IMPOSTO SOBRE O SEXO

Segundo a imprensa, o município de Bona decidiu, como medida de justiça fiscal, criar um imposto sobre as prostitutas de rua, dado que as que operam em recintos fechados são já tributadas em sede de "imposto sexual". Assim, as meninas que exerçam actividade de rua entre as 20.15 h e as 6 h da manhã deverão pagar uma taxa diária de seis euros, colocando o dinheiro num "sexímetro" (uma espécie de parquímetro), e obtendo o recibo que, caso lhes seja solicitado, deverão apresentar às autoridades.O incumprimento da lei implica uma multa que poderá ascender a 100 euros. Com a aplicação do novo imposto, as autoridades de Bona esperam arrecadar cerca de 300 mil euros anuais.

Esta medida poderá ser obviamente alargada aos prostitutos, porventura menos referenciáveis nas ruas da antiga capital da República Federal da Alemanha. Mas não é de excluir, se um estudo de mercado justificar aos gestores a sua adopção.

Sendo a Alemanha um país a que se pode chamar rico, não sei porque os ministros das Finanças dos países com sérias dificuldades financeiras, como Portugal, não adoptam semelhante procedimento. É certo que no nosso país a prostituição de rua, aliás como tudo o resto, entrou em franca decadência. Mas ainda se encontram meninas e senhoras disponíveis nas nossas artérias ao serviço da mais antiga profissão do mundo. E quanto à prostituição masculina, apesar da devastação provocada pelos casos mediáticos dos últimos anos, um repovoamento de zonas como o Parque Eduardo VII, os jardins de Belém e do Campo Grande, a avenida da Índia, o Rossio, o Cais do Sodré, as estações de comboios, etc., talvez pudesse contribuir para atenuar o deficit das contas públicas.

Uma ideia a seguir com atenção.

MANUELA DE AZEVEDO

Comemora hoje o seu 100º aniversário a jornalista e escritora Manuela de Azevedo, uma das grandes figuras da imprensa portuguesa. Mulher de cultura, autora de várias obras de ficção, de biografias de escritores portugueses e de um livro de memórias, Manuela de Azevedo foi, durante muitos anos, crítica teatral do Diário de Notícias (no tempo em que todos os jornais tinham um crítico de teatro). E foi devido ao teatro que eu a conheci há mais de quatro décadas e que mantive com ela um contacto regular ao longo de 20 anos.

Além do seu trabalho como jornalista, Manuela de Azevedo empenhou-se em outras causas. Recordo-me que colaborou estreitamente com Madalena de Azeredo Perdigão na criação do extinto Ballet Gulbenkian e que foi uma ardorosa defensora da reconstrução da Casa de Camões, em Constância, tendo presidido à associação que promoveu essa obra.

A Câmara Municipal de Santarém assinala hoje o centenário de Manuela de Azevedo com uma exposição da colecção de arte contemporânea doada por ela ao município em finais dos anos 80, juntamente com a sua biblioteca. A exposição terá lugar no auditório da Casa-Museu Anselmo Braamcamp Freire, em Santarém.

Assinale-se que Manuela de Azevedo foi a primeira mulher a receber, em Portugal, a carteira profissional de jornalista.

PARABÉNS, MANUELA DE AZEVEDO.

O AJUSTE DE CONTAS

É conhecida a frase de Lord Acton: «O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente». Quando o poder absoluto é exercido pelo mesmo indivíduo durante quatro décadas, o que supõe que muitas pessoas nasceram, viveram e morreram na vigência do seu regime, esse poder absoluto não só corrompeu o ditador e os seus próceres, como corrompeu o próprio tecido nacional (supondo a existência de uma nação propriamente dita)  ou a consciência de grande parte dos habitantes de um país.

O caso da Líbia é exemplar. Muammar Qaddafi, que se alcandorou ao poder através de um golpe de estado, logrou permanecer durante perto de meio século à testa do regime que criou, menos tempo do que Luís XIV mas mais tempo do que Catarina II, através da criação de um simulacro de democracia directa, que lhe permitiu a perpetuação no poder.

No momento em que o regime do Coronel se desfaz, e as tropas revoltosas marcham sobre Syrte, a sua cidade natal (cite-se, a propósito, o livro de Julien Gracq Le rivage des Syrtes, galardoado com o prémio Goncourt, que Pedro Támen tão bem traduziu para português, mas que nada tem a ver com a Líbia), começou, ou prosseguiu, a hora do ajuste de contas. Na Líbia que foi de Qaddafi, muito poucos estarão absolutamente isentos de qualquer cumplicidade com o regime deposto. Nem poderia ser de outra maneira. A coexistência com o poder vigente era condição sine qua non da existência tout court. Tanto mais imperiosa quanto mais tempo o regime durava. Alguns terão cultivado a indiferença, outros uma cumplicidade distante, a maior parte uma adesão mais ou menos aberta em função dos benefícios recebidos, uma minoria a oposição total. Na hora da verdade, ganharam os que primeiro saltaram da carruagem, independentemente das suas "convicções" anteriores. E as deserções continuaram à medida que se esboroava a fictícia unidade nacional proclamada pelo homem que pretendeu ser o líder do mundo árabe. Os últimos combatentes lutam in extremis para salvar a própria pele.

Num país tribal, de fidelidades complexas e duvidosas, não teria o Coronel qualquer devotado partidário? Com certeza que tinha. E se a maior parte dos que durante os últimos meses defenderam o regime o fizeram mais pelo seu enquadramento militar ou na esperança de um improvável volta-face que lhes garantisse umas quaisquer prebendas, outros houve, e ainda há neste momento, que arriscam tudo na defesa de uma causa perdida, por uma questão de honra, de dignidade ou mesmo de fé. Serão relativamente poucos mas existem.

