AINDA A MAÇONARIA

Motivos de saúde têm-me impedido de prosseguir a actividade regular deste blogue nos últimos dias. Tentei, contudo, manter-me a par, no essencial, do que vai acontecendo no país e pelo mundo.

Um dos assuntos que continua a dominar a cena nacional é a polémica relativa à Maçonaria: quanto ao proclamado secretismo, quanto aos presumíveis negócios de alguns membros, quanto à falta de transparência das suas actividades. Não é assunto novo. Trata-se de um tema recorrente, utilizado especialmente quando se pretende desviar atenções dos problemas que verdadeiramente nos afectam. Mas rende sempre alguns dividendos, mormente em termos de comunicação social.

Não vou aqui repetir coisas de todos sabidas e que, segundo li ou ouvi, foram já objecto do apropriado comentário de vários responsáveis das obediências maçónicas. Mas sempre importa relembrar um ou outro pormenor, até porque, tanto quanto sei, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz (PTC), numa intervenção infeliz, terá admitido a necessidade de estabelecer legislação com o fim de obrigar os cidadãos que desempenhem cargos políticos, ou eventualmente outras funções públicas, a revelar a sua pertença a associações secretas, visando obviamente a Maçonaria. A História repete-se. Como Marx escreveu n'O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, citando Hegel e completando-o, os grandes acontecimentos tendem a verificar-se uma segunda vez: da primeira vez sucedem como tragédia, da segunda, como farsa.

Talvez PTC ignore, ou se tenha esquecido, que já em 1935, e com o exacto fim de atingir a Maçonaria, o deputado à Assembleia Nacional José Cabral apresentara um projecto de lei, que viria a ser seguidamente adoptado, com o fim de extinguir as sociedades secretas. O que lhe valeu a conhecida  resposta de Fernando Pessoa. Triunfou, contudo, a vontade de Salazar, que apadrinhara o diploma, que foi aprovado num parlamento presidido por um maçon, o prof. José Alberto dos Reis, e promulgado por um presidente da República igualmente maçon, o general Óscar Carmona. É curioso que, apesar da perseguição à Ordem Maçónica, sempre Salazar teve maçons junto de si, com eles convivendo proximamente.  Por exemplo, o prof. Bissaya Barreto, catedrático de Coimbra, que vinha almoçar semanalmente a Lisboa com o presidente do Conselho, ou o conselheiro Albino dos Reis, que durante o  Estado Novo foi ministro do Interior e presidiu à Assembleia Nacional e ao Supremo Tribunal Administrativo. Para apenas citar dois casos  evidentes. Aqui está um tema que deveria merecer a atenção dos interessados, já que tantos têm sido os livros publicados sobre Salazar nas últimas décadas.

Não acredito (nem ela o disse) que PTC pretenda extinguir agora a Maçonaria Portuguesa. Nem o poderia fazer. A Maçonaria sobreviveu ao regime de Salazar e reorganizou-se depois da revolução de 1974. Tem sobrevivido, em Portugal e no estrangeiro, a todas as perseguições ao longo da história. Mas a ideia de obrigar os cidadãos a revelarem se são ou não maçons (pois é a Maçonaria que está aqui em causa) para poderem desempenhar certas funções não só é inconstitucional como evoca aquela outra disposição (obviamente caducada em 1974) que obrigava os candidatos a funcionários públicos a solenemente declararem não serem comunistas.

Dispõe a Constituição da República Portuguesa que "ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder". Não sendo a Maçonaria uma religião no sentido estrito do termo, ela releva de convicções espirituais idênticas, que são do domínio do foro íntimo, e a eventualidade de ser aprovada uma lei com o fim de obrigar os maçons no exercício de certos cargos a declarar-se como tal implicaria uma revisão constitucional. Mais. Essa hipotética disposição colidiria com os textos e a jurisprudência europeia sobre os direitos humanos. Portanto, impensável em regime democrático.

Acrescente-se, para que conste, que todos os maçons são livres de se assumirem como tal, por sua exclusiva vontade.

Um dos cavalos de batalha contra a maçonaria é o seu secretismo. Perguntam-se muitos comentadores, nos jornais, na rádio, na televisão, porque há necessidade de sociedades secretas em democracia. Já ouvi esta questão vezes sem fim na boca de Pacheco Pereira (PP). E lamento. Até porque se muita gente que comenta o tema é analfabeta na matéria, e não se lhes pode exigir o que não sabem, é suposto que PP é um homem culto e bem informado. A Maçonaria não é uma sociedade secreta, é uma associação discreta. Todos os seus rituais estão publicados desde há muitos anos e podem encontrar-se nas livrarias ou através da internet. Os seus espaços são abertos a não maçons. A única coisa que é secreta é o que se passa em loja, durante uma sessão. Tão simples como isso. E o que ocorre em loja é do domínio do espiritual. Os princípios da maçonaria são sobejamente conhecidos: dedica-se ao aperfeiçoamento espiritual dos seus membros, à prática da solidariedade entre maçons e também com os não maçons, defende ideais de liberdade de pensamento, de fraternidade (os seus membros consideram-se irmãos), de igualdade (há maçons de todas as categorias sociais), de tolerância. A maçonaria é, segundo os seus textos fundadores, as Constituições de Anderson, de 1723, uma sociedade iniciática que reúne homens (hoje também mulheres) livres e de bons costumes.

