Foi lançado ontem à tarde, no Palácio da Independência, o livro do embaixador José Manuel Arsénio A Satrapia do Kosovo.
Após algumas palavras do director da editora Fronteira do Caos, o padre Vítor Melícias fez a apresentação da obra, salientando a sua oportunidade e a necessidade de esclarecer a opinião pública nacional, e também estrangeira, acerca da história até hoje muito mal contada pela comunicação social (devidamente instrumentalizada pelos poderes fácticos), do desmembramento da Jugoslávia, das guerras que se lhe seguiram, do bombardeamento da Sérvia e, finalmente, da criação do estado-fantasma do Kosovo.
Depois, o embaixador José Manuel Arsénio, que chefiou a Delegação Portuguesa junto da Missão de Monitores da Comunidade Europeia (ECMM), em Zagreb, o que lhe confere especial autoridade na matéria, procedeu a um resumo das etapas orquestradas pelos Estados Unidos para a desagregação da Jugoslávia e para o ataque à Sérvia, com vista a colocar no poder em Pristina os terroristas albaneses do UÇK (Ushtria Çlirimtare e Kosovës), o chamado Exército de Libertação do Kosovo, e a permitir a instalação nesse novo "país" das bases militares indispensáveis ao controlo norte-americano dos Balcãs.
A concretização desse processo, que sob a capa da NATO evocou o activismo militar de Hitler, foi protagonizada pela então secretária de Estado Madeleine Albright, uma abominável megera, que me abstenho de classificar de outra forma mais apropriada para não ferir as susceptibilidades dos leitores mais sensíveis. De facto, o ultimato que essa mulher impôs aos sérvios na conferência de Rambouillet (Fevereiro de 1999), forçando a cumplicidade dos seus parceiros da Aliança Atlântica, só poderia ser necessária e obviamente rejeitado pela ainda Federação Jugoslava. O próprio Henry Kissinger, personalidade de todo insuspeita de simpatias anti-americanas como comprova o seu longo cadastro de malfeitorias, reconheceu em entrevista ao "Daily Telegraph", em 28 de Junho de 1999, e cito o autor: «O texto de Rambouillet, que intimou a Sérvia a admitir tropas da NATO em toda a Jugoslávia, foi uma provocação, um pretexto para começar com o bombardeamento. Rambouillet não é um documento que um angélico sérvio possa ter aceite. Foi um terrível documento diplomático que nunca deveria ter sido apresentado sob essa forma.»
A destruição da Jugoslávia era um desideratum de Washington, no qual Bill Clinton foi ardorosamente secundado por outra figura sinistra, o vigarista britânico Tony Blair, o mesmo que anos mais tarde, já com o famigerado George W. Bush na presidência dos EUA, haveria de apoiar outro imenso crime, a invasão do Iraque, sob o pretexto da existência de armas de destruição maciça. Nunca é demais recordar que o cientista inglês David Kelly, que inspeccionara o armamento iraquiano e denunciara a falsificação de provas pelo governo de Blair, apareceu então "suicidado" perto de sua casa, como escrevi aqui e aqui, nunca se esclarecendo convenientemente se o ex-primeiro-ministro britânico fora conivente no suposto crime.
Também o bombardeamento da Jugoslávia efectuado pela NATO obedeceu a um pretexto: evitar as "atrocidades" cometidas pelos sérvios, quando afinal era a máfia albanesa que, no Kosovo, procedia ao tráfico de droga, de prostitutas, de órgãos humanos. Numa expressão infeliz, e para justificar a participação, ainda que exígua como é da praxe, de Portugal nesse atentado à soberania de um país independente, António Guterres chamou-lhe "guerra humanitária". Não querendo entrar na questão de guerras justas ou injustas, a que Michael Walzer se tem dedicado, saliente-se que aquilo que não existe são guerras humanitárias, já que a própria expressão envolve uma contradição nos termos.
Edifícios públicos bombardeados pela NATO - Belgrado, 2000
Quando visitei Belgrado em 2000, alguns meses após o ataque da NATO, tive oportunidade de constatar a indignação dos sérvios face ao bombardeamento da sua capital, e à duplicidade da chamada "comunidade internacional" nos seus propósitos de alargamento da "democracia" à Europa de Leste, durante o consulado do ébrio russo Boris Yeltsin. Chocou-me ver (e fotografar) os ministérios, a embaixada da China, a torre da televisão completamente arruinados, para não falar nas fábricas, pontes, vias de comunicação ferroviárias e rodoviárias, refinarias, etc, etc., destruídas ao longo de todo o país, além, é claro, do elevado número de mortos.
Embaixada da China bombardeada pela NATO - Belgrado 2000
Mas uma coisa houve que particularmente me sensibilizou. Visitando o Kalemegdan, a grande e velha fortaleza de Belgrado, na confluência do Sava e do Danúbio, na companhia de um jovem sérvio, este me declarou emocionado, perante o monumento aí existente de homenagem à França, e que durante algum tempo foi coberto de crepes, que o que mais o chocara fora a participação francesa nos ataques, a colaboração da França - a velha aliada da Sérvia - nesse acto ignominioso que envergonha não apenas os americanos que, pelo menos desde o bombardeamento atómico de Hiroshima, perderam a noção da dignidade e da honra, mas o resto da Humanidade.
