempo, terá estado lá acreditado o Embaixador de uma outra auto-intitulada Ordem de Malta, a Soberana Ordem de S. João de Jerusalém, Cavaleiros de Malta, Federação dos Priorados Autónomos. Adiante abordarei, muito rapidamente, este caso, que não teve qualquer visibilidade e que não constitui a matéria do presente estudo.

Façamos, agora, o enquadramento histórico, começando pela Ordem de Malta.                                                                             
                   
                                                                   II       

                                                   A Ordem de Malta


As origens da Ordem de Malta remontam à segunda metade do Séc. XI. Constituiu-se então, em Jerusalém, uma comunidade monástica, que acolhia peregrinos cristãos e  tratava  doentes de todas as religiões. No início do Séc. XII passou a observar a Regra de S. Agostinho  e adoptou S. João Baptista como seu Patrono.  

Em 1113, o Papa Pascoal II, pela Bula Pie Postulatio Voluntatis, reconheceu o Hospital de S. João de Jerusalém como Ordem Religiosa, sob protecção directa da Santa Sé e com independência perante todas as outras autoridades religiosas e laicas. Nos anos seguintes, o Hospital, mantendo sempre as suas funções assistenciais, adquiriu o carácter de Ordem Religiosa e Militar.
Forçada pelas circunstâncias, a Ordem teve de deslocar a sua Sede, sucessivamente, primeiro para S. João de Acre, depois  para Chipre, onde iniciou um período de 500 anos como potência marítima de base insular, seguidamente  para Rodes, onde adquiriu carácter soberano, e ainda para Malta. 

Perdida Malta, em 1798, e após o episódio russo e  a passagem por  Catânia e Ferrara, e tendo declinado as  ofertas que lhe foram feitas, das Ilhas de Gotland e Elba, instalou-se em Roma, onde permanece, desde 1834, em propriedades suas, que gozam de extra-territorialidade.     

A Ordem de Malta é uma  Ordem Religiosa e de Cavalaria da Igreja Católica, a única a manter cavaleiros professos, dentre os quais é escolhido o Grão-Mestre, que governa como soberano e como superior religioso. Está presente em 55 Países, através de 6 Grão-Priorados, 6 Sub-Priorados e 47 Associações Nacionais. Conta com 13 mil membros e 80 mil voluntários, apoiados por 20 mil médicos, enfermeiros e auxiliares. Dispõe de hospitais, dispensários, centros médicos etc repartidos por 120 Países.  Presta ajuda por ocasião de catástrofes naturais  e conflitos  armados.

A legitimidade da Ordem de Malta assenta na linha de continuidade histórica que a liga ao Hospital, fundado em Jerusalém, há mais de 900 anos. É com essa legitimidade que se prende o reconhecimento de que goza, como sujeito de Direito Internacional Público.  É sabido que a Ordem de Malta, ainda que tendo perdido a sua base de domínio territorial, continuou a ser reconhecida como soberana, aparecendo como um caso sui generis, no quadro do Direito Internacional. A Ordem de Malta mantém, actualmente, relações diplomáticas com 104 Estados, entre os quais todos os de Língua Portuguesa, estando também o seu Embaixador em Lisboa acreditado junto da CPLP.  Tem ainda relações oficiais com outros 6 Estados, relações a nível de Embaixador com a União Europeia e tem estatuto de Observador junto da ONU e suas  Agências  Especializadas.                                                 
                                                                           

Paulo I

                                                                        III

                                                           O episódio russo


A Ordem Ecuménica, que é uma criação recente, pretende ser ela a legítima herdeira do Hospital de S. João de Jerusalém.   Para tal, começa por fazer sua a história da Ordem de Malta até ao  final do Séc. XVIII e, depois, interpreta , a seu modo, o episódio russo e suas sequelas.  Importa, assim, tentar resumir aquele momento, particularmente dramático.

Numa altura em que a Ordem de Malta se debatia com gravíssimas dificuldades, em particular financeiras, em consequência da Revolução Francesa, o Czar Paulo I, que desde sempre mostrara a maior admiração pelos Cavaleiros de S. João, apareceu, aos olhos de muitos , como um salvador. 

