Francisco José Viegas, candidato independente pelo PSD às próximas eleições legislativas (e putativo futuro responsável pela Cultura no caso do PSD ganhar as eleições) declarou ao jornal i que no próximo governo não haverá ministério da Cultura.
É um facto que, nos últimos anos, a acção do Ministério da Cultura tem sido pouco mais do que inexistente, também devido à escassez de dotação orçamental mas principalmente por falta de imaginação e por puro clientelismo. Não é todavia razão para extingui-lo.
O primeiro ministério da Cultura foi criado em França pelo general De Gaulle, para André Malraux, figura tutelar que lhe imprimiu uma dinâmica que os seus sucessores não puderam ou não souberam manter. Depois, a pouco e pouco, a Cultura passou a ter a dignidade de ministério em praticamente toda a Europa. Não me parece que, com tantas coisas a extinguir, se deve eliminar em Portugal, num futuro governo, esse ministério.
Tem várias missões o ministério da Cultura, conforme está definido nas diversas leis orgânicas sucessivamente publicadas. Em duas palavras, compete-lhe administrar os bens patrimoniais, apoiar a livre criação e promover as actividades culturais.
Parece que a descida de categoria tem a ver com uma política neo-liberal de desinvestimento do Estado na acção cultural e empenhamento no funcionamento livre do mercado (?). Não posso estar mais em desacordo. Sempre defendi a livre iniciativa na esfera cultural mas também sempre sustentei que compete ao Estado assegurar a prossecução de uma acção cultural, sempre discutida e discutível, que sem assumir as características de um dirigismo cultural (que não se pretende) possa garantir a execução de um programa consensual na tradição nacional.
Entendo, portanto, que a dignidade da CULTURA implica a existência de um ministério, sem que isso signifique desperdício de dinheiros públicos ou "engordamento" da máquina do Estado.
Neste capítulo, e mutatis mutandis, deve sempre recordar-se, para quem ainda tenha um resto de memória e de cultura e de modéstia, a acção de António Ferro, há pouco mais de meio século.
1 comentário:
TOTALMENTE DE ACORDO. A IMPORTÂNCIA DE HAVER UM MINISTÉRIO DA CULTURA NÃO É A SUA DIMENSÃO MAS A SUA DIGNIDADE.
FRANCISCO JOSÉ VIEGAS QUE É PAU PARA TODA A OBRA, JÁ SE ESTÁ A VER A SOBRAÇAR A PASTA OU A SEMI-PASTA SE FOR UMA SECRETARIA DE ESTADO. POR UMA QUESTÃO INTELECTUAL DEVERIA QUEDAR-SE PELA EDIÇÃO E PELA ESCRITA E DEIXAR A OUTROS O ENCARGO DA GOVERNAÇÃO.
QUANTO A ANTÓNIO FERRO, FOI ELE VERDADEIRAMENTE O PRIMEIRO TITULAR DA PASTA DA CULTURA EM PORTUGAL, NOS MOLDES EM QUE MAIS TARDE VEIO A FUNCIONAR O MINISTÉRIO DE MALRAUX.
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