DO PAGANISMO EM FERNANDO DACOSTA

Começo por uma declaração de interesses. Sou amigo de Fernando Dacosta há perto de meio século, o que naturalmente não me impede de uma apreciação isenta.

Posto isto, algumas palavras sobre o seu mais recente livro, Viagens Pagãs, acabado de chegar às livrarias.

Para este volume, seleccionou o autor crónicas de viagens que efectuou, algumas em tempos já remotos, publicadas na época e que surgem agora reunidas nesta obra. As regiões evocadas são a zona do Douro, a ilha do Corvo (Açores), o Brasil, Marrocos, Angola e Moçambique. E duas incursões especiais: na nossa epopeia atlântica e no universo mineiro português.

Em verdade se diga que os locais visitados, para além do interesse intrínseco para o texto, são também o pretexto para Fernando Dacosta elaborar, no seu estilo peculiar e com a arte que lhe é reconhecida, sobre a condição de "ser português" e sobre a nossa relação com outros povos.

No Douro, terra da sua infância, salienta a paisagem e evoca os escritores que viveram ou escreveram sobre essa região. E lembra um acidente fluvial que lhe ia custando a  vida.

No Corvo, destaca a singularidade dos seus habitantes, para a qual muito contribuiu o largo período de grande isolamento provocado pela extrema insularidade, e recorda a ironia popular: quando o marechal Carmona visitou um dia o Corvo, foi recebido por um cartaz gigante que dizia "Seja bem-vindo a esta terra!". Só que o cartaz, sendo uma pequeníssima ilha, estava colocado no cemitério.

Sobre o Brasil, onde se deslocou na companhia de Agustina e de outros escritores, realça, citando Agostinho da Silva, "a subversão, a liberdade, a ousadia" do povo. Recorda de Agustina a resposta que deu a Salustiano Lopes, um dos "cicerones" nesta visita ao país e que a interrogava sobre a injustiça de não haver nenhum Nobel na literatura portuguesa: «Quem o vai receber é o Saramago, tudo aponta nesse sentido. Houve uma altura em que eu gostaria de o ganhar, mas apenas para dançar com o rei, como fez a Pearl Buck, que valsou com ele no Palácio de Oslo.»  Aqui Agustina deveria estar distraída, o Nobel da Literatura é atribuído em Estocolmo, o da Paz é que é em Oslo.

Subtraindo-se à comitiva literária, Dacosta ouve Salustiano Lopes, que acompanhou de perto Marcelo Caetano durante o período em que este viveu no Rio de Janeiro e que o leva até ao cemitério de São João Baptista, onde se encontra o mausoléu do antigo presidente do Conselho. Por ironia do destino, o túmulo encontra-se contíguo ao do célebre dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues, que Marcelo detestava. Escreve o autor (p. 84-5): «Marcello era, perante assuntos fracturantes, um espírito retraído. Desde muito novo que se indignava (Salazar mostrava-se mais arejado) com eles. Pertenceu, por exemplo, ao grupo dos que atacaram António Botto e Raul Leal por terem assumido, em livros, a sua homossexualidade. Entrou igualmente em boicotes a espectáculos "esquisitos", como A Garçonete, que Lucília Simões representou no Trindade, e Mar Alto, peça de António Ferro retirada, por "indecente", à terceira representação. Detestaria mais tarde, pelas suas "inconveniências", Jorge de Sena e Natália Correia. A esta, chegou a virar costas, recusando cumprimentá-la devido à publicação da Antologia da Poesia Erótica e Satírica - objecto de processo judicial.»

Marcelo Caetano era um homem de personalidade complexa, de feitio muito difícil, simultaneamente teimoso e hesitante, de estreitos horizontes humanísticos, ainda que conceituado administrativista. Não admira que tenha sido incapaz de manter o regime, antes apressou a sua queda.

No que toca a Marrocos, a viagem fora organizada pelo Centro Nacional de Cultura. Para lá de se deslumbrar com os locais, Dacosta aproveita para recordar as relações dos portugueses com Marrocos, desde a conquista de Ceuta, em 1415, à batalha de Alcácer-Quibir, em 1758, que custou a vida a D. Sebastião, uma curiosa figura da nossa monarquia. Sempre tivemos uma grande curiosidade (e atracção) pelos "mouros", aliás nossos vizinhos. Tenho dito e escrito muitas vezes que os portugueses, e os povos do sul da Europa em geral, são muito mais próximos dos norte-africanos do que dos nórdicos, apesar dos universos religiosos distintos. A presente crise da União Europeia demonstra-o cabalmente. Escreve o autor (p. 153): «Os leilões de escravos banalizavam-se. Nas épocas de fome  (como a de 1521), os pais vendiam os filhos, os idosos ofereciam-se a si mesmos e os adultos suplicavam que os levassem para Portugal; só os mais jovens, rapazes e raparigas, tinham, se esbeltos, interessados. O corpo sempre foi aqui uma arma. Assumido com ênfase, tornou-se de objecto (enganadoramente) submisso em objecto (exuberantemente) dominador - reverenciado por artistas e poetas de todo o Ocidente...»