Ora, havia mais de um século que a Ordem estava envolvida numa querela quanto à propriedade de extensos domínios  na Polónia, os quais, com a partilha deste Estado em 1793, ficaram incluídos na parte atribuída à Rússia. Paulo I, em Janeiro de 1797, pouco depois de subir ao Trono, assinou uma Convenção com a Ordem de Malta,  extremamente favorável para ela  -  era, designadamente, criado um Grão-Priorado Russo, em substituição do polaco e com um rendimento muito superior.   

Para exprimir o seu reconhecimento, o recém-eleito Grão-Mestre, Ferdinand von Hompesch, ofereceu o título de Protector da Ordem a Paulo I, que ele aceitou, em cerimónia solene, em Dezembro de 1797.                                                                                                                                                                                  
A notícia da queda de Malta frente a Bonaparte, em Junho de 1798,  provocou, ao chegar a S. Petersburgo, forte  indignação dos Cavaleiros que ali se encontravam, muitos dos  quais  emigrados franceses.  Destituíram Hompesch e, em Novembro daquele ano, proclamaram Paulo I Grão-Mestre da Ordem de Malta. Tratou-se de uma eleição irregular, não só pela limitada participação, como, sobretudo, por o Czar ser ortodoxo, laico e casado, quando as regras em vigor exigiam, como exigem, que o Grão-Mestre fosse católico, religioso e celibatário. O Papa  não aprovou a destituição de Hompesch ,que, porém, sob pressão do Imperador  Germânico, acabou por renunciar ao seu cargo . Pio Vi tão pouco aceitou a eleição de Paulo I. Este, porém, é considerado  como tendo sido Grão-Mestre da Ordem de Malta, ainda que,  apenas,  “de facto”

 
Ordem de S. João de Jerusalém (Tradição Russa)

Seguidamente, o Czar criou, ao lado do já existente Grão-Priorado  (i.e. o Priorado Católico Russo), um novo Grão-Priorado, geralmente chamado ortodoxo, mas recebendo, também , protestantes  (e oficialmente designado apenas como Priorado Russo). Era, esta, também, uma realidade  “de facto”,  no seio de uma Ordem católica)
  
Em Março de 1801, Paulo I foi assassinado. Seu sucessor, Alexandre  !, embora assumindo o título de Protector, não desejava ser Grão-Mestre da Ordem, tendo encorajado que fosse eleito um novo Grão-Mestre, nos termos estatutários. O Sacro Conselho, que Paulo I havia criado para governar a Ordem de Malta, propôs, perante a impossibilidade de se reunir o Capítulo Geral,   que se solicitasse ao Papa que, excepcionalmente, designasse o Grão-Mestre.

A escolha do novo Grão-Mestre, Tommasi, recolheu reconhecimento consensual, incluindo do Czar e dos dois Priorados Russos, tendo-se auto-dissolvido o Sacro conselho de S. Petersburgo.   Voltava-se, assim, a uma situação de regularidade. Por outro lado, a Chefia da Ordem deixava a Rússia e passava a estar em Itália. No que diz respeito à Ordem de Malta propriamente, o episódio russo poderia , no essencial, considerar-se encerrado.

Na Rússia, Alexandre I foi mais longe e, em 1810, ordenou fossem confiscadas todas as propriedades dos dois Priorados , o que implicava a sua extinção. Em rigor, o Priorado Católico não poderia ser extinto unilateralmente, por ter sido criado no quadro da Convenção de 1797, com a Ordem de Malta mas, na prática, desapareceu.  Já o Priorado Russo, criado por acto unilateral de um Czar, poderia ser extinto por acto unilateral de outro. Mas é quanto à abolição ao Priorado Russo que se levantaram dúvidas, também por causa da nomeação de Comendadores supostamente hereditários.  
 Há, de facto indicações , como as referências nos Almanaques da Corte, de que o Priorado Russo  terá  sobrevivido, até à queda do regime czarista, mas apenas como uma Ordem  de carácter honorífico e cerimonial, figurando   os Czares com o título de Protector (e não de  Grão-Mestre). O Priorado Russo não se intitulava “de Malta”,  nem pretendeu rivalizar com a Ordem de Malta, sedeada em Roma, com a qual, aliás,  mantiveram relações cordiais os sucessivos Czares.                                           
O Priorado Russo poderia ter evoluído para ( ou renascido como) uma Ordem análoga à dos Johanniter luteranos, ou à da Most Venerable Order of Saint John, anglicana. Tal (pelo menos até agora) não sucedeu .Depois da Revolução de 1917, porém, foram surgindo, no exterior, grupos, mais ou menos credíveis,  que  pretendiam  descender do Priorado Russo . Um desses grupos é aquele que, após várias vicissitudes, é agora conhecido como  Ordem Ecuménica de Malta.    