Conquistada Syrte, uma questão de dias, chegará o final ajuste de contas. Já o celta Brennus, no século IV A.C., proclamou o seu Vae victis (Ai dos vencidos), a propósito dos romanos. Este ajuste de contas terá mais a ver com rivalidades pessoais, com intrigas domésticas, com os desastres da guerra, do que propriamente com questões políticas. Mas é a lei da História.

E as vinganças pessoais serão tão mais violentas e exteriores a um poder judicial (aliás praticamente inexistente) quão  longa foi a vigência do regime. Um poder absoluto de cerca de meio século corrompe um país inteiro e destrói a consciência dos indivíduos. Por muitas razões mas especialmente por ter permitido (e incentivado) a corrosão mental do país, Muammar Qaddafi, se não for julgado pelos homens, enfrentará o julgamento da História.

ATENTADO EM BAGHDAD

Mesquita Umm Al-Qura, Baghdad

Segundo o jornal Guardian, um bombista suicida fez-se explodir esta noite, durante as orações, na maior mesquita sunita de Baghdad, provocando pelo menos 29 mortos e 38 feridos.

A paz que Bush prometeu para o Iraque é a paz dos cemitérios, «la pace dei sepolcri», como o marquês de Posa diz a Filipe II, na ópera Don Carlo, de Verdi.

A JAMAICA A CORRER

Yohan Blake

Os jamaicanos são especialmente dotados para a corrida. Mas importa não pôr um pé em falso. Foi o que aconteceu agora ao campeão olímpico e campeão mundial  Usain Bolt que por uma falsa partida foi desclassificado nos Mundiais de Atletismo da Coreia do Sul. Mas a Jamaica conserva o título, pois ganhou o seu compatriota Yohan Blake.
 

Usain Bolt

ATENTADO NA ARGÉLIA

Academia de Cherchel

Dois bombistas suicidas fizeram-se explodir ontem à noite à entrada da Academia Militar de Cherchel, a 100 quilómetros a oeste de Argel, segundo informação do jornal Al Watan. Os dois terroristas, um deles transportando-se de moto, pretenderam causar o maior número de vítimas ao provocarem as explosões com segundos de intervalo junto à entrada do refeitório, quando oficiais e alunos se preparavam para a refeição do iftar (quebra do jejum) neste mês sagrado do Ramadão.

As últimas notícias dão conta, para já, de 18 mortos (16 militares e dois civis) e 35 feridos, alguns em estado muito grave. Desde o começo do Ramadão, mês considerado propício para a jihad, que se têm registado vários atentados e assassinatos na Argélia, de que resultaram vários mortos e feridos. Os ataques são atribuídos à Al-Qaeda no Maghreb Islâmico (Aqmi).

PARA UMA OUTRA UNIÃO EUROPEIA

Averróis (Ibn Rushd) em Córdova

Enquanto a actual União Europeia se desmorona progressivamente, como se deveria ter oportunamente previsto, surge cada vez com mais apoiantes a ideia de uma União Mediterrânica, perfeitamente realizável uma vez ultrapassados os problemas que agora se verificam no norte de África e Próximo Oriente, em parte resultantes da falta de visão da política externa europeia dos últimos anos.

No seu artigo publicado no "Jornal de Notícias", que transcrevemos parcialmente, Daniel Deusdado fornece alguns argumentos em abono dessa nova União, mais conforme aos usos e costumes dos povos das duas margens do Mediterrâneo:

Nós, os do Sul

Uma das coisas mais interessantes desta crise é a de verificarmos semelhanças entre os países do Sul da Europa, nomeadamente entre nós, Espanha, Itália e Grécia. A história do mundo ocidental que hoje conhecemos assenta em boa parte no que foi gerado nestes quatro países em termos de cultura, história, equilíbrio entre o homem e a natureza, e o grande prazer de viver com o Sol, os sabores gastronómicos riquíssimos, as praias, a paisagem. Se nos tivermos de virar para algum lado, parece claro que a nossa herança genética está aqui.

E este pode ser o nosso plano B. Talvez tenhamos de construir um destes dias a tal Europa do Sul com italianos, gregos e espanhóis a fazerem-nos companhia. Será mais pobre mas pode incluir uma moeda para os quatro, ter França como uma zona de passagem neutra, talvez incluir os países dos Balcãs como novos mercados. E nós, os do Mediterrâneo europeu, não metemos medo aos turcos, aos marroquinos, aos egípcios, etc.. Não somos a Europa xenófoba.

Estamos numa luta contra o tempo e no nosso sangue não corre a geometria decimal com que a troika nos obriga a vender tudo como se não houvesse no fundo da nossa memória esta questão: quase mil anos como nação independente. Sim, é essencial tornar o país menos dependente do financiamento externo e pôr as contas em ordem. Mas que países do Norte da Europa nos vão perdoar, mesmo depois de termos feito tudo, e não for suficiente? Não tenhamos ilusões: quem trata mal os gregos, vai-nos tratar mal a nós.

Demorará algumas gerações a recuperarmos a noção de país de influência mediterrânica que somos. País do pão e da terra, da pequena agricultura, de alguma indústria de ponta, mas também de gente ligada às artes e que mistura no seu sangue o Sol, as cores do céu e das flores, o peixe e o sal do mar, os muitos cheiros de vegetação única. É destas coisas que se formam as moléculas de gente diferente, abençoada pela diversidade de luz no céu nas quatro estações. Um país que precisa de ser mais capaz de vender turismo e gastronomia a par da cortiça de vanguarda, das madeiras inteligentes, das plantas aromáticas biológicas nascidas ao ar livre num país ainda com poucas chuvas ácidas, ou as frutas e legumes com sabor e sem proximidade a centrais nucleares ou a carvão.