E o corpo tem sido no mundo árabe (reflicta-se sobre o Orientalismo), até aos dias de hoje, uma poderosa arma. Nem mesmo as correntes extremistas islâmicas que agora se manifestam no mundo muçulmano conseguem evitar o poder da sedução. Ao invés dos europeus, os árabes sempre foram menos preconceituosos relativamente ao sexo, foram mesmo precursores de uma liberdade que os "colonizadores" invejavam. Continuando a citar Dacosta (p.155): «As paixões e as aventuras amorosas atingiam especial vibração; o calor, a indolência, o isolamento, a sensualidade de África, tornavam-nas agrilhoamentos de imprevisível tumultuosidade. Para animar os feridos, os físicos mandavam pôr belas raparigas (ou rapazes) mouras junto deles, ao mesmo tempo que lhe dobravam as rações.».

São muito interessantes as reflexões de Fernando Dacosta sobre as nossas incursões em Marrocos, nomeadamente sobre a expedição de D. Sebastião. Recordo uma peça do escritor belga Paul Dresse, Sébastien de Portugal ou Le capitaine de Dieu (1976), que foi traduzida para português e em tempos representada pelo Grupo de Teatro de Carnide, e que também se faz eco da obsessão do rei de Portugal pelo Magrebe. E não nos esqueçamos que até ainda não há muito tempo Marrocos foi um dos destinos extra-Europa mais procurados pelo turismo português.

O último capítulo é reservado a África. Foi em Angola que Fernando Dacosta nasceu e o seu fascínio pelo continente negro é conhecido. Aliás, a epígrafe que escolheu para esta viagem a Angola e Moçambique é uma citação de Alda Lara: "África é o berço de todos os paganismos". A sua análise da situação nas antigas colónias portuguesas é lúcida e implacável. Transcrevo alguns parágrafos:

«Há quatro décadas, África cortou as vias do desenvolvimento colonialista; depois, as do desenvolvimento socialista; a seguir, impôs as do ultra-liberalismo.» (p. 180)

«Os africanos falam da democracia com displicência. Sempre acreditaram com displicência na "felicidade" que os brancos lhes levaram, do Oeste e do Leste - entre armas, crucifixos, votos, divisas, idiomas, culturas, tecnologias, ludíbrios.» (p. 181)

«"Os velhos colonos portugueses tratavam-nos melhor do que nos tratam os africanos que estão no poder", exclama-me um negro do Cacuaco, quatro anos preso pela PIDE e três pela DISA. "Os humilhados humilham, não é?"» (p. 184)

«"Os únicos que conheciam Angola eram os portugueses. A sua saída, provocada pelos soviéticos e pelos norte-americanos, foi a nossa ruína. Os primeiros fomentaram-na para melhor dominarem o país, os segundos para provocarem o colapso do regime socialista e poderem, depois, explorar o país. Como aconteceu", sublinha-me a poetisa Maria Alexandre Dáskalos, natural de Angola.» (p. 198)

«Ramalho Eanes foi o político português que mais dignificou África. Profundo conhecedor dela, foi a ela que dedicou a sua primeira viagem como Presidente da Republica. Recebido festivamente em Maputo, Samora Machel apresentou-o aos seus de forma surpreendentemente expressiva: "Camaradas, este é o nosso antigo patrão!"» (p. 204-5)

Fiel a uma linguagem de algum modo barroca, Fernando Dacosta navega (é de viagens que aqui se trata) num universo onírico sem deixar de ter os pés bem assentes no chão. Cruzando o real com o sobrenatural surpreende-se e surpreende-nos ao longo das páginas deste livro.

Para sustentar a sua narrativa, apoia-se em numerosas e expressivas citações. Sei que não é seu hábito, que é mesmo contrário ao estilo que cultiva, referenciar as obras dos autores que menciona. Por mim, não resistiria a fazê-lo.

HOMENAGEM A ANTÓNIO FERRO

O jornalista Orlando Raimundo acabou de publicar um livro, António Ferro: O Inventor do Salazarismo - Mitos e falsificações do homem da propaganda da ditadura, onde pretende demonstrar, como se depreende do título, que a obra de António Ferro, quer literariamente, quer culturalmente, não passou de uma falácia. Ao longo das quase 400 páginas do livro, o autor procede à completa demolição da figura do criador português da "política do espírito", expressão cunhada por Paul Valéry, abstraindo do princípio genérico de que se não há homens completamente "bons" também não os há completamente "maus".

Trata-se de um livro inegavelmente bem escrito e bem revisto (facto para assinalar nos nossos dias), em que, à parte raras gralhas tipográficas, encontrei poucos lapsos. Refiro, a título de exemplo, na p. 97, Rue Furstemberg em vez de Rue Furstenberg, na p. 114, comandante Sinel de Cordes em vez de general Sinel de Cordes ou, na p. 221, Couteline em vez de Courteline. Na p. 175 é referido um filho de António Ferro, Pedro, mas os filhos chamavam-se António e Fernando, Pedro era o irmão. Os factos históricos mencionados pelo autor, que não tive oportunidade de confirmar, afiguram-se correctos para qualquer pessoa razoavelmente informada, e presumo que Orlando Raimundo, na investigação a que necessariamente procedeu, se tenha documentado devidamente. Todavia, gostaria de conhecer o texto (não referenciado) em que Fernando Pessoa «sugere o internamento psiquiátrico do "imbecil" António Ferro» (p. 188).

