quinta-feira, 11 de outubro de 2012

A DÍVIDA E A DÚVIDA



É um facto que Portugal tem uma elevada dívida externa. E quero aqui referir-me unicamente à dívida do Estado, que é aquela que está a impor aos portugueses a austeridade que se conhece. Não é a primeira vez que se verifica no nosso país uma situação de dívida de significativo montante, aliás como tem acontecido, nos mais variados países, ao longo da história. A propósito destas dívidas, Francisco Louçã, no seu livro "A Dividadura", a que nos referimos, fornece abundantes exemplos.

Aliás, no fim da Primeira República, Portugal estava confrontado com uma difícil situação financeira, tendo o saneamento das contas sido feito por Salazar, depois da Revolução de 1926. Com alguns sacrifícios, certamente, e em termos de gestão doméstica, tão cara à maneira de ser do homem que, durante cerca de meio século, governou o país. Também importa escrever-se que a obtenção de "finanças sãs" não constituía para Salazar um fim mas um meio para a prossecução da sua política de união nacional.

Já na Terceira República, os portugueses sofreram novamente um "aperto" temporário para se restabelecer o equilíbrio financeiro decorrente de uma governação no mínimo descuidada. A coisa recompôs-se, entrámos no euro, e chegámos, por fim, à situação actual, parece que em consequência de uma gestão danosa. E vai de serem exigidos novos sacrifícios aos portugueses, sacrifícios brutais, consecutivos, e sem um fim previsto. Pior, sem uma finalidade política claramente definida, uma vez que se aponta como único desígnio nacional o acesso aos mercados.

Não quero referir-me aqui ao incumprimento das promessas eleitorais do actual primeiro-ministro, uma vez que já não acredito (se alguma vez acreditei) em promessas eleitorais. Mas à incompetência, à leviandade, ao desconhecimento da realidade nacional que este Governo revela. Os sucessivos aumentos de impostos não se traduzem num aumento das receitas fiscais, pois que, a partir de um momento que até já se atingiu, obtém-se o efeito inverso. Todos o sabem. Além do que, a carga fiscal existente provoca, e provocará cada vez mais, uma recessão de efeitos desastrosos. Por isso, não é o aumento de receitas que está em causa, mas a pauperização do povo português, a destruição do estado social, a aniquilação da classe média, e muitas outras coisas que não cabem neste espaço.

O ministro das Finanças, que se afirma um fervoroso adepto de Milton Friedman e da famigerada Escola de Chicago, vive obcecado por modelos teóricos que nada têm a ver com a realidade do país. Ou não sabe o que está a fazer, ou então persegue desígnios que ultrapassam a esfera nacional. A imagem que passou na televisão, em que o ministro alemão Wolfgang Schäuble apontava Vítor Gaspar como um exemplo a seguir é sintomática. A pior coisa que pode acontecer na vida a uma pessoa é ser publicamente elogiada por Schäuble. Et pour cause. Vítor Gaspar mais parece um ministro delegado da troika em Portugal do que um ministro do governo português. O que é extraordinariamente grave em termos de patriotismo e suscita interrogações máximas.

Sabemos todos, ou quase todos, que o governo secreto que gere os destinos de uma parte do planeta tem como objectivo (há uma vasta literatura sobre a matéria, que é classificada como teoria da conspiração) a redução à miséria da maioria dos súbditos dos países (que já deixaram de ter qualquer tipo de soberania) sob a alçada desses poderes, sendo a riqueza reservada para uma ínfima percentagem da população, os cidadãos, por oposição à esmagadora maioria dos escravos. Este plano, arquitectado já há muito tempo, e progressivamente posto em prática, só agora começa a tornar-se visível para a maior parte das pessoas.

Quem achar que isto é teoria da conspiração reflicta no que vai sucedendo dia após dia.