Ordem Ecuménica de Malta

                                                                       IV
 
                                                      A Ordem Ecuménica


Enquanto que a bibliografia sobre a Ordem de Malta  ocupa muitas estantes, sobre a Ordem Ecuménica não existe quase nada e,  em lugar de nos enredarmos no labirinto da história das auto-intituladas Ordens de Malta, parece-me preferível concentrarmo-nos sobre o que a própria Ordem Ecuménica diz acerca si própria e, para isso, consultar os seus sites na internet.

Para a Ordem Ecuménica, a verdadeira Ordem de Malta permaneceu na Rússia, com carácter ecuménico e tendo, como Grão-Mestres, os Czares que se sucederam até ao fim da Monarquia.  Em Roma, segundo afirma, estaria  uma nova Ordem , apenas católica, criada por decisão do Papa Pio VII, em 1802. Destas afirmações, apenas uma está correcta – a Ordem sedeada em Roma é, de facto, “apenas” católica, mas católica  tinha-o ela sido sempre, por mais de sete séculos. A Ordem Ecuménica  define-se, por vezes, como um dos múltiplos ramos que descendem do Priorado Russo; implicitamente, aceita a legitimidade dos outros, ainda que sem esclarecer se os considera soberanos e,  portanto,  com ” ius legationis”.

Por outro lado,  para a  narrativa da Ordem Ecuménica,  é crucial invocar uma suposta decisão de Nicolau II, “em previsão dos acontecimentos futuros”, de transferir a Ordem para fora da Rússia.  Por instruções suas,  o Grão-Duque Alexandre,  Grão-Prior  da Rússia, teria reunido , em Nova York,  em 10 de Janeiro de 1908, uma assembleia de 80 pessoas,  na sua maioria russos,  que decidiram estabelecer a Sede da Ordem nos EUA.  Em 1913, com a aprovação do Czar,  Alexandre teria sido eleito Grão-Mestre. O Grão-Priorado americano e a Associação dos Comendadores Hereditários, sedeada em Paris, teriam sido as bases da reorganização da Ordem, sob a autoridade do Grão-Duque Alexandre,  até à sua morte, em 1933. Na impossibilidade de acordo quanto a um legítimo sucessor do último Czar, desempenharam funções de  Grão-Prior ou Lugar-Tenente,  o Grão-Duque André,  o Conde Zeppelin e o Coronel Cassagnac.  Em 1962, o ex-Rei Pedro II da Jugoslávia, descendente do Czar Paulo !, foi eleito Protector e Grão-Mestre.  Depois de um longo interregno  após a sua morte, sucedeu-lhe, em 1981,   Alexis de  Anjou, alegadamente Príncipe de Durazzo e “descendente directo do Czar Nicolau II,  Grão-Mestre da Ordem em 1917”, o que contradiz , aliás ,a suposta eleição do Grão-Duque Alexandre em 1913. (Diga-se, entre parênteses, que o pretenso Príncipe Alexis seria, na verdade, Alexis Brimeyer,  e é geralmente considerado um impostor e um aventureiro).  Desde o falecimento de Alexis, em 1995, a Ordem tem tido, como Lugar-Tenente, o Barão de Lobera (que se intitula,  agora,  também Marquês de Merhban ).  Provavelmente  devido à nacionalidade do Lugar-Tenente,  ganharam particular visibilidade os Grão-Priorados de Castela e Leão e de Aragão.

