OS FALSOS D. SEBASTIÃO

O conselheiro de embaixada Miguel D'Antas, então em serviço em França, publicou em Paris, em 1866, Les Faux D. Sébastien: études sur l'Histoire du Portugal, que viria a ser editado em português, sem data, (presumivelmente em 1985, data em que o adquiri), com o título Os Falsos D. Sebastião, com introdução e notas de Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Antes de entrarmos no livro propriamente dito, importa referir a Introdução, que se debruça sobre: I - a "Mitogenia", com a trilogia Condicionalismo Sebástico/ Raiz e Formas do Sebastianismo/Anatomia de um Mito, e II - a "História", considerando a Questão Sebástica e o Valor Historiográfico da Obra.

Na primeira subdivisão da Primeira Parte, Sales Loureiro faz uma rápida incursão no reinado de D. Sebastião. 

Na segunda, debruça-se sobre os cultores literários do Sebastianismo (tema que desenvolveremos oportunamente, a propósito de livros específicos), falando do Padre António Vieira, de Oliveira Martins, de Lúcio de Azevedo, de Afonso Lopes Vieira, de Almeida Garrett ou de Guerra Junqueira, Jaime Cortesão, António Sardinha, Teixeira de Pascoaes, Mário Beirão, Fernando Pessoa, Miguel Torga, Augusto Ferreira Gomes, Tomás Ribeiro Colaço, Metzner Leone, Aquilino Ribeiro, Carlos Malheiro Dias, Machado Pires, Queiroz Velloso, António Quadros, José Régio, Natália Correia, e tantos mais.

Já o Padre António Vieira, conduzido pelo messianismo-sebastianista, escrevera na História do Futuro que aos Impérios Assírio-Babilónico, Persa, Grego e Romano sucederia naturalmente o Quinto Império (cristão e universal) português.

E o anti-Sebastianismo não é senão a outra face do Sebastianismo, como anotou Miguel de Unamuno, marcando o contraste que nos diferencia dos espanhóis:

«Los españoles, en el fondo, creemos menos en los milagros, ni aun en los de la ciência. Y no es por escépticos; es porque aun tenemos alguna más fé en nosotros mismos. No esperamos en la vuelta de ningún Sebastián. El futuro Mesías ha de salir de un laboratório, me decia una vez Guerra Junqueiro. No es esto sebastianismo cientificista?» (Por Tierras de Portugal y España, 1930)

Na terceira, trata da existência de uma mitografia nacional. Fala das Trovas, do milagre de Ourique, do Quinto Império e da ressurgência do mito em períodos de crise. 

Na Segunda Parte, a "História", escreve primeiro sobre a Questão Sebástica e depois sobre o Valor Historiográfico da Obra.

Na Questão Sebástica, recorda a perda de possessões portuguesas no Norte de África, um certo abatimento nacional depois do período dos Descobrimentos, da esperança no nascimento de D. Sebastião e do clima que se criou depois da derrota de Alcácer-Quibir. O Desejado aparece-nos na História com a característica de um proto-Sebastianismo. O seu desaparecimento fez nascer no fundo místico do Povo a ideia do Encoberto - mito que tomou forma mais precisa quando em 1580 Portugal perdeu a independência.

Quanto ao Valor Historiográfico da Obra, Sales Loureiro refere que o trabalho de Miguel D'Antas obedeceu às melhores regras da mais avançada historiografia (pelo menos, naquela data). A obra está dividida em cinco Livros.

No Primeiro Livro é tratado o Reinado de D. Sebastião, a Expedição a África e a Morte do Rei;

O Segundo Livro debruça-se sobre a Dominação Espanhola em Portugal e os Primeiros Impostores;

Refere-se o Terceiro Livro a Gabriel de Espinosa, o Pasteleiro do Madrigal;

O Quarto Livro é sobre Marco Túlio (Veneza e Florença);

No Quinto Livro prossegue o estudo sobre Marco Túlio (Nápoles e San-Lucas de Barrameda) [Ignoro a razão porque o autor usou a grafia San-Lucas de Barrameda já que o local é designado por Sanlúcar de Barrameda].