As sessões maçónicas realizam-se sob os auspícios do Grande Arquitecto do Universo, que será Deus, para as maçonarias anglo-americanas, ou um Ser Supremo, para as maçonarias da Europa continental. Por isso, cabem na maçonaria pessoas de todas as religiões, pessoas crentes sem religião, e ainda agnósticos ou ateus; e de todas as etnias.

Porque haveriam organizações deste tipo de deixar de ter lugar em democracia? Não parece que os partidos políticos satisfaçam tal tipo de exigências.

Acusa-se a democracia de praticar o favoritismo entre os seus membros, de pretender apossar-se do poder político e também do poder económico, de tentar controlar o mundo. Tornou-se, aliás, costume, incluir a maçonaria entre os grupos ou pessoas individuais que aspiram ao exercício do governo mundial. Pura teoria da conspiração.

Como recentemente Manuel Maria Carrilho perguntava num texto, a propósito da recente polémica em Portugal, e da alegada pertença de três líderes parlamentares à maçonaria, será que os maçons estão a instrumentalizar o poder político, ou é o poder políitico que tenta servir-se dos maçons para atingir os seus fins?

É óbvio que a Maçonaria Universal e a Maçonaria Portuguesa, aquela que de momento nos interessa, não são instituições perfeitas. Compostas por homens, sofrem de todas as imperfeições do género humano. A Igreja Católica, fundada por Jesus Cristo (que é Deus, segundo a respectiva doutrina), mas igualmente composta de homens, arrasta no seu historial bimilenar um cortejo de horrores que ofusca os momentos luminosos do seu percurso ao longo dos séculos. Com a pequena diferença de que na Igreja Católica certas práticas foram justificadas por teorias então vigentes. Nunca texto algum maçónico estabeleceu algo de que pudesse mais tarde envergonhar-se. Também na maçonaria se procura a Luz e possivelmente nem todos conseguem alcançá-la. Essa luz que o maçon Goethe, no seu leito de morte pedia: "Mehr licht " (mais luz), e que alguns têm dificuldade em ver.

Não sendo possível alongar-me demasiado, direi que o próprio da Maçonaria é a qualidade e não a quantidade dos seus membros. Parece que nas últimas décadas entrou para a Maçonaria gente que nunca deveria ter sido iniciada nos "mistérios maçónicos". Uns terão entrado por desconhecimento dos verdadeiros princípios da Ordem; outros, porventura, com a esperança de encontrar algum apoio fraterno em situações difíceis; outros, de certo uma minoria, com o propósito de consubstanciarem projectos de poder pessoal. Significa isto que a triagem dos candidatos não foi devidamente realizada. E deveria tê-lo sido. Porque é sempre possível aos maçons, fora das sessões rituais (das quais é sempre lavrada acta) encontrarem-se em espaço "profano" e tratarem de "negócios". Quem poderá impedir tal facto? Não se reúnem em jantares políticos, gente do desporto, intelectuais ou jornalistas, ou simples e pacatas famílias?

Referimos acima maçonarias anglo-americanas e europeias continentais. Note-se que Maçonaria é só uma. Devido a diferentes contextos e diversos percursos, temos hoje as maçonarias ditas regulares (e deístas) que são as inglesas, as suas filhas americanas e as suas projecções nos outros países, e as ditas irregulares, que se espalham por toda a Europa Continental e se projectam igualmente nos outros países.

Em Portugal, a mais antiga obediência (1802) é o Grande Oriente Lusitano (GOL), do qual se afastaram alguns membros para criar em 1991 a Grande Loja Regular de Portugal (GLRP). Em 1996, uma cisão nesta obediência viria a originar a criação da Grande Loja Legal de Portugal (GLLP). Os factos, porque relativamente recentes, são conhecidos. Existem outras obediências:a Grande Loja Feminina de Portugal (GLFP), as ramificações do Grande Oriente Ibérico (espanhol) e do Direito Humano (francês) e ainda outras representações de menor projecção.

Porque a matéria é vasta, fiquemos por aqui.

Espero que nunca alguém se lembre de perguntar a quaisquer titulares de funções públicas se são cavaleiros da Ordem de Malta ou do Santo Sepulcro.