Torre da Televisão Nacional bombardeada pela NATO - Belgrado, 2000
É, pois, o embaixador José Manuel Arsénio credor dos maiores encómios pelo serviço publico que acaba de prestar com a edição do seu livro, contribuição singular para repor a verdade dos factos e esclarecer aqueles que, porventura distraídos ou manipulados por uma comunicação social subserviente dos poderes instalados a nível nacional ou internacional, ainda possam julgar que a destruição da Jugoslávia, como depois a do Iraque e as guerras civis árabes e agora o conflito na Ucrânia, foi uma "ingerência humanitária" (como definida pelo venal Bernard Kouchner, o lamentavelmente famoso "French Doctor") e não a prossecução de uma estratégia global de neo-liberalização da economia fundamentalista de mercado a nível mundial.
Monumento de gratidão à França, erigido em 1930 no Parque de Kalemegdan - Belgrado, 2000
Voltei a Belgrado em 2010, mas disso falarei noutra ocasião.
Edifício ainda em ruínas na Kneza Milosa - Belgrado, 2010
Monumento à França - Belgrado, 2010
Após a leitura integral do livro do embaixador José Manuel Arsénio, regressarei ao assunto.
Regista-se o facto do partido Nidaa Tounes, do ex-primeiro-ministro Béji Caïd Essebsi, que perfilha uma orientação socialista e laica (q.b.) , ter obtido o primeiro lugar no escrutínio, com 11% de vantagem sobre o partido Ennahdha, do fundamentalista Rached Ghannouchi, que pretendia transformar a Tunísia num estado islâmico totalitário.
Depois das perturbações ocorridas após a queda do presidente Zine el Abidine Ben Ali, espera-se que o país retome as suas tradições de liberdade de costumes, postas em causa pelas milícias religiosas de Ennahdha e que inicie a indispensável recuperação de uma economia que foi severamente atingida pelos desmandos decorrentes da primeira insurreição do ciclo das chamadas "primaveras árabes".
Como era previsível, o Brasil reelegeu, ainda que por escassa margem, Dilma Rousseff para um segundo mandato na presidência da República.
Não que Dilma seja propriamente uma figura simpática, nem que possua o carisma do seu antecessor, mas os brasileiros reconhecem nela a herdeira de Lula da Silva, o homem que promoveu uma viragem nas condições sociais do país, a favor das classes mais desprotegidas.
Os escândalos que atingiram a governação de Dilma e o Partido dos Trabalhadores (mesmo que as afirmações da revista "Veja" sobre o caso da Petrobras sejam tudo menos credíveis) não foram suficientes para convencer o povo brasileiro da vantagem de conceder o seu voto a Aécio Neves, até porque de corrupção está o país invadido em todos os quadrantes políticos.
Importa, todavia, que neste segundo mandato Dilma Roussef introduza substanciais modificações na sua governação, sob pena de alienar a confiança, por ora maioritária, dos seus concidadãos.
O Teatro Nacional Esloveno de Ópera e Bailado de Ljubljana (Slovensko Narodno Gledališče Opera in Balet Ljubljana) apresentou este mês uma versão curiosa do Orfeo ed Euridice (Orfej in Evridika), de Gluck, comemorando o 300º aniversário do nascimento do compositor.
Numa sala com lotação esgotada, o encenador Jernej Lorenci ofereceu uma proposta inovadora, arrojadamente erótica, num ambiente mais romântico do que clássico.
Os cantores da "casa", não sendo figuras de renome internacional, interpretaram os seus papéis com elevado nível, quer vocal quer cénico, e a orquestra do Teatro, dirigida por Marko Hribernik, executou com perfeição a partitura do famoso reformador alemão da arte operática, cujo libretto se deve ao colaborador preferido do mestre, Ranieri de' Calzabigi, cujo 300º aniversário do nascimento igualmente se assinala.
O público, composto maioritariamente por eslovenos de todas as idades (havia poucos turistas no dia em que assisti à representação), aplaudiu entusiasticamente o espectáculo, numa demonstração de que a longa permanência da Eslovénia na Federação Jugoslava não afectou, como alguns pretendem, a manutenção de um elevado padrão cultural no país. Antes pelo contrário.
Além de Orfeo, a Ópera de Ljubljana apresenta em estreia esta temporada Salome, de Richard Strauss, Carmen, de Bizet e A Décima Filha, de Milko Lazar e os bailados Tristão e Isolda (música de Saše Kalana, a partir de Wagner e coreografia de Dan Datcu) e O Lago dos Cisnes (música de Tchaikovsky e coreografia de Lynne Charles). E serão ainda repostas, do repertório normal, sete óperas, uma opereta e quatro bailados.
A presente temporada foi baseada nesta consideração de Oscar Wilde, no texto de Salome: «O mistério do amor é maior do que o mistério da morte».
O histórico edifício do Teatro, que reabriu há dois anos depois de profunda remodelação, foi dotado das condições indispensáveis à apresentação dos espectáculos mais exigentes e apresenta esta temporada de 2014/2015 um total de 144 representações.
A recente edição em DVD do espectáculo apresentado em Outubro de 2012 na
Ópera de San Francisco, a ópera Moby Dick, de Jake Heggie, permite
algumas reflexões não apenas sobre tão notável realização musical e cénica mas
igualmente sobre o romance de Herman Melville e os filmes que motivou.
