O Islão, tal como o Cristianismo, manteve sempre uma relação complicada com o sexo. Com as relações sexuais em geral e com a homossexualidade em particular. Um problema que, no segundo caso, decorre afinal do Judaísmo, pois não fora o anátema do Génesis, livro da Torah, integrado no Antigo Testamento da Bíblia (um episódio que foi reproduzido séculos mais tarde no Corão), e a Humanidade, ou parte dela, teria sido mais feliz nos últimos milénios.
Têm corrido rios de tinta sobre o verdadeiro significado da condenação bíblica e corânica, já que existem interpretações divergentes, variando segundo as duas religiões (o judaísmo aqui é uma excrescência), as épocas, as regiões, as culturas. Mas, para lá das condenações religiosas, a homossexualidade tornou-se principalmente um estigma social na civilização (cristã) ocidental e na civilização islâmica, e penetrou mesmo noutras civilizações até então alheias ao facto. O que, de resto, nunca impediu, mau grado a inexorável repressão dos Poderes, a que a prática de relações homossexuais tenha sido uma constante desde que o mundo é mundo.
Tudo começou com o capítulo 19 do Génesis (Parashat Vaierá -Secção Vaierá) da Torah. Sigo a tradução de Luís Filipe Sarmento (Edições Sporpress), com os habitantes de Sodoma pretendendo ter relações com dois belos rapazes (afinal eram dois anjos!) que pernoitavam na casa de Loth. O episódio é suficientemente conhecido. Vai daí, o Senhor, como castigo, destruiu Sodoma pelo fogo. E Gomorra também.
Como a Bíblia integrou as escrituras judaicas (Antigo Testamento), esta maldição passou para o cristianismo. Nela pode ler-se, no primeiro livro do Antigo Testamento, o Génesis, igualmente no capítulo 19, versículos 1-29, uma descrição mais ou menos idêntica. Sigo a edição Paulus, enquanto aguardo pela versão de Frederico Lourenço. Escrevo mais ou menos idêntica, porque nada é idêntico nestas coisas de religião.
Por força das circunstâncias históricas em que surgiu (para os muçulmanos este surgir seria objecto de inevitável polémica a que agora me furto), o Corão encerra grande parte da tradição bíblica do Antigo e do Novo Testamento. Assim, os acontecimentos de Sodoma e a figura de Loth aparecem em várias partes deste livro sagrado, nomeadamente em diversos versículos da Sura (capítulo) 26 (As-Su'arâ - Os Poetas) e da Sura 27 (An-Naml - As Formigas).
As três religiões monoteístas consumavam assim a condenação formal daquilo a que, no século XIX se viria a chamar, lato sensu, homossexualidade. A palavra foi utilizada pela primeira vez em 1869 pelo escritor austro-húngaro Karl Maria Kertbeny. Nela cabe uma variedade imensa de possibilidades interpretativas, desde o amor do belo, a contemplação deslumbrada, a declaração de uma paixão até a práticas mais íntimas, estas também de notável latitude, desde o toque ou o beijo, até ao contacto físico, encerrando este ainda inúmeras possibilidades, desde uma simples festa a uma relação oral ou anal, distinguindo-se nesta última (e para o islão isto é relevante) a posição de activo ou passivo.
Não é propósito deste post entrar em pormenores. A matéria é de uma vastidão enciclopédica e ocuparia milhares e milhares de páginas. A intenção é chamar a atenção para o extraordinário livro de Khaled El-Rouayheb, L'amour des garçons en pays arabo-islamique - XVIe - XVIIIe siècle (2009), tradução francesa de Before Homosexuality in the Arab-Islamic World, 1500-1800 (2005). O autor é doutorado pela Universidade de Cambridge e professor da Universidade de Harvard e o estudo é dos mais completos que conheço sobre o relacionamento homófilo no mundo árabe no período em questão. A sua elaboração obrigou à consulta de milhares de documentos, devidamente assinalados nas citações e nas notas finais.
Propõe-se o autor demonstrar a tolerância que sempre existiu no mundo muçulmano relativamente às relações homossexuais no período estudado. Escusado será dizer que posteriormente a esse período essa tolerância aumentou, nomeadamente com os contactos mais estreitos com os europeus, não obstante alguns momentos de alguma severidade, conforme as circunstâncias, devido à influência de tendências moralizantes. O desenvolvimento do turismo, a partir da segunda metade do século passado, acentuou essa tendência.