Passamos a referir os sumários dos capítulos:

LIVRO PRIMEIRO

Capítulo I: Nascimento de D. Sebastião - Regência de Catarina de Áustria. Influência dos cortesãos sobre o carácter do jovem Rei. O Cardeal D. Henrique. Sua Regência. Qualidades e defeitos de D. Sebastião. Os seus sonhos de regeneração social, as suas ideias belicosas e os seus projectos de conquista em África. O carácter arbitrário do seu governo. Primeira expedição em África. Desembarque em Tânger. Regresso a Lisboa. Reflexão sobre um plano de invasão em África. Este projecto torna-se um ideia fixa. Estado de Portugal sob o seu reinado. Leis sumptuárias. Causas principais da decadência do país.

Capítulo II: D. Sebastião toma a resolução de fazer uma grande expedição a África. Motivo desta determinação. Estado político de Marrocos nesta época. O Xerife Mulei Mulei-Ben-Abdalá faz apelo a D. Sebastião. O rei rejeita obstinadamente todas as objecções ao seu projecto  de expedição. Dirige-se ao rei católico para obter a sua ajuda. Filipe II promete-lhe, mas com restrições. Entrevista dos dois reis em Guadalupe. Promessas sob certas condições do rei de Espanha. Ele aceita-as. Apreciação da conduta de Filipe II neste assunto.

Capítulo III: Preparativos da expedição. Pormenores da sua composição. Meios empregues para criar recursos. Entusiasmo do Xerife Mulei-Ahmed. Partida da expedição.

Capítulo IV: Chegada da frota a Tânger e Arzila. Permanência do exército em Arzila. Conselho de guerra. Decidem avançar sobre Alcácer-Quibir. Dificuldades e perigos da marcha. Chegada a Alcácer-Quibir. Razões que terão comprometido o rei a retardar o combate.

Capítulo V: Situação dos dois exércitos. A sua força numérica. Pormenores estratégicos. A luta desenrola-se Batalha de Alcácer-Quibir. Erros de D. Sebastião. Coragem inútil. Derrota do exército cristão. Morte de Mulei-Ahmed-ben-Abdalá e de Abd-el-Melek. Apreciação das perdas de cristãos e marroquinos. Versões sobre o fim do rei D. Sebastião.  

Capítulo VI: Mulei-Ahmed Mohamed é aclamado imperador de Marrocos. Pormenores que lhe são atribuídos sobre a morte de D. Sebastião, pelos prisioneiros portugueses. O cadáver do rei é levado diante do xerife e reconhecido por vários fidalgos portugueses. Apreciação do seu testemunho. O corpo do rei é enterrado em Alcácer-Quibir. Belchior d'Amaral envia ao Cardeal D. Henrique um relatório dos acontecimentos. Efeito produzido em Portugal pela notícia da derrota de Alcácer-Quibir. Começam os boatos contraditórios sobre a morte do rei. As classes populares não acreditam. Origens e causas dessa incredulidade.

LIVRO SEGUNDO

Capítulo I:  Descontentamento dos portugueses depois da anexação a Espanha. Convocação das Cortes em Tomar. Restrições alegadas pela amnistia. Papel do Embaixador de França junto de Filipe II. Aconselha Henrique III a vir em auxílio do Prior do Crato. Catarina de Bragança. Nobreza do seu carácter. Convocação das Cortes em Lisboa. Filipe II regressa a Espanha. O Cardeal-Arquiduque Alberto, Governador de Portugal. Disposição moral do povo português. A ideia que D. Sebastião podia ter sobrevivido à derrota de Alcácer-Quibir ocasionada em consequência do descontentamento da nação