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A rapaziada do Norte da Europa, nos seus ratings AAA, mais tarde ou mais cedo vai precisar do nosso Sol e sabores para que a sua confortável vida tenha cor. Nós, os do "Mediterrâneo", que criamos a filosofia e a mitologia grega, o Império Romano com o legado universal do seu Código Civil, nós os das rotas do Oriente de Marco Polo ou dos Descobrimentos de Quinhentos, não estamos condenados a morrer à fome ou a viver na depressão. Temos é de reaprender a produzir, comer e a gastar de forma diferente. E a ir pensando no plano B.

CONFRONTOS NO CHILE

Segundo informa o "Público", os protestos que se vêm registando no Chile, especialmente em Santiago, degeneraram em violentos confrontos, com barricadas, pneus e pilhas de lixo a arder, montras partidas, lojas saqueadas, autocarros danificados, bloqueios de estradas e ruas, supermercados assaltados e estações de serviço vandalizadas.

Dos confrontos resultaram já dezenas de feridos e cerca de 400 detidos, na que é a maior manifestação anti-governamental desde a queda do regime de Pinochet.

Apesar do considerável crescimento económico do Chile (6,6%), o aumento de riqueza não tem correspondido a uma melhoria do nível de vida, o que provocou a presente greve geral e os protestos que desde há semanas se verificam no país.

PARA FICARMOS MAIS TRANQUILOS

Pela sua oportunidade, transcrevo o artigo de Manuel António Pina no Jornal de Notícias:

"Arte degenerada"

A Companhia de Seguros Tranquilidade proibiu à última hora uma exposição no seu Espaço de Arte quando descobriu que ela tinha temática homossexual. Fez bem, sou cliente da Tranquilidade e sinto-me mais tranquilo. Antes não me sentia pois, ao preencher a papelada, verifiquei com estranheza e preocupação que a Tranquilidade não me perguntava se eu não seria, por acaso, gay. Ora tanto eu, segurado, como a pessoa segura poderíamos bem ser "bichas" e isso afrontaria aquilo que a Tranquilidade chama de "valores da empresa", secção vida íntima alheia.

A decisão de proibição (ou "cancelamento", que é palavra menos feia) da exposição "P-town", resultado de uma residência dos artistas João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira na cidade norte-americana de Provincetown, esclareceu finalmente as minhas dúvidas sobre a masculinidade dos "valores" da Tranquilidade. (Diga-se "en passant" que o Acordo Ortográfico perdeu uma boa oportunidade para pôr os pontos nos ii e mudar o género da palavra "masculinidade", já que o facto de ser do género feminino pode gerar equívocos em espíritos fracos).

É bom saber que, na "coutada do macho ibérico", há uma empresa que se mantém fiel aos viris valores ancestrais e tem a coragem de, como nos saudosos anos 40 na Alemanha e na URSS, "cancelar" a "arte degenerada".

Porque não se dedicam os artistas a pintar pores-do-sol e retratos dos 'stakeholders' do Grupo Espírito Santo?

UMA PRECIPITAÇÃO AMERICANA

Como se aguardava, o Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Nova-Iorque retirou hoje, a pedido do procurador Cyrus Vance, as acusações de abuso sexual que pendiam sobre Dominique Strauss-Kahn.

Como referimos em vários posts, desde o início do caso, todo este processo configurou uma história muito mal contada. Permanece, todavia, uma dúvida: a quem aproveitou o escândalo? Talvez nunca venha a saber-se.

A polícia e a justiça norte-americanas não saem prestigiadas deste caso. Agiram precipitadamente por razões que ainda não se descortinam.

Houve, de facto, uma conspiração contra DSK? Sabê-lo seria salutar.

Apareceram, entretanto, várias mulheres (e não sei porque não alguns homens) a afirmarem terem sido vítimas de violação ou tentativa de violação por parte do político francês, em alguns casos muitos anos atrás. Entre elas, uma jornalista e pseudo-escritora cujo nome não me ocorre. Declaram que não apresentaram então queixa atendendo ao poder da personalidade em causa. E aproveitaram agora a boleia da empregada do Sofitel (cadeia de hoteis sobre a qual pairarão de hoje em diante as maiores dúvidas) para se lamentarem do que lhes aconteceu ou, ao contrário do que esperavam, não lhes chegou a acontecer.

Pelo meio, fica, provavelmente, removida a candidatura às eleições presidenciais francesas mais temida por Nicolas Sarkozy.

Afinal, um conto pouco exemplar.

O FIM

Tripoli - Praça Verde

Segundo as últimas notícias, as forças revoltosas terão finalmente tomado Tripoli, celebrando a vitória na famosa Praça Verde. Chegou ao fim o regime de Muammar Qaddafi, que, devido a um golpe de estado, se encontrava há 41 anos no poder, dispondo de uma autoridade absoluta, disfarçada de democracia directa, alicerçada no célebre Livro Verde de sua autoria e apoiada nos equilíbrios tribais.

Tripoli - Castelo e trens de aluguer

A Líbia de Qaddafi, ao contrário da maioria dos outros países árabes, nunca foi um Estado, no sentido político do termo, mas um conglomerado de organizações, dispondo de influências próprias e defendendo interesses particulares, subordinadas à vontade do coronel que, há quase meio século, derrubou a dinastia Al Senussi e se tornou numa personalidade de referência no mundo árabe, chegando a disputar a liderança do mesmo após a morte de Nasser. Não o conseguindo, voltar-se-ia depois para a África, promovendo a criação da União Africana, uma imitação nunca concretizada da União Europeia.