A consulta dos poemas e outros escritos elogiando a beleza de jovens imberbes ou apenas com alguma penugem é uma constante da literatura coeva. É verdade que se pretendia que essa atitude não passava do papel, mas é evidente, e abundam as provas, que ela passava do texto ao acto. De alguma forma se ressuscitavam as tradições da Grécia Clássica e da Pérsia. O que era censurado era a relação entre dois homens adultos.
Esta inversão de conceitos, observando as posições sustentadas desde a segunda metade do século XX pela sociedade "ocidental", provocaria o riso se não fosse trágica. O que hoje se defende são as relações sexuais entre adultos do mesmo sexo, maxime o casamento, sendo absolutamente condenáveis as práticas com "crianças", considerando-se como crianças os jovens até aos 18 anos.
Eu sei que a ignorância é hoje apanágio dos poderes instituídos e que o processo de desinformação cultural em curso vai produzindo os seus efeitos. O próprio mundo árabo-muçulmano, objecto do estudo em questão, não é hoje indemne à propaganda habilmente conduzida por organizações internacionais de finalidades pouco claras, pretensamente sustentada por opiniões científicas consideradas indiscutíveis, como se nada fosse efémero.
Seria estultícia pretender condensar em meia dúzia de linhas o livro de Khaled El-Rouayheb. Apenas meia dúzia de notas. A obra está dividida em três capítulos: pederastia e pathos; estetas; sodomitas.
A utilização dos termos árabes é tarefa difícil, na medida em que os conceitos são diferentes dos ocidentais e está a tratar-se de uma época com mais de dois séculos. Mas o essencial permanece. Assim, no árabe clássico, liwât designa sodomia, o que não é de todo equivalente a homossexualidade. Recentemente, um autor traduziu o termo médico árabe ubnah por homossexualidade, o que também é errado, já que a palavra apenas se aplica ao homem que pretende ser penetrado analmente. Por isso, o que os ulemas condenavam neste período não era a homossexualidade mas o liwât, isto é, as relações anais entre homens. Este era o grande pecado, os desejos e as relações mais "ligeiras" ou com rapazes eram pecados veniais. Uma modificação profunda nos conceitos muçulmanos deveu-se ao contacto com a moral vitoriana que levou à elaboração do conceito de "inversão sexual" ou "perversão sexual" (shudhûdh jinsî) (p. 23)
Transcrevo: «La culture que j'étudierai est celle que partagaient les hommes musulmans citadins et cultivés de la partie arabophone de l'Empire ottoman, entre 1500 et 1800. Les témoignages textuels que j'ai réunis ont presque toujours été produits dans des agglomérations urbaines telles que Le Caire, Damas, Alep, Mossoul, Bagdad, La Mecque et Médine.» (pp. 24-25)
Tendo grande importância neste universo a distinção entre activo e passivo, o termo lûtî era reservado aos primeiros, e mukhannath, ma'bun ou (mais familiarmente) 'ilq, aos segundos.
Uma tradição antiga relatada pelo ulema xiita Muhammad al-Hurr al-'Amilî (m. 1693) confirma igualmente que liwât era antes de mais utilizado para falar da sodomia dos rapazes: um herético (zindîq) perguntou a Alî ibn Abî Tâlib (o genro do Profeta Muhammad) a razão que justificava a interdição religiosa do liwât. Alî terá respondido: "Se a penetração carnal de um rapaz (ityân al-ghulâm) fosse autorizada, os homens dispensariam as mulheres e isso conduziria a perturbações na procriação." (pp 47-48)
«Dans le monde arabe "homo-social" des début de l'époque ottomane, le symbolisme sexuel était donc toujours prêt à se manifester alors que par ailleurs les rapports sexuels entre hommes adultes étaient manifestement perçus comme une anomalie, aussi bien liée à la violence (viol) qu'à la maladie (ubnah). Les relations homosexuelles de cette période ont donc presque toujours été pensées comme des rapports impliquant un homme adulte (qui était classiquement le partenaire "masculin") et un garçon adolescent (la "femme"). Ce dernier - désigné dans les textes par amrad (garçon imberbe), ghulâm ou sabî (garçon), ou bien fatâ, shâbb, hadath (jeune homme) - bien que biologiquement masculin, n'était pas tout à fait un "homme" du point de vue social et culturel, son statut intermédiaire étant symbolisé par le manque du plus manifeste des attributs masculins: la barbe. L'importance culturel de la barbe et/ou des moustaches sur les terres arabes d'Orient en ces débuts de l'Empire ottoman est attestée aussi bien par la littérature européenne de voyage que par la littérature autochtone. Elles étaient le symbole de l'honneur masculin par lesquels on jurait et on s'insultait. Ainsi il était attendu des esclaves qu'ils ne portent pas la barbe et l'expression "il a laissé pousser sa barbe (arkhâ lihyatahu), au moins dans les débuts de l'Égypte ottomane, était un procédé classique pour indiquer l'emancipation d'un esclave à l'endroit de son maître.» (pp. 48-49)
Recorde-se que na Grécia e Roma antigas os escravos não usavam barba, pelo menos na altura da sua aquisição, quando eram jovens. Só a poderiam usar, excepcionalmente, quando, já idosos, faziam como que parte da família. Ao contrário da ideia corrente de que a escravatura era sempre um tormento, muitos escravos da Antiguidade tornavam-se com os anos familiares dos seus patrões (donos) e alguns recebiam mesmo a carta de alforria. Serve esta nota para relembrar que os escravos (domésticos) serviam para muita coisa e uma das mais importantes, embora raras vezes mencionada, era irem para a cama com os donos. Daí a obrigação de se apresentarem barbeados. Também, por isso, no mercado dos escravos, uma das condições para subir o preço de um escravo era a sua juventude e beleza. Sabe-se bem porquê.