[Transcrevo da página 80: «Na primeira fila de portugueses descontentes figurava o próprio Duque de Bragança. Este grande Senhor, não tinha sabido ou ousado fazer prevalecer os direitos incontestáveis que tinha à coroa de Portugal, figurava entre os aderentes de Espanha. Mas esta adesão, por importante que fosse, só teve como recompensa o cargo de condestável que o duque tinha solicitado antes, em vão, a D. Henrique e o colar do Tosão de Ouro, bem aquém das promessas que Filipe II lhe tinha feito, para obter a sua desistência da pretensão ao trono. Tratava-se, com efeito, de lhe ceder o Brasil com o título de Rei, de lhe conceder o grau perpétuo de grão mestre da Ordem de Cristo e de casar o príncipe D. Diogo com uma das suas filhas. Parecia simples que o cargo de condestável e o colar do Tosão de Ouro fossem considerados sem proporção adequada em relação ao que tinha concedido e ao que lhe haviam prometido. Se a duquesa, sua mulher, tivesse a elevação de carácter e a energia para vencer, graças às quais D. Luiza de Gusmão pôde em 1640, colocar uma coroa na cabeça do marido, certamente que o começo da dinastia de Bragança teria começado sessenta anos mais cedo.»]

Capítulo II: O impostor conhecido pelo nome de rei de Penamacor. O seu nascimento, peregrinações e estado. Entra num convento e sai para se tornar eremita. A sua influência sobre algumas pessoas devotas. Começa-se a dizer que pode ser o rei. Este boato propaga-se sobretudo nas zonas rurais. O eremita desempenha o papel do rei D. Sebastião. Funda o seu quartel general em Penamacor. Cúmplices. Meios empregues na fraude. Detenção do falso rei. É conduzido a Lisboa. O seu processo. É condenado às galés. Evade-se em França.

Capítulo III: Mateus Álvares, o impostor conhecido como rei da Ericeira. A intriga apresenta-se mais ou menos com a mesma forma que a precedente. Algumas pessoas notáveis ligam-se a ele. Em breve numerosos adeptos proclamam-no rei D. Sebastião. Enviam um corregedor para prender os culpados. Depredações e crueldades cometidas pelos grupos do impostor. Pedro Afonso. Papel deste auxiliar. Organização da casa real do falso rei. A filha de Pedro Afonso coroada rainha. Missiva ao cardeal-arquiduque Alberto. Ericeira, quartel.general dos sebastianistas. Luta armada. O impostor e um grande número dos seus partidários são presos. Trazem-no para Lisboa. O seu processo e confissão. Plano que tinha feito. Sua condenação e execução. Suplícios na Ericeira. Rigores da repressão.

 LIVRO TERCEIRO

Capítulo I: Captura de um novo impostor, devido ao acaso. Gabriel de Espinosa, pasteleiro do Madrigal. A intriga de que ele é o centro, conduzida por um frade. Papel de Frei Miguel dos Santos. Sua detenção. Uma filha de D. João de Áustria implicada nesta intriga. Primeiros interrogatórios de Gabriel de Espinosa. Frei Miguel e D. Ana de Áustria. Personalidade desta princesa. Condições em que entrou no convento. Suas cartas a Espinosa. Conflito de jurisdição. O impostor é transferido para Medina del Campo.

Capítulo II: D. Juan de Llano, juiz apostólico interroga Dona Ana. A princesa escreve ao rei Filipe II, seu tio, e a Gabriel de Espinosa. Ela recusa-se a entrar em detalhes com o juiz. Encarrega-o de levar duas cartas para o rei e Espinosa. Depoimento do médico português Mendes Pacheco. Papel de Dona Ana de Áustria nesta intriga. Evidência da sua boa-fé. Influência funesta exercida sobre ela por Frei Miguel dos Santos. Narração tradicional de uma das suas primeiras conversas com Espinosa.

Capítulo III: Informações sobre Espinosa fornecidas por um cozinheiro do Conde de Nieba. Interrogatório de Roderos, um dos servidores de Dona Ana. Interrogatório de Frei Miguel. Encarrega a princesa com o fim de o desculpar a ele próprio. Promessa de casamento feita pelo pretenso rei a Dona Ana. Novos interrogatórios de Dona Ana e Espinosa. O impostor deixa escapar algumas confissões. Suas contradições. Reserva nas respostas, no que diz respeito à filha de D. João de Áustria. Carta anónima endereçada ao alcaide D. Rodrigo de Santillana.