Qaddafi e Obama

Informam as agências noticiosas que a batalha de Tripoli provocou mais de 1.300 mortos, além de milhares de feridos, encontrando-se os hospitais sem possibilidade de acudir a todos os que necessitam dos seus cuidados.

Qaddafi e Blair

Tripoli e muitas outras cidades líbias apresentam um elevado grau de destruição; muitas zonas do país encontram-se devastadas. Esta intervenção militar da NATO, aliás como as anteriores intervenções militares no Afeganistão e no Iraque, deixa atrás de si um mar de ruínas. E, parafraseando um famigerado estadista britânico, já morto, um rasto de "sangue, suor e lágrimas".

Qaddafi e Sarkozy

Foi sempre evidente que o regime de Qaddafi era despótico e cruel, que as mínimas liberdades não estavam asseguradas, que os líbios, na generalidade, não usufruíam das riquezas do país e que os trabalhos mais duros eram realizados por jovens negros da África subsahariana, miseravelmente pagos. Tal não impediu, porém, que o coronel fosse cortejado pelos "grandes" deste mundo, sem qualquer ponta de vergonha, a começar pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, uma das figuras mais repelentes da cena internacional. Aliás, os mesmos que agora o atacaram e provocaram a sua queda. Esta atitude não deve causar surpresa já que, como toda a gente sabe, na política contam apenas e só os interesses, a moral não existe, e as amizades e solidariedades não passam de uma farsa.

Qaddafi e Berlusconi

Segundo a Al-Jazira, os filhos de Qaddafi, Seif Al-Islam e Muhammad, foram detidos, ignorando-se ainda o paradeiro do Guia da Revolução, que ainda ontem se dirigiu, pela rádio, ao país, apelando á vitória sobre os insurrectos.

Ao fim de seis meses de guerra, chega hoje ao fim a longa ditadura de Muammar Al-Qaddafi. E começa a governação do Conselho Nacional de Transição, que não terá pela frente uma tarefa fácil. Cabe-lhe instaurar um regime democrático, segundo o que no Ocidente se designa por democracia. E realizar eleições. Preferencialmente em paz. Trabalho ciclópico em que não acreditamos. Cabe-lhe igualmente a reconstrução do país. E promover a reconciliação dos irmãos desavindos.

O exemplo dos outros países árabes, que foram governados ditatorialmente durante décadas, e que agora aspiram à "democracia", não augura nada de bom.

AZEDAM-SE AS RELAÇÕES ENTRE O EGIPTO E ISRAEL

Aumentou a tensão nas relações entre o Egipto e Israel, depois das forças armadas israelitas terem morto três soldados egípcios na zona fronteiriça do Sinai.

O Egipto chamou o seu embaixador em Telavive para consultas e exigiu um pedido de desculpas do governo judaico, que o ministro da Defesa israelita, Ehud Barak já satisfez, e uma averiguação conjunta e objectiva das circunstâncias em que se verificou o incidente.

Também, no Cairo, uma manifestação de milhares de pessoas protestou frente à embaixada de Israel. Um certo entendimento entre o regime de Mubarak e o governo israelita foi prejudicado pela deposição do raïs, o que suscita novas preocupações, acentuadas pelos recentes incidentes entre as forças judaicas e o Hamas e pelo pedido de admissão da Palestina como estado de pleno direito nas Nações Unidas.

O JULGAMENTO DE HOSNI MUBARAK (II)

Prosseguiu hoje no Cairo o julgamento do ex-presidente Hosni Mubarak. Conforme referimos aqui, a primeira sessão realizou-se no passado dia 3, tendo o juiz-presidente Ahmed Rifaat decidido agora juntar ao seu processo o do ex-ministro do Interior Habib Al-Adly, visto serem ambos supostamente cúmplices na violenta repressão que levou à queda do regime e provocou centenas de mortos.

A próxima audiência terá lugar no dia 5 de Setembro, mas a partir de hoje será proibida a transmissão televisiva das sessões. Estão também a ser julgados os dois filhos do raïs, Alaa e Gamal.

A defesa requereu a presença de centenas de testemunhas, entre as quais o actual presidente da Junta Militar que preside aos destinos do país, o marechal Mohamed Hussein Tantawi, que foi ministro da Defesa de Mubarak durante duas décadas, até à queda do regime.

Mais de 5.000 polícias tentaram manter a ordem no exterior do edifício onde funciona o tribunal, a fim de impedir os confrontos entre os partidários de Mubarak e os seus opositores. Mas não conseguiram evitar algumas cenas de violência. Também no interior do tribunal se manifestaram pessoas pró e contra Mubarak, o que provocou um ambiente caótico e determinou o adiamento do julgamento.

O facto do ex-presidente, de 83 anos e, ao que consta, gravemente enfermo, comparecer numa maca e permanecer nas sessões dentro de uma jaula de grades, como é hábito nos tribunais egípcios, tem causado algum incómodo mesmo para os opositores de Mubarak.  Excluindo os que perderam familiares nas manifestações, uma parte da população começa a mostrar-se indiferente ao resultado do julgamento, até porque calcula que não resta muito tempo de vida ao governante deposto.

Por outro lado, a eventual convocação como testemunha do marechal Tantawi suscita as maiores apreensões e preocupa tanto o tribunal como os militares e os próprios egípcios. Que poderá dizer o marechal? Qual o papel das Forças Armadas? Quem as poderá acusar? E, caso sejam acusadas, qual a sua reacção?