Muitos pais não se importavam que os seus filhos fossem cortejados. «Le juge damascène Ahmad al-Shuwaykî (m. 1598) avait ainsi, selon un collègue, pour habitude de payer des subventions régulières aux jeunes qu'il courtisait, de même qu'il conférait certains "avantages matériels" à leurs parents.» (p. 52)
«Les différents exemples de séduction pédéraste passés en revue pourraient laisser penser que les garçons étaient utilisés comme ersatz de femmes et conforteraient donc à première vue l'idée maintes fois véhiculée que l' "homosexualité" (supposément) répandue dans le monde arabe était le fait de la ségrégation des femmes. Les hommes ne se sont pourtant pas simplements tournés vers des garçons en raison de l'indisponibilité des femmes bien qu'il y ait certains passages de la littérature biographique qui mettent en lien l'attirance pour les garçons et le célibat.» (p. 52)
«Si la limite d'âge supérieure était la maturité physique aux environ de vingt ans, la limite d'âge inférieure censée suciter l'intérêt des pédérastes semble avoir été le passage de l'enfance à la jeunesse, soit l'âge de sept ou huit ans. Les nombreux témoignages disponibles amènent donc à la conclusion que le désir sexuel des pédérastes était plutôt tourné vers des garçons dont l'âge se situait dans cette fourchette, et que l'activité du garçon culminait habituellement à mi-chemin, vers quatorze ou quinze ans.» (p. 55)
As confrarias místicas (sufis) manifestavam uma certa predilecção por rapazes. Eram seleccionados como noviços os possuidores de uma estética particularmente agradável, a que chamavam bidâyãt. Os membros da confraria eram autorizados a isolar-se com os rapazes e a manter contactos corporais. Segundo uma tradição que remonta a Platão e da qual foi demonstrado (sobretudo por Helmut Ritter) que ela tinha sobrevivido no sufismo, uma bela aparência humana, habitualmente sob os traços de um jovem e belo imberbe, podia servir de caminho à manifestação da absoluta Beleza divina. (p. 64)
O médico inglês A. Russell, que passou algum tempo em Alepo em meados do século XVIII e que foi um observador consciencioso, escreveu na sua Natural History of Aleppo: "Pour ce qui concerne le commerce des esclaves, la beauté d'un homme accroît sa valeur tout autant que pour une femme, ceci en raison de la fréquence chez eux d'un crime que nous ne mentionnerons pas." (p. 68)
«Le Portugais Pedro Teixeira et le Britannique George Sandys, parlant respectivement de Bagdad et de Constantinople, notaient en effet que les cafés employaient volontiers de beaux garçons pour servir la clientèle et il est aisé de saisir la logique d'une tel pratique.» (Coffee and Coffehouses, Ralph S. Hattox) (p. 71)
Embora não seja esse o tema específico do livro, é preciso não esquecer que no universo em análise sempre houve relações entre homens, em que ambos os parceiros eram já adultos, ainda que neste caso importasse respeitar a conveniente discrição.
