O HORROR DEMOGRÁFICO

Está o primeiro-ministro (e o Governo) preocupado com o decréscimo da natalidade em Portugal, aliás como acontece com os líderes de outros países ocidentais. Não vislumbra essa gente, cujo horizonte, pretendendo ser de longo prazo, é de curtíssimas vistas, que o grande problema mundial é haver gente a mais, que morre de fome pelos quatro cantos do mundo, que é abatida em guerras de extermínio em vários países (quiçá para estabilizar o nível dos habitantes). Sabem todos, mas fingem ignorá-lo, que os recursos do planeta são limitados e que o problema actual consiste em diminuir o índice de natalidade como, por exemplo, a China já fez, e não em aumentá-lo.

Argumentar-se-á que  a população do Terceiro Mundo aumenta enquanto a dos países Ocidentais diminui, enfraquecendo-os. A História encarregou-se de provar que a vontade de hegemonia de umas civilizações sobre outras é um combate inelutável. Toynbee explica isso em A Study of History.

Também carece de validade o problema da sustentabilidade da segurança social, uma vez que as reservas existentes são suficientes para o efeito, se não forem (ou não tivessem sido) desviadas para outras finalidades. E também é verdade que a diminuição das contribuições para o sistema será equilibrada, no futuro (não longínquo), por um menor número de pessoas a receber pensões.

Por outro lado, os avanços tecnológicos e a informatização acelerada da sociedade vieram dispensar a mão-de-obra de grande parte da população. Quanto mais indivíduos, certamente mais desempregados.

Poderiam também tecer-se considerações de natureza filosófica, mas o que se escreveu basta.

Assim, a promoção do aumento da natalidade é, de facto, uma iniciativa criminosa. Nem compreendo como há gente capaz de sustentar tal pretensão.

Subordinada a uma obscura agenda, surgiu agora a proposta de umas comissões ad hoc no sentido de penalizar progressivamente em sede de IRS os cidadãos sem filhos em relação aos detentores de numerosa prole.

Pela sua oportunidade, transcrevemos o post que, a propósito desta escabrosa ideia, João Gonçalves publicou hoje no seu blogue "Portugal dos Pequeninos":

Uma moral

Uma "comissão de reforma do IRS" e outra da "natalidade" decidiram que apenas as famílias - com pais e mães que dêem à luz preferencialmente com relativa assiduidade - merecem a plena cidadania fiscal, ou seja, "deduções" progressivas consoante a vastidão da prole. Os solteiros e os viúvos - não sei se as adopções por estes seres esquisitos para o Estado contam - sofrem uma capitis diminutio para que a fiscalidade possa contribuir, em glória, para o nascimento de criancinhas. Para além de uma questão de direito, isto aparece como uma questão moral. O Estado, afinal, tem uma moral para além das tradicionais "funções" (agora devidamente apoucadas) que o justificam. O Estado não aprecia os seus funcionários, os seus ex-funcionários, os velhos, os solitários e os sozinhos (são coisas distintas) por força da vida e das circunstâncias. Não. O Estado deseja "famílias numerosas" com muitos meninas e meninos ranhosos que possam entrar nas colunas das declarações do IRS. Se os portugueses não fodem, o Estado obriga-os a foder com o elevado propósito procriativo que, depois, dá "desconto" nos impostos. Outra "moral" estilo "a função faz o "órgão". Ou, mais prosaicamente, o órgão tem uma função fiscal. Como dizia o Chateaubriand, é um horror ter de envelhecer num mundo que não se conhece. E que, cada vez mais, se despreza.