Como o assunto é vasto, regresso ao caso doméstico. Gostaria de saber, porque nunca vi globalmente publicado, o seguinte:

- Quanto deve, na totalidade, o Estado português?
- A quem?
- Quais os prazos de vencimento?
- Quais as taxas de juro?
- A quem pertencem as agências de rating que classificam a dívida portuguesa?

É suposto que essas agências diminuem a classificação dos países e entidades para os prestamistas aumentarem os juros dos empréstimos. E que as mesmas são propriedade dos prestamistas.

E também importaria saber em que governos se contraíram mais empréstimos, e para quê?

E o que realmente impede que se renegoceie o pagamento da dívida em condições que não destruam o país? Como foi feito nas ocasiões anteriores. Tal não se tentando, isso leva realmente a supor que o objectivo último é a destruição definitiva da economia portuguesa.

Também convém debruçar-nos, uns segundos, sobre uma matéria a que regressaremos mais tarde. O desmembramento dos estados. A iniciativa recente da Catalunha de pretender separar-se  da Espanha mais não é (para além de outras razões respeitáveis) do que sacrificar ao princípio do desmantelamento da Europa. Claro que o governo secreto prefere pequenos estados para poder mais facilmente submetê-los à sua ditadura , em nome de falsamente apregoados princípios democráticos. Desmembrou-se a União Soviética, partiu-se a Jugoslávia, o Iraque (ainda em guerra civil) está dividido em três, o plano para a Síria é criar cinco estados (confessionais), a Líbia (onde a autoridade central não funciona) tem, na prática, um governo na Tripolitania e outro na Cirenaica, a Bélgica ameaça cindir-se em Flandres e Valónia, e por aí adiante. Na Itália, de há muito que se acena com a divisão entre o norte (trabalhador) e o sul (preguiçoso). A própria Baviera poderá abandonar a Alemanha.

É por isso que a apregoada questão da dívida suscita uma dúvida.

Realmente, o que está verdadeiramente em jogo?  Pagar uma dívida, o que não se discute, em condições aceitáveis, ainda que excepcionais atendendo ao momento excepcional que se vive na Europa (e no mundo) ou pagá-la "a correr", implicando medidas draconianas? Esta questão suscita a dúvida de que as exigências "internacionais" não passam de um pretexto para a aplicação de políticas que conduzam à destruição não só dos países para já "controlados" como dos que em breve se seguirão.

Devemos estar vigilantes, pois que pelos frutos desta governação ficaremos verdadeiramente a conhecê-la.

3 comentários:

Eduardo F. disse...

Caro Júlio,

Para muitas das muitas questões aqui elencadas relativamente à dívida do estado português, creio que este (também longo) post do João Caetano Dias - O José Vítor existe mesmo? - fornece respostas directas e factuais que, creio, dispensam comentários adicionais.

Aproveitaria antes a oportunidade para me referir à componente mais cósmica do post, que se atém à tese da "Grande Conspiração" que, supostamente, seria indutora das crises da dívida soberana e também dos movimentos secessionistas.

Confesso que já fui bem mais céptico quanto à forma como encaro as teses conspirativas. Tenho muito poucas dúvidas quanto à origem e à racionalidade do que ocorreu a 9 de Setembro de 2001. E estou bem consciente devastadoras consequências que estão muito longe de ter terminado.

Mas o que me importa aqui sublinhar é que, na minha perspectiva, só o poder do Estado pode dar o músculo e a persistência da força por ele exercida para sustentar qualquer tese de Grande Conspiração. Deste modo, encaro quaisquer movimentos de secessão, de génese nacionalista ou outra, não apenas com bonomia mas com optimismo.

O Júlio fala da Alemanha, da Jugoslávia, da Itália (e podia também falar da geometria variável da Polónia, variabilidade que, como sabemos, foi até ao zero como igualmente sucedeu aos estados bálticos) para ilustrar alguns dos pontos de aplicação por parte dos Grandes Conspiradores. Ora eu acho, exactamente o contrário. A meu ver, Bismarck, a um tempo o unificador do império alemão e, a outro, o verdadeiro fundador do estado social, seria hoje indubitavelmente membro de um desses Grandes Conspiradores.