Capítulo IV: Práticas de tortura em Espinosa e Frei Miguel. Espinosa é explícito nas confissões, excepto no que toca à identidade da sua pessoa. As confissões do padre comprometem várias pessoas estranhas ao grupo. Pretende estar combinado com o Prior do Crato. Opinião do Conde de Portalegre sobre o assunto. A amante de Espinosa é interrogada. Suas confissões. Boatos espalhados entre o povo a respeito do impostor. Prisão de dois indivíduos em Olmedo, suspeitos de serem cúmplices no assunto do Madrigal. Relações de um deles com António Peres. Pormenores.

Capítulo V: Conduta do juiz apostólico no convento de Madrigal. Ameaças de excomunhão. Carta de d. Ana ao rei. Queixas das religiosas. Carta do vigário do convento a D. Cristóvão de Moura. Significado do acto de acusação contra D. Ana. A princesa apresenta a sua defesa numa carta que escreve ao Rei. Detenção de um português portador de cartas de um pretenso filho de D. João de Áustria. Textos destas cartas. Falta de documentação para descobrir a identidade do autor.

Capítulo VI: Condenação de Dona Ana e de duas religiosas, suas confidentes. Ela pede clemência a seu tio. As suas cartas ao rei e à rainha. Filipe II mostra-se inflexível. Dona Ana é transferida para um mosteiro em Ávila. Condenação à morte de Espinosa. Sua atitude assim que tomou conhecimento da sentença. Sua execução. Considerações sobre o papel e identidade deste impostor. Continuação da instrução contra Frei Miguel. Retratação das suas precedentes confissões. Confrontação com dois portugueses presos em seguimento de declarações anteriores. Desgraduação e execução de Frei Miguel. Apreciações históricas.

LIVRO QUARTO

Capítulo I: Morte de D. António, Prior do Crato. Os emigrados portugueses em França. Pensam reunir-se ao governo espanhol. D. João de Castro. Os seus escritos a propósito da existência do rei D. Sebastião. Navio enviado para a Costa da Mina à procura do rei. Senhor de Chattes, governador de Dieppe. Suas relações com os emigrados portugueses. A paz concluída entre França e Espanha desencoraja a emigração portuguesa. Escrevem de Veneza que tinha aí chegado um indivíduo que se dizia ser o rei D. Sebastião. Os portugueses em Veneza. D. João de Castro faz eco da estranha notícia.

Capítulo II: Detalhes sobre a aparição existência do pretenso rei D. Sebastião em Veneza. O embaixador de Espanha lamenta os seus enredos. O pretenso rei é levado para a prisão, por ordem da Senhoria. As suas aventuras contadas por D. João de Castro. Dão a entender que estava em Paris. História a este propósito. Não fala português. Como se procura explicar esta circunstância.

Capítulo III: A Senhoria manda instruir o processo do aventureiro. Frei Crisóstomo, um dos confidentes. Despachos do Embaixador de França. Frei Estêvão chega a Veneza. Não lhe permitem ver o prisioneiro. Põe-se em ligação com o senhor Marco Quirini que o aconselha a dirigir-se a Portugal para procurar indícios que permitam conhecer a identidade do prisioneiro. Frei Estêvão volta a Veneza, acompanhado do cónego Rodrigues da Costa e relata a sinalética de D. Sebastião. Procuram em vão que a Senhoria se decida a examinar o pretenso rei. D. João de Castro chega a Veneza. 

Capítulo IV: A Senhoria de Veneza diz aos protectores do prisioneiro para arranjarem cartas de recomendação. O cónego Rodrigues da Costa e Frei Crisóstomo partem para Roma. Carta de um capuchinho português a Filipe III. Desentendimento entre D. João de Castro e Frei Estêvão. Cartas endereçadas por eles ao Padre José Teixeira. O emigrado português Diogo Botelho. Cartas de Henrique IV ao seu embaixador em Veneza, sobre o assunto do pretenso rei D. Sebastião. Rodrigo Marques e Diogo Manoel chegam a Veneza. Sebastião Figueira, portador das cartas dos Estados Gerais da Holanda, também aí chega. Carta endereçada pelo prisioneiro a Frei Estêvão e Frei Crisóstomo.

