segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

O REFERENDO DA CONSTITUIÇÃO


Foi referendada anteontem a nova Constituição da Síria, que havia sido prometida pelo presidente Bashar Al-Assad.  Segundo a televisão síria votaram 57,4 % dos eleitores inscritos, tendo 89,4 % respondido "Sim". Apesar do clima de violência instalado no país, a percentagem de votantes é considerável, se comparada com as votações mais recentes em países ocidentais, como Portugal.

A nova Constituição abre o caminho ao multipartidarismo, terminando com o monopólio do poder pelo partido Baath, que se verificava desde o golpe de Estado de 1963, que levou á chefia do Estado o falecido pai de Bashar, Hafez Al-Assad. Segundo a nova carta, o presidente manterá o poder de nomear o primeiro-ministro e o governo e terá direito de veto em algumas matérias. O mandato presidencial continuará a ser de sete anos, renovável por uma vez, mas esta disposição só se aplicará a partir de 2014, data em que expira o actual mandato de Bashar. Assim, teoricamente, Bashar Al-Assad poderá manter-se no poder por mais 16 anos.

Este é o terceiro referendo desde que Bashar Al-Assad herdou o poder de seu pai. O primeiro teve lugar em 2000, quando foi instalado como presidente da República e o segundo em 2007, para a renovação do seu mandato. O primeiro registou 97,2 % de votos a favor e o segundo 97,6 %.

Entretanto, a União Europeia aprovou hoje um novo pacote de sanções contra a Síria, proibindo a realização de voos de carga no espaço europeu, impondo restrições às transacções de ouro e metais preciosos e incluindo mais sete pessoas numa "lista" que conta já 150 indivíduos e organizações que não podem pedir vistos para a Europa e cujos bens na Europa foram congelados.

Também hoje, o enviado especial das Nações Unidas para a mediação do conflito, o ex-secretário-geral da Organização, Kofi Annan, reuniu-se em Genebra com os ministros dos Negócios Estrangeiros iraniano, Ali Akbar Salehi, e francês, Alain Juppé.

Por outro lado, o Conselho Nacional Sírio fragmentou-se, tendo 20 dos seus membros decidido criar uma nova formação, o Grupo Patriótico Sírio.

Segundo o jornal "Le Monde", a China declarou não admitir as críticas de Washington sobre a Síria, a propósito das declarações hipócritas de Hillary Clinton em Tunis. Por seu turno, o Qatar, porta-voz dos interesses americanos nos países árabes, pediu à "comunidade internacional" para armar os insurrectos sírios e convidou os países árabes a encabeçar um movimento visando travar a efusão de sangue na Síria, proposta que teve o melhor acolhimento por parte da Arábia Saudita. Não se percebe bem como o armamento dos insurrectos travaria a efusão de sangue, quando está em acção o exército nacional sírio, onde se registaram certamente algumas deserções, ainda que não significativas. Esta proposta é tão extemporânea que não mereceu sequer o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

Também o analista militar russo Alexandre Golts, em entrevista ao "Nouvel Observateur", nº 2468, declarou que Putin está convencido de que a "primavera árabe" é o fruto de uma conspiração ocidental, da qual ele poderia ser uma das próximas vítimas, o que, para além de muitas outras razões, determinaria o seu apoio firme ao regime de Damasco.

1 comentário:

Anónimo disse...

Esta Constituição já estava há muito prometida e não foi apresentada mais cedo devido à situação no terreno. Não conheço os detalhes mas parece ser a Constituição possível para um país como a Síria. Todos se esquecem que os países árabes foram criados pelo domínio colonial com fronteiras artificiais. Não pode funcionar tão democraticamente como na Europa, que também funciona pouco democraticamente com países a serem protectorados como a Grécia e Portugal por agora e os outros que se sucederão até que tudo se desmorone.