Mas o problema deste livro não são propriamente os factos, ele reside essencialmente nas interpretações e conclusões apresentadas pelo autor. Orlando Raimundo pode detestar Ferro, pode detestar Salazar, pode detestar o Estado Novo, mas não pode, objectivamente, achar, para agora me limitar apenas a Ferro, que tudo o que este realizou foi mau. Ou que todas, ou quase todas as pessoas com que Ferro se cruzou na vida eram medíocres e/ou fascistas ou aparentados, desde Manoel de Oliveira (um "cineasta de talentos duvidosos", p. 131) a Luigi Pirandello, Júlio Dantas, D'Annunzio, Leitão de Barros, António Lopes Ribeiro, Maeterlinck, Carlos Malheiro Dias, Bernardo Marques, Beatriz Costa, Ribeirinho, Augusto de Castro, Mário Eloy, Jorge Segurado, Frederico de Freitas, Carlos Botelho, Mário Beirão, Adolfo Simões Müller, Amélia Rey-Colaço, Couto Viana, Raul Lino, Colette, Cottinelli Telmo, Henrique Galvão, Jacques de Lacretelle, Eduardo Viana, Pedro Homem de Mello, Alfredo Cortez, Carlos Selvagem, Joaquim Paço d'Arcos, Martins Barata, T.S. Eliot, Alfredo Pimenta, Carlos Queiroz, João Ameal, Ruy Coelho, Amália Rodrigues, Marinetti, Leopoldo de Almeida, Ivo Cruz, e a enumeração seria infindável, sem esquecer, obviamente, Fernanda de Castro. De alguma forma, são igualmente menosprezados os criadores artísticos e literários da época, independentemente do seu incontestável valor, porque, através de António Ferro e do SPN (Secretariado da Propaganda  Nacional), receberam encomendas ou prémios do "regime". E eles são a maior parte dos modernistas, incluindo Fernando Pessoa e Almada Negreiros. Nem mesmo estes se salvam!

Ninguém, praticamente, escapa à crítica arrasadora e sistemática de Orlando Raimundo. Se retirássemos do panorama cultural português da época os nomes mencionados, o país ficaria vazio. Ocorre-me que o autor se esqueceu da realidade nacional no tempo do Estado Novo. As figuras apontadas no livro não eram todas apoiantes entusiastas do regime mas viviam no regime e trabalhavam no regime. Exigia-se-lhes que não fossem declaradamente opositoras, mas importa recordar o que era a Europa à época. Não é legítimo comparar a situação de então com a situação actual, ainda que agora se verifiquem alguns paralelismos. O que nesse tempo era censura política transformou-se hoje num tipo de censura ainda mais insidioso, porque disfarçado, a censura económica, que dispensa ou afasta quem não comunga dos ideais do neoliberalismo por ora triunfante.

Orlando Raimundo não se exime mesmo de tecer considerações sobre a vida íntima de António Ferro. A propósito de uma carta confidencial em que Marcelo Caetano se teria queixado dele a Salazar, escreve (p. 338): «Marcello detesta Ferro desde os tempos de Mar Alto, que considera uma obra lamentável. O ódio decorre também da presumida bissexualidade de António Ferro e Fernanda de Castro, que mantêm relações de grande proximidade com intelectuais e artistas supostamente homossexuais, como Virgínia Vitorino e Tomás Ribas, visitas de casa; Natália Correia, companheira de férias de Fernanda de Castro no Algarve, ou Judith Arvelos, que acaba por se instalar na casa da Calçada dos Caetanos. Moralista e homófobo, Marcello critica em diversas ocasiões a protecção de Ferro a homossexuais reconhecidos, como Leitão de Barros e o bailarino Francis Graça, do Verde Gaio.»

Há, também, uma afirmação clamorosa que importa ser convenientemente denunciada. Referindo-se a Salazar, Orlando Raimundo escreve (p. 324): «O ditador, que não tem o mínimo sentido de humor...». Ora se há coisa em que são unânimes todos os que conviveram com Salazar é na referência ao seu profundo sentido de humor, manifestado nas mais diversas ocasiões.

Considerar que António Ferro era oportunista, ambicioso, mistificador, que falsificou todas as tradições portuguesas ou passou a vida a inventar novas tradições não cola à personagem. Nem é aceitável o último parágrafo do livro (p. 360): «Manhoso e de aparência suave, e por isso mesmo mais resistente do que os modelos nazi-fascistas, apostados no culto da personalidade, o salazarismo sobreviveu ao tempo e ao seu inventor. Criando a ilusão, ainda hoje presente entre nós, de que Ferro foi um homem de cultura que vendeu a alma ao diabo e não um agente do diabo no território da cultura.»