Capítulo V: Opiniões nos conselhos da Senhoria sobre o que se fazia do prisioneiro. O embaixador de Espanha insiste para que se tome uma resolução. Despachos do embaixador a Filipe III. Uma carta e versos do pretenso rei. Nuno da Costa, um dos seus partidários. Chegada a Veneza de D. Cristóvão , filho de D. António e de outros Portugueses. D. Cristóvão obtém uma audiência do doge. O prisioneiro recebe ordem de deixar os Estados da República. Sua entrevista com os Portugueses que se encontram em Veneza. Verificação insuficiente da sinalética e identidade do pretenso rei. Cartas que esclarecem este ponto. Detalhes sobre a entrevista com os Portugueses. Frei Estêvão e Frei Crisóstomo conduzem o pretenso rei ao convento onde estavam alojados. Decidem que ele irá na dianteira, na direcção de Florença e embarcará em Livorno para ir até França. Deixa Veneza acompanhado de Frei Crisóstomo. Descontentamento de d. João de Castro. Os Portugueses põem-se a caminho de Florença.

Capítulo VI: O pretenso rei e Frei Crisóstomo passaram por Pádua e chegam a Florença. São presos. Carta do embaixador de Espanha dando conta desta detenção. Medidas que tinha tomado para este efeito. Desapontamento dos Portugueses á sua chegada a Florença. Frei Crisóstomo é libertado. Intercedem junto do Grão-Duque em favor do prisioneiro. Insucesso das diligências. Separam-se. D. João de Castro volta a Paris. Os seus escritos e os do Padre Teixeira. Nuno da Costa abandona a causa do falso rei. Carta do embaixador de Espanha a este respeito. O Grão-Duque da Toscana envia o impostor para as autoridades espanholas de Orbitello. Conduzem-no a Nápoles, onde fica preso numa fortaleza. os venezianos parecem não aprovar o procedimento do Grão-Duque. Proposta atribuída a Henrique IV.

LIVRO QUINTO

Capítulo I: O vice-rei de Nápoles interroga o prisioneiro que sustenta ser o rei D. Sebastião. Confrontações. O impostor é forçado a confessar que é calabrês e que o seu verdadeiro nome é Marco Túlio Catazione. Meios que utilizou para mudar de identidade. Suposto envio de um mensageiro a Espanha e a Portugal. Cartas endereçadas por Marco Túlio sob o nome de D. Sebastião. Os partidários do impostor procuram demonstrar que o homem que tinha sido detido primeiro em Veneza e depois em Nápoles é o rei D. Sebastião e que Marco Túlio é o nome do mensageiro que foi enviado a Espanha e a Portugal. D. João de Castro relata à sua maneira o que se passou em Nápoles. Contradições na sua narrativa. Os partidários do impostor procuram encontrar meios para ele se evadir. Marco Túlio é julgado e condenado às galés perpetuamente. É posto a bordo. A frota de Nápoles parte para Espanha.

Capítulo II: Frei Estêvão continua a interessar-se pelo rei. Junta-se a Frei Boaventura de Santo António. Quem era este novo auxiliar. As suas diligências e dissabores. Frei Estêvão vem a Lisboa. Suas intrigas em Portugal. Vem a Sevilha e vai ver Marco Túlio a bordo da galera, que se encontrava no Porto de Santa Maria. Trata o impostor de rei. A sua correspondência com ele. Espécie de manifesto político formulado por este frade. Pensa num projecto de evasão. Carta curiosa a propósito de um chapéu pedido por Marco Túlio. Frei Estêvão pede ao falso rei para dar indicações precisas tendentes a acreditá-lo. Carta do cónego Tavares que se queixa de não receber as indicações pedidas. Frei Estêvão queixa-se a D. João de Castro. Compromete o pretenso rei a conceder diversos favores, quando da sua reabilitação.