Herman Melville
O romancista norte-americano Herman Melville (1819-1891) nasceu em New York
e, tendo ficado órfão de pai aos 13 anos, cedo começou a trabalhar para ajudar a
sustentar a família. Em 1839 embarcou pela primeira vez como grumete no navio
"St. Lawrence" que o levou a Liverpool. Regressado aos Estados
Unidos, ocupou-se em diversos empregos, voltando a embarcar, em Janeiro de
1841, no baleeiro "Acushnet", no qual percorreu o Pacífico. Aquando
da escala nas Ilhas Marquesas, na Polinésia (Julho de 1842), abandonou a
expedição juntamente com um amigo, ficando ambos a viver durante um mês junto
dos nativos da tribo de "canibais" Typee. Escapando do
"cativeiro", embarcou no baleeiro australiano "Lucy Ann",
onde aderiu a um motim organizado pelos tripulantes insatisfeitos por falta de
pagamento, o que o levou à prisão, numa cadeia de Tahiti. Liberto, permaneceu
algum tempo na ilha, efectuando depois a sua última viagem em baleeiros, como
arpoador no "Charles & Henry" (1842-43), até Honolulu. Regressou
a Boston em Outubro de 1844, na fragata "United States".
A experiência das suas viagens, incluindo o convívio muito próximo e
prolongado com os homens do mar, está amplamente descrita nas suas obras. A
jornada para Liverpool encontra-se em Redburn. His First Voyage
(1849). A estada junto dos "canibais" Typee é narrada em Typee
(1846), o seu primeiro livro. O período de Tahiti figura em Omoo (1847).
Mardi, and a Voyage Thither (1849) trata de um marinheiro que abandonou
o seu navio. O tempo a bordo
do "United States" é abordado em White-Jacket
or The World in a Man-of-War (1850).
Mas é com Moby Dick or The Whale
(1851), ao tempo um fracasso editorial, que Melville adquire a celebridade. O
assunto da obra é a perseguição de uma baleia, mais propriamente um cachalote
branco já várias vezes arpoado pelos baleeiros e que, possuído de uma fúria implacável,
se vinga destroçando-os. Este romance foi inspirado pelo naufrágio do
"Essex", comandado pelo capitão George Pollard, que se afundou ao ser
atingido por uma baleia, e permitiu ao autor não só dissertar sobre a caça às
baleias e as especificidades de um navio como também sobre as relações humanas a
bordo, num universo exclusivamente masculino. No caso, o barco é o
"Pequod", comandado pelo diabólico capitão Ahad, que tudo afronta
para atingir Moby Dick, a baleia outrora responsável por lhe ter amputado uma
perna. O desfecho é conhecido. A história é narrada por Ismael, um jovem que
embarca pela primeira vez (um greenhorn)
e que se liga de perturbante amizade a um marinheiro, Queequeg, um nativo (figura
inspirada dos "canibais" tahitianos) já habituado às lides da caça às
baleias e naturalmente a outras. Ismael é o único sobrevivente da trágica
expedição e pode ser considerado como um alter
ego de Melville.
Embora homossexual, e apesar da sua misoginia, Herman Melville casou em 1847
com Elizabeth Shaw, tendo tido quatro filhos. Todavia, a grande paixão da sua
vida foi o escritor Nathaniel Hawthorne (1804-1864), que conheceu em 1850,
quando este tinha 46 anos e Melville 31 e que foi um idílio efémero. Hawthorne,
também casado - e com uma mulher desconfiada - era um puritano assustado e não
terá correspondido a Melville com um entusiasmo recíproco. Essa desilusão está
de alguma forma estampada no romance que se seguiu, Pierre or The Ambiguities (1852), que foi transportado para o
cinema pelo realizador Leos Carax, com o título de Pola X (1999), filme interpretado por Guillaume Depardieu e
Catherine Deneuve.
Nathaniel Hawthorne
Note-se que o primeiro romance de Nathaniel Hawthorne (considerado o maior
contista dos Estados Unidos) - The
Scarlet Letter (1850) - cuja primeira edição se esgotou num mês, foi traduzido
por Fernando Pessoa (A Letra Encarnada),
encontrando-se o texto dactilografado no seu espólio da Biblioteca Nacional.
O último livro de Herman Melville, Billy
Budd, Sailor, foi escrito em 1891 e ficou inacabado. O manuscrito só foi
descoberto em 1919 e a narrativa seria publicada postumamente em 1924 pelo seu
biógrafo Raymond Weaver. A versão autorizada reporta-se a 1962, após demorado
estudo do texto. A obra conta a história de Billy, um belo marinheiro de vinte
e um anos, alistado em 1797 no navio britânico "Bellipotent" durante
a guerra entre a França e a Inglaterra. O jovem suscita duas paixões
inconfessáveis, a do capitão Vere e a do mestre-de-armas Claggart. Falsamente acusado
por este último de tentativa de amotinação, e incapaz de se defender perante o
capitão devido à sua gaguez, Billy desfere em Claggart um soco que se revela
mortal. Constituído o tribunal e aplicada a lei marcial, e perante a impotência
legal do capitão para lhe poupar a vida, Billy é enforcado no traquete. O conto
foi traduzido para português por José Estevão Sasportes e publicado em 1963 por
Livros do Brasil.