Da sua própria narrativa, resulta que a legitimidade da Ordem Ecuménica assenta, claramente, numa base muito frágil. Na verdade, Paulo I não transformou uma Ordem católica numa Ordem ecuménica, nem tinha poderes para tal e, se o Priorado Russo (ortodoxo ou cujo ecumenismo não incluía católicos)  subsistiu após 1810,  foi apenas, repita-se, como Ordem   honorífica e cerimonial , que não se pretendia soberana, nem se intitulava de Malta.  Por  outro lado, a própria ligação que a Ordem Ecuménica reivindica com o Priorado Russo afigura-se fantasiosa, a começar por nunca se ter provado a realização da reunião de Nova York , em 1908.  Seria absolutamente implausível que Nicolau II decidisse transferir o Priorado  para fora da Rússia, que tal ocorresse duma forma clandestina e viesse a ser revelado, apenas, anos depois.

Para além de que procurar estabelecer uma sucessão hereditária do Grão-Mestrado é algo totalmente estranho à tradição da Ordem de Malta, constitui um sério revés para a Ordem Ecuménica que, em 1977, o Grão-Duque Vladimir, Chefe da Casa Imperial Russa e membro da Ordem Soberana Militar de Malta, tenha encarregado um representante seu de agir contra as falsas ordens que usurpam o nome da Ordem de Malta e pretendem ser de origem imperial russa.  

Em 2009, o Patriarca Paulo, da Igreja Ortodoxa da Etiópia  concedeu a sua protecção espiritual à Ordem Ecuménica, o mesmo tendo feito o seu sucessor, Patriarca Mathias. Outro Protector Espiritual é o grande Patriarca Supremo do Camboja, Tep Vong,  o que quer dizer que, em termos de ecumenismo, o Barão de Lobera, ainda que apenas Lugar-Tenente, foi bem mais longe que o próprio Czar Paulo I.  Como Protectores Reais, são actualmente indicados  o Rei do Tibet, Lhagyari Trichen, o Maharana Arvind Singh Newar de Udaipur e o Príncipe Hatem Bei Hussainid, que concederam a sua protecção, os dois primeiros à Ordem da Flor de Lis e, o terceiro,  à Ordem do Crescente de Anjou, ambas , segundo afirmam , fazendo parte da Ordem Ecuménica. Estamos, assim, longe dos Romanov, cuja protecção a Ordem Ecuménica   valorizava sobremaneira.

No que toca a reconhecimento, a Ordem Ecuménica terá conseguido estabelecer relações diplomáticas apenas com STP, Mali, Madagáscar, Burkina Faso, Togo e Timor-Leste. Teria acreditado representantes , porém,  somente  no Mali (com Encarregada de Negócios) e  em STP e, apenas neste último País, a nível de Embaixador. 


                                                                      V

                                                  A Ordem Ecuménica e STP 


STP apresenta, assim, grande  importância para a Ordem Ecuménica que, apenas ali, tem, ou teve até há pouco, um Embaixador seu. STP terá, também, sido o primeiro País que deu reconhecimento diplomático à Ordem Ecuménica.

É surpreendente, mas  sobre o período anterior a 2005, ainda que recente, não existe quase documentação escrita disponível, sendo uma das razões para tal a circunstância de o Ministério dos Negócios Estrangeiros santomense não publicar uma lista do Corpo Diplomático. Agradeço, pois, àqueles,  alguns dos quais  aqui presentes, que me prestaram valiosas informações. 

Parece certo que os contactos preliminares foram efectuados pela Ordem, em fins de 1997 ou inícios de 1998, através do próprio Barão Emílio de Lobera, de António Jorge Oliveira de Andrade e do Major Silva Duarte.  As autoridades santomenses reconheceram a Ordem Ecuménica, em Março de 1998, apesar dos conselhos  em contrário que receberam   e de estar então já a decorrer o processo de acreditação do primeiro Embaixador   da Ordem de Malta, Conde de Albuquerque. Saliente-se que este, nos encontros que teve, por ocasião da entrega das suas Credenciais, em 2 de Julho do mesmo ano, teve oportunidade de chamar a atenção das autoridades santomenses para a existência de entidades desprovidas de carácter soberano e sem reconhecimento internacional, que utilizam o nome e os símbolos da Ordem de Malta, ou inspirados neles, e para fins que não os dela. Os interlocutores agradeceram os esclarecimentos e tomaram devida nota; o mal, no entanto, estava já feito. E assistiu-se, nesse dia, a algo que deve ser único nos anais da diplomacia – tendo recebido as Credenciais apresentadas pelo Embaixador da Ordem de Malta, Conde de Albuquerque, o Presidente Miguel Trovoada recebeu, também,  as que lhe foram entregues pelos Embaixadores da Ordem Ecuménica e da Federação dos Priorados Autónomos.

