quarta-feira, 25 de março de 2015

A NOVA REPÚBLICA



 

Por uma nova república
Senhoras e Senhores Jornalistas, Caros Amigos,



Agradeço a vossa presença para vos anunciar, e através de todos vós, ao País, que - depois de reflectir e de ouvir muitas pessoas de vários quadrantes políticos e sociais - resolvi candidatar-me na próxima eleição para a Presidência da República. Sou, como sabem, um cidadão que preza a independência, a liberdade, a honra e a rectidão. Fui um empresário industrial que sempre cultivou a iniciativa, o sucesso, o progresso e a solidariedade. As minhas forças de convicção e discernimento vêm da minha experiência e do meu trabalho de longos anos. E a minha força de vontade vem do amor pelo meu País e da triste constatação da situação em que Portugal se encontra.

São simples, portanto, as razões principais para esta minha decisão:

A primeira tem como motivo um sentimento de revolta pela situação de crise vivida pelo Pais e pelos portugueses, a que associo a profunda convicção de que tal crise se deve em grande parte a erros políticos que podiam ter sido evitados, erros originados pela falta de visão estratégica quanto ao futuro de Portugal num planeta em mudança e pela degradação do funcionamento do nosso sistema político, degradação que depois se estendeu à economia e ao conjunto da sociedade.

Vivi uma boa parte da minha vida em ditadura e a sonhar viver em liberdade e em democracia. Mas esse sonho era também o sonho de viver num Portugal moderno e desempoeirado, desenvolvido e solidário, que se reencontrasse com o melhor da nossa história como Nação.

De 1974 até hoje assisti a muitas transformações importantes no nosso País. Mas também verifiquei, sobretudo ao longo do último quarto de século, e com crescente preocupação, que estávamos a desperdiçar de forma imprudente as melhores oportunidades para nos aproximarmos dos outros povos europeus, tanto em desenvolvimento económico e social como em qualidade de vida e em justiça social, nomeadamente nos sectores da sociedade mais desfavorecidos da sociedade.

Nos últimos anos assisti revoltado à quase destruição da classe média, ao empobrecimento das famílias portuguesas e a um ataque insensível e sem sentido às pessoas que trabalham, aos funcionários públicos e aos reformados.

Estou agora a assistir, inconformado, ao desemprego sem subsídio de centenas de milhares de portugueses a uma nova vaga de emigração em massa, mais problemática do que aquela que conheci nos idos anos sessenta do século passado, em que os portugueses voltam a ter de sair de Portugal, numa batalha inconformada pela sobrevivência. Com a diferença que é preciso assinalar: é que agora a maioria dos que deixam o País são jovens das gerações mais capazes que se formaram em Portugal, nomeadamente devido ao mais fácil acesso a uma melhor educação.

Vejo tudo isto e penso que, na verdade, não tinha de ser assim.

Por força do meu trajecto e exigências  profissionais, viajei durante muitos anos e contactei com muitas pessoas e instituições dos países mais desenvolvidos do mundo, consolidando a consciência das causas do nosso atraso e dos erros sistemáticos cometidos por sucessivos governos.

Erros provocados em grande parte pela impreparação, pelo egoísmo e  pela venalidade de uma parte importante da nossa classe política. Erros permitidos por um sistema político organizado para se beneficiar a si próprio e aos sectores mais privilegiados  e protegidos da sociedade portuguesa.

Dizer agora que os portugueses, todos os portugueses, viveram acima das suas possibilidades, sabendo que os seus rendimentos não ultrapassam os mil - ou menos do que mil - euros mensais, é não apenas revoltante mas trágico, pelo que revela sobre a qualidade humana e a perspectiva política dos dirigentes.

Estas são, em síntese, as razões do meu inconformismo, que motivaram a decisão de me candidatar nas próximas eleições à Presidência da República.

São as mesmas razões que me levaram a escrever, ao longo dos últimos vinte anos, centenas de artigos em jornais e revistas, a participar em inúmeros programas de rádio e de televisão e a publicar livros e moções, sempre a denunciar as decisões erradas  e as omissões do poder político, mas apresentando sempre propostas alternativas.

Repito, não só denunciei os erros e as omissões – mas sempre propus,  simultaneamente, as alternativas, porque elas existiam.

