terça-feira, 26 de setembro de 2017

A QUESTÃO DA CATALUNHA



A Questão da Catalunha parece-me simples, na sua enorme complexidade. A maioria, ou uma significativa parte dos catalães pretende a independência em relação à Espanha. A única forma de saber-se qual é a percentagem da população que manifesta essa vontade é ouvi-la.

Os acontecimentos que se têm verificado nas últimas semanas deixam-me perplexo.

O problema em causa tem duas vertentes: uma jurídica e outra política, mas não são, nem poderiam ser, inconciliáveis. A Constituição do Reino de Espanha, que consagra a autonomia das regiões, prevê que possa haver uma secessão, mas o processo é tão complexo que a saída de uma região constitui na prática uma impossibilidade. Logo, nenhuma região poderá abandonar o Estado Espanhol. Resta aos interessados organizarem eles mesmos uma consulta eleitoral. Foi o que fizeram os catalães ao marcarem um referendo para o próximo dia 1 de Outubro. Que o Governo Central de Madrid se apressou a declarar inconstitucional - e é - tomando medidas para evitá-lo. Mas como saber doutra forma a vontade dos catalães?

Parece que a decisão do parlamento de Barcelona não cumpriu exactamente todas as regras processuais mesmo do ponto de vista catalão, já que do ponto de vista madrileno seriam sempre inválidas. Se assim foi, é pena.

Mas as medidas adoptadas pelo estulto Rajoy são um exemplo gritante do que não deveria ser feito neste caso. Não vale a pena aqui descrevê-las, já que são do conhecimento público, mas elas só podem exacerbar o nacionalismo catalão, e, o que será muito mais grave, provocar actos de violência.

Afigura-se que colocado perante a decisão de um referendo, o Governo de Madrid se deveria ter limitado a declará-lo inconstitucional, e aguardar os resultados. Porque, realizando-se o referendo com a normalidade e transparência que se exige a tal acto, só pode surgir um de dois resultados: ou a maioria dos catalães é favorável à independência, ou não.

Se a resposta das urnas for (ou fosse, caso não se realize) negativa, a questão ficava automaticamente encerrada, sem outros sobressaltos.

Uma resposta positiva levará (ou levaria) os catalães a um entendimento com o Governo de Madrid, para fixar o timing da proclamação da independência e proceder a um acordo quanto à transferência da plena soberania.

Esta vontade dos catalães não é um capricho de última hora mas existe desde há muito tempo. Estou convencido que  de que a Catalunha obterá o estatuto de nação independente, agora ou mais tarde. Conviria que o processo decorresse com tranquilidade.

Depois da Segunda Guerra Mundial, em que teriam ficado estabelecidas fronteiras "definitivas" para a Europa, assistimos à partilha, sem qualquer tumulto, da Checoslováquia, à desintegração da Jugoslávia, apoiada pela Alemanha e pelo Vaticano, o primeiro estado a reconhecer a independência da Croácia (no pontificado de João Paulo II, obviamente). Os Estados Unidos forçaram a criação de um novo Estado (fantasma): o Kosovo. O Mundo Ocidental empenhou-se na destituição e fuga do presidente legitimamente eleito da Ucrânia, o que teve como consequência a invasão e anexação da Crimeia pela Rússia e a criação da República (de mal definidas fronteiras) de Donetsk. Mesmo no Reino Unido, não se encara como um drama o próximo referendo visando a independência da Escócia. Nada é imutável, como Rajoy e o PP deveriam saber, mas a inteligência e a memória não abundam por aquelas bandas.

Ensina a História que não há fronteiras nem países eternos, nem mesmo civilizações, como todos sabemos e Arnold Toynbee tão bem explica no seu célebre livro A Study of History. Para não irmos mais longe, e num contexto diferente, Portugal perdeu numa dúzia de anos as suas "províncias" de África.

Eu sei que Madrid sabe que a seguir à Catalunha, outras regiões podem, há muito que o pretendem, desejar ascender à independência, a começar pelos bascos. E porque não Navarra, a Galiza, a Andalusia? É a vida!

O que tem de ser tem muita força. E não há atitudes de Madrid capazes de se oporem à vontade dos catalães, nem mesmo manu militari, o que, aliás, seria uma tragédia.

Que a independência da Catalunha, e algumas outras mesmo fora de Espanha (Bélgica, Itália, França, etc.) possam pôr em causa a existência da União Europeia nos moldes actuais, isso é verdade. Mas o estado decrépito em que a mesma já se encontra não poderá ser substancialmente agravado com a existência de mais alguns países. O que haverá a fazer é repensar todo o processo europeu, a partir do início.

Esperemos que, no limite, o bom-senso acabe por triunfar.


2 comentários:

Anónimo disse...