 Numa página antiga do site da Ordem Ecuménica, que ainda estava disponível em 2011,  mencionava-se o nome de Mark Bulté, como sendo o Embaixador em STP.  Tal informação, no entanto,  parece não ser correcta. Com efeito,  o primeiro Embaixador da Ordem em STP terá sido o acima referido António Jorge Oliveira de Andrade. Quanto a Mark Bulté seria o Embaixador  da  Federação  dos  Priorados  Autónomos.

Sendo o Embaixador da Ordem Ecuménica, naquela altura,  residente em Portugal, ficou o Major Silva Duarte  em S. Tomé, como Encarregado de Negócios; mais tarde, porém, terá sido ele designado Embaixador, sendo nessa qualidade que ali é recordado. Silva Duarte, Major da GNR,  desempenhou as funções  Grão-Prior da Ordem em Portugal e de Grão-Chanceler.  Em STP, onde exercia actividade empresarial, cumulativamente com a diplomática, terá organizado algumas  acções de benemerência, como a distribuição de donativos, em particular roupas, provenientes da Europa. Depois de terminar o seu mandato  em STP, é ainda mencionado como tendo integrado , na qualidade de Grão-Chanceler Emérito, uma delegação da Ordem que,  em 2009, se deslocou a Dili,  onde foi recebida por Ramos Horta.

Uma nova fase começou, em Junho 2005, com a nomeação do Conde Jean-Philippe van Nyen, na  qualidade de Encarregado de Negócios e Ministro Plenipotenciário . Van Nyen, cidadão belga nascido em 1969, desempenhava, também, o cargo  de Chanceler dos Negócios Estrangeiros ; em 2004, fora  Primeiro Secretário da Embaixada em S. Tomé e, anteriormente, Vice-Prior do Priorado da Francofonia. Falando com   alguns interlocutores, não se coibiu de  criticar a gestão do Major e a situação em que este deixara a Embaixada.

Cabe perguntar por que razão a Ordem Ecuménica decidiu abrir uma Embaixada, sabendo-se os custos que tal implica,  e  que interesses teria ela a defender em  STP (note-se que as outras   9 Embaixadas ali instaladas são as dos Estados que têm fortes razões para tal, nomeadamente históricas, culturais, de vizinhança , ou de cooperação). Há que ter presente que as  auto-denominadas Ordens de S. João ou  de Malta, vivem geralmente num limbo de quase clandestinidade, ou mesmo de ilegalidade, não sendo autorizadas,  em muitos Países,  e sujeitas a ter  de enfrentar  processos, por acusações de uso indevido de nome, emissão ilegal de passaportes, etc. Obter o reconhecimento diplomático significaria, para uma dessas ordens passar, da clandestinidade, não só para a legalidade, como para a respeitabilidade e, até, para a imunidade, pelo menos dentro do Estado que a reconhece. Mas poucas o terão tentado e, ainda menos, conseguido. Vi apenas duas referências, para além da Ordem Ecuménica.  No primeiro caso,   uma das  auto-denominadas Ordem de Malta, dirigida pelo Príncipe Arnaldo Petrucci de Vacone , conseguiu abrir uma Embaixada, em Vanuatu, em meados dos anos 80; tendo a Embaixada procurado estender a sua actividade à Malásia, foi desmascarada, e todo o esquema ruiu.