«Le sociologue britannique Mary McIntosh, dans un article important publié en 1968, insista sur la distinction qu'il convenait d'établir entre le comportement homosexuel et l'image qu'une société se faisait de ceux qui choisissaient de l'adopter. Alors que pratiquement toutes les sociétés admettaient que des individus se livraient à de telles pratiques, il y avait toutefois, selon elle, quelque chose de singulièrement moderne dans l'idée que cela ne pouvait concerner que des individus d'un style particulier ou d'une certaine constitution. Effectivement, pour l'Occident, l'homosexualité est habituellement le reflet des dispositions innées et anormales d'une minorité, celles-ci se révélant par l'envie régulière d'avoir des rapports homosexuels ainsi que par un certain nombre d'autres indices. Ainsi, l' "homosexuel" est classiquement un être efféminé aux moeurs dissolues, sexuellement indifférent aux membres du sexe opposé. McIntosh a montré que ce "modèle" ou stéréotype homosexuel n'était apparue en Angleterre qu'à la fin du XVII siècle. Antérieurement à cette époque ainsi que dans la plupart des sociétés contemporaines non occidentales, "il pouvait y avoir une multiplicité de comportements homosexuels mais il n'y avait pas d' "homosexuels"» (p. 74)
«Il a été jusqu'à présent tenu pour établi que l'adoption de comportements réducteurs ou idéalistes était indépendante du fait que l'objet de l'amour soit une femme ou un garçon. Cela semble avoir été la règle dans tout le Moyen-Orient arabo-islamique prémoderne. Ce n'était pas bien le cas en Europe ou l'idéalisation de l'amour ne pouvait normalment concerner que des relations "hétérosexuelles". Un intéressant débat sur la question s'ouvrit dans les années 1820 entre le voyageur anglais James Silk Buckingham et "Ismael", un ami irakien qui l'accompagnait en tant que guide. Buckingham, habitué à sa propre culture et qui avait une conception idéaliste de l'amour entre hommes et femmes célibataires, répondit tout d'abord avec compréhension quand son compagnon lui dit qu'il aimait une personne de confession chrétienne à Bagdad. Lorsqu'il s'aperçut que c'était d'un garçon qu'il s'agissait, "il se retira de cette conversation comme quelqu'un qui aurait reculé devant un serpent sur lequel il aurait accidentellement marché". Cependant, après plus ample discussion avec son ami irakien, Buckingham en vint à la conclusion que si les sentiments amoureux avaient été bien dirigés vers un garçon, cela n'impliquait pas pour autant qu'ils n'aient pas été "purs" et "honorables"..........Buckingham put être porté vers cette conclusion grâce à sa formation classique qui lui avait enseigné que l'amour chaste pour les garçons était encouragé en Grèce ancienne.» (pp. 143-144)
As quatro escolas de direito (madhhab) reconhecidas no Império Otomano sustentaram opiniões diferentes quanto às penas a infligir aos praticantes de um pecado maior como o liwât. Havia entre as gentes sempre uma dúvida sobre o facto de poderem observar ou tocar uma mulher ou um rapaz, uma vez que estes actos poderiam ser considerados preliminares (muqaddimât) à fornicação (zinâ), cuja gravidade não era inferior à descrença (kufr).
A escola Hanafita, a escola oficial do Império, predominava na Turquia, mas tinha adeptos entre muitos muçulmanos sunitas doutras regiões, ainda que estes tivessem sido na maioria shafi'itas. Esta escola não considerava o liwât como um tipo de fornicação, considerando como zinâ apenas as relações vaginais entre duas pessoas legalmente interditas uma em relação à outra. Não cabem aqui os argumentos mas a punição seria menos severa que um hadd, a mais grave, revelada pelo Corão.
A escola Shafi'ita era maioritária na Síria, no Baixo Egipto, no Hijjaz e entre os sunitas do Iraque. Mais rigorosa que a Hanafita, especificava quanto às penas para fornicação o facto de se tratar ou de homem/mulher, ou de dois homens, e neste caso com diferença para o activo e o passivo. No caso de relações vaginais ilícitas, se o transgressor fosse muhsan, isto é, se ele ou ela estivesse no estado de ihsan, por ter já consumado um casamento válido, era passível de morte por lapidação. No caso de dois homens, segundo um hadith atribuído ao Profeta, deveriam ser ambos executados. Mas um dito do terceiro califa, Uthman, seguindo conselho de Ali, genro de Muhammad, considerava que um lutî que não fosse muhsan era passível de cem chicotadas. Entre as várias opiniões as soluções eram obviamente divergentes e tradicionalmente mais brandas, até porque a lei exigia a rigorosa comprovação do acto.
A escola Hanbalita era de menor importância que as anteriores. Os seus adeptos existiam especialmente na Síria, e também no Nadj (Arábia central), que estava fora do território otomano. Foi nesta região que começou no século XVIII o movimento revivalista wahhabita. A sua doutrina era próxima da escola Shafiíta.
A escola Malikita era predominante na África do Norte e no Alto Egipto. Era a única a fazer uma distinção clara entre as relações anais entre um homem e uma mulher (que não fosse a sua mulher ou concubina) e dois homens. No segundo caso eram passíveis de lapidação. Ao contrário das afirmações do artigo «liwât» da Encyclopédie de l'Islam, era mais severa que a escola Hanbalita, sendo assim a mais severa das escolas sunitas, pelo menos no começo da época otomana.