Para escrever este texto, Orlando Raimundo teve de elaborar uma espécie de biografia de António Ferro, assinalando a sua acção como jornalista e, depois, como secretário da Propaganda Nacional. Além, é claro, de referir os livros que ele publicou ao longo da vida. Resulta daqui, mesmo para o leitor mais distraído, que a actividade de Ferro à frente do SPN, cobrindo variadas áreas culturais (à excepção da cultura erudita que não cabia nas suas atribuições), foi obra de imenso fôlego, só possível por um empenhamento total na promoção das mais diversas iniciativas, na realização de manifestações culturais por todo o país e na divulgação pelo mundo de aspectos essenciais da cultura portuguesa. Como escritor, Ferro co-introduziu o modernismo na linguagem literária e apoiou indefectivelmente os artistas modernistas. Foi também o editor da revista "Orpheu" (embora isto seja um pormenor circunstancial), cujo centenário se comemora este mês. Se a incansável actividade de António Ferro se enquadrava no regime salazarista isso não é susceptível de causar espanto. Nem a poderia ele desenvolver de outra forma. Argumentar-se-á que Ferro foi nutrindo, pouco a pouco, uma especial veneração por Salazar. Mas importa relembrar os mais esquecidos que depois do período turbulento da I República (à qual se devem, todavia, algumas importantes reformas), os portugueses ansiavam por um tempo de tranquilidade e que Salazar incarnou sabiamente esse desejo, ganhando inequivocamente o apoio popular (pelo menos até ao fim da Segunda Guerra Mundial) e conquistou mesmo para a sua causa a maior parte dos espíritos mais avessos a um regime autoritário. Escreve o autor, no início, citando Leitão de Barros, que sem «as manobras e expedientes» de António Ferro o salazarismo seria um "quadro sem moldura". Não penso que assim seja. O salazarismo tinha vindo para ficar por muito tempo, ficaria com Ferro ou sem Ferro, e ficou. Ainda bem que foi com Ferro, o que permitiu algum brilho ao que teria sido uma governação asséptica.

Nem tudo o que António Ferro realizou terá sido obviamente bem feito, ninguém é perfeito, mas o saldo é largamente positivo. Julgo mesmo poder afirmar-se que Ferro (na sua circunstância) foi o primeiro ministro da Cultura que houve no nosso país.

Assim, creio que o livro de Orlando Raimundo, escrito com o intuito de demolir total e absolutamente a figura e a obra de António Ferro (mas posso estar enganado), acabou por lhe prestar inestimável serviço, ao enunciar uma carreira fecunda que muito contribuiu (nos limites traçados e com os recursos disponíveis) para o desenvolvimento cultural de Portugal.

Na verdade, António Ferro: O Inventor do Salazarismo é uma significativa homenagem a António Ferro, quando se completam 120 anos sobre o seu nascimento.

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Nota: O livro insere em apêndice uma interessante colecção de fotografias de António Ferro, cedidas pela Fundação António Quadros: Fundo António Ferro/Fernanda de Castro e inclui um anexo com a Bibliografia Activa e Passiva de António Ferro.

MANOEL DE OLIVEIRA

Morreu hoje, com 106 anos, o cineasta Manoel de Oliveira. Era o mais velho realizador de cinema em todo o mundo e o mais antigo que ainda exercia a sua actividade.

Como titula o PÚBLICO, na notícia necrológica que pode ser consultada, «filmou até ao fim».

Colabora em Fátima Milagrosa (1928), de Rino Lupo, mas o seu primeiro filme, uma curta metragem, é Douro, Faina Fluvial (1931). Uma primeira longa metragem, Aniki-Bobó (1942), abre-lhe as portas da celebridade. Realiza mais de 50 filmes e torna-se mundialmente conhecido. A sua última película, O Velho de Restelo, é de 2014. Deixou três projectos por realizar, que  certamente concretizaria se a vida não lhe tivesse agora faltado.

A sua longa biografia está disponível neste "site".

De Manoel de Oliveira se poderá dizer que era uma força da natureza.

PEDAÇOS DA SÍRIA

Comprei, e li, o recentíssimo livro A Síria em Pedaços, de Bernardo Pires de Lima. Presumi que se tratava de um livro sobre a situação na Síria, desde o começo da guerra civil até ao presente. E, contrariamente aos meus hábitos e porque o assunto particularmente me interessa, não o folheei antes da aquisição.

Verifico, agora, que o título induz em erro. Trata-se, na realidade, de uma colectânea de textos de opinião (cerca de 200), publicados pelo autor no "Diário de Notícias" entre Janeiro de 2011 e Janeiro de 2015, e que não se referem precisamente à Síria mas à situação nos vários países do Médio Oriente e suas relações em especial com os Estados Unidos, a Europa, a Rússia e a China, desde a eclosão das chamadas "primaveras árabes". Apenas alguns deles se reportam directamente à Síria.

Para lá deste lamentável equívoco editorial, também a arrumação dos artigos não facilita o respectivo enquadramento. Optou o autor por agrupá-los em três secções: Janeiro de 2011 a Maio de 2012; Junho de 2012 a Agosto de 2013; Setembro de 2013 a Janeiro de 2015. Mas nenhum dos textos se encontra datado, o que impede o leitor de estabelecer uma correspondência entre a data de publicação dos mesmos e a ocorrência dos factos a que aludem.