Sobre o tema, Peter Ustinov realizou um filme homónimo em 1962, com Terence
Stamp no protagonista, e Benjamin Britten compôs uma ópera em 1951, com libretto de E.M. Forster e Eric Crozier.
A ópera Moby Dick apresentada em San
Francisco tem libretto de Gene
Scheer, é dirigida por Patrick Summers e encenada por Leonard Foglia. A
interpretação está a cargo da San Francisco Opera Orchestra e dos cantores Jay Hunter
Morris (Capitão Ahab), Stephen Costello (Greenhorn Ismael), Morgan Smith (Imediato),
Jonathan Lemalu (Queequeg) e Talise Trevigne (Pip, o moço da cabina), nos
principais papéis.
Há também, entre outros, um notável filme
Moby Dick, de John Huston (1956), com
Gregory Peck interpretando o Capitão Ahab, e um telefilme austro-alemão,
realizado em 2010 por Mike Barker, com William Hurt no Capitão Ahab.
O escritor francês Patrick Modiano, de 69 anos, é o laureado deste ano com o Prémio Nobel da Literatura.
Autor de trinta obras, tornou-se conhecido a partir do seu segundo romance, La ronde de nuit (1969). Galardoado em 1972 com o Grande Prémio do Romance da Academia Francesa, por Les Boulevards de ceinture, obteve em 1978 o Prémio Goncourt, com Rue des boutiques obscures.
Na semana passada, o "Nouvel Observateur" (nº 2604) publicou uma grande entrevista com o escritor a propósito do seu livro recém-publicado Pour que tu ne te perdes pas dans le quartier.
Numa entrevista ao PÚBLICO, o filósofo e político brasileiro (com dupla nacionalidade norte-americana) Roberto Mangabeira Unger salienta que o mundo necessita urgentemente de uma alternativa, que as duas esquerdas tradicionais (que identifica) se encontram perdidas e que é preciso uma terceira esquerda (que nada tenha a ver com a famigerada terceira via de Tony Blair, digo eu).
Utópicas ou proféticas, transcrevemos as reflexões deste ilustre pensador, que chegou a integrar o governo de Lula da Silva (2007/2009) e regressou depois a Harvard, onde lecciona Direito e onde foi professor de Barack Obama:
Roberto Mangabeira Unger acredita que a
mudança radical é possível e desejável — o homem tem direito a uma vida
maior e o Estado tem obrigação de lhe dar as ferramentas para a
alcançar.
Roberto Mangabeira Unger observa atentamente o quadro. Recua. Aproxima-se da ficha que o identifica. Figura de Velho,
Rembrandt Harmensz van Rijn, Holanda, 1645. Volta a recuar para o ver
melhor. Um velho segura uma bengala e olha, entre o angustiado e o
curioso, para algo que está fora do quadro, que nos dá mais sombra que
luz. Unger — um dos mais importantes pensadores da actualidade, de dupla
nacionalidade, brasileira e norte-americana — está a visitar o Museu
Gulbenkian, depois de um almoço com o historiador, ex-eurodeputado e
dirigente do partido Livre, Rui Tavares. O velho do quadro nunca foi
identificado. Mas Rui Tavares dirá minutos depois à Revista 2
que era frequente judeus portugueses posarem para o pintor. E, a ser
esse o caso, lança-se aqui uma ponte. Esses judeus eram massa crítica e
pensante e a sua expulsão de Portugal provocou um esvaziamento. O mesmo
fenómeno está a acontecer agora, não por perseguições da Inquisição,
evidentemente, mas por pressão da crise económica. E isso, afirmara já
Unger durante o almoço, “é uma calamidade para o país”.
Quem
é então Roberto Mangabeira Unger? Filósofo, teórico social, político e,
sim, revolucionário, porque acredita que a mudança radical é possível e
desejável — o homem tem direito a uma vida maior e o Estado tem
obrigação de lhe dar as ferramentas para a alcançar. O mundo é uma
construção, fruto da imaginação, e há que usá-la para mudar o que tiver
de ser mudado. Considera-se um realista, já que essa mudança pode ser
feita a partir da forma como a sociedade está actualmente organizada.
Vivemos numa “ditadura da não alternativa”, mas há alternativas que
estão ao nosso alcance. Acredita que as mudanças podem ser substanciais,
sem ser dogmáticas, mas será preciso uma nova esquerda para as pôr em
prática. Serão precisas novas ideias. “Precisamos desesperadamente da
política”, disse uma vez.
Haverá alguma dose de pragmatismo em
Unger, que foi membro do Governo de Lula da Silva entre 2007 e 2009, com
a pasta dos Assuntos Estratégicos — chamavam-lhe “ministro das ideias”.
Depois voltou para Harvard, onde ensina Direito (Barack Obama foi seu
aluno e, se tivesse de o avaliar agora enquanto Presidente dos EUA, iria
certamente chumbá-lo). Escreveu mais de uma dezena de livros;
arquitectou as candidaturas às presidenciais de Leonel Brizola e Ciro
Gomes nas décadas de 1980 e 1990; e candidatou-se ele próprio em 2006.
Em 2008, Lula encarregou-o de coordenar o conselho gestor do Plano
Amazônia Sustentável (PAS), em detrimento da então ministra do Ambiente,
Marina Silva, e a decisão levou-a a abandonar o Executivo (e
precisamente hoje disputa o mais alto cargo do Brasil). Nasceu no Rio de
Janeiro há 67 anos, mas cresceu em Nova Iorque, e o seu sotaque
denuncia-o.