Um abraço

Blogue de Júlio de Magalhães disse...

Caro Eduardo,

Obrigado pelas tuas considerações. Não costumo frequentar o "Blasfémias", de resto como, por falta de tempo, e também de interesse, a maior parte dos blogues. Por isso não conhecia o texto.

Para lá dos dados que constam das fontes oficiais, a que muito poucos acedem, o que eu gostava é que as interrogações que levantei fossem respondidas na imprensa normal, em termos de perfeita compreensão pela totalidade das gentes. Os comentários do "Blasfémias" respondem a José Vítor Malheiros mas não a mim. E contribuem para a defesa do actual sistema. É claro que neste sistema as alternativas são parcas, embora existam. Todavia, o que eu defendo é outro tipo de economia, mais Keynes menos Friedman (talvez até uma pitada de Marx, mas não entremos em nomes, que tu até conheces muito melhor do que eu), outro tipo de política, o que se calhar se traduz na mesma coisa.

Na vertente mais "cósmica", tenho cada vez menos dúvidas, já que o tempo se encarrega de confirmar o que vendo sendo previamente afirmado. Apesar de uma parte de irresponsabilidade e de "imoralidade", não creio que a maioria dos dirigentes de uma parte da Europa nestes últimos anos tenha caminhado deliberadamente para o caos. Outros factores se lhes atravessaram no caminho. Nem acredito que as pessoas que em Portugal, da extrema direita à extrema esquerda, protestam contra a política deste Governo sejam todas néscias.

Concordarás, Eduardo, que o "Blasfémias" é precisamente um blogue do neo-liberalismo triunfante (não sei se assim chamar-lhe) e que defende acerrimamente as suas ideias. Voilà!

Quanto à planificação do "governo secreto", tenho curiosidade em saber se os EUA (Obama) atacarão a Síria até às eleições. Se o fizerem, isso confortará as minhas teses.

Não me alongo, até porque estou adoentado, mas haveremos de falar pessoalmente sobre tudo isto.

Um abraço.

Zephyrus disse...

Quem está dentro do sector Estado sabe que este aumento brutal da carga fiscal é desnecessário!

Por exemplo, dentro das universidades há desperdícios brutais, e ainda por cima as famílias portuguesas, dentro da zona euro, são as que fazem um maior esforço financeiro para pagar a universidades dos filhos, netos ou sobrinhos! Mais, caro Júlio Magalhães! Posso provar que há esquemas que elitizaram o acesso, principalmente a Medicina. Falo das notas «compradas» em colégios certos, e nos explicadores «certos». Quem não frequenta essa locais, por não viver no Porto, Coimbra ou Lisboa, ou por não ter dinheiro, tem a entrada muito dificultada.

Mas como poupar no Superior? Cortando vagas onde estão claramente em excesso, reduzindo o número de cursos (por exemplo, em vez de 10 cursos da Engenharia X, 4 com bons professores e boas condições), punindo com propinas mais elevadas ou expulsão os «baldas», avaliando os professores com reprovações de alunos superiores a 20%, reintroduzindo a época de Setembro para prevenir a acumulação de repetentes (uma praga em muitos cursos).

Sabia que há cursos de 3 anos cuja média de conclusão é de 5 ou 6? Tem noção do que isto custa aos contribuintes?

Com nova organização, até se poderia baixar as propinas, e poupar muito dinheiro!

Muitos professores universitários sabem disto! E há tantos políticos que são docentes... ninguém vê isto!

Então e o regabofe das câmaras? De algumas juntas? De institutos? Então e os cortes tímidos nas PPP's? As rendas da EDP? A desorganização das linhas regionais da CP? O buraco da TAP?

Por que motivo o Governo não age, se tem a maioria absoluta?

Por que motivo o aumento de impostos não pára, se há alternativas?