Sendo textos escritos ao correr dos dias, expressam apenas a opinião do autor sobre o presente e as suas previsões quanto ao evoluir dos acontecimentos, aliás muitas vezes infirmadas pelas realidades subsequentes. Como seria inevitável num trabalho deste género, há numerosas repetições e até contradições, que tornam a leitura confusa e não favorecem a compreensão do desenrolar dos factos no terreno.

Quem estivesse à espera de um livro sobre a evolução da guerra civil no território da Síria, dia a dia, cidade a cidade, de um cabal esclarecimento sobre todos os actores em presença, tudo cronologicamente enquadrado, não poderá deixar de se sentir defraudado.

Ressalve-se, todavia, que algumas das interpretações de Bernardo Pires de Lima são correctas  e compensam, de algum modo, o equívoco do título. E que o erro em algumas das suas previsões poderia ser igualmente cometido por abalizados analistas, tal a imprevisibilidade que rodeou muitos acontecimentos. Desde logo pelos americanos que, por ingenuidade ou má-fé, ou ambas, predisseram evoluções que não se verificaram, ou que ocorreram precisamente em sentido contrário.

Registo a última frase do livro (a propósito do presidente sírio Bashar Al-Assad): «Vale mais um ditador a prazo do que um califa sem termo». Acrescentarei que a maioria dos sírios, que bem conheço, preferiria a continuação do regime (naturalmente autoritário) de Bashar à aventura de putativas oposições apoiadas do exterior. Isto antes do começo da guerra civil. Agora, nem será preciso perguntar.

A NOVA REPÚBLICA

 

Por uma nova república

Senhoras e Senhores Jornalistas, Caros Amigos,

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Agradeço a vossa presença para vos anunciar, e através de todos vós, ao País, que - depois de reflectir e de ouvir muitas pessoas de vários quadrantes políticos e sociais - resolvi candidatar-me na próxima eleição para a Presidência da República. Sou, como sabem, um cidadão que preza a independência, a liberdade, a honra e a rectidão. Fui um empresário industrial que sempre cultivou a iniciativa, o sucesso, o progresso e a solidariedade. As minhas forças de convicção e discernimento vêm da minha experiência e do meu trabalho de longos anos. E a minha força de vontade vem do amor pelo meu País e da triste constatação da situação em que Portugal se encontra.

São simples, portanto, as razões principais para esta minha decisão:

A primeira tem como motivo um sentimento de revolta pela situação de crise vivida pelo Pais e pelos portugueses, a que associo a profunda convicção de que tal crise se deve em grande parte a erros políticos que podiam ter sido evitados, erros originados pela falta de visão estratégica quanto ao futuro de Portugal num planeta em mudança e pela degradação do funcionamento do nosso sistema político, degradação que depois se estendeu à economia e ao conjunto da sociedade.

Vivi uma boa parte da minha vida em ditadura e a sonhar viver em liberdade e em democracia. Mas esse sonho era também o sonho de viver num Portugal moderno e desempoeirado, desenvolvido e solidário, que se reencontrasse com o melhor da nossa história como Nação.

De 1974 até hoje assisti a muitas transformações importantes no nosso País. Mas também verifiquei, sobretudo ao longo do último quarto de século, e com crescente preocupação, que estávamos a desperdiçar de forma imprudente as melhores oportunidades para nos aproximarmos dos outros povos europeus, tanto em desenvolvimento económico e social como em qualidade de vida e em justiça social, nomeadamente nos sectores da sociedade mais desfavorecidos da sociedade.

Nos últimos anos assisti revoltado à quase destruição da classe média, ao empobrecimento das famílias portuguesas e a um ataque insensível e sem sentido às pessoas que trabalham, aos funcionários públicos e aos reformados.

Estou agora a assistir, inconformado, ao desemprego sem subsídio de centenas de milhares de portugueses a uma nova vaga de emigração em massa, mais problemática do que aquela que conheci nos idos anos sessenta do século passado, em que os portugueses voltam a ter de sair de Portugal, numa batalha inconformada pela sobrevivência. Com a diferença que é preciso assinalar: é que agora a maioria dos que deixam o País são jovens das gerações mais capazes que se formaram em Portugal, nomeadamente devido ao mais fácil acesso a uma melhor educação.

Vejo tudo isto e penso que, na verdade, não tinha de ser assim.

Por força do meu trajecto e exigências  profissionais, viajei durante muitos anos e contactei com muitas pessoas e instituições dos países mais desenvolvidos do mundo, consolidando a consciência das causas do nosso atraso e dos erros sistemáticos cometidos por sucessivos governos.

Erros provocados em grande parte pela impreparação, pelo egoísmo e  pela venalidade de uma parte importante da nossa classe política. Erros permitidos por um sistema político organizado para se beneficiar a si próprio e aos sectores mais privilegiados  e protegidos da sociedade portuguesa.