Excelente, como é usual neste blog.
Falando com naturais da Catalunha, filhos de famílias da região, foi alertado para o facto de o regime franquista ter promovido transmigrações de populações de outras regiões de Espanha, para a Catalunha.
Gesto aliás, como sabemos, replicado inúmeras vezes ao longo da história em situçãos de ocupação.

Nunca consegui obter números credíveis sobre essas movimentações de populações ... eleitores.

Infelizmente, como também bem sabemos, em momentos de crise estas combinações de populções heterogéas pode conduzir à violência verbal e física.
Sim, a conduta do actual governo central de Espanha foi, é, a pior possível. Uma vergonha e perigoso. JS

mensagensnanett disse...

É A LIBERDADE QUE ESTÁ EM CAUSA: é preciso dizer não aos hitlerianos que não suportam a existência de outros; leia-se: SEPARATISMO-50-50.
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Explicando melhor:
---»»» Todos Diferentes, Todos Iguais... ou seja, todas as Identidades Autóctones devem possuir o Direito de ter o SEU espaço no planeta -» inclusive as de rendimento demográfico mais baixo, inclusive as economicamente menos rentáveis.
-» Os 'globalization-lovers', UE-lovers e afins, que fiquem na sua... desde que respeitem os Direitos dos outros... e vice-versa.
-» blog http://separatismo--50--50.blogspot.com/.
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Nota 1: Os Separatistas-50-50 não são fundamentalistas: leia-se, para os separatistas-50-50 devem ser considerados nativos todas as pessoas que valorizam mais a sua condição 'nativo', do que a sua condição 'globalization-lover'.
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Nota 2: É preciso dizer NÃO à democracia-hitleriana; isto é, ou seja, é preciso dizer não àqueles que pretendem democraticamente determinar o Direito (ou não) à Sobrevivência de outros.
[obs: nazi não é ser alto e louro, blá, blá... mas sim, a busca de pretextos com o objectivo de negar o Direito à Sobrevivência de outros]
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NACIONALISTAS EUROPEUS: Retirem as palas de burro que têm enfiadas na cabeça!
Leia-se: reconheçam que o problema é global: QUALQUER POVO AUTÓCTONE do planeta que queira ter o SEU espaço no planeta, que queira sobreviver pacatamente no planeta, que queira prosperar ao SEU RITMO... corre sérios riscos de levar com um genocídio em cima!
Um exemplo: em pleno século XXI tribos da Amazónia têm estado a ser massacradas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros com o intuito de lhes roubarem as terras... muitas das quais para serem vendidas posteriormente a multinacionais (uma obs: é imenso o património no Brasil que tem estado a ser vendido à alta finança).
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É NECESSÁRIO MOBILIZAR RESISTENTES AUTÓCTONES DO PLANETA PARA O SEPARATISMO!
(manifesto em divulgação, ajuda a divulgar - é necessário um activismo global)
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UM PROBLEMA GLOBAL -» mercenários (ao serviço da alta finança), aspirantes (a donos-disto-tudo) e penduras (lambe-botas) estão impregnados de hitlerianismo: não suportam a existência de outros!
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Os MERCENÁRIOS ao serviço da alta finança (capital global) trabalham para a eliminação de fronteiras: a alta finança ambiciona terraplanar as Identidades, dividir/dissolver as Nações para reinar...
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Os mercenários gostam de evocar (como se tal fosse o único valor existente no planeta) que o SEPARATISMO vai provocar problemas económicos.
Na sua cegueira anti-Trump (tocou no tema-tabu -» fronteiras), os mercenários chegaram ao ponto de andar a evocar a imigração para a América... quer dizer, ao mesmo tempo que eles andam por aí a acusar povos de deixarem 'pegada ecológica' no planeta, em simultâneo, os mercenários revelam um COMPLETO DESPREZO pelo holocausto massivo cometido sobre povos nativos na América do Norte, na América do Sul, na Austrália, que (apesar de serem economicamente pouco rentáveis) tiveram o «desplante»... de quererem ter o seu espaço no planeta, de quererem sobreviver pacatamente no planeta, de quererem prosperar ao seu ritmo.
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ASPIRANTES: pessoal dotado de uma elevada taxa demográfica... ambiciona/aspira ser dono-disto-tudo.
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PENDURAS: na Europa existem muitas comunidades nativas penduras -» não trabalham para a sustentabilidade da sociedade (média de 2.1 filhos por mulher)... penduram-se na boa produção demográfica de outros!
[e mais, os penduras ao mesmo tempo que são contra a repressão dos Direitos das mulheres, em simultâneo, são uns lambe-botas da boa produção demográfica daqueles que tratam as mulheres como 'úteros ambulantes' - exemplo: islâmicos]
{Os penduras são uns lambe-botas dos aspirantes a donos-disto-tudo e da alta finança}