domingo, 3 de agosto de 2025

A "CONSTITUIÇÃO DOS ATENIENSES"

 


CONSTITUIÇÃO DOS ATENIENSES

 

A Constituição dos Atenienses (Athenaion politeia) deve-se inteiramente a Aristóteles ou, no mínimo, a um trabalho do Estagirita elaborado com o apoio dos seus alunos do Liceu. Muitos fragmentos circulavam já sob o seu nome antes da publicação da versão “integral”. A sua redacção definitiva deve situar-se no período 329-322, ou mesmo antes, e foi uma das últimas obras do filósofo, que morreu em 322.

A versão em apreço, realmente incompleta mas a que chamamos “integral”, foi publicada pela primeira vez em 1891 por F.G. Kenyon, um jovem assistente do British Museum, a partir de um manuscrito que aquele estudioso descobrira.

Segundo a sua Política, Aristóteles considerava que a forma de governo devia ser classificada segundo o número dos governantes e a preocupação do bem comum. Teríamos assim quanto ao número de governantes: um só (basileia),um pequeno grupo (aristocratia), uma multidão (politeia); quanto aos desvios ou perversões: o interesse do monarca (tyrannis), o dos ricos (oligarchia), o dos pobres (demokratia).

A estrutura da Constituição encontra-se dividida em duas partes. A primeira, capítulos 1 a 41, em exposição diacrónica, tem por objectivo fornecer a história da evolução da constituição ateniense desde os começos até à última grande alteração, a restauração democrática de 403; a segunda, capítulos 42 a 69, em abordagem sincrónica, descreve o funcionamento da politeia no tempo do autor, que corresponde ao estádio da democracia radical. O início da primeira parte (antes do capitulo 1) encontra-se perdido, talvez definitivamente.

Se tivermos oportunidade, voltaremos ao assunto.

 

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