Dizer agora que os portugueses, todos os portugueses, viveram acima das suas possibilidades, sabendo que os seus rendimentos não ultrapassam os mil - ou menos do que mil - euros mensais, é não apenas revoltante mas trágico, pelo que revela sobre a qualidade humana e a perspectiva política dos dirigentes.

Estas são, em síntese, as razões do meu inconformismo, que motivaram a decisão de me candidatar nas próximas eleições à Presidência da República.

São as mesmas razões que me levaram a escrever, ao longo dos últimos vinte anos, centenas de artigos em jornais e revistas, a participar em inúmeros programas de rádio e de televisão e a publicar livros e moções, sempre a denunciar as decisões erradas  e as omissões do poder político, mas apresentando sempre propostas alternativas.

Repito, não só denunciei os erros e as omissões – mas sempre propus,  simultaneamente, as alternativas, porque elas existiam.

Creio por isso poder dizer agora que me candidato com uma clara visão estratégica para o futuro de Portugal e com um programa amadurecido pelos anos e pela experiência,  com textos publicados,  que todos os portugueses podem consultar e conhecer ao pormenor. Ninguém pode seriamente dizer que não sabe ao que venho.

Desde sempre, combati as opções de centrar o desenvolvimento económico nos bens não transaccionáveis, ( ou seja, protegidos da concorrência internacional), na construção, no imobiliário e nas obras públicas, processo que alimentou a especulação de terrenos, que criou fortunas e conduziu à corrupção generalizada, destruindo os centros urbanos das maiores cidades, ao mesmo tempo que defendi uma fiscalidade que entregasse ao Estado as mais valias criadas  pela alteração do regime legal de utilização dos terrenos;

Defendi a diversidade económica e os saberes adquiridos, quando assisti à destruição da nossa agricultura, das pescas e de uma parte da nossa indústria, apenas para sermos os pseudo bons alunos da Europa;

Sustentei a tese da necessidade  duma definição estratégica Euro Atlântica, que não nos deixasse ficar inteiramente dependentes da União Europeia;

Estive na primeira linha do combate contra a prioridade dada ao transporte rodoviário e à construção de mais auto estradas e sempre defendi a prioridade a dar aos transportes ferroviário e marítimo, como o modelo que melhor serve as sociedades modernas e mais se coaduna com a nossa geografia; 

Neste contexto, sempre me pareceu que o despesismo do Estado, para mais sem critérios de rentabilidade e sem respeito pelas futuras gerações, era o caminho para o desastre, até porque colocava os portugueses e a economia na dependência de um poderoso – e perigoso - sistema financeiro global, sem controlo do poder político nacional e europeu.

Defendi, nomeadamente no Parlamento, a diversidade económica e o potencial dos sectores tradicionais da economia portuguesa, como a agricultura, as pescas, o calçado, os têxteis e a confecção, mas também a metalomecânica pesada, os sectores da indústria da defesa, da aeronáutica, da marinha mercante e ferroviário, quando os governantes se convenceram de que eram sectores perdidos e privilegiaram uma economia de serviços, num afunilamento inaceitável do futuro da economia portuguesa;

Critiquei de todas as formas as nacionalizações sem sentido estratégico, e sem os cuidados mínimos que acautelassem o interesse nacional. Defendi por todas as vias os sectores de bens transaccionáveis e as exportações. Denunciei os interesses e as rendas que gravitam ao redor dos sectores protegidos de bens e serviços, como é o caso da energia;

Combati a falta de exigência na educação e na ciência, defendi a prioridade a dar ao ensino pré escolar, como a forma adequada de retirar da pobreza e da ignorância um terço da sociedade portuguesa, sem o que nunca teremos uma sociedade e uma economia desenvolvidas;

Fui sempre sensível à importância e ao papel da nossa cultura e em especial da língua portuguesa, vital como dimensão estrutural da identidade e da projecção de Portugal no quadro europeu, lusófono e global;

Não poucas vezes denunciei a corrupção. Defendi e continuo a defender a criminalização do enriquecimento ilícito. No caso das contrapartidas das aquisições militares, apresentei criticas e queixas junto dos governos, da Assembleia da República e da Presidência da República, sem encontrar qualquer apoio destes órgãos de soberania na defesa da economia nacional e da respeitabilidade dos contratos.

Denunciei das mais diversas formas – e recentemente através dum Manifesto de que fui subscritor – o funcionamento pouco democrático dos partidos políticos e a existência no seu interior  de grupos organizados de interesses. Convergência de interesses ilegítima e intolerável, que empurrou Portugal para um declive económico e financeiro, cujo triste epílogo foi o estado de pré-bancarrota  que colocou a nossa democracia, pela terceira vez, dependente dos credores internacionais.

Tenho, contudo, uma outra razão, porventura determinante para a decisão de me candidatar: Tenho uma grande confiança nos portugueses e no futuro de Portugal, tenho confiança nos nossos empresários e na capacidade das nossas empresas, na qualidade e na determinação dos nossos trabalhadores, dos nossos cientistas e investigadores, dos nossos professores, das nossas universidades e centros de investigação. E mais do que isso, acredito nos nossos jovens.