Veio a Lisboa a convite da Fundação Francisco Manuel
dos Santos para o 3.º Encontro Presente no Futuro — “À Procura da
Liberdade”, onde ontem foi orador. Antes disso, sentou-se na cafetaria
da biblioteca da Gulbenkian, pousada sobre o jardim, para uma conversa
com Rui Tavares sobre o que Portugal pode fazer para seguir um caminho
distinto. Uma verdadeira agenda, que se aplica ao país e não só. Não o
ouviremos utilizar a palavra “socialismo” — “ninguém sabe o que é,
tornou-se uma abstracção”, afirmou há tempos numa entrevista à BBC. Mas
defenderá várias vezes um Estado forte e interventivo. É respirar fundo e
segui-lo, porque o seu pensamento está totalmente organizado,
encadeado, sem muitos parênteses.
“A mim, como alguém observando de longe, o que mais impressiona
é a sensação de prevalecer um único projecto no país”, começa por
dizer. Este projecto tem duas caras. “A cara dura é a proposta de
radicalizar a austeridade e conter os salários. E a cara suave é a ideia
de manter a essência dos direitos sociais, mas reconciliar essa defesa
dos direitos sociais pela retaguarda, com a tentativa de agraciar o
grande capital, para estimular o investimento nacional e estrangeiro em
torno das grandes empresas e com isso sobrar algum excedente económico
para financiar as políticas sociais compensatórias.” No fundo, ambas são
actualmente inúteis.
E é por isso que no seu livro The Left Alternative
— onde começa por dizer que “a promessa de democracia está por cumprir”
— sustenta que “a esquerda está perdida”. Ou, mais especificamente, as
duas esquerdas que subsistem estão condenadas: a que quer desacelerar o
ritmo da globalização e da marcha para a economia de mercado sem
oferecer um caminho alternativo; e a que, rendida, aceita o sistema tal
como ele é, pretendendo apenas humanizá-lo. “Precisamos de uma terceira
esquerda, empenhada em democratizar a economia de mercado e em
aprofundar a democracia”, escreve. Não se trata de deter a globalização,
mas de redireccioná-la, “de forma a tornar o mundo mais seguro para uma
pluralidade de poderes, de visões e para as experimentações nacionais,
das quais depende o nosso sucesso em conseguir maior inclusão,
oportunidade e capacidade”.
Mas a tendência actual não é essa,
afirma agora. “O que prevalece nos dois lados do Atlântico, na cabeça
das elites mais iluminadas, é o projecto de fazer uma espécie de síntese
entre a protecção social dos europeus e a flexibilidade económica dos
americanos. Uma flexibilização da social-democracia tradicional. E
portanto é o mundo imaginativo em que todo o mundo finge ser
social-democrata ou social-liberal. O que é o social? Social é o açúcar,
o açúcar com que se pretende dourar a pílula do modelo económico.”
A
origem disso, adianta, está no compromisso histórico da
social-democracia, tomado em meados do século passado, que levou “ao
abandono de qualquer esforço de reinventar a organização institucional
da produção e do poder, e em troca disso permitir ao Estado atenuar as
desigualdades através de políticas compensatórias, manejar a economia
por políticas contracíclicas keynesianas e assegurar o lucro das
empresas”. Mantendo-se este compromisso, não há solução possível para
“nenhum dos problemas fundamentais das sociedades contemporâneas… Temos
de reabrir os termos desse compromisso, inovar nas instituições que
organizam a economia de mercado e a democracia política”.
Unger
diz-se impressionado com “a ausência de qualquer desenho de uma
estratégia nacional portuguesa, de uma tentativa de construir novas
vantagens comparativas em Portugal e dar instrumentos aos portugueses
para construir, para criar, para inovar”. Não é uma fatalidade. “Eu
tenho a intuição de que existe uma alternativa e que a discussão deve
começar pelo debate sobre o conteúdo dessa alternativa. Aí, só citando
os grandes temas.”
E que temas são esses? São os temas que têm ocupado grande
parte do seu trabalho dos últimos anos. Na conversa desta semana, Unger
orientou-os para a realidade portuguesa. “O primeiro é o desenho de um
paradigma produtivo, que num vocabulário contemporâneo a gente chamaria
de um pós-fordismo vanguardista e inclusivo.” Consiste em tornar as
pequenas e médias empresas protagonistas da economia, que através de
parcerias com o Governo conseguiriam ter acesso a práticas produtivas
mais avançadas. “Quer dizer, trazer esse empreendedorismo
pequeno-burguês que costuma ser retrógrado, tecnológica e
cognitivamente, para mais próximo da vanguarda produtiva.” Ou dito ainda
de outra forma, ultrapassar o modelo da produção em massa que não
permite imaginação e criatividade e ampliar o acesso das pequenas e
médias empresas aos sectores da inovação.
Não há uma economia de
mercado inclusiva se o trabalho for precário, como actualmente acontece,
não só em Portugal como na maior parte do mundo (e este é o seu
“segundo grande tema”). “É preciso construir um regime jurídico distinto
para proteger, organizar e representar esta maioria precarizada.