Capítulo III: Frei Boaventura foge de um convento onde estava encarcerado e vem a Lisboa. Ocupa-se aí de assuntos do pretenso rei. Parte para Espanha e vai ver Marco Túlio a bordo da galera. Encarrega-se de levar para Portugal as cartas endereçadas pelo impostor a diversas personagens. Um frade capuchinho genovês que tinha ido ver Marco Túlio, encarrega-se de entregar uma carta deste à duquesa de Medina Sidónia. O capuchinho é preso. Visitam a galera e apoderam-se da correspondência de Marco Túlio. Este é encarcerado na prisão de San-Lucas de Barrameda [Como observei anteriormente o nome correcto é Sanlúcar]. Detenção de Frei Estêvão e outros cúmplices. Frei Boaventura chega a Portugal. É preso em Viana. Satisfação de Filipe III ao saber da prisão dos dois prelados. Cartas do rei a D. Cristóvão de Moura e ao duque de Medina Sidónia. Frei Boaventura chega como prisioneiro a San-Lucas. Começa o processo. O juiz laico e o juiz apostólico. Interrogatório de Marco Túlio. Sustenta que é o rei D. Sebastião e protesta contra as decisões do processo de Nápoles. Memorandum apresentado pelo impostor.

Capítulo IV: O processo dos dois prelados. Confissões de Frei Estêvão que protesta da sua boa-fé. Confrontação de Marco Túlio com um retrato de D. Sebastião. Hesitações de Frei Estêvão. Detalhes sobre os meios empregues por ele para favorecer a causa do impostor. Escreve um memorial a que chama a sua declaração testamentária. Confissões de Frei Boaventura e de outros cúmplices. Cristóvão de Moura não consegue apoderar-se dos principais partidários do impostor de Portugal. Cartas do vice-rei a Filipe III e ao Secretário de Estado D. Pedro Franquesa. Marco Túlio é torturado. Faz revelações que confirmam as confissões feitas precedentemente em Nápoles. Considerações sobre o carácter de Marco Túlio e obre a maneira como desempenhou o seu papel. 

Capítulo V: Carta de Cristóvão de Moura sobre a detenção dos indivíduos que em Portugal favoreciam o falso rei. O conselho da inquisição recomenda à benevolência de Filipe III o Português Nuno da Costa, antigo adepto de Marco Túlio, que se encontrava ainda exilado e implorava o perdão do rei católico. Razões pelas quais o conselho da inquisição apoia esta petição. Duas novas detenções. Manuel da Silva e Sousa e o sapateiro Pedro Dias Xardo. Manuel da Silva é reconhecido inocente e libertado. Entusiasmo excêntrico de Pedro Dias por Marco Túlio. Frei Estêvão é torturado. Confirma as suas precedentes declarações. Cerimónia da desgraduação dos dois frades. O juiz apostólico tenta obter ainda de Frei Estêvão algumas confissões. Faz declarações de natureza a comprometer Cristóvão de Moura. Apreciação do alcance destas declarações. Frei Boaventura. Carácter das suas revelações.

Capítulo VI: As sentenças pronunciadas contra Marco Túlio e seus cúmplices são confirmadas por Filipe III com algumas modificações. O impostor, Frei Estêvão, Frei Boaventura, um tintureiro português e três forçados são condenados à morte. As sentenças são dadas a conhecer a Marco Túlio e aos dois frades. Detalhes desta notificação. Censuras dirigidas por Frei Estêvão a Marco Túlio. Execução do impostor, do tintureiro e dos dois forçados. As outras condenações. Circunstâncias em que se produziu esta intriga. Considerações. Narrativas dos emigrados portugueses. Em que época teve lugar a execução dos dois frades. A sorte dos outros indivíduos que foram cúmplices de Marco Túlio. D. João de Castro, Padre Teixeira, Frei Crisóstomo, o cónego António Tavares. Conclusão.

Optei por transcrever com exactidão os sumários mencionados pelo autor antes de cada capítulo de preferência a tecer considerações sobre o texto pois eles são suficientemente significativos.

Apraz registar o pormenor com que Miguel D'Antas analisa os processos movidos contra os impostores. 

Esta obra é o resultado de apuradas pesquisas nos arquivos existentes, com especial destaque para o Arquivo Geral de Simancas.