DESCOLONIZAÇÕES

Continua num impasse a situação da activista dos direitos humanos Aminetu Haidar, a quem Marrocos impede de regressar a casa. Segundo a comunicação social, uma delegação da Juventude Socialista voou hoje para Lanzarote para se solidarizar com Aminetu, que se encontra em greve de fome.

O problema do Sahara Ocidental já vem de longe. Colónia de Espanha, sob a designação de Rio do Ouro, o território foi abandonado pelos espanhóis em 1975, no período final do regime de Franco. Pelos acordos de Madrid, a Espanha cedeu a Marrocos dois terços do território e à Mauritânia um terço. Hassan II iniciou logo a chamada Marcha Verde e a Mauritânia avançou também com as suas tropas. Ambos invocavam direitos históricos. Mas os habitantes desejavam a independência e em 1976 um movimento de libertação, a Frente Polisário, proclamou a República Árabe Sarauí Democrática, com o apoio da Argélia. A Frente Polisário conseguiu expulsar os mauritanos, que abdicaram das suas pretensões em 1979, mas não os marroquinos. Há um plano especial da ONU para resolver a situação, mas por ora tudo permanece na mesma.

Segundo o direito internacional, as antigas colónias deviam ascender à independência com as fronteiras coloniais. Isto foi praticado em todo o mundo, ainda que essas fronteiras, traçadas muitas vezes com régua e esquadro, nada tivessem a ver com a realidade histórica ou geográfica dos territórios e das respectivas populações. De acordo com essa norma, o Sahara Ocidental teria a sua independência com as fronteiras do ex-Rio do Ouro. E não competia à Espanha dividi-lo por outros dois países; mas isto aconteceu com Franco prestes a morrer. Quando são suscitados direitos históricos os problemas tornam-se mais difíceis e Marrocos não parece disposto a abrir mão do território que reivindica como parte integrante da monarquia Alauíta.

Mais uma descolonização que não foi exemplar.