Creio por isso poder dizer agora que me candidato com uma clara visão estratégica para o futuro de Portugal e com um programa amadurecido pelos anos e pela experiência,  com textos publicados,  que todos os portugueses podem consultar e conhecer ao pormenor. Ninguém pode seriamente dizer que não sabe ao que venho.

Desde sempre, combati as opções de centrar o desenvolvimento económico nos bens não transaccionáveis, ( ou seja, protegidos da concorrência internacional), na construção, no imobiliário e nas obras públicas, processo que alimentou a especulação de terrenos, que criou fortunas e conduziu à corrupção generalizada, destruindo os centros urbanos das maiores cidades, ao mesmo tempo que defendi uma fiscalidade que entregasse ao Estado as mais valias criadas  pela alteração do regime legal de utilização dos terrenos;

Defendi a diversidade económica e os saberes adquiridos, quando assisti à destruição da nossa agricultura, das pescas e de uma parte da nossa indústria, apenas para sermos os pseudo bons alunos da Europa;

Sustentei a tese da necessidade  duma definição estratégica Euro Atlântica, que não nos deixasse ficar inteiramente dependentes da União Europeia;

Estive na primeira linha do combate contra a prioridade dada ao transporte rodoviário e à construção de mais auto estradas e sempre defendi a prioridade a dar aos transportes ferroviário e marítimo, como o modelo que melhor serve as sociedades modernas e mais se coaduna com a nossa geografia; 

Neste contexto, sempre me pareceu que o despesismo do Estado, para mais sem critérios de rentabilidade e sem respeito pelas futuras gerações, era o caminho para o desastre, até porque colocava os portugueses e a economia na dependência de um poderoso – e perigoso - sistema financeiro global, sem controlo do poder político nacional e europeu.

Defendi, nomeadamente no Parlamento, a diversidade económica e o potencial dos sectores tradicionais da economia portuguesa, como a agricultura, as pescas, o calçado, os têxteis e a confecção, mas também a metalomecânica pesada, os sectores da indústria da defesa, da aeronáutica, da marinha mercante e ferroviário, quando os governantes se convenceram de que eram sectores perdidos e privilegiaram uma economia de serviços, num afunilamento inaceitável do futuro da economia portuguesa;

Critiquei de todas as formas as nacionalizações sem sentido estratégico, e sem os cuidados mínimos que acautelassem o interesse nacional. Defendi por todas as vias os sectores de bens transaccionáveis e as exportações. Denunciei os interesses e as rendas que gravitam ao redor dos sectores protegidos de bens e serviços, como é o caso da energia;

Combati a falta de exigência na educação e na ciência, defendi a prioridade a dar ao ensino pré escolar, como a forma adequada de retirar da pobreza e da ignorância um terço da sociedade portuguesa, sem o que nunca teremos uma sociedade e uma economia desenvolvidas;

Fui sempre sensível à importância e ao papel da nossa cultura e em especial da língua portuguesa, vital como dimensão estrutural da identidade e da projecção de Portugal no quadro europeu, lusófono e global;

Não poucas vezes denunciei a corrupção. Defendi e continuo a defender a criminalização do enriquecimento ilícito. No caso das contrapartidas das aquisições militares, apresentei criticas e queixas junto dos governos, da Assembleia da República e da Presidência da República, sem encontrar qualquer apoio destes órgãos de soberania na defesa da economia nacional e da respeitabilidade dos contratos.

Denunciei das mais diversas formas – e recentemente através dum Manifesto de que fui subscritor – o funcionamento pouco democrático dos partidos políticos e a existência no seu interior  de grupos organizados de interesses. Convergência de interesses ilegítima e intolerável, que empurrou Portugal para um declive económico e financeiro, cujo triste epílogo foi o estado de pré-bancarrota  que colocou a nossa democracia, pela terceira vez, dependente dos credores internacionais.


Tenho, contudo, uma outra razão, porventura determinante para a decisão de me candidatar: Tenho uma grande confiança nos portugueses e no futuro de Portugal, tenho confiança nos nossos empresários e na capacidade das nossas empresas, na qualidade e na determinação dos nossos trabalhadores, dos nossos cientistas e investigadores, dos nossos professores, das nossas universidades e centros de investigação. E mais do que isso, acredito nos nossos jovens.

É um optimismo consciente e com os pés  bem assentes nesta terra que é a nossa.

O desafio que o Pais enfrenta não é mais exigente do que aquele que enfrentámos em raros e vitais momentos da nossa secular história, o que nos obriga a escolhas e a decisões, que não sendo fáceis têm de ser assumidas com coragem e com confiança nos portugueses e nas virtualidades da democracia.