É um optimismo consciente e com os pés  bem assentes nesta terra que é a nossa.

O desafio que o Pais enfrenta não é mais exigente do que aquele que enfrentámos em raros e vitais momentos da nossa secular história, o que nos obriga a escolhas e a decisões, que não sendo fáceis têm de ser assumidas com coragem e com confiança nos portugueses e nas virtualidades da democracia.

 Chegou a hora da verdade e da coragem, da lucidez e da experiência se darem as mãos, para levar a cabo a transformação necessária e  mudar o que tem de ser mudado e que os portugueses reclamam.

Sei que a alguns isto pode parecer difícil, ou mesmo um pouco tarde. Acredito contudo que estamos a tempo de democratizar o regime, de forçar a reforma democrática de que carecemos, de definir uma orientação estratégica para os próximos vinte anos, de criar as condições para uma governação  exigente, na base  do cumprimento das promessas eleitorais, de que o Presidente da República deve ser o primeiro e o mais rigoroso garante.

Os portugueses já mostraram, em Portugal e em todo o  mundo, que quando vivem e trabalham em meios e em instituições exigentes e de qualidade, são capazes de vencer as maiores dificuldades e as maiores crises. Cerca de cinco milhões dos nossos concidadãos vivem e trabalham noutros países, enfrentando condições de grande exigência e dureza. E não o temem, na esperança de poderem vir a fazer mais e melhor no seu próprio Pais e a participar num processo de desenvolvimento condigno e honrado, com o orgulho do nosso trajecto de muitos séculos.

A humanidade está a entrar numa era de transformação, assente numa desafiadora evolução das ciências e das tecnologias, com impactos profundos nas nossas vidas e na economia. Portugal não pode ficar à margem desta  dinâmica. O País dispõe hoje de uma base científica, tecnológica, empresarial a laboral que nos permite não voltar a ficar para trás, e participar dessas transformações em benefício de todos os portugueses.

Não podemos desperdiçar recursos, nem oportunidades, por falta de competência ou em experimentalismos políticos,  aceitando más políticas sem verdadeiro controlo democrático, ou reconhecendo tardiamente a sua existência, como aconteceu, com consequências desastrosas e irreparáveis, nas últimas décadas.

Vivemos um momento histórico em que todos temos de assumir as nossas responsabilidades, fazendo o que deve ser feito, pensando nos nossos filhos e netos, definindo o que queremos para o nosso Pais, para  só depois escolhermos os que nos merecem a confiança suficiente para dirigirem politicamente Portugal.

Queremos um País que esteja, pela qualidade inovadora suas das ideias e pela eficácia das suas propostas, no centro dos debates do nosso tempo, na União Europeia e em todo o lado. Não queremos um Pais expectante, a viver num vazio estratégico e preso aos mais diversos tacticismos políticos e às ambições de índole pessoal e partidária.

A  minha Candidatura é dirigida a todas as portuguesas e portugueses, sem excepção. Mas não vos escondo que penso muito, muito especialmente nas famílias portuguesas que vivem hoje as maiores dificuldades da sua vida; nos reformados a quem reduziram os seus rendimentos e que vêm desesperados partir os filhos e os netos sem os poder ajudar; nos desempregados a quem foi cortado o subsídio de desemprego; nos trabalhadores e nos funcionários públicos a quem é retirado diariamente uma parte do fruto do seu trabalho e do  orgulho de servir Portugal; nos empresários portugueses de todos os quadrantes e sectores, esmagados pelos impostos e pela burocracia, negligenciados pelo poder político e a viver  um perigoso isolamento relativamente às grandes decisões nacionais, empresários de quem espero uma colaboração indispensável  para consensualizar uma estratégia de progresso e de desenvolvimento para o nosso País; nos jovens desempregados, ou aqueles  jovens que partiram à procura de trabalho e de justiça.

Por tudo isto, o meu compromisso é o de usar até ao limite os poderes presidenciais consignados na Constituição da República e que tantas vezes têm sido ignorados. Mas é também o de fazer uma verdadeira pedagogia do exemplo em contacto permanente com os diversos sectores da sociedade portuguesa, de forma a incentivar os portugueses a participarem nas mudanças politicas, económicas, sociais e comportamentais de que Portugal precisa para vencer na Europa e no Mundo, na reafirmação do legado universalista da nossa história.

É a construção de uma Nova República o que hoje proponho aos portugueses: uma República  de iguais, nos direitos e nos deveres. Uma República da verdade, da honradez e dos valores, uma República de que nos possamos orgulhar e legar aos nossos filhos.

Sinto e sei, que juntos podemos fazer acontecer.

VIVA PORTUGAL
 

Henrique Neto

HERBERTO HELDER

Morreu ontem em Cascais, com 84 anos, Herberto Helder Luís Bernardes de Oliveira, o poeta Herberto Helder.

Considerado um dos maiores poetas portugueses da segunda metade do século XX, sobre a sua obra podem ser consultadas as notícias dos sites especializados e da comunicação social. Da sua vida, que rodeou sempre da maior discrição, existem também breves referências.