Ordem de Malta (Federação dos Priorados Autónomos)


O segundo caso é o da já acima aludida Soberana Ordem de S. João de Jerusalém, Cavaleiros de Malta, Federação dos Priorados Autónomos. Esta ordem invoca também a suposta reunião de Nova York de 1908, mas não pode ser considerada, propriamente, de filiação russa, pois faz remontar a sua origem ao Priorado Polaco que, afirma, nunca cessou de existir. Abriu, possivelmente em 1995 , uma Embaixada em Luanda e, segundo oiço, terá contado com simpatias, ao mais alto nível, em Angola. Ultimamente, no entanto, e de acordo com informação de fonte muito fidedigna, deixou de ter bandeira  hasteada e foram-lhe suprimidos os lugares de estacionamento diplomático junto das suas instalações, sendo de admitir que tenha sido desactivada. Certa vez perguntei a van Nyen por esta Federação dos Priorados Autónomos, tendo ele apenas respondido “são nossos primos”. Um Embaixador, pelo menos, desta Ordem, talvez Mark Bulté e, possivelmente, residente em Luanda, terá estado acreditado em STP. Mas, nos cinco anos que ali vivi, não foi jamais feita    qualquer referência à existência de uma tal Embaixada Não obstante, ainda agora, duma biografia na internet, do   Dr. Abel Lacerda Botelho, consta ser ele o actual Embaixador em STP da Federação dos Priorados Autónomos – a realidade das ordens de fantasia é, em grande medida, apenas virtual.

Apesar dos esclarecimentos escritos que, logo em 1999, o Embaixador da Ordem de Malta prestou às autoridades santomenses, a Embaixada da Ordem Ecuménica em S. Tomé foi subsistindo e ganhando, até, alguma projecção no País. Isso  terá encorajado a Ordem a procurar  abrir outras Missões Diplomáticas, o que foi conseguindo ainda que, como se disse, com sucesso limitado. Perante dúvidas que outros Governos levantassem, a Ordem podia sempre invocar o precedente de STP.

Mas STP representou mais ainda para a Ordem Ecuménica. Van Nyen persuadiu um membro do Governo santomense, que sobraçava várias Pastas, como a da Justiça, embora não a dos Negócios Estrangeiros, a assinar, com ele, um Acordo, nos termos do qual a Fortaleza de S. Sebastião, o mais emblemático  monumento do Arquipélago, era cedida à Ordem Ecuménica, “contra um aluguer simbólico” (mas cujo montante não era indicado),  para ela aí instalar a sua Sede, beneficiando esta  das mais largas isenções e imunidades. Assinado a 30 de Novembro de 2007, o Acordo deveria, nos seus próprios termos, entrar em vigor nesse dia. Tal não aconteceu, porém, nem poderia acontecer, a começar pela não observância das normas constitucionais santomenses, sendo lícito perguntar qual dos subscritores, ou ambos, procurou enganar o outro. O assunto nem chegou ao  conhecimento público. Van Nyen  enviou-me uma cópia, por cortesia e confidencialmente, como se os Acordos de Sede não se destinassem sempre, pelo contrário, a serem objecto de divulgação. 

Note-se que, com aparente seriedade, o Encarregado de Negócios me referira o caso da “Ordem Católica” que, em Roma, além da Embaixada junto da Santa Sé, dispunha também da Sede Magistral.

Mas, se, em STP, o assunto era tratado discretamente, no exterior, a Ordem passou a apregoar esse Acordo inexistente , para reforçar a sua própria imagem. Assim, quanto a um elemento essencial, como é a localização da Sede, a única informação que a Ordem divulga é patentemente falsa. Refira-se que a correspondência, atrás citada, dos Protectores Reais, é dirigida ao Barão de Lobera,  no Forte de S. Sebastião…

Em Maio de 2009, van Nyen foi acreditado como Embaixador, tendo apresentado as suas Cartas Credenciais. Nessa altura, o segundo  Embaixador que  a Ordem Soberana Militar de Malta acreditou em STP, Dr. Eduardo Santos Silva, protestou, em termos serenos, mas fundamentados, por nota verbal dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, recordando, designadamente, os esclarecimentos constantes da nota, que entregara em mão, ao próprio Ministro, em Outubro de 2008; enviou, também, uma circular às Missões Diplomáticas, com a sua posição. Por seu lado, a Embaixada de Portugal aproveitou para esclarecer que o nosso País apenas reconhece a Ordem de Malta, agora sedeada em Roma , com a qual mantém relações seculares, não reconhecendo as  auto-denomindas Ordens de Malta que têm vindo a proliferar, nem as suas Embaixadas, nem atribuindo qualquer valor aos seus documento, nomeadamente  passaportes.