Aguardam-se os próximos capítulos.O Egipto, que durante décadas foi o grande produtor de novelas televisivas para o mundo árabe, tem entre mãos uma realização com um péssimo argumento. Hosni Mubarak poderia, à vontade, ter deixado o país, em melhores condições do que Ben Ali fugiu da Tunísia. Porque quis permanecer, criou um problema sério para o "novo regime". As revoltas no mundo árabe ainda reservam muitas surpresas.

SOBRE A DELAÇÃO

Denúncia ou delação? Devem denunciar-se os delatores? A ambiguidade polissémica da denúncia não se aplica á delação?

Pierre Assouline, no seu blogue "La république des livres", debruça-se sobre a matéria. E não deixa de evocar a celebrada ária de Rossini, em Il Barbiere di Siviglia: "La calunnia è un venticello". Diz Assouline que dela (a calúnia) fica sempre qualquer coisa. Cita Maquiavel no "Discurso sobre Tito-Lívio" e evoca alguns casos contemporâneos.

Um texto de flagrante actualidade, melhor dizendo, um texto sobre um problema intemporal que, hoje como ontem, continua a minar o mundo.

Para não transcrever o post de Assouline, um pouco longo, remeto o leitor para o link sublinhado.

MERKEL E HITLER

"MERKEL ESTÁ A CONSEGUIR AQUILO QUE HITLER NÃO CONSEGUIU", afirmou o general Loureiro dos Santos ao jornal "i".

Uma interessante entrevista com o antigo chefe do Estado-Maior do Exército, e especialista em assuntos de estratégia, defesa e segurança.

ACONSELHA-SE A LEITURA.

NOITES ALGARVIAS

Cristiano Ronaldo, Fábio Coentrão e Nani celebraram a vitória da Selecção frente ao Luxemburgo na noite algarvia. Os craques chegaram por volta das duas da manhã de ontem à discoteca Bliss, em Vilamoura.

Segundo se afirma aqui , Nani e Coentrão mostraram-se mais descontraídos do que Ronaldo. Não há dúvida que esta reunião dos três melhores jogadores portugueses, apesar de nem todos jogarem no mesmo clube de futebol, constituiu uma cimeira que provocou um verdadeiro assédio dos fãs, e o caso não era para menos. Mais decadentes do que há meio século, em alguns aspectos, as noites algarvias ainda têm os seus encantos.

A PALESTINA NAS NAÇÕES UNIDAS

Segundo anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Riyad Al-Malki, o presidente palestiniano Mahmud Abbas apresentará no dia 20 de Setembro, ao secretário-geral da ONU, Ban-Ki-Moon, o pedido de adesão plena do Estado palestiniano às Nações Unidas. A data coincide com a abertura da assembleia geral, em Nova-Iorque, daquela organização, e a intenção já era conhecida há alguns meses. Do pedido deverá constar o reconhecimento das fronteiras  existentes antes da Guerra de 1967, excluindo, pois, as anexações dos territórios palestinianos efectuadas por Israel.

Por pressão de Israel e dos lobbies judaicos nos EUA, é suposto que os Estados Unidos tentem travar o pedido no Conselho de Segurança, mas a assembleia-geral é, em última análise, soberana para decidir ou não da admissão plena do Estado palestiniano.

Entretanto, o Estado judaico prossegue com a sua política de construção de habitações nos territórios ocupados, ao mesmo tempo que o executivo de Netanyahu enfrenta a maior contestação popular de que há memória contra um governo em Israel.

ACORDOS SECRETOS

Porque nem todas as pessoas o terão lido, transcrevo o artigo agora enviado por um amigo e que foi publicado em 27 de Dezembro de 2007:

O pesquisador português Moisés Silva Fernandes apresenta na Universidade de Oxford dados que comprovam um acordo secreto entre quatro potências anglófonas, em 1963, para entregar Timor-Leste à Indonésia.

Segundo documentos a que o investigador de ciências políticas e de relações internacionais da Universidade de Lisboa teve acesso no Arquivo Nacional da Austrália e no Foreign Office britânico, Reino Unido, Estados Unidos da América, Austrália e Nova Zelândia acordaram secretamente, em duas reuniões ocorridas em Washington, em 1963, que o então Timor português só poderia ser incorporado na República Indonésia.

“Sobre Timor, todos concordamos que mais tarde ou mais cedo a Indonésia vai apoderar-se da parte portuguesa da ilha de Timor e todos à volta da mesa tornaram bem claro que os seus governos não estavam preparados para envolver forças militares para evitar esta situação”, lê-se num telegrama enviado pela embaixada australiana nos Estados Unidos para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Camberra, em 13 de Fevereiro de 1963.

Nessa data, altos responsáveis das políticas externas dos quatro países começaram a sua primeira rodada negocial sobre Timor-Leste, a que se somaria um segundo encontro em Outubro do mesmo ano, também em Washington.

“Estes encontros foram secretos, Portugal nunca foi informado de nada”, adianta o especialista. As reuniões, prossegue, destinavam-se a resolver a questão de Timor-Leste “numa política de apaziguamento em relação à Indonésia”.

O pesquisador sustenta que Timor-Leste estaria servindo de “moeda de troca” para conter o nacionalismo indonésio, à data liderado por Sukarno, e possíveis ambições territoriais de Jacarta em relação à Papua Nova Guiné Oriental (então uma colónia australiana), e a uma “grande Malásia” que se criara a partir de antigas possessões britânicas no sudeste asiático.

