A QUESTÃO DA CATALUNHA

A Questão da Catalunha parece-me simples, na sua enorme complexidade. A maioria, ou uma significativa parte dos catalães pretende a independência em relação à Espanha. A única forma de saber-se qual é a percentagem da população que manifesta essa vontade é ouvi-la.

Os acontecimentos que se têm verificado nas últimas semanas deixam-me perplexo.

O problema em causa tem duas vertentes: uma jurídica e outra política, mas não são, nem poderiam ser, inconciliáveis. A Constituição do Reino de Espanha, que consagra a autonomia das regiões, prevê que possa haver uma secessão, mas o processo é tão complexo que a saída de uma região constitui na prática uma impossibilidade. Logo, nenhuma região poderá abandonar o Estado Espanhol. Resta aos interessados organizarem eles mesmos uma consulta eleitoral. Foi o que fizeram os catalães ao marcarem um referendo para o próximo dia 1 de Outubro. Que o Governo Central de Madrid se apressou a declarar inconstitucional - e é - tomando medidas para evitá-lo. Mas como saber doutra forma a vontade dos catalães?

Parece que a decisão do parlamento de Barcelona não cumpriu exactamente todas as regras processuais mesmo do ponto de vista catalão, já que do ponto de vista madrileno seriam sempre inválidas. Se assim foi, é pena.

Mas as medidas adoptadas pelo estulto Rajoy são um exemplo gritante do que não deveria ser feito neste caso. Não vale a pena aqui descrevê-las, já que são do conhecimento público, mas elas só podem exacerbar o nacionalismo catalão, e, o que será muito mais grave, provocar actos de violência.

Afigura-se que colocado perante a decisão de um referendo, o Governo de Madrid se deveria ter limitado a declará-lo inconstitucional, e aguardar os resultados. Porque, realizando-se o referendo com a normalidade e transparência que se exige a tal acto, só pode surgir um de dois resultados: ou a maioria dos catalães é favorável à independência, ou não.

Se a resposta das urnas for (ou fosse, caso não se realize) negativa, a questão ficava automaticamente encerrada, sem outros sobressaltos.

Uma resposta positiva levará (ou levaria) os catalães a um entendimento com o Governo de Madrid, para fixar o timing da proclamação da independência e proceder a um acordo quanto à transferência da plena soberania.

Esta vontade dos catalães não é um capricho de última hora mas existe desde há muito tempo. Estou convencido que  de que a Catalunha obterá o estatuto de nação independente, agora ou mais tarde. Conviria que o processo decorresse com tranquilidade.

Depois da Segunda Guerra Mundial, em que teriam ficado estabelecidas fronteiras "definitivas" para a Europa, assistimos à partilha, sem qualquer tumulto, da Checoslováquia, à desintegração da Jugoslávia, apoiada pela Alemanha e pelo Vaticano, o primeiro estado a reconhecer a independência da Croácia (no pontificado de João Paulo II, obviamente). Os Estados Unidos forçaram a criação de um novo Estado (fantasma): o Kosovo. O Mundo Ocidental empenhou-se na destituição e fuga do presidente legitimamente eleito da Ucrânia, o que teve como consequência a invasão e anexação da Crimeia pela Rússia e a criação da República (de mal definidas fronteiras) de Donetsk. Mesmo no Reino Unido, não se encara como um drama o próximo referendo visando a independência da Escócia. Nada é imutável, como Rajoy e o PP deveriam saber, mas a inteligência e a memória não abundam por aquelas bandas.

Ensina a História que não há fronteiras nem países eternos, nem mesmo civilizações, como todos sabemos e Arnold Toynbee tão bem explica no seu célebre livro A Study of History. Para não irmos mais longe, e num contexto diferente, Portugal perdeu numa dúzia de anos as suas "províncias" de África.

Eu sei que Madrid sabe que a seguir à Catalunha, outras regiões podem, há muito que o pretendem, desejar ascender à independência, a começar pelos bascos. E porque não Navarra, a Galiza, a Andalusia? É a vida!

O que tem de ser tem muita força. E não há atitudes de Madrid capazes de se oporem à vontade dos catalães, nem mesmo manu militari, o que, aliás, seria uma tragédia.

Que a independência da Catalunha, e algumas outras mesmo fora de Espanha (Bélgica, Itália, França, etc.) possam pôr em causa a existência da União Europeia nos moldes actuais, isso é verdade. Mas o estado decrépito em que a mesma já se encontra não poderá ser substancialmente agravado com a existência de mais alguns países. O que haverá a fazer é repensar todo o processo europeu, a partir do início.

Esperemos que, no limite, o bom-senso acabe por triunfar.