25 DE ABRIL

Recordo-me perfeitamente do dia 25 de Abril de 1974. Tenho na memória imagens desse dia, tanto ou mais nítidas do que as de acontecimentos muito mais recentes. A queda do Estado Novo era algo que a maioria dos portugueses esperava e desejava, já que o regime esgotara há muito tempo o seu prazo de validade. Mas não se sabia quando ocorreria, embora o pronunciamento de 16 de Março constituísse um aviso de que poderia estar iminente.

Os factos que nos marcam profundamente não se apagam com facilidade das nossas lembranças mesmo mais remotas. Quarenta anos passados e parece que foi ontem. Também devido à aceleração do ritmo de vida, o que tem a ver não só com Portugal mas com o Mundo.

Contudo, dificilmente se preveria que - com as esperanças que Abril suscitou - nos encontrássemos, 40 anos depois, na situação presente. É evidente que a crise que nos afecta não é exclusiva de Portugal, atinge grande parte da Europa, e o Mundo. Resulta das exigências do capitalismo financeiro e da globalização da economia. Tende, porém, no nosso país,  a assumir proporções dramáticas, já que os dirigentes políticos entenderam adoptar medidas ainda mais severas do que as impostas pelas instituições internacionais. Não é só a dívida que preocupa o Governo, dívidas externas sempre houve, sem que isso obrigasse a uma austeridade irracional. Nem sequer o défice, cuja meta determinada pelo Tratado Orçamental não só é uma condição estulta como será alterada a curto prazo, se entretanto a União Europeia não implodir. O que preocupa o Governo, a sua obsessão primeira, é o desmantelamento do Estado Social, objectivo aliás prosseguido em outras nações europeias.  Existe uma vontade já não ocultada de reduzir progressivamente o apoio social prestado às populações, vontade de que a Alemanha tem sido o principal arauto, em contradição com as primeiras medidas sociais, ironicamente tomadas pelo chanceler Bismarck.

No momento em que se exaltam por toda a parte as virtudes da democracia, o mundo globalizado, mesmo nos países em que está instalada uma democracia representativa putativamente consolidada, é cada vez menos democrático. Assiste-se s uma assunção do poder político por parte do poder económico e financeiro, que é quem realmente governa, por interposta instância dos governos "democraticamente" eleitos. O exemplo português é flagrante: um partido reúne a maioria dos sufrágios, mediante a apresentação de um programa ao eleitorado. Logo que  investido em funções governativas faz exactamente o contrário do que o que se comprometera a fazer. O que se verifica hoje em Portugal, e em muitos outros países, é que os governos perderam a legitimidade "democrática".

Àqueles que aplaudem os pronunciamentos militares contra governos ditos ditatoriais e que condenam pronunciamentos militares contra governos saídos de eleições ditas livres, poderá responder-se que são tão ilegítimos (ou legítimos) uns como os outros. E que as presentes democracias representativas dos países europeus, subordinadas aos interesses plutocráticos, não são nem democracias, nem representativas.

Dito isto, e regressando a Abril, o movimento militar de 1974, abriu as portas a novos horizontes em Portugal. Apesar de contradições e exageros nos primeiros tempos do novo regime, é um facto incontroverso que o país progrediu na maioria dos aspectos. Fruto da evolução do tempo, das alterações internacionais, mas especialmente mérito dos novos poderes instituídos. Costuma chamar-se à situação adquirida as "conquistas de Abril". Ora é precisamente a situação adquirida que o actual Governo pretende destruir. Por isso, para impedir a prossecução dessa luta travada a soldo de interesses estranhos, importa a mobilização dos portugueses. Aqui e agora. Aguardando que os outros povos europeus, que também já despertaram para a realidade, actuem.