“Estava escrito em Washington que Portugal era o peão a cair”, em nome dos interesses das potências ocidentais no sudeste asiático. Será que a decisão tomada a respeito de Timor-Leste foi o rebuçado que se deu aos indonésios para não criarem problemas na Papua Nova Guiné Oriental?, pergunta o investigador.

Em Outubro de 1963, os quatro países anglófonos voltaram a reunir consenso sobre Timor-Leste em Washington.

“O ideal do nosso ponto de vista seria que os portugueses cedessem Timor de boa vontade e de um modo que a transferência para a Indonésia não seja o resultado de uma agressão ou de um movimento cínico apaziguador para o Presidente (indonésio) Sukarno, lê-se num documento secreto de preparação da diplomacia londrina para o segundo encontro.

Para Moisés Fernandes, a interpretação destes novos dados é clara. Onde outros podem ver ‘realpolitik’, eu vejo cinismo, comenta.

A Indonésia invadiu Timor-Leste em 07 de Dezembro de 1975, 12 anos após estas reuniões secretas, e, com o silêncio das potências ocidentais, ocupou o território até à consulta popular de 30 de Agosto de 1999, cujo resultado conduziu à independência do país asiático de expressão portuguesa.

“Se Portugal soubesse deste consenso ocidental e regional, talvez tivesse existido mais cautela nas reuniões que manteve com a Austrália a propósito do plano de descolonização para Timor, porque a Austrália não estava de boa fé”, comenta Moisés Silva Fernandes.

A Indonésia, nota, também estava a par das iniciativas de descolonização de Timor-Leste, bem como do posicionamento secreto das potências ocidentais.

“Ao contrário da tese que se generalizou, Portugal não abandonou Timor-Leste em 1975, porque pouco podia fazer”, considera o investigador da Universidade de Lisboa.

Autor de vasta obra de investigação política e de relações internacionais sobre a China, Moisés Silva Fernandes prevê escrever um artigo sobre as suas revelações históricas a propósito de Timor-Leste, em inglês, na revista científica de estudos internacionais South European Society & Politics e incluir os novos elementos históricos, em português, num livro dedicado aos anos de 1974 e 1975 em Timor-Leste, a lançar em 2008.

AS AVALIAÇÕES (AINDA)

Pergunta Manuela Silva, no blogue A Areia dos Dias: Quem Avalia os Avaliadores?

Com a devida vénia, transcrevemos:

 

Quem Avalia os Avaliadores?

A recente decisão de uma agência de rating de diminuir a classificação da dívida dos EUA e ameaçar a grande potência de que a manteria sob vigilância, isto é, que poderia haver uma nova diminuição se não ocorresse uma dada concertação política, tem trazido nova e séria turbulência aos mercados financeiros.

Quase há uma semana que as bolsas europeias e americana fecham em queda.

O inesperado aconteceu (já não se tratou de algum país periférico ou uma pequena economia …), foi a maior potência mundial a ver-se sujeita à humilhação de uma baixa de notação e por esse facto a sofrer fortes perdas nos mercados financeiros.

O sucedido deu azo a que se voltasse a colocar a questão da legitimidade com que operam estas agências, ao estenderem a sua actividade às dívidas soberanas. Com efeito, estas não podem ser tratadas como títulos obrigacionistas de uma qualquer empresa privada. A dívida pública e a sua gestão são um instrumento, entre outros, das políticas públicas dos Estados e estes devem continuar a merecer o qualificativo de soberanos.

Ora, o que está a ocorrer com a crescente influência das agências de rating tem a ver com a concomitante perda de poder por parte dos Estados. Temos, pois, razões para pensar que está na hora de os governos e, sobretudo, as instâncias de governação supranacionais imporem regras claras às agências de rating, regulando a respectiva actividade, nomeadamente, no que se refere à proibição de promiscuidade de interesses em relação aos respectivos clientes, ao dever de sigilo (proibição de fuga de informação privilegiada a algumas grandes empresas de gestão de fundos, como parece ter sucedido com a diminuição do rating da dívida americana) e, sobretudo, transparência de critérios e certificação de competência para o exercício da respectiva actividade.

 

TUDO PODE RETROCEDER

Depois das ideias para repor o controlo de pessoas (que não o de capitais) no espaço comunitário, lançadas pela França e pela Itália, e da Dinamarca violar "legalmente" o Espaço Schengen, restabelecendo as fronteiras, surge agora a Espanha a colocar restrições aos cidadãos  romenos que queiram viver no país.

O comissário europeu para o Emprego, Laszlo Andor, que antes havia considerado não se poderem estabelecer restrições a um país a que tivessem sido antes levantadas, admitiu existirem "salvaguardas" para casos especiais e disse que se irá manter "vigilante" e que tem a certeza de que não é uma medida "desproporcionada".

O que é desproporcionado é o progressivo retrocesso da União Europeia relativamente a matérias que se tinham por definitivamente adquiridas, já que consagradas em tratados internacionais. Estas medidas, e as que se vão seguir, não devem espantar, já que é a ideia de "União Europeia" que se está a desmoronar aos poucos.

E depois, como a História nos tem ensinado, nada é mais fácil do que rasgar um tratado internacional.

ARQUIVOS SECRETOS

Os museus do Vaticano contêm algumas das maiores obras de arte que foram produzidas ao longo da história. Quando os visitei, há meia dúzia de anos, tive de prescindir de vários, como o filatélico, o dos coches ou o das missões, e não sei se mais algum (eles são, se a memória não me falha, uns doze museus), a favor de outros que mais me interessavam.