Em 28/04/2008, um Acordo de Cooperação foi celebrado entre STP e a Ordem Ecuménica,  mencionando, como possíveis sectores, não só a educação e a saúde, como a criação de linhas aéreas e a abertura de Consulados Honorários da Ordem (sic).

Constou, pouco depois, que a Ordem Ecuménica pretendia, efectivamente, abrir um Consulado Honorário, na Ilha do Príncipe. Esta era uma originalidade, pois, compreensivelmente,  a Ordem de Malta, pelas suas próprias natureza e finalidades, jamais teve Consulados, Honorários ou de Carreira,  Estaria mesmo já escolhido  o futuro Cônsul, representante de um banco de capital angolano. As autoridades santomenses, porém, não autorizaram.   

Como acções de cooperação levadas a cabo, a Ordem indica a concessão de 21 bolsas de estudo desde 2008 e, no período 2012/13, a entrega de duas ambulâncias aos bombeiros do Príncipe, a construção de um centro de dia para idosos, a continuação do projecto Lar Betania,  o início da construção de uma residência em S. Tomé, para estudantes do Príncipe. É difícil, no entanto, quantificar a ajuda efectivamente prestada, pois não consta das estatísticas de assistência internacional recebida por STP. Não subestimando o mérito das acções que tenham sido efectuadas,  elas afiguram-se de pequena dimensão, sem justificar, só por si, a existência de uma Embaixada.

Na realidade, o Conde van Nyen  dedicava grande parte do  tempo a gerir os seus negócios, em violação flagrante do artº.  42 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961. Estava muito presente no Príncipe, sendo, também, o proprietário de uma embarcação que faz a ligação entre as duas Ilhas. Percebe-se como a sua  actividade empresarial poderá ter beneficiado de uma cobertura diplomática, nomeadamente no plano fiscal. Que ele emitia passaportes diplomáticos, é certo (li, por exemplo, o testemunho ingénuo do representante de uma organização do Kosovo) mas não posso afirmar que os vendesse, nem que vendesse títulos,  ambas práticas , de resto, habituais entre as ordens de fantasia.  Por outro lado, a existência de uma Embaixada poderia servir de catalisador, em campanhas de recolha de donativos , supostamente para fins de benemerência. (Por exemplo, uma ONG, de nome Les Enfants du Milieu du Monde, possivelmente de boa fé, mencionava a Embaixada  e angariava fundos para financiar acções da Ordem Ecuménica, a favor das crianças de STP). Sem querer formular acusações temerárias, forçoso é constatar que se encontravam reunidas condições favoráveis  à realização de actividades ilícitas, como a emissão e venda de passaportes diplomáticos, a evasão fiscal, o desvio de donativos e, quem sabe, o branqueamento de capitais.

Em Janeiro de 2011, van Nyen disse-me que estava cansado da  sua luta ao serviço da  Ordem Ecuménica e que aspirava  a ser nomeado Cônsul Honorário da Bélgica. Bruxelas já teria apresentado o pedido, mas as autoridades santomenses exigiriam que, antes de darem a sua concordância, ele deixasse de ser Embaixador da Ordem Ecuménica. Hesitava, pois receava fazê-lo, antes de a representação da Ordem estar assegurada. O impasse foi-se arrastando mas, em Setembro de 2013, chegou-me a informação de que ele anunciara  a cessação das suas funções de Embaixador da Ordem Ecuménica e que assumia as de Cônsul Honorário da Bélgica.

 No início de Fevereiro de 2014, o principal jornal digital santomense publicou um artigo intitulado “Reconhecimento de Ordens de Malta’ gera polémica diplomática”, afirmando que “o reconhecimento de duas Ordens de Malta pode sujar a imagem externa de STP”. Saliente-se que, quanto à Ordem Ecuménica, afirma-se que ela teria a sua Sede principal  em Saragoça  (não aludindo, pois, ao Forte de S. Sebastião) O jornal acrescenta que o sucessor de Jean-Philippe van Nyen seria Mark Bulté (curiosamente, surge, de novo, este nome, acima já mencionado, muito provavelmente por lapso,  como tendo sido Embaixador da Ordem Ecuménica, quando o foi, provavelmente, da Federação dos Priorados) ; estaria já a aguardar a fixação de data para entrega das suas credenciais. Não estou certo, porém, de que ele venha a ser acreditado. Com efeito, a mais recente versão do site da Ordem Ecuménica omite qualquer indicação, em concreto,  às suas  Embaixadas, dizendo, apenas que as actividades diplomáticas estão vinculadas à sua missão humanitária, que a presença das suas missões diplomáticas em diferentes Países serve para apoiar as actividades da Ordem e que está a aumentar o número de Países que a reconhecem.