Em 1994, fiel a indeclináveis princípios, recusou a atribuição do Prémio Pessoa.

Por ocasião da publicação do seu último livro, A Morte sem Mestre, registámos aqui um dos seus poemas.

Um poeta  que importa ler e reler.

O ATENTADO NO MUSEU DO BARDO

O atentado desta manhã no Museu do Bardo, em Tunis, já amplamente noticiado pela comunicação social nacional e estrangeira, é um acto de intenções bem determinadas, ignorando-se a identidade dos mandantes, uma vez que o mesmo ainda não foi reivindicado.

Não restam, porém, dúvidas, que se tratou de uma acção de terroristas islâmicos com o propósito de desestabilizar o país e provocar um golpe fatal no turismo, uma das receitas substanciais da Tunísia (representa cerca de 10% do PIB e emprega à volta de 15% da população activa), que recebe anualmente uma média de seis milhões de visitantes.

O ataque no Bardo provocou 19 (ou 22 conforme as fontes) mortos e 42 feridos, na quase totalidade turistas estrangeiros que visitavam o famoso Museu, que alberga uma das mais preciosas colecções de mosaicos romanos do Norte de África, incluindo os que foram retirados, com intenção de preservá-los, dos seus locais originais em Cartago.

Visitei diversas vezes o Museu do Bardo, nas 29 deslocações que, durante anos e a vários títulos, efectuei à Tunísia. Fotografei (e fotografei-me junto a) algumas das suas peças, apesar de dispor do respectivo catálogo, e mostrei mesmo o Museu a jovens tunisinos que nunca o tinham visto. Sendo um sítio que se me tornou familiar sinto-me, também eu, intimamente agredido por tão inqualificável acto.

Conservo da Tunísia e dos tunisinos em geral a melhor das impressões e acompanho-os neste momento de luto nacional. As acções pretensamente cometidas em nome do islão por indivíduos que, muitos deles, nem acreditam possivelmente em deus, é uma fatalidade dos nossos dias. Conheço a maior parte dos países árabes e, naturalmente, tenho convivido com os seus habitantes, por definição muçulmanos (à excepção dos coptas no Egipto) e sei que a religião que praticam nada tem a ver com a violência que se vem registando não só sobre europeus, cristãos ou ateus, mas igualmente sobre árabes e muçulmanos.



Os atentados islamistas não são de hoje, basta recordar os actos violentos praticados desde há décadas, nomeadamente no Egipto. Mas a sua expressão actual agudizou-se nos últimos tempos com a evocação de ressentimentos milenares, de factos de que já ninguém se lembra, mas também de ressentimentos mais próximos, como a eternização do conflito israelo-palestiniano ou a inconcebível invasão do Iraque. O Ocidente, em geral, e os Estados Unidos, em particular, e também os ingleses, têm usado de uma hipocrisia afrontosa no seu relacionamento com o Mundo Árabe.

É claro que nada justifica o terrorismo, que acaba, quase sempre, por vitimar inocentes. Mas seria bom que os dirigentes mundiais meditassem sobre as consequências dos seus actos.

LISTA VIP E ESTADO DE TORTO

Em 8 de Março passado, escrevi aqui, sob o título "Lista VIP e Estado de Direito", que se impunha um cabal esclarecimento sobre a existência de uma lista de "notáveis" nos serviços de contribuições e impostos.

A existência de tal Lista foi então peremptoriamente negada pelo primeiro-ministro, no Parlamento, e pelo secretário dos Assuntos Fiscais.

A questão não ficou, todavia, encerrada, já que quase ninguém acredita na palavra dos membros do Governo, e prosseguiram os rumores e as afirmações quanto à existência de tal relação de pessoas por qualquer razão consideradas famosas e, eventualmente, ao abrigo dos procedimentos aplicáveis ao comum dos cidadãos.

Acontece que, hoje, perante as evidências, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou ter decidido avançar com uma investigação sobre os factos e manifestou a sua disponibilidade para prestar ao Parlamento todos os esclarecimentos necessários. Na 2ª feira, o Ministério das Finanças tinha solicitado à Inspecção-Geral de Finanças a abertura de um inquérito sobre a existência dessa Lista.

Também hoje, o director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou à Ministra das Finanças a sua demissão do cargo, a qual foi aceite.

Escrevi, no citado "post", que a discriminação dos contribuintes face às suas obrigações fiscais punha em causa a igualdade dos cidadãos perante a lei, violando assim os princípios consagrados pela Constituição e questionando os próprios fundamentos do Estado de Direito. O desenvolvimento deste caso, que provavelmente nunca ficará devidamente esclarecido, demonstra à saciedade que não vivemos já num Estado de Direito mas num Estado de Torto, tais são as tortuosidades sistematicamente cometidas.

Vasculhando a história da República, desde a sua proclamação em 1910, afigura-se que, apesar de todas as vicissitudes ocorridas, nunca um Governo mentiu tanto e com tanto descaramento aos portugueses como o Executivo chefiado por Pedro Passos Coelho. Aqui se regista para memória futura.