Há, todavia, no que genericamente se designa por Museus, a componente da Biblioteca Apostólica e dos Arquivos. A parte visitável consta de corredores que são, só por si, uma obra de arte e onde figuram, em expositores, livros muito raros, diria únicos. Lateralmente está a biblioteca propriamente dita e também, mais discreta, a zona dos arquivos. E nesta, ao abrigo de olhares indiscretos, os arquivos secretos.  Que contêm alguns dos segredos mais bem guardados do presente e do passado.

Acontece que numa sala lateral existe uma mini-mini-loja onde se pode adquirir (não está disponível nas lojas gerais do Museu) a obra Archivio Segreto Vaticano, que se vê acima. Recomendo aos interessados esta edição, pelo texto e pelas imagens, ainda que não divulgue, obviamente, qualquer matéria que possa satisfazer os leitores mais curiosos.

Quando nos for possível, voltaremos ao assunto.

DISTÚRBIOS EM LONDRES

Verificaram-se esta madrugada violentos distúrbios em Londres, na zona de Tottenham, a norte da cidade. Como informa o jornal Guardian, dos confrontos resultaram mais de 30 feridos e meia centena de detidos, segundo as primeiras informações. Os habitantes locais descrevem a área como assemelhando-se a um verdadeiro campo de batalha.

Alguns edifícios que haviam resistido aos bombardeamentos da Segunda Guerra Mundial foram destruídos e incendiados. Foram saqueadas muitas lojas e roubadas várias habitações, sendo vandalizados automóveis particulares e da polícia e diversos autocarros.

Os incidentes terão começado na sequência de uma manifestação de protesto pela morte, na quinta-feira, de  um cidadão de 29 anos, pai de quatro crianças. A vítima, que era pessoas muito estimada na comunidade, foi alvejada dentro de um táxi, ao que parece por engano, na sequência de uma troca de tiros. A sua morte exaltou os ânimos, e a manifestação frente à esquadra da polícia degenerou numa batalha campal.

A população inglesa, tal como nos outros países, anda exaltada com as medidas de austeridade impostas pelo governo, enquanto milhares de pessoas continuam a usufruir de uma vida faustosa. Também não se compreende bem, ou melhor, começa a compreender-se que esta crise poderá não passar de uma encenação a nível mundial para a concretização de outros desígnios ainda não suficientemente claros e identificados.

Segundo a polícia britânica, os incidentes desta madrugada obedeceram, também eles, a um plano, ou contra-plano, de protesto violento relativamente ao progressivo abaixamento do nível de vida e ao corte dos benefícios do chamado estado-social, iniciado na era de Margaret Thatcher e que teve um zeloso continuador na figura de Tony Blair. Os actuais comparsas são figuras menores da cena inglesa e, estou certo, Shakespeare rejeitá-los-ia nos seus teatros.

NANI EM LONDRES

Já aqui escrevemos sobre Nani. O jovem jogador de 24 anos, natural de Cabo Verde, é uma das grandes figuras do futebol mundial. Ao marcar hoje o golo decisivo que assegurou, em Wembley, a vitória do Manchester United sobre o Manchester City (3-2), e a conquista da supertaça inglesa, Nani mostrou que é um jogador altamente dotado, um digno discípulo de Sir Alex Ferguson, como o foram Cristiano Ronaldo, David Beckham e tantos outros que me abstenho de mencionar.

No futebol, como em muitas outras coisas, o produto nacional é inequivocamente bom.

NOVAS MANIFESTAÇÕES EM ISRAEL

Mais de 300.000 pessoas marcharam ontem à noite nas ruas de Telavive, numa das maiores manifestações anti-governamentais da história do país, repetindo, agora em maiores proporções, a manifestação da semana passada. Verificaram-se igualmente movimentos de contestação em outras cidades do país. Os israelitas protestam contra o aumento incessante do custo de vida e pedem a instauração de uma verdadeira democracia no país.

Segundo escrevemos aqui, parece haver um contágio em Israel dos movimentos que, no Médio Oriente árabe contestam os regimes instalados e exigem melhores condições de vida. Aliás, não deverá esquecer-se que os árabes constituem já quase 25% da população israelita.

O governo de Netanyahu prometeu estabelecer o diálogo com os manifestantes e nomeou uma comissão, presidida pelo professor Manuel Trajtenberg, que chefia o Conselho Económico Nacional, para estudar medidas e propor soluções. Sendo um fervoroso partidário do neo-liberalismo, o primeiro-ministro não pode, contudo,  ignorar as reivindicações de maior justiça social que se estão a estender a todo o país.

Como em toda a parte, uma das maiores vítimas da política do liberalismo económico desenfreado tem sido a classe média. Os manifestantes, na maioria laicos, pedem alojamentos a baixos preços, aumento do salário mínimo, taxas sobre as casas desocupadas, ensino gratuito e acesso aos cuidados de saúde.

As sondagens, se forem dignas de crédito, apontam uma forte descida da popularidade de Netanyahu e um crescente apoio aos manifestantes.

Refira-se que Israel (a exemplo do Reino Unido, estas coisas contagiam-se) não possui uma Constituição escrita mas onze leis básicas que gozam do estatuto de diplomas constitucionais. Essas leis referem-se especialmente à estrutura do Estado e aos direitos fundamentais. Existe uma comissão para redigir um texto constitucional oficial, mas essa tarefa nunca foi concluída, até porque a questão do território e das fronteiras se transformou num impedimento para a conclusão de tal desígnio.

PORTUGAL E O SOCIALISMO

A evolução do socialismo (democrático) ou social-democracia em Portugal desde 1974 ou, se preferirmos, desde 1976, tem conhecido os mais estranhos avanços e recuos, especialmente recuos, vindo desaguar na situação actual.