Uma referência ainda à escola xiita imamita duodecimana, com adeptos no Iraque, no Líbano, no leste da Arábia, que era (e ainda hoje se mantém) mais severa que as escolas sunitas. Prescreve a pena de morte para o liwat, independentemente do sexo e da situação matrimonial dos intervenientes.
A discussão de todas as interpretações acerca da matéria, suas origens e sua prática através dos séculos, descritas no livro, não cabe neste texto.
«Liwât a un sens plus restreint que l'homosexualité d'un autre point de vue. Dans les quatre écoles juridiques, il est fait précisement référence aux relations sexuelles anales plutôt qu'aux actes "homosexuels" en général. Les baisers, caresses et coît intercruraux entre hommes étaient considérés comme des actes répréhensibles qui méritaient châtiment, mais n'étaient pas pour autant des cas de liwat. Les manuels classiques de jurisdiction islamique étaient tout à fait explicites sur ce point. Un ouvrage chaféite faisant autorité définissait la fornication (zinâ) comme "l'insertion illicite d'un pénis dans un vagin" (îlâj al-dhakar bi-farj muharram) et ajoutait que l'introduction du pénis dans "l'anus d'un homme ou d'une femme a la même signification que [son introduction dans] le vagin du point de vue de l'école" (wa dubur dhakar wa unthâ kaqubul 'alâ al-madhhab). Il poursuivait, expliquant que la punition du hadd ne s'appliquait pas dans le cas de rapports intercruraux (mufâkhadhah) ou d'autres pratiques que n'impliquaient pas de pénétration (mimmâ lâ îlâj fîhi) comme les relations sexuelles entre femmes. Un manuel classique chaféite définissait également la fornication comme "la pratique d'une abomination par le vagin ou l'anus" (fi'l al-fâhishah fî qubul aw dubur), et poursuivait en précisant que la condition prérequise pour l'application d'un hadd comme châtiment était que le gland soit introduit (taghyîb al-hashafah) dans n'importe lequel des orifices. Un ouvrage malikite définissait de son côté la fornication comme "l'introduction" par un musulman légalement mature du pénis dans un vagin humain qui ne lui est pas autorisé", excluant donc de façon tout à fait claire les cas de pratique sexuelle sans pénétration comme par exemple un rapport entre les cuisses (lâ ghayr farj ka-bayn fakhdhayn). Le manuel précisait que "pénétration" (îlâj) voulait dire introduction du gland (taghyîb hashafah) dans un orifice, et la sodomie (liwât) était ensuite spécifiée comme l'introduction du gland dans l'anus d'un homme (idkhâlihâ fi dubur dhakar). Le châtiment du hadd ne pouvait donc pas s'appliquer aux relations sexuelles entre femmes "du fait de l'absence de pénétration" (li-'adam al-îlaj).» (pp. 208-209)
«Tomber amoureux d'un garçon était le plus souvent considéré comme un acte involontaire et, tant que tel, extérieur au champ de la censure religieuse. Beaucoup d'oulémas, si ce n'est peut-être la plupart, étaient disposés à admettre qu'une personne qui décéderait d'amour pour un garçon pouvait recevoir le statut de martyr (shahîd), ce qui lui garantissait une place au paradis.» (p. 211)
Para concluir este texto, que já vai longo, pode realmente afirmar-se que o conceito de "homossexualidade masculina" não existia no Médio-Oriente árabo-islâmico no começo do período otomano, não se podendo por isso aplicar aos homens que sentiam uma atracção especial mais pelos indivíduos do seu próprio sexo do que pelas mulheres. Mas algumas das especificidades excluídas deste conceito eram importantes aos olhos dos seus contemporâneos, como a diferença entre parceiros activos e passivos, entre o amor casto e o desejo carnal, entre os actos sexuais autorizados e os que o não eram. Isto dependia especialmente do meio cultural considerado.
Por influência europeia, sobretudo da chamada moral vitoriana, entre meados do século XIX e as primeiras décadas do século XX a tolerância geral relativa ao amor manifestado aos rapazes foi corroída, o que não obstou a que a prática continuasse a verificar-se. Curiosamente, é este mesmo Ocidente que hoje adopta comportamentos liberais em relação à homossexualidade, ainda que tenha inventado a palavra "pedofilia" para excluir do contexto os chamados "menores", que o não foram, não só no mundo árabe como na Europa e noutras culturas, nos pretéritos séculos.
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