Portugal não deve apostar no aviltamento salarial e na desqualificação
da força de trabalho. Não deve imaginar que possa prosperar como uma
China com menos gente. Portugal é um exemplo importante porque sobrevive
essa cultura empreendedora pequeno-burguesa. De certa forma, o
horizonte imaginativo da maioria é o horizonte imaginativo mais
pequeno-burguês do que proletário. Falta um projecto capaz de vir ao
encontro dessa realidade e torná-la mais dinâmica, fecunda e generosa.”
E
daqui se parte para “a sangria do talento jovem”, quando na verdade
esta é a geração que deveria estar a constituir a elite dos serviços
(terceiro tema). “Os jovens são os mais enérgicos, os mais ambiciosos
querem sair. E isso é uma calamidade para o país.” Na sua opinião, devem
sair, até apoiados pelo Estado, desenvolvendo acções económicas,
culturais e sociais, mas para regressarem “transformados com essas
aventuras” e “sacudir” o país. “Isso deve ser um grande projecto
nacional.”
A quarta vertente “é uma transformação radical do
ensino público… [É imperativo um] ensino analítico que utilize a
informação de forma selectiva e aprofundada como ocasião para
capacitação analítica, cooperativo na sua maneira de ensinar e sobretudo
dialéctico, abordando o conhecimento herdado sempre de formas
contrastantes para criar, formar, burilar, desenvolver um impulso
experimentalista inovador.” Não há imaginação num ensino de tipo
enciclopédico como o actual.
Uma população com mais capacidade
analítica poderá mais facilmente conduzir a inovação que é preciso
trazer aos serviços públicos para os tornar mais qualificados (o quinto
tema). “Não basta ter o paradigma tradicional de provisão burocrática de
serviços públicos padronizados e de baixa qualidade. E nem aceitar a
privatização dos serviços públicos como única alternativa a isto. O
Estado tem de prover os mínimos universais, mas tem de engajar a
sociedade civil independente, formá-la, financiá-la, coordená-la para
que ela participe, junto com o Estado, na provisão competitiva e
experimental dos serviços públicos. Por exemplo, por meio de
cooperativas de educadores, de médicos, de técnicos.”
Há um tema “proibido” mas “inescapável” na política portuguesa:
a renegociação da dívida pública. “Já está correndo em outros países,
de forma velada ou clara, sob diferentes rótulos.” Em Portugal, é
fundamental fazê-lo, defende, com o fim mais alargado “de reorganização
das finanças privadas e públicas” (sexto tema). Esta reforma terá dois
objectivos: “Construir sob o impulso estatal um sistema bancário
descentralizado, à disposição sobretudo dos pequenos e médios
produtores” — o que existe actualmente “é uma grande banca privada que
joga na arbitragem da dívida pública”; e assegurar que o Estado
português tem margem de manobra suficiente para conduzir “um projecto
rebelde de desenvolvimento”.
Quando Unger chegou a Portugal, nesta
semana, pediu para conhecer alguém de uma esquerda menos tradicional e
não centrista com um discurso sobre a União Europeia. Daí o almoço com
Rui Tavares. O filósofo brasileiro acredita que é preciso “pensar a
relação de Portugal com a Europa” (sétimo tema). “Cada vez mais as
normas que regulam as formas de organização económica e social são
centralizadas aparentemente em Bruxelas e de facto em Berlim. E os
direitos que determinam as capacitações dos cidadãos são delegados às
instâncias locais. Deveria ser exactamente o oposto. A vocação da União é
assegurar as capacitações de todos os seus cidadãos para que eles
possam divergir e inovar, assegurando o máximo de latitude aos
Estados-membros para divergir experimentalmente nas suas inovações.”
Minutos depois dirá: “A União [Europeia deveria ser] como o pai que diz à
criança: ‘Eu te asseguro, agora você saia no mundo e se aventure.’ É
esse o papel do Estado, é o papel da União.”
As alternativas iriam
certamente receber por parte dos seus opositores “o rótulo de
subsídios”, mas Unger considera que é precisamente o contrário. “Quando
Portugal aderiu aos tratados europeus, a elite governante, por um
curto-prazismo, aceitou subsídios, despendeu-os no financiamento do
consumo, ou em comprar submarinos da Alemanha, e aceitou a
camisa-de-forças. Agora, Portugal tem de romper a camisa-de-forças. Não
pode fazer sozinho, mas os outros países do Sul e do Leste europeu têm
os mesmos interesses e portanto Portugal tem de aliar-se a esses países
para a romper.”
Esta agenda de oito pontos termina com a
recomendação de uma nova construção do Estado, “porque não existe um
Estado capaz de fazer tudo isso”. Como é que se faz? Indo buscar três
agendas para serem executadas em simultâneo: “Uma agenda do século XIX,
inacabada, de profissionalismo administrativo meritocrático, das
carreiras do Estado. O grau de profissionalismo [actual] é até menor em
certos aspectos do que era no regime salazarista. Houve um sucateamento
do Estado”; uma segunda agenda de “eficiência administrativa associada
ao século XX” que não se pode basear “no fordismo industrial, mas nas
práticas experimentais da produção nova”; e a agenda do século XXI, “de
experimentalismo na administração pública”. Era útil, por exemplo, que a
sociedade civil se empenhasse no serviço público, diz. “Não se sabe o
caminho, o caminho tem de ser descoberto no meio do caminho.” Mas é
preciso lançar um roteiro. Mais adiante, Unger apontará que “nenhum povo
reforma a política, o Estado, para depois decidir o que fazer com a
política ou o Estado reformados. Só reforma quando precisa reformar para
sobreviver no meio de uma luta. Por isso tem de haver uma relação
recíproca entre a construção do Estado e a reorientação do caminho”.