Pode-se especular sobre se estaríamos perante uma nova orientação, mais discreta, ditada eventualmente , por dificuldades que a Ordem estivesse agora a enfrentar, no tocante a reconhecimento diplomático. Também a cessação de funções de Embaixador por van Nyen (que, no entanto, permaneceria Chanceler dos Negócios Estrangeiros) poderia indiciar divergências internas.  Haverá, pois, que esperar os próximos desenvolvimentos.

Mas, de qualquer modo,  STP continua a figurar como um dos Priorados da Ordem Ecuménica, tendo como Prior  o Sr. Rui Mendonça, o mesmo que, há alguns anos fora indigitado para Cônsul Honorário no Príncipe e que Van Nyen, segundo me disse, chegou a ponderar para seu possível sucessor. Outros Priorados em África são, actualmente,  os  do Burkina Faso, Etiópia, Mali e Togo; na Europa os de Espanha, França, Reino Unido,  Suíça e Ucrânia, não sendo já feita menção do Grão-Priorado de Portugal (que tinha , na sua dependência, Delegados em Cabo Verde e na Guiné-Bissau)


                                                                     VI

                                                       Considerações finais


Tanto a Ordem Soberana como a Ordem Ecuménica pretendem ser legítimas Ordens de Malta, mas o Direito Internacional só reconhece uma, a primeira, actualmente sedeada em Roma. Não sendo um Estado, a Ordem de Malta, é, tal como a Santa Sé e por razões históricas, reconhecida como sujeito de Direito Internacional, dotada, designadamente, do jus legationis.. As auto-denominadas Ordens de Malta, incluindo a Ordem Ecuménica, não são sujeitos de Direito Internacional, não podendo ser  reconhecidas como tal, nem com elas estabelecidas relações diplomáticas.

Assim, só no plano das aparências, pôde STP estabelecer relações diplomáticas com a Ordem Ecuménica já que, no plano  jurídico, apenas a Ordem Soberana Militar de Malta é sujeito de Direito Internacional. As pretensas relações com a Ordem Ecuménica são, juridicamente, inexistentes.*

Há, neste momento, a expectativa de que as autoridades santomenses  venham a pôr termo ao episódio da presença da Ordem Ecuménica, a qual, aliás, nenhum benefício visível trouxe ao País . Seria uma decisão aplaudida por todos os amigos de STP e por todos os que respeitam a Ordem Soberana Militar de Malta.


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*Dez meses antes de, em Março de 1998, estabelecer relações com a Ordem Ecuménica, STP iniciara relações diplomáticas com a República da China, ou Taiwan. Ainda que Taiwan goze também de um reconhecimento limitado ( uma vintena de Países)  as semelhanças entre os dois casos são, apenas superficiais. Taiwan reúne os requisitos para ser considerado um Estado e funciona como tal; tanto os Estados que não reconhecem Taiwan (e são, aliás, a esmagadora maioria) como os que o reconhecem, fazem-no por opção política, relativamente à disputa, entre Pequim e Taipé, sobre qual é o Governo legítimo de toda a China. Dum ponto de vista jurídico, as relações diplomáticas com Taiwan são válidas; com a Ordem Ecuménica, são inexistentes.
 

2 comentários:

Anónimo disse...

Um óptimo estudo sobre as ordens de Malta. Trata-se de matéria que merece ser aprofundada. Felicita-se o bloger pela transcrição e o autor do valioso texto.

Anónimo disse...

Concordo, a matéria merece ser aprofundada. Sugiro que, para começar, quem tiver elementos complementares os partilhe neste blog.