É um facto que o problema não é exclusivamente português, mas é de Portugal que nos ocupamos agora. Tendo-se arvorado em arauto do socialismo no nosso país, o PS impediu o PSD de aderir à Internacional Socialista, o que, bem vistas as coisas, até terá sido útil para este ultimo partido. Mas, por razões da mais diversa ordem, o PS descaracterizou-se ideologicamente e, pior, tornou-se na prática idêntico a um partido do Centro, lugar ocupado pelo PSD, que se viu na necessidade de se deslocar para a direita, tornando-se agora claramente neo-liberal.

Não são alheias a estas voltas as reviravoltas do mundo em geral, nem as intenções ocultas de quem controla, ou tenta controlar, à escala mundial, o planeta que nos foi dado ocupar.

Os partidos socialistas ou sociais-democratas foram, pouco a pouco, e por pressão dos mercados (sempre os "famigerados mercados") perdendo a sua identidade, abdicando da sua ideologia, e entregando-se a uma praxis em que já pouco ou nada os distingue dos partidos ditos conservadores.

Num post publicado, hoje, João Gonçalves, a propósito de um artigo saído no Público, debruça-se sobre "factos e ideologias" e traça um panorama dos equívocos resultantes da confusão dos líderes nos últimos 35 anos, concluindo que a partir da "terceira via" para o socialismo (a do sinistro Tony Blair) e das que lhe sucederam, os pobres ficaram mais pobres e os ricos mais ricos. Aqui, e por essa Europa. Já todos o sabemos, mas é bom vê-lo escrito de vez em quando.

É por isso que muitas vezes me interrogo se, para lá dos condicionalismos internacionais e das organizações às quais, em boa ou má hora aderimos, e tomando como padrão o Estado Novo, não estaremos hoje mais à direita do que no regime de Salazar, admitindo que as expressões direita e esquerda ainda mantêm o significado que outrora lhes era atribuído. Não me refiro, obviamente, ao ponto de vista formal, à democracia representativa incensada por todos, especialmente pelos que dela retiram os mais vultosos proveitos. Refiro-me à questão substantiva, ao exercício dos direitos económicos e sociais. Eram eles largamente condicionados no Estado Novo, com algumas aberturas episódicas, designadamente na chamada primavera marcelista. E os direitos políticos resumiam-se ao que a Situação abnegadamente permitia.

O que pretendo explicitar é que no Estado Novo, e falo de uma regra geral que sempre contém excepções, havia ainda uma noção de HONRA e de VERGONHA que desapareceu quase por completo. Não existia o fosso, que todos os dias se aprofunda, entre uma classe minoritária cada vez mais rica e uma classe maioritária cada vez mais pobre, ainda que esse desígnio possa fazer parte da VONTADE  de outros poderes que analisaremos mais tarde. A existência de uma razoável classe média que, sabemo-lo hoje, suportava equilibradamente o regime, permitiu a este durar quase meio-século, só vindo a cair pela concorrência de circunstâncias internas e externas que lhe foram adversas.

E quando hoje nos lamentamos de um crescimento negativo ou do débil crescimento das últimas décadas, se consultarmos as estatísticas confirmaremos que foi durante o Estado Novo que a riqueza mais cresceu em Portugal. Eram os salários baixos: com certeza. Mas também não era caro o custo de vida e o nível de vida foi sempre subindo, lenta mas seguramente, durante o consulado salazaro-marcelista. É verdade que havia as "grandes famílias" aliás pouco numerosas. Mas hoje, como nos é dado constatar, há muito mais grandes famílias, grandes pelo menos na fortuna, que não nos pergaminhos. Nunca em tão pouco tempo se roubou tanto e por tantas formas, com a aquiescência do poder e a cumplicidade da justiça. Nunca tantos criminosos ficaram impunes. Porque o Estado Novo manteve este lema: roubar sim, mas devagar, pouco e devagar, e quando alguém passava o risco, era despedido com um simples cartão de visita.

Os tempos hoje são, por todo o lado, diferentes, Mas não deixa de ser sintomático evocar situações como aquela que citamos: nos anos cinquenta, um comerciante que se encontrasse insolvente, digamos falido, em defesa da honra dava um tiro na cabeça; hoje, o mais provável é matar os credores.

Esta completa inversão de conceitos, devido também a uma febre consumista exacerbada por uma publicidade indecorosa, conduziu-nos ao beco (sem saída?) em que nos encontramos.

Neste mundo globalizado, não poderemos fazer muito sozinhos. Mas se os outros, também os outros, fizeram alguma coisa, talvez possamos ainda vislumbrar não exactamente os amanhãs que cantam mas os hojes em que passaremos os derradeiros dias.

NO ANIVERSÁRIO DE UM GRANDE CRIME

Completam-se hoje 66 anos sobre o lançamento da primeira bomba atómica, efectuado pelos Estados Unidos da América, com o falso pretexto de pôr fim à Segunda Guerra Mundial, quando a Alemanha já se tinha rendido e a vitória dos "Aliados" estava consumada.

As consequências directas ou indirectas do lançamento do primeiro engenho nuclear da história, sobre a cidade de Hiroshima, atingiram cerca de um milhão de pessoas e prolongaram-se por décadas.

Evocámos aqui o ano passado, neste dia, o trágico acontecimento, que permaneceu impune.

Também nos referimos neste post à ópera Doctor Atomic, de John Adams, sobre a concepção e o ensaio geral da bomba atómica.

A destruição de Hiroshima e de Nagasaki constitui uma das páginas mais negras da história da humanidade.