Tudo
isto pode acabar numa conclusão como esta: “A minha impressão é de que
não existe no debate português nada de semelhante. Há o ideário
dominante, com a sua cara dura e a sua cara suave, há a nostalgia
estatista e nacional da esquerda dura, mas não há isto que é a
radicalização democrática do vanguardismo, do experimentalismo... A
grande objecção poderia ser que um projecto como este não tem base
social concreta. Eu julgo que tem, que há uma maioria latente
produtivista no país. O que falta é a tradução desse potencial no
caminho político e no ideário programático.”
Rui Tavares gostou da ideia de haver em Portugal “um fundo
cultural produtivista de realização pessoal”. Algo que alguns se calhar
chamariam empreendedorismo. Unger explica: “A esquerda historicamente
elegeu a pequena burguesia como inimiga. O resultado foram as
calamidades do século XX, porque a pequena burguesia se tornou o
sustentáculo dos movimentos de direita. Agora, no mundo, há mais
pequeno-burgueses do que proletários. Se interpretarmos o proletariado
no sentido marxista, da força de trabalho organizada nos sectores
intensivos de capital, é uma minoria cada vez menor. E a maioria da
humanidade tem um horizonte pequeno-burguês que quer uma modesta
independência e prosperidade. Na falta de outros instrumentos, o que
sobra é a ideia do pequeno empreendimento familiar. Mas não precisa ser
assim. A tarefa é vir ao encontro dessa aspiração arcaica e
reinterpretá-la, dar-lhe novos instrumentos e com isto fazer o trabalho
da esquerda progressista, que é instrumentalizar a energia humana, criar
a ocasião para uma vida maior em vez de ficar a providenciar o açúcar,
como querem os supostos socialistas e sociais-democratas.”
O
ex-eurodeputado quer saber onde é que o professor encontrou em Portugal
“esse tipo de energias mais produtivas e criativas”. A resposta: “A
realidade é que aqui é um caso muito claro de predominância desse
espírito: cada um quer ter a sua bomba de gasolina, a sua quitanda
[mercearia], aspira a um pequeno negócio. Este é o sonho arcaico que
sobrevive e que, como eu digo, na falta de outros instrumentos, se
refugia na ideia tradicional do empreendimento familiar isolado. Agora
vem um outro elemento no fundo da imaginação histórica de Portugal: a
dialéctica entre o caseiro e o universal. Isto é Portugal, o casamento
dessa realidade económica da pequena burguesia com uma cultura que é
muito caseira, muito voltada para si, mas ao mesmo tempo aberta ao
mundo.” E observa: “A elite portuguesa, política, económica e cultural,
não resgatou esta realidade nacional, não a reinterpretou, não procurou
mobilizá-la para um novo projecto de desenvolvimento nacional. Em vez
disso, rendeu-se, ficou de joelhos diante de Bruxelas, diante de Berlim,
diante da globalização, aceitando essas realidades como um álibi
genérico para a sua rendição. E procurou, dentro de uma mentalidade de
Vichy, extrair para si rendas desse regime de rendição.”
A
resignação é só uma das faces. Em determinados momentos, surge outra.
“Quando há um movimento de sacudida, de repente a face da consciência
colectiva se transforma. O caso clássico é a revolução portuguesa. Como é
que de repente Portugal está cheio de militares revolucionários?
Surgiram de onde? Já estavam lá, era o outro lado das pessoas.”
Este
leva-nos para outro dos seus temas frequentes. Na crise está a
oportunidade, mas é preciso saber operar a mudança sem ela. “Os países
europeus tiveram momentos de aventura ou grandeza, mas invariavelmente
associados às guerras. Esse é o ritmo da história europeia: guerra,
acorda; paz, dorme… Não precisa da guerra para ficar acordado. Aí é que
vem a grande tarefa da imaginação. Porque a obra da imaginação é fazer o
trabalho da crise sem crise.”
E a tarefa do Estado, já o
dissemos, é dar asas a essa imaginação. Como, por exemplo, através de
instrumentos como a “herança social”. “Invés de poucos herdarem tudo, e
os muitos herdarem nada, todo o mundo herda um pecúlio básico de
direitos e de valores económicos do Estado… É, por exemplo, construir
para cada cidadão um conjunto mínimo de activos que a pessoa pode usar
em determinados pontos da sua vida: quando vai comprar uma casa, quando
vai constituir uma família, quando vai abrir um pequeno negócio. A
pessoa teria o seu pequeno trust [fundo], universalmente garantido pelo
Estado. A ideia é abrir o espaço social e económico para o máximo de
experimentação e ter como contrapartida disso uma área sagrada,
sacrossanta, de que o indivíduo está protegido e tem as suas
capacitações asseguradas para que não tenha medo de todas essas mudanças
que ocorrem à volta.”