 Chegou a hora da verdade e da coragem, da lucidez e da experiência se darem as mãos, para levar a cabo a transformação necessária e  mudar o que tem de ser mudado e que os portugueses reclamam.

Sei que a alguns isto pode parecer difícil, ou mesmo um pouco tarde. Acredito contudo que estamos a tempo de democratizar o regime, de forçar a reforma democrática de que carecemos, de definir uma orientação estratégica para os próximos vinte anos, de criar as condições para uma governação  exigente, na base  do cumprimento das promessas eleitorais, de que o Presidente da República deve ser o primeiro e o mais rigoroso garante.

Os portugueses já mostraram, em Portugal e em todo o  mundo, que quando vivem e trabalham em meios e em instituições exigentes e de qualidade, são capazes de vencer as maiores dificuldades e as maiores crises. Cerca de cinco milhões dos nossos concidadãos vivem e trabalham noutros países, enfrentando condições de grande exigência e dureza. E não o temem, na esperança de poderem vir a fazer mais e melhor no seu próprio Pais e a participar num processo de desenvolvimento condigno e honrado, com o orgulho do nosso trajecto de muitos séculos.

A humanidade está a entrar numa era de transformação, assente numa desafiadora evolução das ciências e das tecnologias, com impactos profundos nas nossas vidas e na economia. Portugal não pode ficar à margem desta  dinâmica. O País dispõe hoje de uma base científica, tecnológica, empresarial a laboral que nos permite não voltar a ficar para trás, e participar dessas transformações em benefício de todos os portugueses.

Não podemos desperdiçar recursos, nem oportunidades, por falta de competência ou em experimentalismos políticos,  aceitando más políticas sem verdadeiro controlo democrático, ou reconhecendo tardiamente a sua existência, como aconteceu, com consequências desastrosas e irreparáveis, nas últimas décadas.

Vivemos um momento histórico em que todos temos de assumir as nossas responsabilidades, fazendo o que deve ser feito, pensando nos nossos filhos e netos, definindo o que queremos para o nosso Pais, para  só depois escolhermos os que nos merecem a confiança suficiente para dirigirem politicamente Portugal.

Queremos um País que esteja, pela qualidade inovadora suas das ideias e pela eficácia das suas propostas, no centro dos debates do nosso tempo, na União Europeia e em todo o lado. Não queremos um Pais expectante, a viver num vazio estratégico e preso aos mais diversos tacticismos políticos e às ambições de índole pessoal e partidária.

A  minha Candidatura é dirigida a todas as portuguesas e portugueses, sem excepção. Mas não vos escondo que penso muito, muito especialmente nas famílias portuguesas que vivem hoje as maiores dificuldades da sua vida; nos reformados a quem reduziram os seus rendimentos e que vêm desesperados partir os filhos e os netos sem os poder ajudar; nos desempregados a quem foi cortado o subsídio de desemprego; nos trabalhadores e nos funcionários públicos a quem é retirado diariamente uma parte do fruto do seu trabalho e do  orgulho de servir Portugal; nos empresários portugueses de todos os quadrantes e sectores, esmagados pelos impostos e pela burocracia, negligenciados pelo poder político e a viver  um perigoso isolamento relativamente às grandes decisões nacionais, empresários de quem espero uma colaboração indispensável  para consensualizar uma estratégia de progresso e de desenvolvimento para o nosso País; nos jovens desempregados, ou aqueles  jovens que partiram à procura de trabalho e de justiça.

Por tudo isto, o meu compromisso é o de usar até ao limite os poderes presidenciais consignados na Constituição da República e que tantas vezes têm sido ignorados. Mas é também o de fazer uma verdadeira pedagogia do exemplo em contacto permanente com os diversos sectores da sociedade portuguesa, de forma a incentivar os portugueses a participarem nas mudanças politicas, económicas, sociais e comportamentais de que Portugal precisa para vencer na Europa e no Mundo, na reafirmação do legado universalista da nossa história.

É a construção de uma Nova República o que hoje proponho aos portugueses: uma República  de iguais, nos direitos e nos deveres. Uma República da verdade, da honradez e dos valores, uma República de que nos possamos orgulhar e legar aos nossos filhos.

Sinto e sei, que juntos podemos fazer acontecer.

VIVA PORTUGAL
 
Henrique Neto

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