sábado, 28 de março de 2009

CRIME E CASTIGO



Discute-se na comunicação social o aumento da criminalidade no nosso país. Duvidam os políticos dos números do Relatório de Segurança Interna. É por demais evidente que a criminalidade, pequena, média e grande tem aumentado significativamente; basta ler os jornais, ouvir a rádio, ver a televisão. E tenha-se em conta que muitos dos pequenos crimes, por não serem participados, nem sequer são noticiados e também não constam das estatísticas.

Gerou-se em Portugal, desde a Revolução de Abril, é forçoso reconhecê-lo, um sentimento de impunidade, criado em primeiro lugar pela desautorização das polícias. Depois, as sucessivas reformas da Lei em nada ajudaram, pelo contrário, a conter uma vaga sempre crescente de delitos cuja punição, quando existe, é tão fraca que demonstra que o crime compensa. A hierarquia dos crimes tem andado também ao sabor das flutuações da opinião pública, sem que os legisladores tenham conseguido estabelecer padrões objectivos do grau de gravidade. Há alguns anos atrás, uma jornalista da televisão considerava um simples contacto sexual, numa determinada circunstância, como o pior dos crimes, pior que um homicídio. Com opiniões destas, transmitidas ao público, contribui-se para a subversão de todos os valores e abre-se a porta aos raciocínios mais delirantes.

O crime individual sofisticou-se e apareceram redes do crime organizado, algumas, certamente, de âmbito internacional. Será isto uma inevitabilidade dos tempos que correm. Parece-me que não. Crimes sempre houve, mas a sociedade de consumo, difundida até à náusea pelos meios de comunicação, quer pela publicidade, quer pelas próprias notícias, criou apetências que não estão ao alcance da maioria. E as tentações são grandes, porque mesmo que o espírito estivesse pronto, e não está, a carne é fraca. Uma larga fatia da criminalidade diz respeito aos crimes associados à droga, dos mais vultosos ao pequeno assalto do junkie que quer comprar a sua dose. Há também quem assalte e roube para comer ou dar de comer aos seus; esta versão vai acentuar-se nos próximos tempos. E, como temos sabido, não é despiciendo o crime económico e financeiro que assola os nossos dias.

A descolonização, que não soubemos (ou não pudemos) fazer, contribuiu para encerrar em guetos populações que se marginalizaram da sociedade "integrada". O resultado, ao fim de duas gerações, está aí, ou melhor, está aqui! A imigração também tem contribuído, embora menos do que se julga, para a situação actual. E a supressão de fronteiras, graças a Shengen, foi uma bênção para as máfias internacionais. Sem contar com a livre circulação de capitais, a lavagem de dinheiro, e tantas outras coisas.

QUE FAZER? Legislar com conhecimento das realidades, e com a objectividade possível, para repor a escala de valores tradicionalmente aceite; prender os delinquentes, pelo que é necessário mais polícia e melhor polícia; julgar os criminosos e condená-los a penas efectivas, de acordo com a gravidade dos seus actos. A história do juiz que manda para casa (por ausência ou má interpretação da lei) o criminoso que a polícia acabou de prender tem de acabar, sob pena da total subversão da sociedade portuguesa.

Todo o CRIME merece um CASTIGO. Esta a verdade incontroversa. Tomem-se as medidas necessárias JÁ. Até porque já é tarde. E AMANHÃ será demasiado tarde!

2 comentários:

Anónimo disse...

Se parte considerável das causas da criminalidade se deve à sociedade de consumo e à droga,porquê sugerir apenas como solução a elaboração de legislação mais punitiva? Não haverá talvez que primeiro propôr e depois impor o fim da sociedade de consumo,e voltarmos a um ruralismo medieval de virtudes aliás distorcidas? Debatamos pois como abolir a sociedade de consumo,que na minha opinião corresponde simplesmente aos anseios das gentes comuns,e tentemos então a monaquização da sociedade. Não duvido que se obtivesse,se fosse possivel,um abrandamento da tal criminalidade. E quanto à droga? Tambem só pela legislação? Só se fôr não no sentido de maior punição mas,como propõem alguns liberais,legalizar e controlar o consumo,a fim de pelo menos tentar erradicar a criminalidade mafiosa que lucra com a penalização. Nada é simples nem tem soluções simples.

Anónimo disse...

Este blogue está muito preguiçoso. Assim o autor não incita os seus fervorosos leitores a expenderem comentários e manterem diálogos de maior ou menor erudição e animação. Vamos! Encore un effort!