Utópico? Talvez só profético. Mas “qualquer
política séria, transformadora, tem de ter um impulso profético e o
método do profeta é ter uma visão de uma vida maior e apresentar
determinadas iniciativas concretas como as primeiras prestações desse
futuro. O profeta encara uma humanidade que, como São Tomé, só acredita
quando toca na ferida; precisa de dizer: ‘Aqui está um exemplo
tangível.’ Quando eu falava da alternativa portuguesa, é porque entendo
aquelas oito vertentes como os primeiros passos de um caminho, que
começam com o que existe agora.”
Transcrevemos, com a devida vénia, o artigo do prof. José Alberto Azeredo Lopes, hoje, no "Jornal de Notícias":
Em sueco, parece que se diz "erkännande"
Soube-se na sexta-feira que a Suécia tem a intenção de reconhecer a
Palestina como Estado. A Suécia será, pois, o primeiro Estado
"antigo" da União Europeia a fazê-lo. A decisão é além disso importante
porque, entre "Estado" "Islâmico" e Ucrânia, passando pelas nossas
mazelas europeias crónicas, a questão israelo-palestina passou para um
plano menor na cena internacional. É verdade, e bem, que ainda
recentemente não poucos se indignaram com os excessos de Israel contra
os palestinos e, mais em concreto, com os desmandos e destruição que
aqueles levaram a cabo na Faixa de Gaza. No entanto, a bem dizer, a
questão da estadualidade palestina está aceite no papel desde a segunda
metade dos anos quarenta do século passado, mas tem teimado desde então
em não sair disso mesmo: do papel.
Por responsabilidade que não é apenas imputável a Israel, o povo
palestino nunca conseguiu exercer o direito a que tem direito. Não
conseguiu, sobretudo nos tempos mais recentes, também porque quase todos
os estados europeus (Portugal não é exceção) têm assumido, ao longo de
várias e demasiadas décadas, a desagradável tendência para praticarem
uma política do "sim, mas". A Palestina tem direito a ser um Estado?
Sim, tem. Mas ainda não chegou a altura. Mas logo se vê. Mas são
inaceitáveis os atos terroristas cometidos por organizações que dizem
representar o povo palestino (antes, a OLP; hoje, o Hamas); mas...já nem
recordo porquê, alguma razão há de haver para não o fazer.
Desde
por isso há bem mais de sessenta anos que este estado de coisas não se
altera. Em todos esses anos, nenhum palestino ou israelita conheceu uma
paz real, seja por conflitos em que se tenham visto direta ou
indiretamente envolvidos, seja porque por definição lá onde se viola o
direito dos povos não pode haver paz jurídica nem, muito mais
importante, uma paz substantiva.
Não se diga, porém, que aquilo
que sofreu o israelita é igual ou comparável ao que sofreu o palestino.
Não sei hierarquizar sofrimentos, sejam eles individuais ou, como no
caso, coletivos. Mas os israelitas estão integrados num Estado, não
estão sob um regime de ocupação, até militar. Não dependem de outrem, a
não ser na medida em que qualquer Estado seja dependente. Não têm quem
os impeça de se autodeterminar, de escolher o seu destino. Essa é a
diferença, e a diferença é enorme. E tanto maior fica se pensarmos que
os palestinos não "podem" ser um Estado porque Israel, pela força ou
pela ameaça da força, tem conseguido por ora impedi-lo.
No rigor
dos princípios, quando a Suécia anuncia a intenção de reconhecer a
Palestina como Estado, sabe que a Palestina não é Estado, porque lhe
falta a soberania (que resulta do Governo). Mas não sabe menos que, no
passado, outros casos houve, como a Guiné-Bissau em 1973, em que a
dinâmica do reconhecimento explícito foi fundamental para acelerar o
acesso à independência.
A Suécia também não ignora que a sua
decisão, além de jurídica, tem um peso político muito forte: provém de
um Estado que está muito à frente em matéria de democracia e direitos
humanos, de apoio constante e coerente à causa da liberdade muito fora
das suas fronteiras e, nomeadamente, da liberdade de expressão. A
Suécia, nesta área dos valores internacionais básicos, não recebe
lições, tem é tendência a dá-las, e sem se exibir.
Vejamos, agora,
como vão reagir os restantes estados europeus. Vejamos como vão reagir
os Estados Unidos. E vejamos, finalmente, como vai reagir Israel. O
mesmo Israel a quem foi reconhecido em circunstâncias tremendas o
direito de ser Estado mas que, mesmo ao lado, recusa que os primos
possam exercer o mesmo direito.
Nesta questão da Palestina, a
forma jurídica é sempre rendilhada e infinita como a tela de Penélope.
Arafat proclamou em 1988 a independência da Palestina. Muitos a
reconheceram, sem efeitos. Em novembro de 2012, muitos anos mais tarde, a
Palestina foi admitida nas Nações Unidas como Estado não membro
observador (o que pressupõe, como é claro, que quem votou a favor a
reconheça como Estado). Portugal, e bem, estava do lado da maioria.
Então,
a Palestina é reconhecida como Estado pela grande maioria dos restantes
estados? Formalmente, sim. Em concreto, não. Sim e não, como de
costume.
A Suécia dá um passo corajoso, porque o seu
reconhecimento é explícito. Até para bem da paz e para bem de Israel,
oxalá outros possam acompanhá-la. Porque se o que é de mais é moléstia,
neste caso a moléstia é de tal ordem, que nos deveria escandalizar.
